DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.081/2007-ANDRÉ BEER JUNIOR- DOU de 11 . 1 0 . 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°193/13-DTM/DNPM/SP-DOU de 11 DE MARÇO DE 2013

Retificação de despacho(1388)

820.004/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME - Publicado DOU de 09.04.12, Relação n° 044/12, de 09.04.12., Seção I, pág. -- Onde se lê: 750.476 ton. Leia-se: 938.095 ton.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

821.218/1998-TELMA NÍVEA AYUB - FI- Registro de Licença N°2.670/02-Onde se lê: "Telma Nívea Ayube - FI", Leiase: "Telma Nivia Ayub ME - CNPJ 59.313.189/0001-15"

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- Registro de Licença N°2.271/1999

RELAÇÃO Nº 47/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA- AI N°372/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.04.13

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.098/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°289/13 - DFISC/DNPM/SP

820.195/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°287/13 - DFISC/DNPM/SP

820.236/2008-SUZANO PAPEL E CELULOSE S/A-AI N°291/13 - DFISC/DNPM/SP

820.313/2008-SÃO MARTINHO S.A.-AI N°284/13 DFISC/DNPM/SP

820.646/2008-IGOR ALFRED TSCHIZIK-AI N°297/13 DFISC/DNPM/SP

820.955/2008-ANTONIO MOREIRA-AI N°305/13 DFISC/DNPM/SP

820.063/2009-MARIA DE LOURDES HUMMEL CAVALARO-AI N°300/13 - DFISC/DNPM/SP

820.151/2009-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AI N°331/13 - DFISC/DNPM/SP

820.157/2009-OLARIA JBM LTDA-AI N°330/13 DFISC/DNPM/SP

820.158/2009-MARLI F.B. DE OLIVEIRA ME-AI N°328/13 - DFISC/DNPM/SP

820.167/2009-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-AI N°326/13 - DFISC/DNPM/SP

820.169/2009-OTÁVIO AUGUSTO DA ROCHA-AI N°324/13 - DFISC/DNPM/SP

820.180/2009-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA-AI N°316/13 - DFISC/DNPM/SP

820.181/2009-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA-AI N°318/13 - DFISC/DNPM/SP

820.206/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°335/13 - DFISC/DNPM/SP

820.209/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°311/13 - DFISC/DNPM/SP

820.235/2009-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°309/13 - DFISC/DNPM/SP

820.236/2009-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°313/13 - DFISC/DNPM/SP

820.281/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°346/13 - DFISC/DNPM/SP

820.283/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°351/13 - DFISC/DNPM/SP

820.284/2009-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME-AI N°344/13 - DFISC/DNPM/SP

820.285/2009-CLS COMERCIO DE ARGILA E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°366/13 - DFISC/DNPM/SP

820.291/2009-REGINALDO FORMIGARI-AI N°342/13 DFISC/DNPM/SP

820.295/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°339/13 - DFISC/DNPM/SP

820.296/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°356/13 - DFISC/DNPM/SP

820.297/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°337/13 - DFISC/DNPM/SP

820.298/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°354/13 - DFISC/DNPM/SP

820.299/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°360/13 - DFISC/DNPM/SP

820.300/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°362/13 - DFISC/DNPM/SP

820.301/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°364/13 - DFISC/DNPM/SP

820.307/2009-MAURICIO BRAMBILLA-AI N°369/13 DFISC/DNPM/SP

820.319/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°358/13 - DFISC/DNPM/SP

820.341/2009-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO ME-AI N°370/13 - DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.343/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°553/12 - DFISC/DNPM/SP

820.405/2007-ELOY CHEQUER JUNIOR - AI N°587/12 DFISC/DNPM/SP

820.686/2007-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°606/12 - DFISC/DNPM/SP

820.756/2007-EDNILSON ARTIOLI - AI N°621/12 DFISC/DNPM/SP

820.768/2007-EDNILSON ARTIOLI - AI N°617/12 DFISC/DNPM/SP

820.771/2007-NELSON VAZ DE LIMA - AI N°619/12 DFISC/DNPM/SP

820.790/2007-ADONIS DA GLORIA ALCAIDE - AI N°623/12 - DFISC/DNPM/SP

820.802/2007-ADILSON MARTINS SANTOS - AI N°625/12 - DFISC/DNPM/SP

820.815/2007-MAURICIO BRAMBILLA - AI N°650/12 DFISC/DNPM/SP

820.907/2007-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES AI N°667/12 - DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA- AI N°371/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.150/1944-LAFARGE BRASIL S.A.- AI N° 389/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

009.740/1944-CALCÁRIO TAGUAÍ LTDA.- AI N° 382/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

003.967/1949-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 295/13 - DFISC/DNPM/SP

001.899/1953-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS- AI N° 373/13 DFISC/DNPM/SP -06/05/13

009.034/1957-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS- AI N° 383/13 DFISC/DNPM/SP -06/05/13

004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 385/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

008.711/1962-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 381/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

803.159/1971-ANTONIO SABINO CASTILHO PEREIRAFIRMA INDIVIDUAL- AI N° 384/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

807.209/1971-EMPRESA DE CALCÁRIO SÃO LUIZ LTDA- AI N° 377/13 DFISC/DNPM/SP 06/05/13

816.676/1972-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 294, 293/13 - DFISC/DNPM/SP

819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMICA LTDA- AI N° 376/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

822.017/1987-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME- AI N° AI nºs. 387/13 e 388/13, de 06.05.13

820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 386/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 319, 320, 321 e 322/13-DFISC/DNPM/SP, de 15.04.13

820.941/2000-BERNARDINO & CIA LTDA- AI N° 374/13 DFISC/DNPM/SP - 06/05/13

RELAÇÃO Nº 49/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.860/2012-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.216/2003-GILLI MIN.TRANSPORTES LTDA-ME-OF.

N°393/2013 Superintendência-SP/DNPM

820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA-OF. N°394/2013 Superintendência - SP/DNPM

820.191/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°418/2013 Superintendência-SP/DNPM

820.120/2012-ANNA CAROLINA SERAPHIM MAKARAUSKY-OF. N°392/2013 Superintendência-SP/DNPM

820.857/2012-ALUÍSIO DA ROCHA FERNANDES LEÃO-OF. N°391/2013 Superintendência-SP/DNPM

820.869/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°421 /2013 Superintendência-SP/DNPM

820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°420/2013 Superintendência-SP/DNPM

821.163/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°419/2013 Superintendência-SP/DNPM

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.022/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

820.023/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

820.024/2012-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.270/2007-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA.- OF. N° 390/2013-DTM/SNPM/SP

820.829/2007-PEDREIRA SPEL LTDA- OF. N° 422/2013 DTM/DNPM/SP.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.877/2009-GUTEMBERGUE MORAES-OF. N°379/2013-DTM/DNPM/SP.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.757/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Alvará N°4294/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.193/2007-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA MECessionário:Theodoro, Theodoro & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03- Alvará n°16.276/2011

820.106/2008-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Okianos Participações LTDA.- CPF ou CNPJ 07.585.988/0001-47- Alvará n°16.219/2011

820.237/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Valdomiro Poliselli Júnior- CPF ou CNPJ 042.850.388-89-Alvará n°250/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.139/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-AI N°333/13 - DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.129/2003-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°380/2013-DTM/DNPM/SP.

820.136/2006-MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA.-OF. N°232/2013-DTM/DNPM/SP.

820.524/2007-SOAR PROPAGANDA E MARKETING LTDA EPP-OF. N°381/13-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.191/1986-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDIALVARÁ n° 7.105/2005 - Cessionário: PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 67.377.713/0001-40

820.193/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 1.236/1996 - Cessionário: OKLANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 07.585.988/0001-47

820.627/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 9.519/1998 - Cessionário: OKLANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 07.585.988/0001-47

820.697/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n° 13.978/2007 - Cessionário: Imobiliária Paramirim S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42

820.852/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Alvará n° 1.029/2008 - Cessionário: Imobiliária Paramirim S.A.- CNPJ 51.049.823/0001-42

820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI- ALVARÁ n° 2.949/2008 - Cessionário: LUIZ CARLOS FREI 02045346820-CNPJ 17.691.457/0001-92

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.295/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. N°360/2013-DTM/DNPM/SP.

820.295/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. N°360/2013-DTM/DNPM/SP.

820.017/1999-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. N°361/2013-DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

820.296/1995-LIZIA BATEL DOMINGOS ME-OF. N°362/2013-DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.457/1983-S.C.D & FILHOS PARTICIPAÇÕES E EM-

PREENDIMENTOS LIMITADA-OF. N°365/2013-DTM/DNPM/SP. 820.664/1987-MINERAÇÃO GARIROBA LTDA ME-OF. N°384/2013-DTM/DNPM/SP. 820.447/2000-OLARIA BERTASSO LTDA ME-OF. N°383/2013-DTM/DNPM/SP. 820.079/2003-MINERADORA SP LTDA EPP-OF. N°382/2013 820.530/2003-OLARIA IRMÃOS TEIXEIRA LTDA MEOF. N°385/2013-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.066/1994-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.022/1998 - Vencimento em 24/01/2023 820.316/1994-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.871/2005 - Vencimento em 28/04/2019 820.339/1995-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.534/2000 Vencimento em 23/01/2018 820.895/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP- Registro de Licença N°:1.877/1996 - Vencimento em 02/04/2017 820.607/1998-PEDRO RAMOS NOGUEIRA BOFETE ME- Registro de Licença N°:2.661/2001 - Vencimento em 24/04/2016 820.790/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PRADO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.220/1999 - Vencimento em 26/03/2023 821.624/1998-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.612/2001 Vencimento em 01/03/2018 820.070/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença N°:2.689/2002 - Vencimento em 02/06/2018 820.072/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença N°:2.336/1999 - Vencimento em 02/06/2018 820.484/2000-VALGETER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.470/2000 - Vencimento em 01/03/2018 820.804/2000-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.541/2000 - Vencimento em 01/03/2018 821.596/2000-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME- Registro de Licença N°:2.563/2001 - Vencimento em 04/04/2018 820.089/2002-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 02/06/2018 820.402/2007-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPP- Registro de Licença N°:3.123/2009 - Vencimento em 15/09/2016 820.580/2008-MARCIA MARIA FAVARETTO BARBON ME- Registro de Licença N°:3.125/2009 - Vencimento em 21/01/2018 821.241/2009-COMÉRCIO DE SAIBRO SÃO JORGE LTDA ME- Registro de Licença N°:3.179/2011 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.403/2012-MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PROMISSÃO ME-OF. N°364/2013-DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

820.138/2013-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.137/1992-JOSE PEREIRA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.526/2003-HERBERT STEFAN FRIEDRICH WILHELM BEZ CHLEBA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.623/2007-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-OF. N°1.514/13-DFISC/DNPM/SP, de 29.04.13

820.343/2010-LUIS EDUARDO FERNANDES-OF. N°1.365/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.04.13

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.330/2009-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.854/1987-NAOYUKI GYOTOKU- Área de 996,00 hectares para 637,00 hectares-Argila Industrial

820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA- Área de 800,26 hectares para 515,94 hectares-Granito (britado/const.civil), Areia (const.civil) e Caulim

820.485/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 14,07 hectares para 5,08 hectaresAreia (construção civil)

820.486/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 9,85 hectares para 9,45 hectares-Areia (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.929/2008-JOÃO GABRIEL PROMOÇÕES DE EVENTOS RURAIS LTDA. -Alvará N°4.423/2009

820.020/2009-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -Alvará N°15.097/2009

820.706/2009-ALINE BERNADINO DA CRUZ -Alvará N°8.619/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.836/2007-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDIALVARÁ N°7.931/2010

820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA-ALVARÁ N°9.146/2010

821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-ALVARÁ N°2.465/2013

821.325/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-ALVARÁ N°2.466/2.013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

821.024/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°5.151/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve (P5) e Fonte Tradicional I (P3) - Marcas: Prata, Prata-Alcalina, Prata-HT Hotéis Transamérica, Prata-AHI Atlantica Hotels International, Alucci, America, Famiglia Mancini e Botequim Mercatto - Recipientes: 1,5L, 2,5L, 3L, 5L e 10L sem gás - Recipientes de 300mL, 310mL, 500mL e 510mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 310m gaseificada artificialmente - Recipientes de 310mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente - Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente e Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, respectivamente.ÁGUAS DA PRATA/SP

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária (Poço) - Marca: Real - Recipiente de: 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAFonte Ametista (Poço) - Marca: Doce Vida Convenção - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gas e gaseificada artificialmente- BRAGANÇA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAAI Nº 135/12 e 136/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.12, publicado no DOU de 30.04.12.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°1.518 e 1.519/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.13

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.479/13-DFISC/DNPM/SP, de 24.04.13

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.483/13-DFISC/DNPM/SP, de 25.04.13

920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1525/13-DFISC/DNPM/SP - 03.05.13

820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.362/13-DFISC/DNPM/SP, de 22.04.13

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.279/13-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.13

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.520/13-DFISC/DNPM/SP, de 02.05.13

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.517/13-DFISC/DNPM/SP, de 30.04.13

RELAÇÃO Nº 54/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.635/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTAOF. N°473/2013 Superintendência -SP/DNPM

821.075/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°475/2013 Superintendência -SP/DNPM

820.599/2011-VILELA & SILVA LTDA ME-OF. N°476/2013 Superintendência -SP/DNPM

820.503/2012-CÉSAR DOS SANTOS-OF. N°474/2013 Superintendência -SP/DNPM

820.677/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°464/2013-DTM/DNPM/SP

820.678/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°465/2013-DTM/DNPM/SP

820.680/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°462/2013-DTM/DNPM/SP

820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°463/2013-DTM/DNPM/SP

820.681/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°466/2013-DTM/DNPM/SP

820.684/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°461/2013-DTM/DNPM/SP

820.728/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°456/2013-DTM/DNPM/SP

820.729/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°453/2013-DTM/DNPM/SP

820.730/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°458/2013-DTM/DNPM/SP

820.731/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°457/2013-DTM/DNPM/SP

820.731/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°460/2013-DTM/DNPM/SP

820.732/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°459/2013-DTM/DNPM/SP

820.733/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°457/2013-DTM/DNPM/SP

820.733/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°457/2013-DTM/DNPM/SP

820.736/2012-FERNÃO LEME CARVALHO-OF. N°455/2013-DTM/DNPM/SP

821.161/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°441/2013 DTM/DNPM/SP.

821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°442/2013 DTM/DNPM/SP.

821.165/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°443/2013 DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.014/2010-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.943/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-Alvará N°8217/2010

820.086/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-Alvará N°8480/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.221/2005-ÂNGELO LOPES FILHO- Cessionário:EMBU S. A. Engenharia e Comércio.- CPF ou CNPJ 61.322.558/0001-88- Alvará n°5.831/2012

820.222/2005-ÂNGELO LOPES FILHO- Cessionário:EMBU S.A. Engenharia e Comércio.- CPF ou CNPJ 61.322.558/0001-88- Alvará n°5.832/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.280/1978-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°411/13-DTM/DNPM/SP

820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDAOF. N°416/13-DTM/DNPM/SP

820.291/1981-INDUSTRIA DE CERÂMICA COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA-OF. N°414/13-DTM/DNPM/SP

820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA-OF. N°410/13-DTM/DNPM/SP

821.254/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°404/13-DTM/DNPM/SP

820.821/1997-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°399/13-DTM/DNPM/SP

821.152/2001-EMIFRA - EMPREENDIMENTOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°396/13-DTM/DNPM/SP

820.198/2003-AGRICAL S A-OF. N°402/13-DTM/DNPM/SP e 403/13-DTM/DNPM/SP

820.311/2003-AGRICAL S A-OF. N°402/13-DTM/DNPM/SP e 403/13-DTM/DNPM/SP

820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°397/13-DTM/DNPM/SP

820.258/2005-MINERAÇÃO ISSA COSTA LTDA ME-OF. N°405/13-DTM/DNPM/SP

820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME-OF. N°406/13-DTM/DNPM/SP

821.438/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°401/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.280/1978-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°412/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°413/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.288/1981-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDAOF. N°417/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.291/1981-INDUSTRIA DE CERÂMICA COMÉRCIO E PESQUISA DE MINERAL DIAVELIN LTDA-OF. N°415/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.602/1983-PEDREIRA TRIANGULO LTDA-OF. N°409/13-DTM/DNPM/SP-180 dias 820.773/1986-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°408/13-DTM/DNPM/SP-180 dias Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 820.496/1983-CIMIMAR MINERAÇÃO MATARAZZO LTDA- Cessionário:820.839/2002-MAB Consultoria Empreendimentos e promoções Ltda. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.215/1998-SERRA DOS JUÁS MINERAÇÃO LTDA-6.447 n° 1999 - Cessionário: EMBU S.A. Engenharia e ComércioCNPJ 61.322.558/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.821/1997-ECO BLASTING SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°398/13-DTM/DNPM/SP 821.438/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°400/13-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.067/1994-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.023/1998 - Vencimento em 23/01/2023 820.756/1998-PORTO DE AREIA MONTE ALEGRE LTDA EPP- Registro de Licença N°:1.984/1999 - Vencimento em 18/01/2023 821.218/1998-TELMA NÍVEA AYUB - FI- Registro de Licença N°:2.670/2002 - Vencimento em 06/04/2018 820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Registro de Licença N°:3.245/2013 - Vencimento em 21/02/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.198/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA-OF. N°445/2013-DTM/DNPM/SP. 820.247/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPE-OF. N°444/2013-DTM/DNPM/SP. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.650/2009-TAMBA CERAMICA VERMELHA LTDA EPP 820.140/2013-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.251/2013-PORTO DE AREIA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°439/2013-DTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.246/2013-JOÃO MIGUEL CLEMENTINO

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.587/2008-MINERAÇÃO JCJL-OF. N°486/2013 Superintendência-SP/DNPM

820.214/2009-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOSOF. N°488/2013 Superintendência-SP/DNPM

820.679/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°491/2013-DTM/DNPM/SP.

820.682/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°490/2013-DTM/DNPM/SP.

820.689/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°492/2013-DTM/DNPM/SP.

820.727/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°493/2013-DTM/DNPM/SP.

820.794/2012-MARCO ANTÔNIO DA SILVA PILÃO-OF. N°452/2013-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.316/1992-IRMÃOS NADER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°4.934/2012 - Cessionario:820.117/2013-Mineração Aoki Taubaté Ltda.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.105/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.602/2009-VICENTE PAVONE-OF. N°487/2013-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.136/2012-ADAUTO DIAS BORGES JUNIOR- Cessionário:A2C Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 17.266.142/0001-06-Alvará n°7.235/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.173/1998-ROVILSON CARLOS GOUVEA- Alvará n°5.203/1999 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-95

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°529/13-DTM/DNPM/SP

820.250/1987-PEDREIRA FORTUNA LTDA.-OF. N°540/13-DTM/DNPM/SP

820.797/1987-OLARIA BELA VISTA PENAPOLIS LTDA - ME-OF. N°472/13-DTM/DNPM/SP

821.727/1987-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°479/13-DTM/DNPM/SP e 480/13-DTM/DNPM/SP

820.452/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°532/13-DTM/DNPM/SP

820.456/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°532/13-DTM/DNPM/SP

820.460/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRAOF. N°481/13-DTM/DNPM/SP

820.193/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°484/13-DTM/DNPM/SP

820.753/1995-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°471/13-DTM/DNPM/SP

820.627/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°484/13-DTM/DNPM/SP

820.453/2002-MINERADORA BARREIRO RICO LTDAOF. N°536/13-DTM/DNPM/SP

820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE ME-OF. N°469/13-DTM/DNPM/SP

820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°467/13-DTM/DNPM/SP

820.033/2008-EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°538/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°530/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.250/1987-PEDREIRA FORTUNA LTDA.-OF. N°541/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.460/1988-SERGIO LUIS COUTINHO NOGUEIRAOF. N°482/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.603/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°535/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.604/1988-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-OF. N°534/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.146/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES- ALVARÁ n° 5.587/1996 - Cessionário: LUÍS CESAR TEIXEIRA PEÇAS- CNPJ 05.643.576/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.512/1987-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°478/13-DTM/DNPM/SP

820.452/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°531/13-DTM/DNPM/SP

820.456/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR-OF. N°531/13-DTM/DNPM/SP

820.574/1988-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°539/13-DTM/DNPM/SP

821.037/1988-MINERAÇÃO POLI LTDA-OF. N°533/13-DTM/DNPM/SP

820.193/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°485/13-DTM/DNPM/SP

820.753/1995-MARIA JOSÉ DE LIMA MUCHACHITO ME-OF. N°470/13-DTM/DNPM/SP

820.627/1996-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°485/13-DTM/DNPM/SP

820.450/2002-ROGÉRIO MAZIERO ME-OF. N°477/13-DTM/DNPM/SP

820.215/2007-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°468/13-DTM/DNPM/SP

820.318/2007-MINERAÇÃO CONCHAL LTDA-OF. N°466/13-DTM/DNPM/SP

820.033/2008-EXTRATORA DE AREIA BEBEDOURO LTDA-OF. N°537/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.436/2008-CERAMICA SOLOARTE LTDA.-OF. N°407/2013-DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.761/2000-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.525/2000 - Vencimento em 24/01/2023

821.120/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:2.975/2006 - Vencimento em 11/04/2015

821.122/2001-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:2.668/2001 - Vencimento em 11/04/2015

820.539/2003-LANZI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.828/2004 - Vencimento em 18/03/2018

820.294/2007-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Registro de Licença N°:3.066/2008 - Vencimento em 17/04/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.646/2010-ULISSES GUSTINELLI & CIA. LTDA. ME-Registro de Licença N°3.262/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 08/06/2013

820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI PANORAMARegistro de Licença N°3.263/2013 de 22/04/2013-Vencimento em 06/05/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.186/2013-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.470/1988-Comercial e Agricola Cosmopolis LtdaNOT. N°1028/2012, publicado no D.O.U em 13/04/2012

821.285/1999-Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda EppNOT. N°1032/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.737/2000-Extração de Areia Santa Mônica Ltda.- NOT. N°1144/2012, publicada no D.O.U. de 13/04/2012

820.571/2001-Cereser Mintal Mineração de Tagua LtdaNOT. N°1189/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012

820.941/2001-Cerâmica Lopes Ltda Epp- NOT. N°234/2008, publicada no D.O.U em 11/06/2008

820.137/2002-Geraldo Joaquim- NOT. N°1037/2012, publicado no D.O.U em 13/04/2012

820.830/2002-Luiz Carlos Villas Boas de Souza- NOT. N°1060/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012

821.011/2002-Santo Tomazelli Padula- NOT. N°409/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011

821.040/2002-Jose Mario de Faria- NOT. N°407/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011

821.046/2002-Marcio Boaventura Maia- NOT. N°405/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011

820.174/2003-Erivelto Rodrigues Carneiro- NOT. N°403/2011, publicada o D.O.U em 22/03/2011

820.175/2003-Maria Soares Kirmayr- NOT. N°401/2011, publicado no D.O.U em 22/03/2011

820.240/2003-Newton Augusto Viguetti- NOT. N°1038/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.244/2003-Cominge Prestadora de Serviços Ltda. MeNOT. N°1066/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.246/2003-Luiz Carlos Paraluppi- NOT. N°1039/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.339/2003-Geoprospection Prospeccão Geológica e Ambiental Ltda- NOT. N°1040/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.351/2003-Consoni Extração e Comércio de Areia LtdaNOT. N°1068/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.671/2003-Júlio Simões- NOT. N°1072/2012, publicada em 13/04/2012

820.695/2003-Vitório Etny Lorenzi- NOT. N°1074/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

821.060/2003-Maurilio Menechini- NOT. N°399/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011

820.161/2004-Calisto Latif Fakhouri- NOT. N°1100/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.162/2004-Calisto Latif Fakhouri- NOT. N°1101/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.211/2004-Joaquim Cardoso Filho- NOT. N°1104/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.235/2004-Guilherme Pacheco e Silva- NOT. N°1107/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.292/2004-Calisto Latif Fakhouri- NOT. N°1108/2012, pulicada no DOU em 13/04/2012

820.296/2004-Roberto Helito- NOT. N°1110/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.302/2004-Joaquim Cardoso Filho- NOT. N°1111/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.365/2004-Luís Claúdio Pires- NOT. N°1113/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.401/2004-Marcos Ramos- NOT. N°390/2011, publicada no D.O.U em 22/03/2011

820.416/2004-Genny Lopes Rosa- NOT. N°1118/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.478/2004-Alessandro Bozelli- NOT. N°1125/2012, publicado no D.O.U em 13/04/2012

820.514/2004-Daniela Livieri Silva- NOT. N°1130/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.582/2004-Rui Valarinho Albuquerque- NOT. N°1126/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.605/2004-Evangelista Rodrigues dos Santos- NOT. N°1127/2012, publicada no D.O.U 13/04/2012

820.683/2004-Alaide Cristina Barbosa Ulson QuérciaNOT. N°1140/2012, publicada em D.O.U em 13/04/2012

820.705/2004-Cláudio Péllis e Cia Ltda- NOT. N°1129/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.718/2004-Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda- NOT. N°1142/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.385/2005-Agropecuaria Mk Ltda- NOT. N°1232/2012, publicada no DOU em 23/04/2012

820.599/2005-Adilson Martins Santos- NOT. N°1181/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.314/1991-Mario Quilici & Cia. Ltda.- NOT. N°1030/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012

820.134/2002-Nelson Valdemir Chiquito- NOT. N°1050/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.193/2002-João Francisco Cordeiro- NOT. N°1052/2012, publicada no D.O.U. de 13/04/2012

820.404/2002-Vitorio Manoel Moreira Papini- NOT. N°1054/2012, publicada no D.O.U de 13/04/2012

820.930/2002-Romeu Corsini Junior- NOT. N°1062/2012,publicada no D.O.U de 13/04/2012

820.737/2003-Luiz Alberto Moreira de Farias- NOT. N°1076/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.817/2003-Manoel do Nascimento Marchi- NOT. N°1086/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.011/2004-Venício Tavares- NOT. N°1092/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.133/2004-José Antonio de Franca- NOT. N°1094/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

820.341/2004-Valdecy Garcia Vicente Me.- NOT. N°397/2011, publicada no DOU em 22/03/2011

820.370/2004-Ailton Aparecido de Campos- NOT. N°1114/2012, publicada em 13/04/2012

820.388/2004-Cal Sinha S.a. Indústria e Comércio de Calcareos- NOT. N°395/2011, publicada em 22/03/2011

820.474/2004-José Meloni Neto- NOT. N°389/2011, publicado no D.O.U em 22/03/2011

820.579/2004-Jose Valmor Campos- NOT. N°1132/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.751/2004-Irmãos Nivoloni Ltda- NOT. N°1146/2012, publicada no D.O.U em 13/04/2012

820.091/2005-Monica Cristina Zandona Meleiro- NOT. N°1202/2012, publicada no DOU em 23/04/2012

820.636/2005-Roberto Helito- NOT. N°1182/2012, publicada no DOU em 13/04/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

820.839/2003-José Henrique Santicholli Me- NOT. N°1088/2012,publicada no D.O.U em 13/04/2012

RELAÇÃO Nº 65/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820943/10 Not.59/2013 - R$ 126,26

RELAÇÃO Nº 66/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Adher Empreendimentos LTDA. - 820909/09 - Not.61/2013 - R$ 2.488,78

Konesuk Extracao e Comercio de Areia Ltda - 820943/10 Not.60/2013 - R$ 4.977,55

Nelson Zene Júnior - 820314/06 - Not.56/2013 - R$ 2.488,78, 820350/07 - Not.57/2013 - R$ 2.488,78, 820528/07 Not.58/2013 - R$ 2.488,78

RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS