DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 766/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI N° 2083-2084-2085-2086-2087-2088/2014-MG

005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A- AI N° 2069/2014- MG

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI N° 2068/2014-MG

005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME- AI N° 1886, 1887, 1888, 1889, 1890, 1891, 1892, 1893, 1894, 1895, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1902, 1903, 1904 e 1905/2014 MG

931.001/2001-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N° 2089, 2090, 2091, 2092, 2093 e 2094/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2881/2014-FISC

005.632/1966-BOLIVAR MARRONI DE PAIVA ME-OF. N°2703/2014-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

002.916/1936-ESPOLIO DE SERAFIM DA SILVA GOMES- AI N°2567/2013-FISC

000.798/1956-USINA ITAIQUARA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.- AI N°1663, 1664, 1665, 1666 e 1667/2013-FISC

803.069/1970-MINERAÇÃO LUA DE PRATA LTDA- AI N°2621, 2622 e 2623/2013-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.737/2006-AMÉRICO ALVES DE OLIVEIRA MELO AI N°1108/2014-FISC

830.983/2006-ELIZABETH PRUDENCIO DE FREITAS AI N°1124/2014-FISC

831.370/2006-SAMI BARAKAT - AI N°1104/2014-FISC

831.628/2006-GEMCO MINERAIS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - AI N°1082/2014-FISC

833.258/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°1111/2014-FISC

830.780/2007-CERAMICA REAL GV LTDA - AI N°1102/2014-FISC

830.888/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°1087/2014-FISC

831.379/2007-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇALVES - AI N°1123/2014-FISC

832.339/2007-EGESA ENGENHARIA S.A. - AI N°1061/2014-FISC

832.683/2007-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - AI N°1103/2014-FISC

832.901/2007-MINERAÇÃO PEDRA DO FRADE LTDA. ME - AI N°1206/2014-FISC

833.084/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - AI N°1112/2014-FISC

833.143/2007-MÁRIO LÚCIO BARROS BORGES - AI N°1105/2014-FISC

833.832/2007-DALILA TAVARES GUIMARÃES MIGLIO AI N°1107/2014-FISC

833.968/2007-J. SIMONASSI S.A - AI N°1106/2014-FISC

834.718/2007-CARLOS SÉRGIO LAGES - AI N°1122/2014-FISC

834.940/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES - AI N°1109/2014-FISC

830.457/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME - AI N°1095/2014-FISC

830.957/2008-ANTONIO CEZAR LIMA ME - AI N°1110/2014-FISC

831.525/2008-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME - AI N°1115/2014-FISC

832.787/2008-SERGIO BRAGA COSTA - AI N°1118/2014-FISC

833.352/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME - AI N°1088/2014-FISC

834.240/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP - AI N°1089/2014-FISC

834.778/2008-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP - AI N°1090/2014-FISC

831.302/2009-SANDRO APARECIDO DA SILVA - AI N°1114/2014-FISC

831.005/2010-LAGAMAR MINING S A - AI N°1101/2014-FISC

832.495/2010-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°1084/2014-FISC

832.536/2010-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME - AI N°1096/2014-FISC

833.541/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. - AI N°1093/2014-FISC

833.577/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. - AI N°1097/2014-FISC

834.148/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA - AI N°1119/2014-FISC

834.190/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1092/2014-FISC

834.191/2010-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA - AI N°1091/2014-FISC

834.241/2010-RAUL LIBANIO CORREA - AI N°1117/2014-FISC

830.980/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA - AI N°1120/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 775/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.498/2012-ELIZABETH RODRIGUES-OF. N°3293/2014-DGTM

830.706/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°3297/2014-DGTM

831.952/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°3295/2014-DGTM

833.014/2013-LUCIMAR SILVERIO DE FREITAS CHAVES ME-OF. N°3298/2014-DGTM

832.749/2014-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°3294/2014-DGTM

Nega provimento ao recurso interposto(187)

833.849/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.220/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°385/2014-ERPM, Miranda e Lacerda Ltda

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

004.300/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

043.001/1935-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.665/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3357/2014-DGTM

831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°374/2014-ERPM

830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°3312/2014-DGTM

832.416/2000-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°3181/2014-DGTM

830.032/2002-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°3179/2014-DGTM

830.650/2006-NATURE BRASIL GRANTIO LTDA.-OF. N°144/2014-ESCGV

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-OF. N°3175/2014-DGTM

834.418/2007-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°3170/2014-DGTM

830.007/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3177/2014-DGTM

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3178/2014-DGTM

831.089/2011-BRAS JOSÉ FERREIRA DE FARIA ME-OF. N°3311/2014-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°3342/2014-DGTM

830.345/1985-BRAMINAS BRASILEIRA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°3345/2014-DGTM

830.665/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°3358/2014-DGTM

830.825/1997-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°2651/2014-DGTM

831.415/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°378/2014-ERPM

830.743/2002-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°3313/2014-DGTM

830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°3355/2014-DGTM

833.179/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3162/2014-DGTM

831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2652/2014-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.374/1955-SETA AGRO MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Hélios - Marca:Petra - Embalagem:1,5L,510mL e 350 mL (sem gás) - 1,5L , 510 mL e 350 mL (com gás) - Marca:Yoguedes - Embalagem:1,5L e 510 mL (sem gás) - Marca:Hélios - Embalagem:1,5L, 500 mL e 300 mL (sem gás) - 1,5L , 500 mL e 300 mL(com gás)DONA EUZÉBIA/MG

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAFonte: Bom Retiro I - Marca: Dia - Embalagem:12L (Caixa Papelão Externa, com válvula) sem gás- LAMBARI/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°3471/2014-DGTM

807.022/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE LÍTIO-OF. N°143/2014-ESCGV

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.260/2006-MARA RUBIA MATOS ALMEIDA-OF. N°3375/2014-DGTM

831.592/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.OF. N°3378/2014-DGTM

833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°3376/2014-DGTM

833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 MEOF. N°3371/2014-DGTM

834.508/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA-OF. N°3373/2014-DGTM

834.910/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA-OF. N°3372/2014-DGTM

831.171/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°3366/2014-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

833.498/2004-DRAGA PARÁ DE MINAS LTDA-OF. N°3382/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.391/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS RIVELLI LTDA.Registro de Licença N°4352/14 de 17/12/2014-Vencimento em 20/09/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.491/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.OF. N°3367/2014-DGTM

831.670/2008-CELIO CORDEIRO DE MENEZES ME-OF. N°3364/2014-DGTM

832.124/2009-PIMENTA & FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3377/2014-DGTM

833.025/2010-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°382/2014-ERPM

833.808/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°3370/2014-DGTM

833.341/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°3310/2014-DGTM

830.262/2014-DIAS & CIA LTDA.-OF. N°3324/2014-DGTM

832.635/2014-HELCIO OLIVEIRA QUINTÃO-OF. N°3308/2014-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.040/2014-W. J. MALUF

830.754/2014-ADILSON CESAR PORTO

832.683/2014-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

830.798/2014-CONSTRUTORA MARÇAL LTDA ME-OF. N°3365/2014-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

832.693/2014-MUNICÍPIO DE APINOPOLIS-OF. N°3306/2014-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.166/2000-DIAURUS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RELAÇÃO Nº 776/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Área de 852,00 ha para 377,97 ha-Granito ( revestimento)

830.243/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 999,87 ha para 797,82 ha-Granito ( Uso Revestimento)

830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .- Área de 989,74 ha para 679,82 ha-Granito ( Uso Revestimento)

832.019/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEÁrea de 980,00 ha para 888,91 ha-Granito ( Uso Revestimento)

832.117/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEÁrea de 998,23 ha para 406,77 ha-Granito ( Uso Revestimento)

832.521/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEÁrea de 980,00 ha para 888,91 ha-Granito ( Uso Revestimento)

832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,97 ha para 31,23 ha-Esmeralda

832.700/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,98 ha para 37,93 ha-Cianita

830.590/2011-JOÃO CARLOS FONSECA- Área de 415,48 ha para 50,0 ha-Areia

835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA MEÁrea de 419,66 ha para 50 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.035/1989-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-Minério de Ferro

832.699/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-Esmeralda

834.189/2006-MANABI S A-Minério de Ferro

830.707/2009-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-Caulim, Saibro e Areia

830.957/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-Argila e Areia

830.979/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Granito (uso revestimento)

RELAÇÃO Nº 777/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°141/2014-ESCGV

831.399/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2761/2014-FISC

831.760/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°148/2014-ESCGV

830.244/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°146/2014-ESCGV

830.245/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-OF. N°147/2014-ESCGV

832.118/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX MORONI MEOF. N°149/2014-ESCGV

832.420/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°259/2014-FISC

832.452/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°258/2014-FISC

832.186/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL-OF. N°142/2014-ESCGV

833.132/2006-OURO PRETO M GRANITOS LTDA. ME.OF. N°2739/2014-FISC

833.428/2006-GERCI NUNES DINIZ-OF. N°389/2014-ERPM

833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°130/2014-ESCGV

834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°2763/2014-FISC

830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA ME-OF. N°2753/2014-FISC

831.577/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°383/2014-ERPM

831.580/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°2826/2014-FISC

831.581/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA-OF. N°2827/2014-FISC

833.797/2008-JOSE LOURENÇO VIANA NETO-OF. N°2828/2014-FISC

831.449/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-OF. N°145/2014-ESCGV

832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDAOF. N°2371/2014-FISC

834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME-OF. N°2712/2014-FISC

834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°137/2014-ESCGV

834.359/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS-OF. N°2852/2014-FISC

834.423/2010-PROTASIO DE MELO PENNA-OF. N°2707/2014-FISC

834.755/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAOF. N°2797/2014-FISC

830.820/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2851/2014-FISC

831.796/2011-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°2775/2014-FISC

834.376/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2772/2014-FISC

834.377/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2773/2014-FISC

834.471/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°2910/2014-FISC

835.059/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2905/2014-FISC

835.060/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2903/2014-FISC

830.396/2012-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°2908/2014-FISC

830.408/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2906/2014-FISC

830.509/2012-JOABES MOREIRA SANTOS-OF. N°2907/2014-FISC

831.492/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2801/2014-FISC

832.112/2012-NICOLI ACESSORIA AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°2800/2014-FISC

834.390/2012-MAIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2829/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 778/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.330/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2862/2014-FISC

834.334/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2863/2014-FISC

834.612/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2877/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 779/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA-OF. N°384/2014-ERPM

832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°2783/2014-FISC

834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2781/2014-FISC

830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2734/2014-FISC

834.001/2011-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2901/2014-FISC

834.966/2011-TASSO JOSÉ DOS REIS-OF. N°2883/2014-FISC

834.985/2011-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°2782/2014-FISC

830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°2909/2014-FISC

831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°2870/2014-FISC

832.313/2012-MATOS ALEM FERNANDES-OF. N°2888/2014-FISC

834.006/2012-JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDAOF. N°2804/2014-FISC

831.052/2013-GRAMBRANTES MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2803/2014-FISC

833.063/2013-RANDOLFO VIEIRA DE OLIVEIRA MEOF. N°2780/2014-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.961/2001-PEDREIRA GM COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°2891/2014-FISC

832.003/2003-MINERAÇÃO FL JOTAS LTDA-OF. N°2779/2014-FISC

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2802/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 780/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Guia de Utilização N°192/2013

831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES- Guia de Utilização N°247 e 248/2014

RELAÇÃO Nº 781/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.441/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.443/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA

832.445/2007-GEMA VERDE COM. EXP. MINERAIS & SERVIÇOS LTDA

832.708/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.710/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.711/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.712/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.774/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.775/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

831.718/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 831.719/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

834.337/2008-MINERAÇÃO MAGELA LTDA.

831.347/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.399/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.400/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.401/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.402/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.403/2010-AGUIA METAIS LTDA

832.650/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

832.651/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

832.655/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

834.250/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A

834.263/2010-GRAN VALE LTDA ME

830.558/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

830.615/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

831.032/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

831.129/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

831.145/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO

831.758/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.

831.759/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.

831.908/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.912/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.918/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.920/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.922/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.962/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.968/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.972/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

832.128/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

832.129/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

833.377/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP

833.378/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP

833.379/2011-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP

833.406/2011-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO DE VARGINHA LTDA

834.092/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

834.317/2011-BLC MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. ME

834.488/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT D A .

830.096/2012-MM MINERADORA LTDA ME

830.146/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

830.349/2012-SATURNINO FERREIRA FRANCO

830.771/2012-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

833.648/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

834.163/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.164/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.166/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.167/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 783/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.238/2001-VICTOR CORTELETTI CARVALHO FISCHER M.E.-OF. N°150/2014-ESCGV

830.373/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°2896/2014-FISC

832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°390/2014-ERPM

RELAÇÃO Nº 784/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.520/2012-TULIO MARCUS FARIA

832.118/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

832.119/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

832.679/2012-RUSCHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

834.006/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.427/2006-VALE S A -Alvará N°11212/2013

830.465/2006-VALE S A -Alvará N°2301/2014

830.470/2006-VALE S A -Alvará N°11213/2013

831.121/2007-VALE S A -Alvará N°11214/2013

834.180/2011-MARIA ANTONIETA ALVES NILO REZENDE -Alvará N°2901/2012

833.828/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA -Alvará N°4718/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.199/2013-JEANI LIMA ZANON

RELAÇÃO Nº 785/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2872/2014-FISC

001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°2899/2014-FISC

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°2913/2014-FISC

836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°2894/2014-FISC

832.407/2000-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°2825/2014-FISC

930.925/2005-VALE S A-OF. N°2762/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2871/2014-FISC

001.100/1940-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°2898/2014-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°3386/2014-DGTM

832.908/2007-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2861/2014-FISC

834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°3368/2014-DGTM

834.273/2008-NAVARRO AREIA LTDA-OF. N°3413/2014-DGTM

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA-OF. N°3386/2014-DGTM

833.459/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2735/2014-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3503/2010 - Vencimento em 25/07/2016

835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3506/2010 - Vencimento em 25/07/2016

835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3509/2010 - Vencimento em 25/07/2016

831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1295/2000 - Vencimento em 10/10/2016

830.621/2006-CERAMICA JT FARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3094/2007 - Vencimento em 18/09/2018

832.105/2006-SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3040/2007 - Vencimento em 01/09/2016

830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3173/2007 - Vencimento em 24/09/2016

830.241/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:3174/2007 - Vencimento em 31/07/2016

831.959/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3533/2010 - Vencimento em 30/03/2016

834.273/2008-NAVARRO AREIA LTDA- Registro de Licença N°:3556/2010 - Vencimento em 20/08/2017

834.853/2008-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N°:3956/2013 - Vencimento em 19/10/2016

830.777/2009-CERÂMICA SANTANA LTDA- Registro de Licença N°:3457/2010 - Vencimento em 09/03/2019

832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME- Registro de Licença N°:3950/2013 - Vencimento em 16/10/2016

834.181/2010-CERAMICA VILELA &PORTO LTDA- Registro de Licença N°:3933/2013 - Vencimento em Indeterminado

834.622/2010-CERAMICA MOREIRA JUNIOR LTDA- Registro de Licença N°:3948/2013 - Vencimento em 15/09/2017

834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3994/2013 - Vencimento em 15/08/2018

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:4270/2014 - Vencimento em 10/10/2015

834.597/2011-JEANI LIMA ZANON- Registro de Licença N°:3989/2013 - Vencimento em 31/12/2016

834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:4137/2014 - Vencimento em 25/07/2016

830.001/2012-ELTON ANDRADE DA FONSECA ME- Registro de Licença N°:4252/2014 - Vencimento em 01/09/2017

861.791/2012-ARGILA CORGORICO LTDA- Registro de Licença N°:4016/2013 - Vencimento em 18/09/2016

833.362/2013-PAULO TEOFILO DA SILVA ME- Registro de Licença N°:4154/2014 - Vencimento em 18/08/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.256/2013-JOÃO JOSÉ SANTANA TEIXEIRA-OF. N°2917/2014-DGTM

832.830/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°3331/2014-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.054/2012-MB MINERADORA-OF. N°3381/2014-DGTM

RELAÇÃO Nº 786/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.656/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.151/2007-GILMAR SANTANA LUZ

831.994/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.204/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

830.664/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

830.739/2009-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

831.204/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.206/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.385/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.397/2010-AGUIA METAIS LTDA

833.912/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

834.288/2010-TMC COMPANHIA DE MINERAÇÃO TOCANTINS

834.395/2010-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA

831.323/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

831.324/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

831.326/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

831.919/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

831.961/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.964/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.965/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.966/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.967/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.969/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.971/2011-INTERNATIONAL CORP COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

832.732/2011-AGUIA METAIS LTDA

833.331/2011-SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

834.454/2011-SATURNINO FERREIRA FRANCO

832.660/2012-EDGAR VITAL

834.161/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.168/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.170/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.171/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

834.172/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 787/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.563/2014-VICER EXPLORAÇÃO MINERAL E PESQUISA LTDA-OF. N°132/2014-CESD e Adriane Nunes Cordeiro

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.655/2009-GMB MINERAÇÃO E COMERCIO LTDAAlvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL BRITES- CPF ou CNPJ 088.905.206-98

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.587/2007-EZEQUIAS FERREIRA PIRES-OF. N°131/2014-CESD e Sv.x. Premoldados e Construções Ltda

832.871/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO-OF. N°132/2014-CESD e Vicer-Exploração Mineral e Pesquisa Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.804/2007-GESNER CARLOS DE ANDRADE BRITOCessionário:VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.574.854/0001-07- Alvará n°16616/2008

833.663/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MECessionário:PAULO SILVA FREIRE- CPF ou CNPJ 11.093.870/0001-79- Alvará n°6509/2012

833.664/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MECessionário:PAULO SILVA FREIRE- CPF ou CNPJ 11.093.870/0001-79- Alvará n°4705/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.277/1993-PEDRO COSTA JÚNIOR- n° 922/1994 - Cessionário: CAPIM BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 20.857.460/0001-48

831.442/2005-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- n° 9647/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO BACUPARI S.ACNPJ 16.749.268/0001-60

830.296/2009-VICENTE DE PAULA VENANCIO XAVIER- n° 5490/2010 - Cessionário: PORTO DE AREIA CANAA LTDA ME- CNPJ 13.600.261/0001-94

RELAÇÃO Nº 788/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.182/2002-AMÉRICO JOSÉ ISMAEL-FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG, ICÉM/SP, ORINDIÚVA/SP, PAULO DE FARIA/SP - Guia n° 221/2014-42.000 toneladas/ano-Areia (agregado)Va l i d a d e : 1 0 / 0 7 / 2 0 1 8

831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 270/2014-8.000 toneladas/ano-Granito (Revestimento)- Validade:24/09/2018 ou PL

830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHOITUIUTABA/MG, GURINHATÃ/MG, IPIAÇU/MG - Guia n° 263/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/10/2018

833.580/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 272/2014-9.720 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:30/09/2018 ou PL

834.650/2007-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 267/2014-9.400 toneladas/anoGranito (Revestimento)- Validade:02/10/2018 ou PL

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PRATA/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 253/2014-254/2014 e 255/2014-40.000 t/ano - 8.000 t/ano e 19.200 t/ano, teor 0,006 ct/t-Areia, Cascalho (agregado) e Diamanre (cascalho de)- Validade:06/06/2015

830.611/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA MEABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 154/2014-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:11/08/2018

833.128/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 269/2014-9.720 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:30/09/2018 ou PL

833.270/2011-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-BOM SUCESSO/MG, IJACI/MG - Guia n° 275/2014-276/2014 e 277/2014-3.000 toneladas-10.000 toneladas e 10.000 toneladas-Caulim-Argila Refratária e Areia Industrial- Validade:24/03/2017

833.691/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 268/2014-8.100 t/ano-Granito (Revestimento)- Validade:06/10/2018 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.369/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-ITUETA/MG, PANCAS/ES - Guia n° 252/2014-9.600 toneladas/ano-Charnoquito (revestimento)- Validade:25/07/2017 ou PL

832.275/1999-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDASANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG, LIMA DUARTE/MG - Guia n° 256/2014-48.000 toneladas/ano-Areia (Industrial)Va l i d a d e : 2 9 / 11/2015

831.936/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ITAOBIM/MG, JEQUITINHONHA/MG - Guia n° 273/2014-12.000 toneladas/ano-Granito (Revestimento)- Validade:19/09/2018 ou PL

RELAÇÃO Nº 789/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.314/1985-CERAMICA SAFFRAN SA

830.732/2000-MOACYR ANTONIO RODRIGUES

831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA

832.657/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA

832.659/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA

833.281/2004-JOSÉ EDUARDO SAMPAIO

RELAÇÃO Nº 790/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

RELAÇÃO Nº 791/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

RELAÇÃO Nº 792/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.670/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11366/2011

RELAÇÃO Nº 793/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

830.267/2001-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-Esteatito- Prazo de 02 anos

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA