DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 697/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°2516/2014-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP- AI N°1615,1616 e 1617/2014-MG

832.391/2001-Minercal Cristo Rei Ltda- AI N°1150/2014-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA-OF. N°1997/2014-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.621/1935-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 1534/2014-MG

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1626 e 1627/2014-MG, CIF MINERAÇÃO S.A

000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1550 e 1551/2014-MG

003.671/1960-EXTRATIVA MINERAL LTDA- AI N° 1544/2014-MG

004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N° 1594/2014-MG

002.264/1967-SAMARCO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1622,1623,1624 e 1625/2014-MG

801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1525,1526,1527,1528,1529,1530 e 1531/2014-MG

800.947/1976-COFERSUL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1862/2014-FISC

802.064/1977-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 1593/2014-MG

830.279/1978-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1549/2014-MG

830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 1631/2014-MG

830.940/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 1629 e 1630/2014-FISC

831.180/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 1553/2014-MG

830.735/1983-CENTER MM PARTICIPAÇÕES E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA- AI N° 1547 e 1548/2014-MG

831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1554 e 1555/2014-MG

832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 1545 e 1546/2014- MG, para Arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda

830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1552/2014-MG

830.898/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 1543/2014-MG

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 1592/2014-MG

831.987/2007-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDAAI N° 1611,1612 e 1613/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°512/2014-FISC

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

008.506/1941-FERMAVI MINERAÇÃO LTDA- AI N°1872 e 1873/2014-FISC

008.863/1943-RBM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1865 e 1866/2014-FISC

004.681/1954-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N°1752,1753,1754 e 1755/2014-MG, CIF MINERAÇÃO S.A

002.050/1964-SANDELMINAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1874,1875 e 1876/2014-FISC

822.263/1972-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°1861/2014-FISC

808.027/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS- AI N°1860/2014-FISC

830.203/1985-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1863 e 1864/2014-FISC

832.658/1986-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1867,1868 e 1869/2014-FISC

831.792/1995-DUPAK LTDA ME- AI N°1870 e 1971/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°513/2014-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.209/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA - AI N°1154/2014-MG

831.266/2007-FERNANDO ANTONIO LINHARES ARAUJO - AI N°1155/2014-MG

834.312/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA - AI N°1159/2014-FISC

834.428/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA - AI N°1160/2014-FISC

834.761/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA - AI N°1210/2014-FISC

834.857/2007-AGOSTINI AGROPECUÁRIA LTDA. - AI N°1165/2014-FISC

834.923/2007-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA - AI N°1211/2014-FISC

830.924/2008-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°1213/2014-FISC

831.671/2008-OCTÁVIO FABRÍCIO MACHADO DE SOUZA - AI N°1166/2014-FISC

832.328/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1191/2014-FISC

832.703/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1192/2014-FISC

833.659/2008-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES - AI N°1178/2014-FISC

834.249/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA AI N°1217/2014-FISC

834.610/2008-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1193/2014-FISC

830.628/2009-AROLDO TEODORO CAMPOS - AI N°1215/2014-FISC

831.685/2009-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA - AI N°1162/2014-FISC

832.109/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1194/2014-FISC

832.647/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1195/2014-FISC

832.648/2009-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1196/2014-FISC

832.609/2010-JOSÉ BRAZ BOTELHO - AI N°1197/2014-FISC

833.893/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO - AI N°1179/2014-FISC

833.894/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO - AI N°1180/2014-FISC

830.104/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA AI N°1220/2014-FISC

830.105/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA AI N°1221/2014-FISC

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

830.316/2009-JOÃO PAULO RIBEIRO MOREIRA -AI N°1170/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 713/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.122/2005-VALE S A

830.179/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.

832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.097/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

831.101/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A.

831.195/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.196/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.202/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.328/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.335/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.339/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.340/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.341/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.343/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.344/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.345/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.346/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.382/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.386/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.389/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.390/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.391/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.392/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.393/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.394/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.395/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.921/2010-AGUIA METAIS LTDA

832.654/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

833.708/2010-AGUIA METAIS LTDA

833.777/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME

834.332/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.333/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.336/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.631/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

834.633/2010-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LT D A .

830.122/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LT D A

830.219/2011-ADJALME DE JESUS CHAVES

830.340/2011-GERALDO MACHADO

830.438/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

830.440/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

830.485/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

830.700/2011-RICARDO JOSÉ MERLO

830.733/2011-JORDAIR BOTELHO

831.144/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO

831.791/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

831.932/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME

832.043/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

832.297/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.299/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

832.320/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA

833.874/2011-MARIA ANTONIETA ALVES NILO REZENDE

830.038/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

830.601/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME

830.679/2012-MARCOS SAULO ALVES COUTINHO

831.522/2012-TULIO MARCUS FARIA

832.190/2012-MARCOS SAULO ALVES COUTINHO

RELAÇÃO Nº 714/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.- AI N° 1791/2014-FISC

820.934/1972-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 1788 e 1789/2014-FISC

815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 1880/2014-FISC

812.003/1975-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 1595/2014-MG

830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 1828,1829,1830,1831,1832,1833,1834,1935 e 1836/2014-FISC e para arrendatário Mineração Usiminas S.a. ;1793,1794,1795,1796,1797,1798,1799,1800 e 1801/2014- FISC

930.078/1997-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N° 1858 e 1859/2014-FISC

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 1878 e 1879/2014-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.AI Nº 910/2012 - MG

006.016/1946-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.AI Nº 914/2012 - MG

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- AI N°1955/2014-FISC, para Arrendatário Mineradora Serrana Ltda

007.262/1959-MINERAÇÃO CANDONGA SA- AI N°1987,1988,1989 e 1990/2014-FISC

001.320/1963-P.AMARAL SOBREIRA (ESPÓLIO DE PEDRO AMARAL SOBREIRA)- AI N°2012 e 2013/2014-FISC

000.657/1964-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA- AI N°1985 e 1986/2014-FISC

003.022/1965-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1973,1974 e 1975/2014-FISC, para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.

800.631/1968-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1969,1970 e 1971/2014-FISC,para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.

815.072/1970-ITASIL EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N°1943,1944,1945 e 1946/2014-FISC

802.519/1975-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°1976/2014-FISC

802.268/1976-CERÂMICA PARANAÍBA LTDA- AI N°1983 e 1984/2014-FISC

830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- AI N°2011/2014-FISC

830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDAAI N°2046/2014-FISC

830.298/1984-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- AI N°1957,1958,1959,1960 e 1961/2014-FISC,para Arrendatário Irs Mineração Serviços e Empreendimentos Ltda

830.204/1985-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1956/2014-FISC, para Arrendatário Gar Mineração, Comércio, Importação e Exportação Ltda.

830.841/1986-MINERAÇÃO ITABELA LTDA- AI N°1991 e 1992/2014-FISC

930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N°1949/2014-FISC

930.042/1991-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N°1947 e 1948/2014-FISC

831.356/1992-MINERACAO CORREGO DO OURO LTDA- AI N°1978,1979,1980,1981, e 1982/2014-FISC

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI N°2044/2014-FISC

832.076/2002-MJC CONSULTORIA DE GEOLOGIA LTDA- AI N°1962,1963,1964,1965 e 1966/2014-FISC,para Arrendatário Acgua Light Indústria e Comércio Ltda.

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI N°2045/2014-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.672/2001-WALTER JOSÉ DO AMARAL - AI N°1151/2014-MG

830.976/2005-JOÃO MESSIAS DINIZ - AI N°1161/2014-FISC

832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCIMENTO FERREIRA - AI N°299/2014-FISC

831.404/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES - AI N°1177/2014-FISC

833.171/2006-SILVANIA VILELA AMARAL OLIVEIRA - AI N°1172/2014-FISC

833.952/2006-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI AI N°1181/2014-FISC

830.406/2007-IVOMAR CARVALHO DE ARAÚJO - AI N°1174/2014-FISC

830.689/2007-RAMON BENICIO BARTELS - AI N°1182/2014-FISC

830.882/2007-MICHELLE ALMEIDA COSTA - AI N°1183/2014-FISC

831.137/2007-JAIME RIBEIRO DE MOURA - AI N°1173/2014-FISC

831.169/2007-CRISTÓVÃO DOMINGOS CORREIA - AI N°1153/2014- FISC

831.448/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO - AI N°1169/2014-FISC

831.559/2007-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA - AI N°1186/2014-FISC

831.702/2007-EUCLIDES FERNANDES DE JESUS JÚNIOR - AI N°1189/2014-FISC

832.033/2007-MINERAÇÃO GRANÉCIA LTDA ME - AI N°1156/2014- FISC

832.577/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA AI N°1219/2014-FISC

832.578/2007-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA AI N°1218/2014-FISC

832.895/2007-MARCOS FERREIRA LAMIM - AI N°1190/2014-FISC

833.263/2007-CAMILA FRANÇA MAYFREDE - AI N°1207/2014-FISC

833.275/2007-ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA - AI N°1208/2014-FISC

833.307/2007-MARIO DA SILVA FERREIRA - AI N°1175/2014-FISC

833.337/2007-WALKER FERREIRA MEIER - AI N°1214/2014-FISC

833.929/2007-CERÂMICA SALINAS LTDA. - AI N°1157/2014-MG

833.952/2007-BRUNO MARINI - AI N°1158/2014-MG

833.989/2007-JOSÉ VITOR DE BARROS ME - AI N°1176/2014-FISC

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

010.714/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.AI N°1977/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 725/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.928/2011-MINERAÇÃO FERROITA LTDA ME-ALVARÁ N°11205/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

834.299/2008-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13548/2009

832.690/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8055/2011

831.617/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8066/2011

830.055/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8016/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES-ALVARÁ N°8345/2003

831.630/2010-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-ALVARÁ N°4420/2011

RELAÇÃO Nº 726/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 727/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.080/2006-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2710/2014-FISC

832.206/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°121/2014-ESCGV

833.753/2006-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°126/2014-ESCGV

832.013/2007-ODILON PARAGUAI-OF. N°2714/2014-FISC

832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°340/2014-ERPM

833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA-OF. N°2709/2014-FISC

830.248/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°2705/2014-FISC

832.799/2009-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°2701/2014-FISC

830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-OF. N°128/2014-ESCGV

834.694/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°339/2014-ERPM

834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAOF. N°2623/2014-FISC

830.769/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2595/2014-FISC

830.845/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2597/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 728/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2502/2014-FISC

831.299/2011-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANO-OF. N°2517/2014-FISC

831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2531/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 731/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.015/2004-MINERAÇÃO PEREIRA LTDA- Área de 336,19 ha para 266,4 ha-Granito ( Uso Revestimento)

830.162/2006-MINERAÇÃO MINAS ELEVAR LTDA.Área de 692,49 ha para 214,04 ha-Granito (Ornamental)

831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ- Área de 999,77 ha para 566,58 ha-Granito ( Uso Revestimento)

830.465/2011-OLARIA SM LTDA - ME- Área de 49,66 ha para 16,52 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.664/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Areia (agregado)

833.470/2010-JOÃO BATISTA MAIA-Areia

830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIORAreia (agregado)

RELAÇÃO Nº 733/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.861/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.840/2013-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA

830.891/2013-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.295/2009-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA-OF. N°3128/2014-DGTM

830.441/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°3117/2014-DGTM

830.442/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°3118/2014-DGTM

830.491/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°3116/2014-DGTM

830.607/2010-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3115/2014-DGTM

830.749/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°3113/2014-DGTM

834.029/2010-JOSÉ RAMALHO GANDRA-OF. N°3114/2014-DGTM

831.482/2013-JOSÉ JORGE LANDIM-OF. N°3124/2014-DGTM

831.545/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3126/2014-DGTM

831.546/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3127/2014-DGTM

832.556/2013-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2945/2014-DGTM

832.664/2013-R S PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°3122/2014-DGTM

832.742/2013-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GONÇALVES ME-OF. N°3123/2014-DGTM

832.817/2013-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°3111/2014-DGTM

832.882/2013-GABRIELA MARCILIO FONSECA-OF. N°3112/2014-DGTM

832.949/2013-JACINTO JÚNIOR BARBOSA SARAIVA ME-OF. N°3125/2014-DGTM

834.013/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3144/2014-DGTM

830.242/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3143/2014-DGTM

830.243/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3142/2014-DGTM

830.330/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3141/2014-DGTM

830.792/2014-CUNHATAMM LTDA-OF. N°3145/2014-DGTM

830.809/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3140/2014-DGTM

830.810/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3138/2014-DGTM

830.811/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3137/2014-DGTM

830.812/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3139/2014-DGTM

831.085/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3136/2014-DGTM

831.086/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3135/2014-DGTM

831.427/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°3134/2014-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.284/2011-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°3119/2014-DGTM

808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3133/2014-DGTM

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°3149/2014-DGTM

833.867/2006-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°3151/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3129/2014-DGTM

830.582/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3073/2014-DGTM

890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°3150/2014-DGTM

832.331/1999-COMERCIAL MC & A LTDA ME-OF. N°3004/2014-DGTM

831.714/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEOF. N°2649/2014-DGTM

832.586/2009-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2650/2014-DGTM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.392/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2618/2014-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.151/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N°:3044/2007 - Vencimento em 27/05/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

833.885/2012-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.073/2014-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME-Registro de Licença N°4331/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 09/12/2014

830.432/2014-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-Registro de Licença N°4329/2014 de 17/11/2014-Vencimento em 18/06/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.265/2002-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.

RELAÇÃO Nº 734/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF.

N°2664/2014-FISC e 2355/2014-FISC (rfp)

831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2637/2014-FISC e 2359/2014-FISC (rfp)

833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2713/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 736/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.911/1998-EDUARDO GOMES PIRES

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

RELAÇÃO Nº 737/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.492/2004-EDUARDO GERALDO FERNANDES

834.596/2010-MINERAÇÃO MAGELA LTDA.

PAULO SERGIO ALMEIDA Substituto

RELAÇÃO Nº 739/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO- Alvará n°12748/2005 - Cessionario:831.357/2014-831.358/2014 e 831.359/2014-MINERAÇÃO BEIRA RIO GARIMPINHO & TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.679.352/0001-27

834.840/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Alvará n°14834/2009 - Cessionario:834.309/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

834.841/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Alvará n°14835/2009 - Cessionario:834.311/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

832.932/2011-GREGORIO MONTEIRO PEDROSA- Alvará n°3426/2013 - Cessionario:831.068/2014 e 831.069/2014-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME e LUIZ VIEIRA MESQUITA ME- CPF ou CNPJ 19.173.529/0001-35 e 18.548.491/0001-75

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.527/2010-ADILSON DE SOUZA-OF. N°115/2014-CESD e Nicoli Romanel e Cia Ltda

833.792/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°116/2014-CESD e Agrícola Rio Pardo Ltda

834.116/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°114/2014-CESD e Cerâmica Minas Brasil Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.399/2003-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°10414/2003

830.696/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Cessionário:MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°13067/2007,prorrogado por 02(dois) anos.

832.578/2006-JOVIANO ANTONIO DA SILVA PEREIRA GARROCHO- Cessionário:BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 19.390.381/0001-90- Alvará n°2972/2008

831.447/2007-CAMILO SOARES COUTO- Cessionário:ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 050.767.906-78- Alvará n°9014/2008

832.958/2007-CAMILO SOARES COUTO- Cessionário:ANTÔNIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 050.767.906-78- Alvará n°17546/2008

830.981/2010-FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRACessionário:FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA FI- CPF ou CNPJ 07.771.778/0001-43- Alvará n°13935/2010

830.818/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDACessionário:TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDACPF ou CNPJ 11.345.221/0001-18- Alvará n°11374/2011

830.819/2011-MOBILIADORA PIRANGUENSE LTDACessionário:TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDACPF ou CNPJ 11.345.221/0001-18- Alvará n°11375/2011

830.833/2012-LEONARDO PEREIRA CHAVES- Cessionário:ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.282.931/0001-58- Alvará n°3333/2012

833.810/2012-SERGIO SALUSTIANO FILHO- Cessionário:PEDREIRA HUMAITA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.428.609/0001-73- Alvará n°4678/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.319/2000-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°117/2014-CESD e HD Serviços Auxiliares de Construção Civil Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.449/2011-ASMIL MINERAIS LTDA- Cessionário:MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- CNPJ 11.072.874/0001-70- Registro de Licença n°3856/2012- Vencimento da Licença: 04/04/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.233/2014-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°114/2014-CESD e José Francisco Pereira da Silva de Pádua

RELAÇÃO Nº 740/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.280/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.365/2011-BRAZMINCO LTDA

830.972/2012-GREEN MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

830.044/2013-IVAN SANTOS DA SILVA ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.907/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA

830.896/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

830.897/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.049/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO -Alvará N°13555/2008

832.975/2007-RICARDO PINHO LARA -Alvará N°14199/2011

831.488/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°12149/2011

831.490/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°12150/2011

831.528/2008-RONALDO RAIMUNDO -Alvará N°9122/2009

830.623/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°15144/2011

832.522/2011-JOSÉ RAIMUNDO MARTINS -Alvará N°44/2012

833.977/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8266/2013

833.979/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8267/2013

833.980/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8268/2013

833.982/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8269/2013

833.994/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8271/2013

834.456/2011-IVAIR DE SOUSA RESENDE -Alvará N°5509/2012

830.713/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART -Alvará N°2550/2013

831.849/2012-ROGERIO TEODORO MOREIRA DOS SANTOS -Alvará N°6842/2013

833.728/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5926/2013

834.031/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8844/2013

834.132/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5998/2013

834.133/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5999/2013

834.134/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6000/2013

834.136/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6001/2013

834.139/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6002/2013

834.141/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6003/2013

834.142/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6004/2013

834.143/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6005/2013

834.144/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6006/2013

834.145/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6007/2013

834.148/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6008/2013

834.156/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6013/2013

834.157/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6014/2013

834.158/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6015/2013

834.159/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6016/2013

834.230/2012-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA -Alvará N°6378/2013

834.268/2012-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7327/2013

830.244/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7539/2013

830.245/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7540/2013

831.695/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°7576/2013

831.905/2013-DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA. ME. -Alvará N°2621/2014

831.929/2013-PROTASIO DE MELO PENNA -Alvará N°8326/2013

832.170/2013-AUTO GIRO VEICULOS LTDA -Alvará N°8287/2013

832.180/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A -Alvará N°8289/2013

832.183/2013-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO -Alvará N°8329/2013

832.892/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -Alvará N°7876/2014

RELAÇÃO Nº 741/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.991/2010-ADMIR BRAZ SOUZA FERREIRA -Alvará N°9840/2010

834.181/2011-MARIA ANTONIETA ALVES NILO REZENDE -Alvará N°2902/2012

834.199/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA -Alvará N°8607/2012

834.030/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8843/2013

834.096/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará N°5991/2013

834.113/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6417/2013

834.114/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6418/2013

834.115/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6419/2013

834.116/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6420/2013

834.119/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6423/2013

834.120/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6424/2013

834.121/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6425/2013

834.122/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5993/2013

834.127/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5994/2013

834.128/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5995/2013

834.130/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5996/2013

834.131/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5997/2013

834.150/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6009/2013

834.151/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5939/2013

834.152/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6010/2013

834.154/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6011/2013

834.155/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6012/2013

834.160/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6017/2013

834.162/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4550/2013

834.165/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4553/2013

834.173/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5940/2013

834.174/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5941/2013

830.372/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8888/2013

830.378/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8890/2013

830.379/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8891/2013

830.380/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8892/2013

830.381/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8893/2013

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

830.623/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.900/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA