DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 191/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-

OF. N°878/2016

870.281/2016-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°660/2016

870.411/2016-MINETE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDAOF. N°669/2016

870.729/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°882/2016

870.769/2016-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECAOF. N°858/2016

871.075/2016-BASE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°866/2016

871.277/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°862/2016

871.278/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°862/2016

871.376/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°870/2016

871.378/2016-PEDRO REBLI-OF. N°864/2016

871.393/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°867/2016

871.403/2016-HP TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA EPP-OF. N°861/2016

871.416/2016-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°865/2016

871.419/2016-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°863/2016

871.420/2016-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME-OF. N°863/2016

871.642/2016-RENIVALDO DE MATOS PANTA-OF. N°888/2016

871.672/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°884/2016

871.677/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA-OF. N°891/2016

871.721/2016-BRASCOPA COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA.-OF. N°885/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.465/2010-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.129/2015-EUCLIDES GUSMÃO DE OLIVEIRA-OF. N°866/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.637/2015-CERÂMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA ME

870.330/2016-LEITE & ROCHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°897/2016

872.098/2014-JACQUELINE PAIXÃO DOS SANTOS EPP-OF. N°896/2016

872.809/2015-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°893/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)

871.212/2011-DENILSON HENRIQUE SALOMÃO MEOF. N°894/2016

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

872.240/2014-ELOY LORENZO AMOEDO JUNIOR EIRELI ME - PLG N°05/2016 de 25/10/2016 - Prazo 02 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.839/2001-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMEN-

TOS LTDA.-OF. N°872/2016

870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°879/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.710/1978-ITAGUARANA S A-OF. N°857/2016-180 dias

870.604/1988-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAOF. N°901/2016-180 dias

870.159/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°874/2016-180 dias

871.088/2002-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°916/2016-180 dias

Reitera exigência(366)

870.384/2003-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°918/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.011/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°876/2016

870.839/2001-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°873/2016

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°902/2016

873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°876/2016

872.549/2007-J S MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°903/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

301.019/2012-Cajugran Granitos e Mármores do Brasl Ltda e Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli Me

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

870.981/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-Registro de Licença N°91/2016 de 25/10/2016-Vencimento em 23/04/2020

870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença N°88/2016 de 26/10/2016-Vencimento em 20/10/2020

870.737/2016-ANTONIO CESAR ALVES PRATES EPPRegistro de Licença N°85/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 16/03/2021

870.992/2016-PETTERSON PIMENTEL DE JESUS MERegistro de Licença N°86/2016 de 14/10/2016-Vencimento em 25/10/2017

871.032/2016-LEITE & ROCHA LTDA-Registro de Licença N°89/2016 de 19/10/2016-Vencimento em 02/09/2020

871.151/2016-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°90/2016 de 24/10/2016-Vencimento em 14/04/2026

871.164/2016-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA-Registro de Licença N°87/2016 de 14/10/2016-Vencimento em Indeterminado

871.985/2016-MARIA SANTOS DOS REIS DE RIBEIRA DO POMBAL ME-Registro de Licença N°84/2016 de 14/10/2016-Vencimento em indeterminado

872.043/2016-CERÂMICA ESTRELA BRILHANTE LTDA ME-Registro de Licença N°82/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 14/06/2026

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.146/2016-GRANPEDRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.115/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°887/2016

871.794/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°877/2016

871.946/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°871/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

871.186/2016-SETA ENGENHARIA S.A.

871.635/2016-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA ME

871.707/2016-N C DA COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 871.888/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 870.430/2015-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .873.026/2007-JUNIOR DA SILVA BORGES- NOT Nº919/2016

Relação nº 192/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.839/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3279/2013

874.845/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3283/2013

872.323/2008-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBÁ- NOT. N°1878/2012

873.597/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2961/2013

874.242/2008-FÁBIO ARAUJO CAMPOS- NOT. N°4215/2012

874.893/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3049/2013

874.904/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3057/2013

874.905/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3058/2013

874.929/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3070/2013

874.930/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3071/2013

875.121/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3095/2013

870.355/2009-TIAGO VINICIUS DA COSTA- NOT. N°3135/2013

870.537/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3143/2013

870.551/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3147/2013

870.554/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3148/2013

ADIEL DE MACEDO VERAS

Relação nº 194/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.332/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESNOT. N°3239/2013

874.943/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3298/2013

873.567/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2952/2013

873.568/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2953/2013

874.787/2008-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIANOT. N°3042/2013

875.093/2008-MARCIO VELLOSO MARON- NOT. N°3082/2013

870.043/2009-Edgar Gonçalves Costa- NOT. N°3112/2013

870.081/2009-Marcos da Cruz Gomes- NOT. N°3117/2013

870.179/2009-Devanei Agostinho Rodrigues- NOT. N°3129/2013

870.404/2009-Leonardo Perdigão Morais- NOT. N°3138/2013

870.037/2010-Allan Baliza Barros- NOT. N°2500/2013

Relação nº 195/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.977/2006-FÁBIO FERREIRA CURTY- NOT. N°2631/2012

872.674/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- NOT. N°2718/2012

873.557/2006-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- NOT. N°3970/2012

872.041/2007-LUCIANA MIRANDA LOPES CAMPOSNOT. N°4220/2012

872.329/2007-NILTON ALVES DA SILVA- NOT. N°4073/2012

874.090/2007-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBÁ- NOT. N°154/2013

874.836/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3278/2013

874.857/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3289/2013

874.978/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°109/2013

874.999/2007-MINERADORA BURITI LTDA- NOT. N°464/2012

875.111/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3306/2013

870.035/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO- NOT. N°3180/2013

874.584/2008-Alexandre Resstel- NOT. N°3020/2013

874.920/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3065/2013

874.996/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- NOT. N°4168/2012

875.053/2008-Edgar Gonçalves Costa- NOT. N°3078/2013

875.086/2008-JOSÉ AMERICO VAZ- NOT. N°3080/2013

875.342/2008-Gilvan Pereira Nazareth- NOT. N°3108/2013

872.878/2009-Lazuli Mineradora Ltda- NOT. N°478/2015

870.035/2010-Anselmo Rodrigues Cardoso- NOT. N°2499/2013

870.323/2010-Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda- NOT. N°637/2013

871.195/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- NOT. N°2646/2013

871.196/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- NOT. N°576/2013

871.550/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°499/2015

871.621/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- NOT. N°2701/2013

871.671/2010-Zorzi Mineral Group Ltda- NOT. N°2705/2013

871.879/2010-Emilio Marcio Gomes de Carvalho- NOT. N°2724/2013

Relação nº 196/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.969/2007-ALINE RODRIGUES DE AZEVEDO GONDIM- NOT. N°3523/2012

874.178/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- NOT. N°3231/2013

874.182/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- NOT. N°3234/2013

874.186/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- NOT. N°3237/2013

874.816/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3272/2013

874.840/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3280/2013

873.571/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2955/2013

873.886/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2975/2013

874.304/2008-João Soraes Fragoso Júnior- NOT. N°2866/2013

874.586/2008-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- NOT. N°3021/2013

874.997/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- NOT. N°646/2013

875.120/2008-ANTÔNIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3094/2013

875.180/2008-Paulo Sérgio Santos da Silva- NOT. N°3103/2013

870.075/2009-Domingos Santos de Souza- NOT. N°3115/2013

870.174/2009-Wallasse Guedes Correia- NOT. N°3128/2013

870.810/2009-Geolab Serviços Geológicos Ltda- NOT. N°3151/2013

872.356/2009-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°2785/2013

872.357/2009-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°2784/2013

872.870/2009-Mineral Projects Consultoria Ltda- NOT. N°2161/2013

872.952/2009-Planaer Commercial Trade &Mining Brazil Ltda- NOT. N°2300/2013

873.023/2009-SAN FIRMINO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT. N°2307/2013

873.157/2009-Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda- NOT. N°647/2013

870.505/2010-José Lima da Silva- NOT. N°487/2015

870.871/2010-Tersan Construtora Ltda- NOT. N°490/2015

871.066/2010-Rafael Almeida Fassarella- NOT. N°2633/2013

871.554/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°503/2015

871.557/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°506/2015

872.069/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2752/2013

Relação nº 204/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

874.173/2007-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- NOT. N°3226/2013

874.833/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3276/2013

873.565/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2950/2013

873.569/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2954/2013

873.576/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2959/2013

873.882/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2972/2013

873.888/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2976/2013

873.894/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2996/2013

874.057/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- NOT. N°2914/2013

874.895/2008-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°3051/2013

875.235/2008-MAGNOVALDO CUNHA BARRETONOT. N°3107/2013

870.107/2009-Carla Patrícia Gomes Coelho- NOT. N°3118/2013

870.869/2009-Raymundo Pedro de Carvalho Batista- NOT. N°3155/2013

872.949/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°2243/2013

870.023/2010-Helio S Mineração Ltda- NOT. N°484/2015

871.132/2010-Ansyse Cynara Teixeira Ladeia- NOT. N°494/2015

871.555/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°504/2015

871.556/2010-Primary Soil Minerais Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°505/2015

872.082/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2760/2013

872.086/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2764/2013

Relação nº 205/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.039/2007-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA- NOT. N°1126/2012

874.835/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3277/2013

874.966/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3299/2013

875.109/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3305/2013

875.228/2007-BP-PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- NOT. N°2722/2012

873.566/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2951/2013

873.574/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2957/2013

873.887/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2868/2013

874.906/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3059/2013

874.912/2008-Internediações Gerais LTDA- NOT. N°3060/2013

874.923/2008-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°3067/2013

872.358/2009-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°2783/2013

872.877/2009-Wallasse Guedes Correia- NOT. N°2228/2013

870.856/2010-Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°2602/2013

871.549/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°498/2015

871.553/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°502/2015

Relação nº 206/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.672/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- NOT. N°3920/2012

872.809/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- NOT. N°4177/2012

874.803/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3264/2013

874.856/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3288/2013

875.169/2007-JESUINA PEREIRA MENDES- NOT. N°2417/2012

874.181/2008-RILENE CARVALHO DA SILVA CARDOSO- NOT. N°3008/2013

875.017/2008-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIANOT. N°3076/2013

875.087/2008-José Americo Vaz- NOT. N°3081/2013

870.533/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°4084/2012

870.534/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3141/2013

870.556/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°4189/2012

871.693/2009-Fca Extração de Tantalo e Metais LtdaNOT. N°4201/2012

872.669/2009-Abdon Freitas do Nascimento- NOT. N°4040/2012

872.754/2009-Jorge Paulo Vital- NOT. N°2128/2013

872.858/2009-Manoel Pedro Silva Mascarenhas- NOT. N°2150/2013

872.876/2009-Mineral Projects Consultoria Ltda- NOT. N°2167/2013

873.479/2009-Widelson Teixeira Ladeia- NOT. N°2478/2013

873.536/2009-Laterra Mineração Ltda- NOT. N°2480/2013

870.322/2010-Mineração de Granitos e Exportação Geofe-

nix Ltda- NOT. N°641/2013

870.770/2010-Márcio Barbosa Pessoa- NOT. N°2588/2013

870.899/2010-Mario Lucio Lelis Costa- NOT. N°2611/2013

872.073/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2749/2013

872.074/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2750/2013

Relação nº 207/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.687/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- NOT. N°3487/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.307/2007-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- NOT. N°3065/2012

874.056/2007-JADIR ROZENO DA SILVA- NOT. N°557/2013

874.333/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESNOT. N°2861/2013

873.711/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2965/2013

873.893/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2994/2013

874.232/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- NOT. N°3009/2013

875.127/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3100/2013

870.033/2009-Luiz Eduardo Fernandez Leiro- NOT. N°4198/2012

870.535/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3142/2013

870.553/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°651/2013

870.819/2009-José Humberto Cardoso Oliveira- NOT. N°3152/2013

870.839/2009-Luis Carlos Valente Santos- NOT. N°3153/2013

872.658/2009-José Juca de Brito- NOT. N°2503/2012

872.951/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°2245/2013

872.954/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°2301/2013

872.957/2009-Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda- NOT. N°2302/2013

870.324/2010-Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda- NOT. N°2528/2013

870.361/2010-Neusabete Santos- NOT. N°2533/2013

870.432/2010-Lastra Mineração Ltda- NOT. N°2543/2013

870.441/2010-Pierrout Comércio e Participações LtdaNOT. N°2546/2013

870.944/2010-Nelson Machado de Avila- NOT. N°491/2015

871.559/2010-Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda- NOT. N°508/2015

872.072/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2748/2013

872.088/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2766/2013

872.092/2010-Internediações Gerais Ltda- NOT. N°2770/2013

Relação nº 208/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.417/2007-FRANCISCO GILBERTO BRANDT- NOT. N°641/2012

874.844/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°3282/2013

875.168/2007-ZILMA VIEIRA RIBEIRO- NOT. N°1694/2013

873.884/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2973/2013

873.885/2008-JORGE DA CUNHA FILHO- NOT. N°2974/2013

874.645/2008-VALMOR CARLOS PELISSARI- NOT. N°3057/2012

874.915/2008-Internediação Gerais Ltda- NOT. N°3062/2013

875.054/2008-Edgar Gonçalves Costa- NOT. N°3079/2013

875.108/2008-Romildo Moura Souza- NOT. N°3090/2013

875.119/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA RO-

CHA- NOT. N°3093/2013

875.124/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3097/2013

875.125/2008-ANTONIO CARLOS NEVES VIEIRA ROCHA- NOT. N°3098/2013

870.028/2009-Dimámore Ltda- NOT. N°3111/2013

870.124/2009-Danilo de Almeida Silva- NOT. N°3122/2013

870.233/2009-José Ramos dos Santos Filho- NOT. N°3130/2013

870.542/2009-KHALIL NAJIB KARAM- NOT. N°3145/2013

870.343/2010-Edjane Nascimento da Silva Me- NOT. N°485/2015

870.728/2010-Allan Baliza Barros- NOT. N°2582/2013

871.775/2010-Cearagran Mineração Export Ltda- NOT.

N°2712/2013

871.776/2010-Cearagran Mineração Export Ltda- NOT. N°2713/2013

871.786/2010-Vulcano Export Calcários Ltda.Me- NOT. N°2714/2013

Relação nº 209/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.289/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°279/2016

872.929/2009-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°288/2016

870.126/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°279/2016

870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA-OF. N°279/2016

872.017/2010-BUN TECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°299/2016

872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/2016

870.116/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°290/2016

871.225/2011-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2016

873.998/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°298/2016

870.063/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA EPP-OF. N°287/2016

872.457/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°275/2016

872.458/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A.-OF. N°275/2016

870.240/2013-JANAINA CALAZANS DE ANDRADE-OF. N°286/2016

870.845/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°280/2016

870.846/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°280/2016

870.848/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°280/2016

871.193/2013-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°274/2016

871.412/2013-RODRIGO SABINO DA SILVA-OF. N°284/2016

871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/2016

872.237/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°283/2016

872.257/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°278/2016

872.468/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-OF. N°273/2016

870.512/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°292/2016

870.512/2014-HELIO JOSUE DE OLIVEIRA ME-OF. N°292/2016

870.816/2014-T. V. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°277/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.023/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°304/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°293/2016

872.101/1992-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°303/2016

Relação nº 210/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

870.697/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.889/2016

872.450/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.957/2016

872.026/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°1.989/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.367/1997-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- AI N° 2.167 e 2.168/2016

Relação nº 212/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

870.999/1983-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016

870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016

872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.019/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.430/1985-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016

870.189/1988-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016

872.851/2005-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°221.44.037/2016

Relação nº 219/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2301/2016

ADIEL DE MACEDO VERAS