Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050900073 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 54/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°13699/2023/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- Alvará n°4743/2021 - Cessionario:815.484/2022-Nova Tubarão Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.258.059/0001-50 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.936/1969-IFC INDUSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA-OF. N°13705/2023/DIFIS-SC/ANM 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°13711/2023/DIOUT-SC/ANM 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°13836/2023/DIOUT-SC/ANM 815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°12816/2023/DIFIS-SC/ANM 801.849/1969-MINERACAO PELLANDA LTDA-OF. N°13853/2023/DIOUT-SC/ANM 815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°13689/2023/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.310/1983-Lm Águas Ltda Epp- AI N° 558/2016 - ANM/SC Determina a interdição da lavra(442) 815.317/1992-MINERACAO NILSON LTDA- N° do Termo de Interdição:2/2023/DIFIS-ANM/SC, de 02/05/2023- Lacre N° s/n Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.003/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°13627/2023/DIOUT-SC/ANM e 13629/2023/DIOUT-SC/ANM 815.642/2009-DIMENSIONI CONSTRUTORA LTDA-OF. N°13812/2023/DIOUT- SC/ANM 815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°14126/2023/DIOUT-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.292/2019-LARA GARDENS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Lara Gardens Empreendimentos Imobiliários Ltda-28.741.179/0001-57 815.676/2003-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Pandini Empreendimentos Imobiliários Ltda-82.850.553/0001-06 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.001/2023-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°14436/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.196/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13877/2023/DIOUT- SC/ANM 815.197/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13879/2023/DIOUT- SC/ANM 815.199/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13891/2023/DIOUT- SC/ANM 815.198/2022-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13882/2023/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.001/2023 - AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 406/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 19/10/2032 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 44/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.041/2020-SIMON LTDA-OF. N°13036/2023/CAREAS-SP/ANM 820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°13316/2023/DIFIS-SP/ANM 820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°13859/2023/DIOUT- SP/ANM 820.190/2016-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°13860/2023/DIOUT- SP/ANM 820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°13967/2023/DIFIS-SP/ANM 821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°13968/2023/DIFIS- SP/ANM 820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°13969/2023/DIFIS-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.675/2010-PEDREIRA UBARANA LTDA.- Alvará n°2851/2011 - Cessionário: PEDREIRA BORBOREMA LTDA- CNPJ 12.929.190/0001-05 820.127/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°11276/2015 - Cessionário: RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820087/2023-40-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820088/2023-94-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820089/2023-39-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820090/2023-63-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820093/2023-05-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820095/2023-96-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820096/2023-31-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820097/2023-85-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°13180/2023/DIFIS-SP/ANM 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13792/2023/DIFIS-SP/ANM 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°13964/2023/DIFIS-SP/ANM 821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°13966/2023/DIFIS- SP/ANM 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°13970/2023/DIFIS-SP/ANM 820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°13972/2023/DIFIS-SP/ANM 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°13974/2023/DIFIS-SP/ANM 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°13983/2023/DIFIS- SP/ANM 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°13984/2023/DIFIS-SP/ANM 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°14273/2023/DIFIS- SP/ANM 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°14591/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- "Fonte Brisa Suave" (Poço) - Marca "Vanágua": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VOTUPORANGA/SP 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Pau Brasil" (Poço) - Marca "Ecoleve": garrafas descartáveis de 330 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; Marca "Oba Bem Querer": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- AMPARO/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- "Fonte Verônica" (poço) - Marca "Legítima": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 552/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°13710/2023/DIOUT-SP/ANM 821.314/2012-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°13796/2023/DIOUT-SP/ANM 820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°13797/2023/DIOUT-SP/ANM 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13829/2023/DIOUT-SP/ANM 820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°13831/2023/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 04/07/2024 821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016 - Vencimento em 04/07/2024 820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2025 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.822/2017-MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO-Registro de Extração N°43/2018 de 18/06/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°13289/2023/DIOUT-SP/ANM 820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-OF. N°13294/2023/DIOUT- SP/ANM 820.938/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°14396/2023/DIOUT-SP/ANM 820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°14726/2023/DIOUT-SP/ANM 820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°14727/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°13291/2023/DIOUT-SP/ANM 820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-OF. N°13295/2023/DIOUT- SP/ANM 820.746/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°13529/2023/DIOUT-SP/ANM 820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA-OF. N°14725/2023/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 48.533.900/0001-20 820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 48.533.900/0001-20 820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 48.533.900/0001-20 820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n° 8469/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19 820.154/2005-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n° 6759/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO BARUERI LTDA.- CNPJ 21.511.742/0001-51 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.105/2017-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.571/2003-NELSON CIANFLONE-OF. N°13301/2023/DIOUT-SP/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.558/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente