DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.234/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofí-

cio nº2.769/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO-OF. N°Ofício nº 2.357/2016/DNPM/RJ-DFAM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.513/2012-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-TOMBOS/MG, PORCIÚNCULA/RJ - Guia n° 01/2016-6.000 ttoneladasGNAISSE ORNAMENTAL- Validade:1 (UM) ANO A PARTIR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO OU LICENÇA AMBIENTAL

EQUIVALENTE.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- Área de 7,62 ha para 5,76 ha-gnaisse

890.515/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 591,35 ha para 44,90 ha-areia

890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.Área de 610,69 ha para 48,76 ha-granito para brita

890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 327,54 ha para 228,14 ha-granito (revestimento), granito (brita) e saibro

890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Área de 391,19 ha para 14,93 ha-gnaisse ornamental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S Amármore

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.369/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°5.583/2010

890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°6.692/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.703/2012-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°603/2016

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- RAL ANO BASE-2015

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- RAL ANO BASE-2015

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Vale do Sol, marca Vale do Sol, para embalagens de 1,5 litros, 510 mililitros, 330 mililitros, sem gás, apresentados pela Príncesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda.- SILVA JARDIM/RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos dos rótulos de embalagens de água mineral da fonte Reserva Tingua, marcar Bonafont, para em-

balagens de 1,5 litros e 500 mililitros, sem gás, referentes as folhas 1080 e 1082 e fonte Reserva Tingua VI, marca Bonafont, para em-

balagens de 1,5 litros e 500 mililitros, sem gás, apresentados pela Tingua Empresa de Mineração e Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- AI Nº 490/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA-

OF. N°Ofício Nº 2603/2016/DNPM/RJ-DFAM

890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício Nº 2918/2016/DNPM/RJ-DFAM

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°717/2016

890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N°701/2016

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA- AI N°683/2016

890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°573/2016

890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°466/2016

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°543/2016

890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°460/2016

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A- AI N°544/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPPSÃO GONÇALO/RJ - Guia n° 8/2016-50.000 ttoneladas-GnaisseValidade:12 (meses) CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO.

RAL não aceito(1687)

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- RAL ANO BASE-2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

890.677/2013-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA- NOT Nº 104/2015- R$ R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA -AI N°579/2013

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- AI N°667/2015

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA- AI N°442/2016

RELAÇÃO Nº 143/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA- Publicado DOU de 30/03/2015

890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Publicado DOU de 26/03/2014

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

890.530/2012-RAFAEL MARINHO VALERIO- AI N°652/2016

890.703/2012-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°703/2016

RELAÇÃO Nº 144/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.107/2016-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.709/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS-OF.

N°2.648/2016/DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

890.107/2016-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER-OF. N°1.593/2016/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.362/2013-AREAL MISSOURI LTDA ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.845/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Alvará n°12.523/2013 - Cessionario:890.246/2016-BELVEDER DA MANTIQUEIRA ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.568.693/0001-19

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°2.580/2016/DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES- Alvará n° 2.158/2004 - Cessionário: CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.- CNPJ 11.843.846/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.743/2016/DGTM

890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°2.756/2016/DGTM

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.739/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

OF. N°2.740/2016/DGTM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N°2.936/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 21/11/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDARegistro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 31/12/2016

890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.- Registro de Licença N°:2.044/2005 - Vencimento em 08/06/2021

890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.681/2011 - Vencimento em 29/12/2018

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.799/2013 - Vencimento em 31/12/2016

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 31/12/2016

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:2.828/2014 - Vencimento em 09/07/2017

890.756/2014-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDARegistro de Licença N°:2.857/2015 - Vencimento em 01/05/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

Autoriza redução de área(1207)

890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Área reduzida de 1,05 para 0,48

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME-Registro de Licença N°2.938/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 22/07/2026

890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-Registro de Licença N°2.934/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 26/02/2019

890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.941/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 22/07/2018

890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.939/2016 de 28/09/2016-Vencimento em 22/07/2018

890.845/2014-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-Registro de Licença N°2.942/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 16/03/2018

890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.937/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 09/06/2017

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ONÇA LTDA-Registro de Licença N°2.931/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 20/12/2016

890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-Registro de Licença N°2.940/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 27/03/2018

890.375/2015-L S SA AREIAL ME-Registro de Licença N°2.935/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 04/05/2017

890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.Registro de Licença N°2.933/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 25/06/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.306/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.

890.451/2015-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.863/2014-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°2.569/2016/DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2.801/2016/DGTM

890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.OF. N°2.658/2016/DGTM

890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME-OF. N°2.655/2016/DGTM

890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°2.657/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.414/2009-NILTON TRALI PEREIRA -ME

890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE

RELAÇÃO Nº 150/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°719/2016

890.180/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS-AI N°721/2016

890.298/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°720/2016

890.548/2012-LAFARGE BRASIL S A-AI N°724/2016

890.719/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°734/2016

890.720/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°735/2016

890.724/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°738/2012

890.725/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°739/2016

890.727/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°740/2016

890.728/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°741/2016

890.731/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°742/2016

890.732/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°743/2016

890.738/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°744/2016

890.739/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°745/2016

890.740/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°746/2016

890.870/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAAI N°723/2016

890.872/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-AI N°727/2016 890.873/2012-ITAEXPRESS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°728/2016 890.876/2012-MRS DUTRA MARQUES LTDA-AI N°729/2016 890.880/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°730/2016 890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°722/2016 890.893/2012-WALSEG SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA-AI N°732/2016 890.928/2012-JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SILVA-AI N°733/2016 890.932/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°731/2016 890.938/2012-CAMPOS PEREIRA PARTICIPAÇÕES LT-

DA-AI N°726/2016

890.939/2012-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-AI N°725/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.389/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA - AI N°535/2016

890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°469/2016

890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°468/2016

890.713/2011-CERÂMICA REX LTDA. - AI N°538/2016

890.934/2011-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES - AI N°539/2016

890.361/2012-VIA NORTE EIRELI - AI N°593/2016

890.452/2012-FRANCISCO NICODEMOS SANCHES AI N°614/2016

890.453/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°594/2016

890.466/2012-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA - AI N°619/2016

890.480/2012-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LTDA - AI N°595/2016

890.485/2012-ALDO JABES SILVA AGUIAR - AI N°628/2016

890.486/2012-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - AI N°587/2016

890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA - AI N°589/2016

890.504/2012-CCISA03 INCORPORADORA LTDA - AI N°546/2016

890.515/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°568/2012

890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°569/2016

890.517/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°570/2016

890.523/2012-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA - AI N°591/2016

890.528/2012-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°641/2016

890.529/2012-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°647/2016

890.540/2012-ROBERTO LUIZ DE SOUZA ALVARENGA - AI N°657/2012

890.565/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP - AI N°576/2016

890.567/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP - AI N°577/2016

890.577/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°565/2016

890.578/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°566/2016

890.638/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A - AI N°580/2016

890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA - AI N°585/2016

890.671/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°586/2016

890.683/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°601/2016

890.690/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - AI N°665/2016

890.693/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL - AI N°668/2012

890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°602/2016

890.715/2012-LAGOA VERDE EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME - AI N°606/2016

890.788/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°607/2016

RELAÇÃO Nº 152/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.211/2015-VALTER CASADIO DO BEM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

891.038/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°2.798/2016/DGTM

Nega provimento ao recurso interposto(187)

890.179/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.687/2012-MINERACAO TORCATO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.607/2013-IVAN CHEQUER JORGE FILHO- Cessionário:J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 22.626648/0001-00- Alvará n°3.649/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.012/1994-MINERAÇÃO CABIUNA SJP LTDA MEOF. N°2.799/2016/DGTM

890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.956/2016/DGTM

890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°2.958/2016/DGTM

890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDAOF. N°2.960/2016/DGTM

890.579/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°2.954/2016/DGTM

890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.797/2016/DGTM

890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.957/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°2.949/2016/DGTM

890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIAOF. N°2.959/2016/DGTM

890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.804/2016/DGTM

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.969/2016/DGTM

890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°2.966/2016/DGTM

890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.962/2016/DGTM

890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDAOF. N°2.948/2016/DGTM

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.970/2016/DGTM

890.357/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°2.963/2016/DGTM

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.785/2016/DGTM

890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.783/2016/DGTM

890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.796/2016/DGTM

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

890.474/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SERRA LTDA- NOT Nº Ofício 2.917/2016/DGTM

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Registro de Licença N°:885/1994 - Vencimento em 01/04/2019

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA- Registro de Licença N°:2.516/2008 - Vencimento em 29/09/2018

890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.701/2011 - Vencimento em 25/02/2018

890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 31/12/2016

890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.653/2011 - Vencimento em 10/09/2021

890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPPRegistro de Licença N°:2.785/2014 - Vencimento em 20/09/2017

890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.751/2013 - Vencimento em 31/12/2016

890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME- Registro de Licença N°:2.772/2013 - Vencimento em INDETERMINADO

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N°:2.799/2014 - Vencimento em 05/11/2017

890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.- Registro de Licença N°:2.792/2014 - Vencimento em 23/02/2019

890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.- Registro de Licença N°:2.791/2014 - Vencimento em 18/09/2018

890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA MERegistro de Licença N°:2.831/2014 - Vencimento em 19/09/2017

890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:2.921/2016 - Vencimento em 21/10/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-Registro de Licença N°2.945/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 20/12/2018

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-Registro de Licença N°2.944/2016 de 17/10/2016-Vencimento em 30/10/2018

890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA-Registro de Licença N°2.943/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 23/12/2017

RELAÇÃO Nº 155/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Areal Irmãos Simões Ltda - 890409/12 - Not.440/2016 - R$ 16,61

F.N. 40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77

Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda -890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89

Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 Not.445/2016 - R$ 3.298,49

Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42

Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 - Not.444/2016 - R$ 6.596,98

Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890359/12 Not.449/2016 - R$ 22,30

Tractor Terraplenagem Ltda me - 890151/12 - Not.446/2016 - R$ 12,23

Waldelei Pereira de Andrade me - 890207/05 - Not.450/2016 - R$ 3.206,89

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO