DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.043/2009-JOSÉ AFONSO DÁVO

820.767/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.941/2009-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. -AI N°02/13-DFISC/DNPM/SP

820.684/2010-LINEU MARTINI -AI N°113/15-DFISC/DNOM/SP - 19/03/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-OF. N°2549/15-DFISC/DNPM/SP - 25.11.15

820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-OF. N°2550/15-DFISC/DNPM/SP - 25.11.15

820.517/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA-OF. N°2560/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

820.518/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA-OF. N°2561/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

820.064/2008-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°2562/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

820.064/2008-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°2562/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

820.435/2008-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADOOF. N°2563/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

820.667/2009-NELSON FERNANDO MORAIS-OF. N°2566/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

820.020/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°2564/15-DFISC/DNPM/SP - 30.11.15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.460/2002-AGALMO MORO-OF. N°068/11-DIFIS/DNPM/SSP - 27.01.11

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.094/2001-CLAUDIO ROBERTO HOFF- Área de 900,00 para 63,98-Caulim (industrial)

820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPÁrea de 49,68 para 29,32-Diabásio (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.492/2010-MINERAIS ROMA LTDA-argila (industrial) e areia (contrução civil)

821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO-argila (industrial)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.694/2007-BLUE STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA

820.700/2007-BLUE STAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.429/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA-ALVARÁ N°3.227/2012

820.903/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDAALVARÁ N°10.295/2010

820.049/2010-FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO-ALVARÁ N°1457/2011

820.378/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°18.923/2011

820.383/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°16414/2011

820.387/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°3049/2011

820.058/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18445/2011

820.088/2011-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-ALVARÁ N°2186/2012

820.154/2011-ANTONIO CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°18953/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.940/2009-EMPRESA PÉROLA DA MANTIQUEIRA MINERAÇÕ LTDA ME - AI N°114/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- Fonte Antônio Humberto Gomieri - Marca: Palmares - Recipientes: 200 ml, 300 ml, 310 ml, 330 ml, 350 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás), 310 ml, 330 ml, 350 ml, 510 ml e 1,5L (com gás)- PALMARES PAULISTA/SP

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte Santa Eliza - Marca: Jorabel - Recipiente: 510 ml, 1,5L, 5L, 10 L e 20L (sem gás), 510 ml e 1,5L (sem gás)- RIO CLARO/SP

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve IV Marca: Prata, para Hotéis Transamérica - Recipientes: 200 ml e 310 ml(sem gás), Prata Active - Recipiente: 600 ml (sem gás) - Marca: Prata, para pwc, Alucci, América, Botequim Mercatto, Famiglia Mancini e Pinguim - Recipiente: 300 ml (sem gás) - Marca Prata Recipiente: 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 2,5L, 5L, 8L, 10L e 20L (sem gás)- ÁGUAS DA PRATA/SP

802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês - Marca: Levíssima Lindóia - Recipenetes 510 ml, 1,5L, 2L e 6L (sem gás) Fonte Santa Iês - Marca: Acquíssima Passion - Recipiente: 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente) - Fonte Santa Inês Marca: Acquíssima Personnalité - Recipiente: 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) - Fonte Santa Inês - Marca: Acquíssima edição Força Brasil - Recipiente: 510 ml, (sem gás)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Sonja - Marca: Acqua Mundi - Recipientes: de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDAFonte Cristo Redentor (poço) - Marca: Copágua - Recipientes: 30ml, (sem gás), 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e 10L e 20L (sem gás) - Marca: Claríssima Lua - Recipientes: 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e 5L, 10L e 20L (sem gás)- ITAPETININGA/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Coop - Recipiente: 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás), 510 ml, e 1,5L (com gás)- COTIA/SP

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEFonte Lara - Marcas: Gospel e Fonte de Água Viva - Recipientes; 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- MACATUBA/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini - Marca: Attiva e Select - Embalagens: 200 ml e 300ml (sem gás), 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e com gás)- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

005.375/1940-HUMBERTO TOZZI- AI Nº 855/12-DFISC/DNPM/SP

001.899/1953-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS- AI Nº 373/13-DFISC/DNPM/SP

009.034/1957-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS- AI Nº 383/13-DFISC/DNPM/SP

801.989/1968-REAGO INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A.AI Nº 453/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13

803.159/1971-ANTONIO SABINO CASTILHO PEREIRAFIRMA INDIVIDUAL- AI Nº 384/13-DFISC/DNPM/SP

815.535/1973-DIAMANTINHO CALCAREO LTDA MEAI Nº 446/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.73

800.864/1976-CAL SINHA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCAREOS- AI Nº 378/13-DFISC/DNPM/SP

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA- AI Nº 486 487/15-DFISC/DNPM/SP - 07.12.15

820.230/2002-CERÂMICA GHEDIN LTDA- AI Nº 193 e 194/14-DFISC/DNPM/SP - 03.11.14

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

808.975/1969-Amaral Machado Mineração Ltda.- AI N° 375/13-DFISC/DNPM/SP

807.560/1974-Amaral Machado Mineração Ltda.- AI N° 380/13-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA-OF. N°2567/15-DFISC/DNPM/SP - 01.12.15

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°2629/15-DFISC/DNPM/SP - 14.12.15

816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-OF. N°2632/15-DFISC/DNPM/SP -14.12.15

811.425/1973-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°2630/15-DFISC/DNPM/SP -14.12.15

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2631/15-DFISC/DNPM/SP - 14.12.15

820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°2641/15-DFISC/DNPM/SP - 15.12.15

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°2524/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2611/15-SP -DFISC/DNPM/SP - 08.12.15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA-OF. N°2605/15-DFISC/DNPM/SP - 07.12.15

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.432/1996-INDUSTRIA DE SUCOS PATURI LTDA

RELAÇÃO Nº 170/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.918/2002-JOSAFAT RAMOS FILHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.599/2011-VILELA & SILVA LTDA ME

820.624/2011-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.406/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1089 e 1090/2015/DTM/DNPM.

820.407/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1087 e 1088/2015/DTM/DNPM/SP.

820.408/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1085 e 1086/2015/DTM/DNPM/SP.

820.409/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1083 e 1084/2015/DTM/DNPM/SP.

820.410/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1070 e 1071/2015/DTM/DNPM/SP.

820.411/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1068 e 1069/2015/DTM/DNPM/SP.

820.412/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1066 e 1067/2015/DTM/DNPM/SP.

820.413/2011-ELIZABETH MADEIRA CARDOSO DA SILVA-OF. N°1063 e 1065/2015/DTM/DNPM/SP.

821.119/2014-MARISA MAURO ZANINI-OF. N°1093/2015/DTM/DNPM/SP.

821.205/2014-DANIEL MORADEI DE ALMEIDA-OF. N°1095/2015/DTM/DNPM/SP.

820.669/2015-ANTONIO MESTRE JÚNIOR-OF. N°1094/2015/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

821.185/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.156/2006-FERRES & CIA LTDA- Alvará n°9.312/2006 - Cessionario:820.786/2009, 820.787/2009, 820.788/2009, 820.789/2009 e 820.790/2009-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA. ME- CPF ou CNPJ 55.724.991/0001-47.

821.438/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA- Alvará n°11.582/2014 - Cessionario:821.068/2015-LUNNIE AGROPECUÁRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 09.306.203/0001-85.

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.210/2014-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA

Despacho publicado(256)

820.006/2006-MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO SÃO JOAQUIM LTDA ME-Baixa na transcrição do Alvará, com fulcro no Inciso I, Art 25 / RCM, por requerimento intempestivo de prorrogação de prazo do Alvará.

821.105/2012-LUIZ CARLOS GUIMARÃES BARROSBaixa na Transcrição do Alvará de Pesquisa, com fulcro no Inciso I do Parágrafo único do Art. 25 do RCM.

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.861/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Alvará N°4765/2015.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.077/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES SERRA DA BOCAINA LTDA. EPP- Cessionário:S.O. PONTES ENGENHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ 03.545.228/0001-55- Alvará n°16.085/2010.

820.378/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES- Cessionário:13 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS lTDA.- CPF ou CNPJ 11.458.614/0001-38- Alvará n°18.923/2011.

820.216/2012-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDACessionário:GREGÓRIO SZPAK NETO- CPF ou CNPJ 638.102.209-49- Alvará n°3.765/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.130/2010-APPARECIDA ANTONIOLI ADEGAS- Alvará n°2.242/2010 - Cessionário: ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 22.893.833/0001-61.

820.445/2010-RICARDO SIGNORELLI- Alvará n°2.956/2011 - Cessionário: ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA.- CNPJ 55.730.881/0001-98.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-Of. 806/2015-SAP/DTM/DNPM/SP. Concede prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do Of. 1.544/13-DTM/DNPM/SP.

806.014/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-Of. 808/2015-SAP/DTM/DNPM/SP. Concede prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento do Of. 1.541/13-DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.903/1999-AREIAS SALIONI LTDA-OF. N°815/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.119/2002-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA-OF. N°814/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.703/2005-IRMÃOS PIOVESANA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1092/2015/DTM/DNPM/SP.

820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1096/2015/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.235/1999-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA MEALVARÁ n° 424/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA.- CNPJ 07.449.733/0001-57.

820.190/2006-ANGELO ODAIR JUGNI ME- ALVARÁ n° 5.353/2008 - Cessionário: CERÂMICA FORMIGARI LTDA. EPPCNPJ 49.920.531/0001-91.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.721/1972-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°816/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.494/1989-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°821/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.072/1991-ITAPORAN EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA. EPP-OF. N°813/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.095/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°817/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPPOF. N°818/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.029/2008-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA-OF. N°823/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.821/2015-BARROBELLO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°822/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP-OF. N°824/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.729/2002 - Vencimento em 21/07/2016.

821.045/2008-MINERAÇÃO R. R. RIO PARDO LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.346/2014 - Vencimento em 15/09/2017.

820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:3.289/2013 - Vencimento em 30/01/2021.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR EPPCNPJ 05.672.196/0001-84- Registro de Licença n°3.178/2011- Vencimento da Licença: 31/12/2016.

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

820.705/2009-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.827/2012-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-Registro de Licença N°3.446/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 28/11/2017.

820.647/2013-GINO SANGIACOMO TAQUARITUBA ME-Registro de Licença N°3.445/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 12/06/2023.

820.569/2014-D.DE M. MAMEDE TRANSPORTES MERegistro de Licença N°3.443/2015 de 03/12/2015-Vencimento em 19/11/2018.

821.331/2014-NELSON LOMBARDI AREIA ME-Registro de Licença N°3.444/2015 de 07/12/2015-Vencimento em 09/09/2017.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

821.014/2015-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.446/2015-P C ALAMINO MODAS ME-OF. N°820/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.454/2015-PIOVEZAN E SILVA PRE MOLDADOS LTDA ME-OF. N°819/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.771/2015-GLAUCIO MILANI DE ANDRADE ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.556/2007-CERAMICA CANELLA LTDA

820.857/2008-CERAMICA CANELLA LTDA

820.630/2009-CERAMICA CANELLA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.117/1976-CERÂMICA SÃO PAULO LTDA

821.057/2003-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - ME

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES