ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM ME- Área de 35,00 ha para 8,85 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.688/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro 890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro 890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- saibro 890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-granito e saibro 890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito 890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-granito e saibro 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito e saibro 890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-areia 890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-areia 890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-areia 890.120/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.234/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA 890.148/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA 890.329/2013-ARGIMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-AL- VARÁ N°10216/2011 890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOS- ALVARÁ N°5671/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.584/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-AL- VARÁ N°5362/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°493/2015 890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°494/2015 890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°465/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.613/2012-JAIRO ALVES ROBAINA - AI N°439/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N° 489/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício nº 003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício nº 890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°Ofício nº 3028/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°Ofício nº 3343/2015/FISC/SU?ER/DNPM/RJ 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- OF. N°Ofício nº 2956/2015/DNPM/RJ-DFAM Aceita defesa apresentada(475) 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA. Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°495/2015, 496/2015,497/2015 e 498/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP- OF. N°Ofício nº 3.303/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA.-OF. N°Ofício nº 2837/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.013/2013-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda- AI N°484/2015 890.025/2013-Miguel Baltazar Souto- AI N°500/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO -AI N°321/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°491/2015 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- AI N°487/2015 e 488/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°367/2014 890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA- AI N°287/2015 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.- AI N°298/2015 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°366/2014 e 392/2014 890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015 890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015 890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°322/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA.-OF. N°Ofício nº 2836/2015/DNPM/RJ-DFAM Relação N o- 188/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 3.336/2015/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-saibro e gnaisse para brita 890.464/2010-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-saibro e gnaisse para brita Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.515/2011-MINERADORA LE PETIT LTDA-ALVARÁ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-AI N°486/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- AI N°466/2015 Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Cascataí, marca Heritage para embalagens de 510 mililitros, 750 mililitros, 1,5 litros, todos sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Santo Amaro, marca Heritage, para embalagens de 510 ml, 750ml, 1,5 litros todas sem gás apresentados pela Água Mineral Cascataí Ltda.- CACHOEIRAS DE MACA- CU/RJ 890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte Volta Fria, marca oledade para embalagem de 20 litros, sem gás apresentado por Gomes e Leão & Cia Ltda ME.- ITAPERUNA/RJ 890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte FIGUEIRAL, marca CLIMA 3, para embalagens de 10 litros e 20 litros sem gás, e modelos de rótulos de água mineral da Fonte VIVA, marca CLIMA 3, para embalagens de 10 litros e 20 litros sem gás, apresentados pela CLIMA 3 Águas Minerais Ltda.- PATY DO ALFERES/RJ 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Reerva Tinguá VI, marca Bonafont, para embalagens de 500 mililitros sem gás, de 1.5 litros sem gás e 6 litros apresentados pela Tinguá Empresa de Mineração e Águas.- NOVA IGUAÇU/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N° 483/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício 811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2977/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 3034/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 3338/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°Ofício nº 3055/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITA- GUAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº ´3376/2015-SUP/DNPM/RJ e Ofício nº 3377/2015-SUP/DNPM/RJ 890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°Ofício nº 3.359/2015DNPM/RJ-DFAM e Ofício nº 3.360/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 3034/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 3034/2015/DNPM/RJ-DFAM Aceita defesa apresentada(475) 808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 890.492/1996-AREAL ATLANTIDA LTDA ME 890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA 890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°472/2015 890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- AI N°474/2015 890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA- AI N°475/2015 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- AI N°467/2015 890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°479/2015 Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA- AI N°254/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LT- DA.-OF. N°Ofício nº 2872/2015-DFAM/DNPM-RJ 890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3064/2015/DNPM/RJ-DFAM 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°Ofício nº 3368/2015/DNPM/RJ-DFAM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.001/2006-Olaria São Sebastião Ltda- AI N°485/2015 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME 890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMA- CHO LTDA-ME 890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME 890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON- DA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT D A Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°482/2015 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015 890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°499/2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°346/2015 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- AI N°299/2015 890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°344/2015 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°447/2015 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°432/2015 890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°433/2015 890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°351/2015 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- AI N°435/2015 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- AI N°436/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº3021/2015/DNPM/RJ- D FA M Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA- AI N°314/2015 WILLIANS CARVALHO Substituto