ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 26/01/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026012600048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Dá provimento ao recurso interposto(2645) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A Nega provimento ao recurso interposto(2851) 890.010/1987 - STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 8/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.709/1963-DUARTE LIMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1341/2026/SFI-ANM/ANM 003.726/1941-MAGNESITA S.A.-OF. N°2515/2026/SFI-ANM/ANM 004.252/1947-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°1205/2026/SFI- ANM/ANM 004.361/1946-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°2359/2026/SFI- ANM/ANM 004.410/1935-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°1342/2026/SFI- ANM/ANM 007.947/1945-A AMETISTA MINERACAO LTDA-OF. N°2480/2026/SFI-ANM/ANM 010.249/1966-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°1340/2026/SFI- ANM/ANM 010.617/1967-CIMENTO ARATU SA-OF. N°1193/2026/SFI-ANM/ANM 800.720/1968-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°1339/2026/SFI- ANM/ANM 801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES-OF. N°749/2026/SFI-ANM/ANM 803.585/1977-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA-OF. N°1326/2026/SFI- ANM/ANM 803.902/1970-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA-OF. N°1335/2026/SFI- ANM/ANM 806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°2366/2026/SFI-ANM/ANM 807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD-OF. N°737/2026/SFI-ANM/ANM 808.073/1972-CIA. DE MINERAÇÃO SERRA DA JACOBINA-SERJANA-OF. N°1331/2026/SFI-ANM/ANM 808.557/1973-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA-OF. N°1327/2026/SFI- ANM/ANM 809.071/1972-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA-OF. N°1329/2026/SFI- ANM/ANM 816.093/1968-PLUMBUM.COM.REP.PROD.MIN.IND.LTDA.-OF. N°1178/2026/SFI- ANM/ANM 817.040/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°741/2026/SFI- ANM/ANM 817.041/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°740/2026/SFI- ANM/ANM 817.043/1970-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°738/2026/SFI- ANM/ANM 818.026/1968-MINERAÇÃO PHOENIX LTDA-OF. N°1338/2026/SFI-ANM/ANM 819.498/1971-BARRETO DE ARAUJO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1333/2026/SFI- ANM/ANM 821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA-OF. N°1337/2026/SFI- ANM/ANM 821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA-OF. N°1336/2026/SFI- ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 9/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME-OF. N°1345/2026/SFI-ANM/ANM 870.329/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°1324/2026/SFI-ANM/ANM 870.415/2003-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-OF. N°506/2026/SFI- ANM/ANM 870.454/2004-TRILPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°505/2026/SFI- ANM/ANM 870.876/1986-TRANSPEDRA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°2355/2026/SFI- ANM/ANM 870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA-OF. N°508/2026/SFI-ANM/ANM 871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1306/2026/SFI-ANM/ANM 871.613/1996-MINERACAO CANAA LTDA-OF. N°1315/2026/SFI-ANM/ANM 871.870/1989-MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA-OF. N°1320/2026/SFI- ANM/ANM 871.927/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME-OF. N°729/2026/SFI- ANM/ANM 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME-OF. N°1318/2026/SFI- ANM/ANM 872.180/2003-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°1280/2026/SFI- ANM/ANM 875.776/1993-MINERACAO ALMEIDA VELAME LTDA-OF. N°732/2026/SFI- ANM/ANM 870.616/2011-H. C. DE MATOS & CIA LTDA-OF. N°423/2026/SFI-ANM/ANM 870.641/2010-MIRANTE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°481/2026/SFI-ANM/ANM 870.645/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°54573/2025/SFI- ANM/ANM 870.924/2012-GRANET PROSPECÇÃO ASVR LTDA ME-OF. N°417/2026/SFI- ANM/ANM 871.347/2010-R & M - PLANEJAMENTO, AGRIMESSURA E CONSULTORIA LTDA-OF. N°479/2026/SFI-ANM/ANM 871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°459/2026/SFI-ANM/ANM 871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDA-OF. N°497/2026/SFI- ANM/ANM 872.378/2009-CRISTO REI MINERACAO LTDA-OF. N°484/2026/SFI-ANM/ANM 872.579/2010-LEITE & ROCHA LTDA-OF. N°455/2026/SFI-ANM/ANM 875.336/2008-JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°499/2026/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 474, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831985/2025-85-JOAO CABO PEREIRA (Documento SEI: 18955823) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 475, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861147/2025-47-AGROFERTIL FERTILIZANTE LTDA (Documento SEI: 18955825) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 476, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820495/2025-63-FABIO HORO CARASSO (Documento SEI: 18955827) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 477, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844216/2025-10-Z L TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 18955829) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 478, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.851028/2025-25-L A N DE MORAES (Documento SEI: 18955831) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 479, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820496/2025-16-NOVA GNAISSE BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 18955833) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.809/2022-RIBEIRO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 866.321/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. 866.238/1992-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.238/2024-VIAMAQ CONSTRUCOES LTDA-OF. N°2253/2026/DIVFFO/ANM 810.314/2025-JW GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA.-OF. 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°2745/2026/DIVFFO/ANM 826.060/2022-PONTAL MINERACAO LTDA-OF. N°2751/2026/DIVFFO/ANM 810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM 810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM 810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM 810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM 826.348/2018-MINERACAO ABG LTDA-OF. N°3189/2026/DIVFFO/ANM 810.977/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3202/2026/DIVFFO/ANM 810.978/2024-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°3202/2026/DIVFFO/ANM 810.383/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 18/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 810.985/2025-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-OF. N°1266/2026/DIVFFO/ANM-DOU de 19/01/2026 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 20/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: Arcelor Mittal Brasil S.A - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: Processo nº 005.672/1957 - VOTORANTIM SIDERURGIA S.A - Portaria de Lavra nº 47346/1959,Empresa Incorporada: ArcelorMittal Sul Fluminense S.A-CNPJ: 60.892.403/0001-14. Atual Razão Social da Votorantim Siderurgia S.A Incorporadora: ArcelorMittal Brasil S.A. - CNPJ17.469.701/0001-77 - Direitos incorporados: Processo nº 811.905/1970 - VOTORANTIM SIDERURGIA S.A - Portaria de Lavra nº 86/1994,Empresa Incorporada ArcelorMittal Sul Fluminense S.A-CNPJ: 60.892.403/0001- 14. Atual Razão Social da Votorantim Siderurgia S.A. Incorporadora: InterCement Brasil S.A Em Recuperação Judicial - CNPJ62.258.884/0001-36 - Direitos incorporados: