Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091000173 Seção 1 Barragem CAVA B-YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A-815.072/1974-AI. N°1041/2025 (PAS 48054.931120/2025-18) Barragem TQ-1 e Barragem TQ-2-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-820.934/1972-AI. N°1140/2025 (PAS 48054.931304/2025-88); 1143/2025 (PAS 48054.931307/2025-11) Barragem GERAIS e Barragem GERAIS II-MINERACOES GERAIS LTDA-831.268/1987- AI. N°1125/2025 (PAS 48054.931280/2025-67); 1126/2025 (PAS 48054.931281/2025-10) Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025 (PAS 48054.931315/2025-68) Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025 (PAS 48054.931315/2025-68) Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025 (PAS 48054.931315/2025-68) Barragem Piteiras-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-832.168/1989-AI. N°1157/2025 (PAS 48054.931315/2025-68) Barragem Santo Antônio-NIKI MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA.- 832.621/1986-AI. N°1158/2025 (PAS 48054.931316/2025-11) Barragem RECON-MINERACAO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA-801.393/1975-AI. N°1145/2025 (PAS 48059.950365/2025-02) Barragem São Geraldo-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.085/1976-AI. N°1159/2025 (PAS 48059.950367/2025-93) Barragem São Geraldo 2-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA-813.086/1976-AI. N°1160/2025 (PAS 48059.950368/2025-38) Barragem 189, Barragem 22, Barragem 30-1, Barragem 42, Barragem 68-1, Barragem 69 e Barragem 75-1-MINERACAO TABOCA S A-880.406/1980-AI. N°1111/2025 (PAS 48063.980084/2025-15); 1112/2025 (PAS 48063.980086/2025-04); 1114/2025 (PAS 48063.980087/2025-41); 1074/2025 (PAS 48063.980079/2025-02); 1076/2025 (PAS 48063.980080/2025-29); 1079/2025 (PAS 48063.980081/2025-73); 1081/2025 (PAS 48063.980082/2025-18) Medrado 1, Medrado 2 e Medrado 3-MINERACAO VALE DO JACURICI S A- 971.017/1986-AI. N°1099/2025 (PAS 48062.970776/2025-57); 1104/2025 (PAS 48062.970779/2025-91); 1107/2025 (PAS 48062.970781/2025-60) Dique de Contenção Pilha de Estéril MMR-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- 851.747/1975-AI. N°1154/2025 (PAS 48054.931309/2025-19) Dique 2-MINAR MINERACAO AREDES LTDA-811.903/1971-AI. N°1069/2025 (PAS 48054.931238/2025-46) Bacia 6B, Bacia B1 e Bacia B4-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971- AI. N°1071/2025 (PAS 48059.950349/2025-10); 1073/2025 (PAS 48059.950350/2025-36); 1075/2025 (PAS 48059.950351/2025-81) Barragem de Deposição de Lama-XILOLITE S/A-008.835/1966-AI. N°1087/2025 (PAS 48062.970769/2025-55) Tanque de Decantação 2-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-AI. N°1090/2025 (PAS 48062.970770/2025-80) Dique Santa Rita-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 871.369/1989-AI. N°1092/2025 (PAS 48062.970772/2025-79) Cava Camarinha e Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 970.491/2000-AI. N°1093/2025 (PAS 48062.970773/2025-13); 1095/2025 (PAS 48062.970774/2025-68) Barragem Quixaba Usina-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A- 804.936/1974-AI. N°1086/2025 (PAS 48071.946117/2025-91) Barragem Labourrie-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA-803.611/1978-AI. N°1089/2025 (PAS 48072.958042/2025-81) Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA-850.817/1982-AI. N°1096/2025 (PAS 48072.958043/2025-25) Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA-850.817/1982-AI. N°1096/2025 (PAS 48072.958043/2025-25) Barragem da Usina-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA-850.817/1982-AI. N°1096/2025 (PAS 48072.958043/2025-25) Barragem Rejeito Usina-ORO AMAPA MINERACAO-850.832/1982-AI. N°1098/2025 (PAS 48072.958045/2025-14) Barragem Samaca e Barragem Bacuri-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980- AI. N°1100/2025 (PAS 48072.958044/2025-70); 1102/2025 (PAS 48072.958046/2025-69) Barragem Samaca e Barragem Bacuri-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980- AI. N°1100/2025 (PAS 48072.958044/2025-70); 1102/2025 (PAS 48072.958046/2025-69) Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395) Barragem 1, Barragem 2, Barragem 3, Barragem 4-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA-858.079/2009-AI. N°1070/2025 (PAS 48072.958037/2025-78); 1072/2025 (PAS 48072.958038/2025-12); 1077/2025 (PAS 48072.958039/2025-67); 1080/2025 (PAS 48072.958041/2025-36) Barragem Massangana 01-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN-886.043/2017-AI. N°1085/2025 (PAS 48075.986162/2025-48) Fase de Licenciamento Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2397) Barragem Reservatório 01-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- 886.076/2014-AI. N°1091/2025 (PAS 48075.986164/2025-37) Barragem Reservatório 02-CHRISTIAN MANGANARO MULLER COMERCIO EIRELI- 886.153/2016-AI. N°1094/2025 (PAS 48075.986166/2025-26) Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396) Barragem Lagoa São Chico-SERABI MINERACAO S.A.-650.007/1998-AI. N°1113/2025 (PAS 48059.950355/2025-69) Bacia de Decantação 02 e Bacia de Decantação 03-MINERACAO FL JOTAS LTDA- 832.003/2003-AI. N°1155/2025 (PAS 48054.931310/2025-35); 1156/2025 (PAS 48054.931311/2025-80) Barragem de Clarificação de Água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-AI. N°1078/2025 (PAS 48072.958040/2025-91) Barragem de Clarificação de Água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-AI. N°1078/2025 (PAS 48072.958040/2025-91) Barragem de Clarificação de Água-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-858.233/1997-AI. N°1078/2025 (PAS 48072.958040/2025-91) Barragem-SERRA ALTA MINERACAO LTDA-860.187/1988-AI. N°1082/2025 (PAS 48073.964097/2025-10) DAVID DE BARROS GALO Gerente COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) BARRAGEM DO MIRANTE I e II - CADAM S.A. - 950.240/1985 - Requerimento de: Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS CAVA CAMARINHA E CAVA PEDRINHAS-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°35139/2025/CORBN/ANM BARRAGEM DE REJEITOS DE IRECÊ-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-870.313/1989-OF. N°35777/2025/CORBN/ANM BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGENS CAVA CAMARINHA E CAVA PEDRINHAS - CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-OF. N°35553/2025/CORBN/ANM/2025/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) CAVA - MILTON JOSE APARECIDO GIULI - 820.069/1998 - Requerimento de: DESCADASTRAR a estrutura "CAVA - ID: 9233" no SIGBM CHIMBUVA - RONNY MORAIS COSTA - 866.155/2021 - Requerimento de: atualizações cadastrais diversas sob Id nº 1970 da Barragem CHIMBUVA Grameiro - CAIO CESAR GIMENES RODRIGUES SILVA - 866.327/2023 - Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de Geraldo Gonçalves da Silva Filho para Caio Cesar Gimenes Rodrigues Silva, titular do processo Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Tanque de Decantação (ID: 8546) - MINERACAO DO VALE LTDA - 821.868/1998 - Requerimento de: Descadastramento SIGBM MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - Requerimento de: envio do mapa de inundação da barragem via SEI. Barragem 01 e Barragem 02 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de: ID N°1952 para alteração da Capacidade total do reservatório da Barragem 02; e de Id n° 1953 para solicitação de desembargo da Barragem 01 Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811) Ouro Branco Oeste - MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME - 820.897/1993 - Requerimento de: atualização da pontuação dos itens Existência de população a jusante e Volume Atual do reservatório na aba "7 - Dano Potencial Associado" do SIGBM. Barragem 01 - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 - Requerimento de: atualização cadastral n° 1951 no SIGBM, DEFERINDO o pedido de alteração no campo "Tempo de recorrência da vazão de projeto" para "0 - CMP (Cheia Máxima Provável) ou Decamilenar", e INDEFERINDO o pedido de alteração da Capacidade total do reservatório para 186.437,63 m³ Conterpa - CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - 820.316/1994 - Requerimento de: Id n° 1973, sendo DEFERIDA a solicitação de atualização da Categoria de Risco (CRI) e redução de Nível de Alerta, e INDEFERIDA a solicitação de alteração do DPA, sendo mantida a classificação atual. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) Fortuna - MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°30723/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17428219) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946-OF. N°30149/2025/DFBM-S/ANM (17390040) Bacia de Decantação - Planta I-GEOCAL MINERAÇÃO LTDA-820.614/1981-OF. N°30363/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17412230) Barragem CBC-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-910.139/1982-OF. N°30390/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17413879) Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896) Estrutura não cadastrada nas coordenadas geográficas latitude -15,88178880° e longitude -56,34619245°-HUMBERTO AFFONSO DEL NERY-867.020/2021-OF. N°28259/2025/DFBM-S/ANM (17238287) Bacia de Rejeitos São Bento e Barragem de Rejeitos SB02-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES-867.292/2013-OF. N°26593/2025/DFBM-S/ANM (17117416) BARRAGEM DE MINERAÇÃO-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-OF. N°29493/2025/DFBM-S/ANM (17320384) Barragem de Rejeito 01-A R WEBER-866.174/2009-OF. N°30542/2025/DFBM- S/ANM (SEI nº 17421318) Isa-YURI MACEDO OLIVEIRA-866.762/2007-OF. N°30664/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17425852) Santa Rita-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA-861.302/2007-OF. N°30821/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17433923) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900) Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- 820.316/1994-OF. N°30287/2025/DFBM-S/ANM (SEI nº 17397497) Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- 820.897/1993-OF. N°32028/2025/CORBS/ANM (17521974) ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DESPACHO ANP Nº 1.219, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 918, de 10 de março de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural (cláusula de PD&I), tendo em vista o que consta no processo nº 48610.208067/2025-03, e com base na Decisão de Diretoria nº 577, de 8 de setembro de 2025, torna pública a seguinte D EC I S ÃO : 1. Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, nos termos da Resolução ANP nº 918/2023, utilizarem recursos decorrentes da cláusula de PD&I na realização proporcional dos investimentos previstos no plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . .Nº do Projeto .Título .Executor .Valor . .24974-8 .Apoio à infraestrutura do Supercomputador OGBON .S E N A I / BA / C I M AT EC .R$ 3.815.673,50 2. A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo às empresas petrolíferas verificarem a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. 3. Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ARTUR WATT NETO Diretor-Geral