Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121100162 Seção 1 884.050/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.052/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.053/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.054/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.055/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.056/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.057/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.058/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.059/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.060/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.061/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.062/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.063/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA 884.064/2019-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO MINERO ARTESANAL DE RORAIMA ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 155/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.367/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°26/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.610/2018-MARIO SERGIO COLLEY- OF. N° 12/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.408/2017-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°128/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.342/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°135/2019/DIREM - SC/GER - SC Despacho publicado(256) 815.761/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-129/2019/DIREM - SC/GER - SC declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.592/2016-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Alvará N°10141/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.734/2012-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 999,56 ha para 142,22 ha-Argila-Pedras Grandes, Treze de Maio e Tubarão/Santa Catarina 815.220/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 250,59 ha para 49,98 ha-Argila-Santa Rosa de Lima e Anitápolis/Santa Catarina Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.029/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2749/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.522/2016-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Saibro- Imaruí/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.344/1988-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°29/2019/CAREAS - SC/DIREM - SC/GER - SC 815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°340/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°113/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°335/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°117/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.259/2008-PRIMO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°136/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.119/2009-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°346/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.153/2011-CONSÓRCIO SETEP IVAÍ SOTEPA-OF. N°125/2019/DIREM - SC/GER - SC 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°337/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.341/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 160/DIREM - SC/2019- 15.000toneladas/ano-Argila- Validade:03/12/2022 815.251/2013-MAMPITUBA MINERAÇAO E TRANSPORTES LTDA ME-SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° Nº167/DIREM - SC/2019-12.000toneladas/ano-ARGILA (Cerâmica Vermelha)- Validade:03/12/2022 815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-ARAQUARI/SC - Guia n° 152/DIREM - SC/2019-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:03/12/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.074/2019-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.278/2002-Adilson Maciel ME- AI N°561/2019/GER - SC/DIREM - SC, 562/2019/GER - SC/DIREM - SC e 563/2019/GER - SC/DIREM - SC 815.800/2007-SBM Sul Brasileira de Mineração Ltda- AI N°566/2019/GER - SC/DIREM - SC Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI -AI N°702/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.390/1989-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°315/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 316/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.579/2007-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°334/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°333/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.736/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°325/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagens descartáveis: 5 L, sem gás, rótulo manga; Embalagens retornáveis: 500 mL, sem gás e com gás, rótulo retangular.- PALHOÇA/SC 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina, para embalagem da Água Mineral Natural da marca Santa Catarina - Rótulo para a Fonte Santa Catarina de Alexandria: Para embalagens descartáveis, 1,5 L, sem gás, retangular.- PALHOÇA/SC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.444/1987-Saibrita Mineração e Construção Ltda- AI N° 559/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°29/2019/UAC - SC/GER - SC 012.190/1967-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°342/2019/DIFAM - SC/GER - SC 814.465/1970-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°314/2019/DIFAM - SC/GER - SC 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°352/2019/DIFAM - SC/GER - SC 802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°345/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°349/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.000/1994-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°292/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°324/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 815.444/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°121/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 826.474/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°330/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 331/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 332/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA-OF. N°328/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N° 653/1998 - Vencimento em 01/11/2023 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 20/11/2020 815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1455/2010 - Vencimento em 09/09/2022 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 123/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.113/2008-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.140/2019-HELIO PADILHA EIRELI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8.217/2017 - Cessionario:820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.007/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- OF. N° 14/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP 820.008/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- OF. N° 16/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP 820.009/2019-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- OF. N° 15/2019/CAREAS - SP/DIREM - SP/GER - SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.600/2005-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°56/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.363/2009-JOÃO FRANCISCO CIREZOLA ME-OF. N°60/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°57/2019/DIREM - SP/GER - SP 821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°55/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.349/2013-JOSÉ FRANCISCO VEIGA RODRIGUES-OF. N°63/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.296/2015-OSMAR VALLIM MATT-OF. N°61/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.180/2016-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°64/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA ME-OF. N°58/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.758/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°62/2019/DIREM - SP/GER - SP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.036/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.417/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Cessionário:ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 32.191.585/0001-60- Alvará n°2.428/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP 820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP 820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.752/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 821.352/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 821.112/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.533/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.534/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.973/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.016/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°12.129/2011 Fase de Requerimento de Lavra