DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.105/2017-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.150/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.

886.173/2016-NORTE ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

886.296/2016-JOSE ROBERTO PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.288/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE-OF. N°481/2017

886.294/2016-N A D BEZERRA ME-OF. N°476/2017

886.007/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-OF. N°473/2017

886.008/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-OF. N°474/2017

886.010/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-OF. N°742/2017

886.057/2017-ANA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°477/2017

886.060/2017-ADRIANO DA SILVA RIBEIRO-OF. N°478/2017

886.068/2017-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA-OF. N°480/2017

886.072/2017-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA-OF. N°482/2017

886.076/2017-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°479/2017

886.080/2017-MARINALDO NICOLA-OF. N°478/2017

886.104/2017-CANAÃ INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA-OF. N°483/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.066/2016-FABIO RAMOS CESAR DA SILVEIRAAlvará n°118.825/2016 - Cessionario:886.316/2016-FABIO RAMOS CESAR DA SILVEIRA- CPF ou CNPJ 718.826.502-04

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.213/2016-THIAGO NICACIO DE BRITO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.332/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:J C C CONSTRUÇOES E MINERAÇÃO MECPF ou CNPJ 16.622.365/0001-98- Alvará n°4.771/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.590/2008-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 05/2017-300TONELADAS-CASSITERITA- Validade:13/10/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

886.316/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.047/2011-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTEL

886.213/2016-THIAGO NICACIO DE BRITO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.418/2005-DIEGO ALVES BARBOSA-SANTA LUZIA D'OESTE/RO, PARECIS/RO - Guia n° 055/2017-4.000TONELADAS-MINERIO DE COBRE- Validade:16/12/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.273/2010-CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°485/2017

886.127/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-OF. N°486/2017

886.128/2015-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO DO ESTADO DE RO-OF. N°488/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.-OF. N°514/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 26/05/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.044/2015-JOSÉ CELESTINO AFONSO PIMENTELRegistro de Licença N°19/2017 de 07/07/2017-Vencimento em 27/02/2025

886.361/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-Registro de Licença N°015/2017 de 03/07/2017-Vencimento em 28/12/2020

886.362/2015-VALENTIM MANDUCA PACIOS-Registro de Licença N°016/2017 de 03/07/2017-Vencimento em 28/12/2020

886.101/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO-Registro de Licença N°14/2017 de 04/07/2017-Vencimento em 17/05/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.011/2017-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°489/2017

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

886.026/2016-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

886.166/2014-RAMES FERNANDES ELIAMEN

886.208/2015-GILMAR ROSA

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

886.479/2014-ARNOLDO RAMOS DE OLIVEIRA- DOU de 24/04/2017

Torna sem efeito despacho publicado(192)

886.497/2014-ALINE XIMENES GOMES- DOU de 5/07/2017

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

886.222/2012-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA- NOT. N°10/2015

RELAÇÃO Nº 46/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.260/2016-LEO TITO WILDNER & CIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.042/2017-CHRISTIANO GALLO CURI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.084/2016-CLAUDINEY ROCHA FINOTTI-OF. N°549/2017

886.007/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-OF. N°473/2017

886.008/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-OF. N°474/2017

886.010/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-OF. N°472/2017

Nega provimento ao recurso interposto(187)

886.116/2015-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.312/2001-PAULONERCESSIAN NETO- Área de 1.225 para 49,24-AMETISTA ( GEMA)

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.252/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°01/2017 de 12/06/2017 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.234/2015-CERÂMICA JURUÁ LTDA ME-OF. N°523/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.383/2014-DEPOSITO DE AREIA FAMILIA LTDA ME-Registro de Licença N°17/2017 de 07072017-Vencimento em 14/08/2019

886.417/2014-ALFREDO DOMINGOS LUCENA-Registro de Licença N°20/2017 de 10/07/2017-Vencimento em 06/12/2019

886.432/2014-PONTUAL EXTRAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°018/2017 de 07/07/2017-Vencimento em 27/12/2019

886.136/2016-JADIR JOSE FARIAS ME-Registro de Licença N°21/2017 de 10/07/2017-Vencimento em 09/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.237/2015-E. PERINI E CIA LTDA EPP-OF. N°523/2017

886.241/2015-OLIVEIRA'S TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°553/2017

886.241/2015-OLIVEIRA'S TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°552/2017

886.275/2015-AIRTON LEMES DE SOUZA-OF. N°553/2017

886.303/2015-MOURA E SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°550/2017

886.217/2016-MARCIO UMINO-OF. N°551/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°1.385/2016

886.136/2015-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME-OF. N°1.263/2016

886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°554/2017

886.247/2015-VIEIRA & LUCA LTDA ME-OF. N°524/2017

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

886.172/2013-J.B. CORREA & CIA LTDA

886.268/2015-MARIA ELIETE JUCA BARROSO

RELAÇÃO Nº 47/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.263/2013-SILVA & PERSCHA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.292/2013-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME -Alvará N°8251/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-AI N°242/2017

886.255/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°253/2017

886.552/2011-S A PROJETOS E ENGENHARIA TECNICA LTDA-AI N°263/2017

886.607/2011-AREAL PANORAMA LTDA-AI N°266/2017

886.031/2012-FRANCISCO SOUZA LIMA-AI N°261/2017

886.041/2012-COMERCIAL CANOAS LTDA-AI N°296/2017

886.042/2012-A J DA SILVA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS EPP-AI N°299/2017

886.069/2012-VICENTE OSOWSKI-AI N°306/2017

886.073/2012-GILBERTO JOSÉ DA SILVA-AI N°240/2017

886.078/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°249/2017

886.079/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°256/2017

886.083/2012-ALCLEMAR LOPES NOE-AI N°257/2017

886.094/2012-FARIAS E RODRIGUES LTDA ME-AI N°301/2017

886.107/2012-XAPURI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA-AI N°278/2017

886.115/2012-VILMAR JOSE GARLET-AI N°274/2017

886.116/2012-RAIMUNDO JASEME TEIXEIRA NUNESAI N°295/2017

886.135/2012-JAIR JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°290/2017

886.243/2012-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-AI N°288/2017

886.323/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-AI N°268/2017

886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO-AI N°286/2017

886.347/2012-PORTO DE AREIA MAMORÉ LTDA MEAI N°279/2017

886.352/2012-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS-AI N°283/2017

886.353/2012-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO-AI N°270/2017

886.366/2012-COMÉRCIO & CONSTRUTORA AREIAL STA. RITA DE CÁSSIA LTDA. ME-AI N°273/2017

886.373/2012-VANDER ALOÍSIO GIORDANO-AI N°281/2017

886.245/2013-LUANA LIMA BRITZKE-AI N°243/2017

886.292/2013-ALESSANDRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°309/2017

886.337/2013-AREMAX COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LTDA ME-AI N°244/2017

886.095/2014-IMS CONSTRUTORA LTDA-AI N°260/2017

886.113/2014-JOÃO LEONARDO LEISMANN DE SÁ CHAVES-AI N°248/2017

886.272/2014-AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA-AI N°247/2017

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

886.313/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°103/2014

886.370/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°74/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.077/2012-GEOVANI DE OLIVEIRA - AI N°94/2016

886.001/2013-LENIRA INÊS ÁVILA SAVOLDI - AI N°19/2017

886.020/2013-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA - AI N°21/2017

886.080/2013-AREAL CIDADE ALTA LTDA ME - AI N°26/2017

886.089/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°27/2017

886.100/2013-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP - AI N°28/2017

886.101/2013-CERAMICA ROMANA LTDA - AI N°29/2017

886.109/2013-VALTER CARVALHO MENDES - AI N°30/2017

886.118/2013-ARAÚJO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME - AI N°32/2017

886.121/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°33/2017

886.128/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - AI N°34/2017

886.129/2013-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - AI N°35/2017

886.130/2013-BARBOZA E PEDRAZA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME - AI N°36/2017

886.143/2013-MENDES E CARDOSO LTDA. - AI N°37/2017

886.144/2013-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME AI N°38/2017

886.158/2013-JOABE BIANCHI - AI N°40/2017

886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME - AI N°97/2017

886.193/2013-VALDENIR TERLECKI FONSECA - AI N°100/2017

886.263/2013-SILVA & PERSCHA LTDA - AI N°104/2017

886.273/2013-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA AI N°106/2017

886.319/2013-ALDORI MAY - AI N°75/2017

886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°102/2017

886.344/2013-EMERSON JOSÉ MULLER - AI N°70/2017

886.345/2013-ANDRÉ VINICIUS FOLLADOR - AI N°69/2017

886.387/2013-ELIAS AMBROSIO FERREIRA - AI N°65/2017

RELAÇÃO Nº 48/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.- AI N°342/2014

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

886.127/2007-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.- AI N°125/2014

886.128/2007-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.- AI N°124/2014

886.313/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°103/2014

886.370/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME- AI N°74/2014

886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.- AI N°342/2014

886.460/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°104/2014

886.520/2008-JUNOT FERNANDES TEIXEIRA- AI N°135/2014

886.543/2008-LUCILA TEREZINHA DONDONI OKIMOTO- AI N°219/2014

886.254/2009-ANTÔNIO MADSON ERASMO SILVA- AI N°130/2014

886.256/2009-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME- AI N°213/2014

886.091/2010-J.C.R. SILVA ME- AI N°233/2014

886.092/2010-J.C.R. SILVA ME- AI N°234/2014

886.093/2010-J.C.R. SILVA ME- AI N°235/2014

RELAÇÃO Nº 52/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

a j da Silva Comércio e Locação de Maquinas Epp -886042/12 - A.I. 300/17

Ailton Mendonça de Oliveira - 886272/14 - A.I. 250/17

Alessandra Materiais Para Construção Ltda me -886292/13 - A.I. 308/17

Areal Panorama Ltda - 886607/11 - A.I. 265/17

Aremax Comércio e Extração Ltda me - 886337/13 - A.I. 246/17

Bárbara de Paula Moura - 886148/12 - A.I. 238/17

Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 291/17

Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 886352/12 - A.I. 282/17

Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 252/17

Comercial Canoas Ltda - 886041/12 - A.I. 297/17

Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - A.I. 272/17

Conquista Representação e Admnistração Ltda - 886281/13 - A.I. 298/17

Elias Eliseu Persch Eireli Epp - 886243/12 - A.I. 289/17

Farias e Rodrigues Ltda me - 886094/12 - A.I. 303/17

Francisco Souza Lima - 886031/12 - A.I. 262/17

Funpal Construções Ltda - 886337/12 - A.I. 275/17

Gabriel Pavani - 886334/12 - A.I. 284/17

Geovani de Oliveira - 886077/12 - A.I. 307/17

Gilberto José da Silva - 886073/12 - A.I. 241/17

Jair José de Oliveira - 886135/12 - A.I. 287/17

João Leonardo Leismann de sá Chaves - 886113/14 - A.I. 251/17

Luana Lima Britzke - 886245/13 - A.I. 245/17

Madeschappo IND. e COM. de Madeiras Ltda Epp -886123/12 - A.I. 259/17

Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 254/17

Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp -886020/14 - A.I. 255/17

Porto de Areia Mamoré Ltda me - 886347/12 - A.I. 276/17

r. j. c. Santiago - 886342/12 - A.I. 285/17

Raimundo Jaseme Teixeira Nunes - 886116/12 - A.I. 294/17

Raimundo Nonato Quintela Rodrigues me - 886145/12 A.I. 258/17

Raul de Paula Cardoso Neto - 886353/12 - A.I. 269/17

Rodocon Construções Rodoviárias Ltda - 886323/12 - A.I. 267/17

s a Projetos e Engenharia Tecnica Ltda - 886552/11 - A.I. 264/17

sc Construções LTDA. me - 886003/13 - A.I. 304/17

Vander Aloísio Giordano - 886373/12 - A.I. 280/17

Vicente Osowski - 886069/12 - A.I. 305/17

Vilmar Jose Garlet - 886115/12 - A.I. 271/17

Xapuri Indústria e Comércio de Borracha Ltda - 886107/12 - A.I. 277/17

Zulmira Suares Greco me - 886097/13 - A.I. 302/17, 886306/13 - A.I. 292/17

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.110/2014-MARCUS VINICIUS RIVOIRO -Alvará N°16.462/2015

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

886.127/2007-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.-AI N°125/2014

886.128/2007-MINERAÇÃO URUPÁ LTDA.-AI N°124/2014

886.460/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDESAI N°104/2014

886.520/2008-JUNOT FERNANDES TEIXEIRA-AI N°135/2014

886.543/2008-LUCILA TEREZINHA DONDONI OKIMOTO-AI N°219/2014

886.254/2009-ANTÔNIO MADSON ERASMO SILVA-AI N°130/2014

886.256/2009-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME-AI N°213/2014

886.091/2010-J.C.R. SILVA ME-AI N°233/2014

886.092/2010-J.C.R. SILVA ME-AI N°234/2014

886.093/2010-J.C.R. SILVA ME-AI N°235/2014

RELAÇÃO Nº 54/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Aldori May - 886319/13

Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11

André Vinicius Follador - 886345/13

Araújo Comércio de Materiais Para Construção LTDA. me - 886118/13

Areal Cidade Alta Ltda me - 886080/13

Areia Branca Material Básico LTDA. - 886376/07

Barboza e Pedraza Extração e Comércio de Areia LTDA. me - 886130/13

Britamar Extração de Pedras e Areia Importação e Exportação Ltda - 886121/13, 886089/13, 886329/13

Cassius Clóvis Cezemer de Morais - 886128/13, 886129/13

Ceramica Romana Ltda - 886101/13, 886383/10

Elias Ambrosio Ferreira - 886387/13

Emerson José Muller - 886344/13

Expedito Moura de Carvalho Dantas - 886406/10

g. Bertão & Cia LTDA. - 886009/12

Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me -886368/10

j m Cerâmica Ltda me - 886187/13

Joabe Bianchi - 886158/13

Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886394/10

Josemi Carlos de Lima - 886433/10

Josimar Vieira Pires - 886002/10

l a de Oliveira me - 886103/14

Lenira Inês Ávila Savoldi - 886001/13

Lucas Vieira Augusto Dos Santos - 886363/13

Lucimone Maria de Almeida - me - 886144/13

Luiz Antônio Somera - 886195/10

Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886471/11, 886474/11, 886469/11

Marcia Fagundes - 886080/11

Mineração Cacoal Ltda Epp - 886100/13

Mineração Kandandu Ltda - 886020/13

Mineradora Porto Franco Ltda - 886273/13

Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886431/10, 886432/10

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886309/06

Sandra Rodrigues Dos Santos - 886136/11, 886052/11

Silva & Perscha Ltda - 886263/13

Silvio Giusti - 886073/11

Valdenir Terlecki Fonseca - 886193/13

Valentim Manduca Pacios - 886029/12, 886340/12, 886027/11

Valter Carvalho Mendes - 886109/13

Vanderley Colombo - 886131/11

Zulmira Suares Greco me - 886569/11

RELAÇÃO Nº 55/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Alexander Machado Orsi - 886007/13, 886010/13

Antonio Furtado Filho - 886025/12

Ceramica Brasil Ltda me - 886104/14

Christino Silva Bispo - 886008/14

Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886416/13, 886004/15

Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12

Elias Eliseu Persch Eireli Epp - 886328/15

Geovani de Oliveira - 886502/11, 886060/15

Israel Felix da Silva - 886503/14, 886502/14

Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15

Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14

José Rosa Damasceno Silva - 886161/14

Laerte Luiz Duarte - 886464/13

Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12

Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886465/11, 886466/11, 886470/11, 886475/11, 886462/11, 886468/11, 886472/11, 886467/11, 886473/11

Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886138/14, 886139/14, 886140/14, 886141/14, 886120/14, 886142/14, 886137/14, 886122/14, 886121/14, 886128/14

Mineração Urupá LTDA. - 886277/14

Victor Marcello - 886282/12

Zavaglia, Zavaglia & Santos Ltda - 886287/08

RELAÇÃO Nº 56/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cascalheira Primavera Ltda me - 886380/10 Not.230/2017 - R$ 157,81

G.p.s Edificações e Construções Ltda me - 886301/13 Not.231/2017 - R$ 370,04

Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me -886355/11 - Not.223/2017 - R$ 403,66

Idinir Junior Lupatini - 886321/11 - Not.222/2017 - R$ 403,66

José Martins Rodrigues - 886281/06 - Not.216/2017 - R$ 1.160,63

Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886463/11 - Not.224/2017 - R$ 403,66, 886464/11 Not.221/2017 - R$ 403,66

Mineração Jaciara s a - 886294/11 - Not.219/2017 - R$ 403,66, 886283/11 - Not.220/2017 - R$ 403,66

Mineração Santa Rita Ltda - 886216/11 - Not.218/2017 R$ 403,66

Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Not.226/2017 - R$ 8.072,57, 886529/11 - Not.228/2017 - R$ 8.072,57

Tarcisio de Medeiros Junior - 886127/11 - Not.217/2017 R$ 403,66

Vilario Vicente Rodrigues me - 886198/10 - Not.229/2017 - R$ 375,61

ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA