Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800054 Seção 1 815.815/2012-CERÂMICA FORGIARINI LTDA-OF. N°453/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.109/2017-AREIAL PLANALTO LTDA EPP-OF. N°478/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.323/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°475/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°486/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°504/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- OF. N°517/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°492/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°500/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 510/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°498/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°519/2020/DIFAM - SC/GER - SC 810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°445/2020/DIFAM - SC/GER - SC Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.201/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA -AI N°699/2019-ANM-SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.298/2009-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°441/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.548/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°121/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°454/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°460/2020/DIFAM - SC/GER - SC 810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°467/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°127/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°497/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°499/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°512/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°480/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°515/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 516/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°522/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°131/2020/DIREM - SC/GER - SC e 442/2020/DIFAM - SC/GER - SC Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.373/2008-DM MINERACAO LTDA- AI N°3408/2020/GER - SC/DIREM - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.223/2019-CS SILVA LTDA.-OF. N°448/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.538/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°518/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.082/1979-EMPRESA DE MINÉRIOS CRICIUMENSE LTDA.-OF. N°445/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.534/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°479/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.150/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°511/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.624/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS-OF. N°524/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.830/2016-AREAL PRATA LTDA ME- Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.046/2020, 815.047/2020, 815.048/2020 e 815.049/20020-Cristal Tech Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 04.546.681/0001-49 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatária: Água Mineral Lind'Água da Serra Ltda., Fonte Campo Alegre, marca Lind'Água da Serra, para embalagens retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás, rótulo retangular.- CAMPO ALEGRE/SC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA.- Registro de Licença N° 2122/2018 - Vencimento em 15/04/2022 815.261/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1140/2004 - Vencimento em 09/03/2030 815.858/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2045/2016 - Vencimento em 19/09/2023 815.090/2009-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1410/2009 - Vencimento em 17/12/2024 815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 399/1993 - Vencimento em 14/11/2020 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/2019 - Vencimento em 10/03/2021 815.443/2016-COMERCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA- Registro de Licença N° 2047/2016 - Vencimento em 11/03/2024 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/1994 - Vencimento em 01/08/2020 815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 1104/2004 - Vencimento em 24/10/2024 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME- Registro de Licença N° 1426/2009 - Vencimento em 16/07/2021 815.151/2002-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 963/2002 - Vencimento em 12/05/2020 815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1610/2019 - Vencimento em 01/06/2022 815.262/2004-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1120/2004 - Vencimento em 1712/2024 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1120/2004 - Vencimento em 01/08/2021 815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 18/07/20?23 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2019 - Vencimento em 15/05/2021 815.456/2007-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1315/2017 - Vencimento em 17/12/2024 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N° 733/1999 - Vencimento em 17/07/2021 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1193/2016 - Vencimento em 05/05/2024 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 11/05/2021 815.418/1989-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 398/2018 - Vencimento em 21/02/2021 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1612/2019 - Vencimento em 04/05/2021 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.035/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-Registro de Extração N°4/2015 de 11/05/2020 815.446/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°5/2015 de 13/05/2020 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-Registro de Extração N°29/2008 de 11/05/2020 815.723/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ-Registro de Extração N°7/2011 de 12/05/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA- Alvará n° 9853/2005 - Cessionário: Terfal Mat. Const. Ltda- CNPJ 83.945.022/0001-51 815.635/2017-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Requerimento de Lavra. Disponibilidade n° s/n - Cessionário: Mineração Nilson Ltda- CNPJ 00.855.016/0001-86 815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.- Alvará n° 10.567/1998 - Cessionário: Berg Mineração Eireli- CNPJ 30.541.063/0001-16 815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS- Alvará n° 6003/2009 - Cessionário: GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- CNPJ 31.080.156/0001-53 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n° 8704/2011 - Cessionário: SANTOS E DIAS EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- CNPJ 33.201.779/0001-62 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 215/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000t/ano-Saibro- Validade:03/07/2021 815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.- GUARAMIRIM/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 220/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 16.500t/ano-Saibro- Validade:13/06/2022 815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 234/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000t/ano-Argila- Validade:20/05/2023 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-PAULO LOPES/SC - Guia n° 235/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:20/05/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.220/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2173/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2029 815.221/2019-TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 2174/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/05/2029 815.222/2019-EDUARDO PEREIRA O DUDU EPP-Registro de Licença N° 2172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/05/2024 815.015/2019-MARCON & REDIVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2175/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2020 815.704/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença N° 2176/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/11/2022 815.126/2019-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-Registro de Licença N° 2178/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/03/2023. 815.077/2016-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP-Registro de Licença N° 2177/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/05/2021 815.223/2019-CS SILVA LTDA.-Registro de Licença N° 2179/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/05/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.321/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS- Registro de Extração N°12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 29/04/2020 815.101/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°15/2020 de 19/05/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.546/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 14/05/2020 815.338/2019-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC de 14/05/2020 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.835/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°137/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.877/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°136/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.729/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°139/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.127/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°129/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.574/2016-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°140/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°128/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.730/2009-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°142/2020/DIREM - SC/GER - SC Despacho publicado(256) 815.800/2017-ADILSON JOSÉ OTTO-134/2020/DIREM - SC/GER - SC