Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022011100118 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 74/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Afonso Novaes de Guimarães Moraes - 821007/13 Antonio Smardel - 820996/13 Bacury Fazenda e Agropecuária Ltda - 820991/13 Central Matatlântica LTDA. - 820364/08 Ceramica Endo Eireli - 820865/13 Ipe Tubulações Eireli Epp - 820816/13 José Carlos Mirone Ometto - 820941/13 José Eduardo de Paula Alonso - 820909/13 Juliana Florenzano Castellari - 820871/09 Mineração Água Amarela LTDA. - 820753/08 Portominas Mineração LTDA. - 820947/13 Sao Martinho S/a - 820445/11 Serra Das Caldas Mineração LTDA. - 820878/13 Spe Águas Termais e Minerais do Guarani Ltda - 820872/13, 820874/13, 820873/13 Vector Mineração Ltda - 820952/13 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aes Mineral Ltda - 820152/95 - A.I. 56/22 Alvaro Freitas Tulha Mineração me - 821261/14 - A.I. 54/22 Ataliba Mustafa - 820340/15 - A.I. 63/22 Basalto Pedreira e Pavimentacao Ltda - 820616/12 - A.I. 66/22 Cominge Prestadora de Serviços LTDA. me - 820300/00 - A.I. 55/22 Eliza Vanda Basso Borges - 821296/12 - A.I. 64/22 Evelyn Yamashita Biasi me - 820458/16 - A.I. 58/22 Itaquareia IND. EXTR. Minérios Ltda - 820446/16 - A.I. 53/22 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820698/12 - A.I. 65/22 Minerios Nacional S.A. - 820666/16 - A.I. 57/22 Newce Maria Viguetti - 820427/16 - A.I. 59/22 Pedreira Botucatu Ltda - 820370/02 - A.I. 52/22 Portominas Mineração LTDA. - 820371/16 - A.I. 62/22 Rtb Geologia e Mineracao LTDA. - 820413/16 - A.I. 61/22 Sergio Murari - 820415/16 - A.I. 60/22 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- AI N° 8062/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- AI N° 8063/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- AI N° 8040?/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.347/2000-AGROPECUARIA ÁGUAS ZALLY LTDA ME- AI N° 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- AI N° 7959?/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI N° 8000/2021/SEFAM- RJ/ANM 890.329/2004-BARRATIBA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N° Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8028/2021/SEFAM-RJ/ANM Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8065/2021/SEFAM-RJ/ANM Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8066/2021/SEFAM-RJ/ANM Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8068/2021/SEFAM-RJ/ANM Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8074/2021/SEFAM-RJ/ANM Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8075/2021/SEFAM-RJ/ANM Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-AI. N°8076/2021/SEFAM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONÉ LTDA Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA. 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Aqua Fresh - Fonte Paradiso III - Volumetria 1,5 L - Sem gás- RIO DE 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Aqua Fresh - Fonte Paradiso III - Volumetria 10 L - Sem gás - Rotulo 230 mm x 70 mm- RIO DE JANEIRO/RJ 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Aqua Fresh - Fonte Paradiso III - Volumetria 20 L - Sem gás- RIO DE 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.- Marca Serra do Mar - Fonte Paradiso III - Volumetria 20 L - Sem gás- RIO DE 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA- Marca Onitaua Água Mineral Natural - Fonte Fonte Matinhas III - Volumetria 20 L - Sem gás- CACHOEIRAS DE M AC AC U / R J 890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 20 l - sem gás- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.119/1998-AMBEV S.A.- Marca AMBEV AMA - Fonte Canaã - volumetria 20 l - com gás - gaseificada artificialmente.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ RAL não aceito(419) 890.329/2004-BARRATIBA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- RAL ANO BASE-2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.061/2016-CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA.-OF. 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.304/2015-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.034/2004-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.323/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°77/2019/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.164/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N°117/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.042/1992-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°118/2020/SEFAM - RJ/GER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.127/2021-MINERACAO BRASILMAG LTDA-OF. N°48944/2021/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°48244/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias 890.497/2003-CERAMICA REX LTDA-OF. N°48243/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.126/2000-NATURALDA MINERACAO LTDA-OF. N°43863/2021/SEFAM-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. 890.087/2020-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°49011/2021/SEFAM-RJ/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.096/2015-J.J.L.A. PEDRAS DE CAMBUCI LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 14/01/2034 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.199/2019-FERRAZ E COSTA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.429/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°47941/2021/SEFAM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.101/2020-ANTONIO ARENILDO MACEDO FIRMINO FILHO- Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 12/11/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - Not.137/2022 - R$ 218,35 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - Not.139/2022 - R$ 1.000,60 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli - 890070/19 - Not.151/2022 - R$ 157,87 Marcelo Cordeiro da Silva - 890914/14 - Not.128/2022 - R$ 3.574,84 Marcos Dadalto Zoboli - 890077/18 - Not.133/2022 - R$ 2.143,89 Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890316/14 - Not.126/2022 - R$ 11,03 Monica Felix Marcondes - 890308/16 - Not.131/2022 - R$ 216,00 Mundo Mil Trading Importacao e Exportacao Ltda - 890166/18 - Not.135/2022 - R$ 6.559,17, 890014/19 - Not.141/2022 - R$ 7.705,08, 890015/19 - Not.143/2022 - R$ 6.912,39, 890016/19 - Not.145/2022 - R$ 7.720,85, 890025/19 - Not.147/2022 - R$ 8.478,18, 890066/19 - Not.149/2022 - R$ 6.915,05 Oasis Mineração Industria e Comercio Ltda me - 890750/12 - Not.124/2022 - R$ 2.076,31 Pedro Jorge Duarte Barreto - 890131/17 - Not.118/2020 - R$ 4.105,14 Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna - 890251/17 - Not.164/2022 - R$ 3.778,02 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli - 890187/18 - Not.138/2022 - R$ 4.398,02 ar Mineradora Ltda me - 890302/15 - Not.181/2022 - R$ 205,97 Areal Batatal Ltda - 890687/14 - Not.175/2022 - R$ 218,84 Areal Dois Irmãos Ltda - 890214/16 - Not.184/2022 - R$ 130,36 Areal Eskema Ltda - 890375/14 - Not.172/2022 - R$ 11,10 Areal Serra da Bolivia Ltda - 890471/15 - Not.182/2022 - R$ 1.665,13, 890212/18 - Not.160/2022 - R$ 4.398,02 Barros Henrique Industria de Cerâmica LTDA. - 890769/13 - Not.194/2022 - R$ 9,80 Barroso Extração e Comércio de Produtos Minerais Ltda - 890187/14 - Not.169/2022 - R$ 206,04 Bayer S.a - 890245/14 - Not.171/2022 - R$ 204,76, 890232/14 - Not.170/2022 - R$ 188,44 Cargil Extratora de Areia Ltda - 890455/13 - Not.193/2022 - R$ 190,91 Cerãmica Cacomanga LTDA. - 890387/14 - Not.174/2022 - R$ 84,03 Cerâmica Deus é Amor Ltda me - 890342/13 - Not.180/2022 - R$ 19,40 Cerâmica Nossa Senhora do Carmo Ltda me - 890421/13 - Not.191/2022 - R$ 145,00 Cerãmica São Bento LTDA. - 890434/13 - Not.192/2022 - R$ 14,84 Cristal Transportadora e Distribuidora Ltda me - 890220/16 - Not.185/2022 - R$ 213,10 Eduardo Cesar b Santos - 890167/19 - Not.163/2022 - R$ 4.398,02 Evelyn Eler Borges - 890076/18 - Not.154/2022 - R$ 4.398,02 Extracao e Mineracao Camacho Eireli - 890006/17 - Not.187/2022 - R$ 193,64 Hercules Cipriani Pessini - 890096/18 - Not.153/2022 - R$ 8.796,05 Iracema Extração de Minerais Ltda me - 890637/15 - Not.183/2022 - R$ 215,37 Jorge Luis Mauricio Cananea Gomes - 890310/18 - Not.140/2022 - R$ 4.398,02 Jose Arley Lima Costa - 890195/09 - Not.189/2022 - R$ 3.516,66 Leao Roncador Extracao e Comercio de Pedras Eireli - 890070/19 - Not.152/2022 - R$ 4.398,02 m. Lilia Extração de Areia Ltda - 890149/14 - Not.168/2022 - R$ 176,85