SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.416/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°10501/2014 810.417/2014-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°10502/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.560/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°8600/2010 810.561/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°8601/2010 810.565/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°8602/2010 810.566/2010-IRATI PETROLEO E ENERGIA LTDA-AL- VARÁ N°8603/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA-OF. N°632/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.511/1999-FONTE MINERAL ISOPPO-OF. N°545/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°221.44.047/2016/RS 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°221.44.051/2016/RS 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT- DA-OF. N°221.44.083/2016/RS 801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°221.44.072/2016/RS 810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°221.44.084/2016/RS 810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°221.44.074/2016/RS 810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA- OF. N°221.44.075/2016/RS 810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA-OF. N°221.44.080/2016/RS 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.045/2016/RS 810.511/1999-FONTE MINERAL ISOPPO-OF. N°221.44.076/2016/RS 810.300/2000-MINERADORA IRMÃOS GALAFASSI LT- DA-OF. N°221.44.077/2016/RS 810.479/2000-REFRIGERANTES XUK LTDA-OF. N°221.44.062/2016/RS 810.669/2001-FONTE DE ÁGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA.-OF. N°221.44.078/2016/RS 810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BE- BIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°221.44.061/2016/RS 810.314/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°221.44.084/2016/RS 810.646/2003-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.055/2016/RS 810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA.- OF. N°221.44.079/2016/RS 810.372/2004-JOÃO ZANOELO ME-OF. N°221.44.085/2016/RS 810.395/2004-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTA-OF. N°221.44.087/2016/RS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.552/2015-ILMO TESPESEL - PLG N°4/2016 de 08/04/2016 - Prazo 5 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.135/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°221.44.086/2016/RS 810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°221.44.086/2016/RS 810.472/2007-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA- OF. N°221.44.086/2016/RS 810.836/2011-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-OF. N°221.44.086/2016/RS SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE RELAÇÃO Nº 85/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.047/2016-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 816.018/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Basalto (Brita) 815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.615/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°2050/2016 e 2051/2016. 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°53/2016 815.278/2005-EWF EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2059/2016 815.700/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°2049/2016 815.333/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- OF. N°2047/2016 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Cessionário:815.561/2009- 815.561/2009-RUDIMAR CORAL ME- Cessionário:815.561/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - CNPJ Nº 02625983/0001-87 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-TUBA- RÃO/SC, CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n° 52/2016-31.680t- Areia (Agregado)- Validade:18//05/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.561/2009-RUDIMAR CORAL ME 815.563/2009-ELOIR SANTOS MACCARI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°52/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2055/2016 815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2055/2016 Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 818.721/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME- Fonte Sorocaba 2 - Embalagens descartáveis 20 l e 10 l sem gás- BIGUAÇU/SC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°2052/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA-Registro de Licença N°2021/2016 de 17/05/2016-Vencimento em Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.275/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO-OF. N°2048/2016 Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:12/05/2016-Término:12/05/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°2055/2016 RELAÇÃO Nº 87/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 815.062/2004-CALWER MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/05/2016 - Relação nº 82/2016 (Torna sem efeito multa aplicada (535) Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 73/2016-Publicada no DOU de 11/05/2016- Processo nº 815.062/2004 - Evento nº (4.59) Auto de Infração Multa aplicada Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(1675) 815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- DOU de 01/10/2015 RELAÇÃO Nº 88/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.177/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°1258/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL- Área de 199,31 ha para 46,13 ha-Argila e Cascalho Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 815.051/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°1242/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.108/2003-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2269/2016 815.151/2007-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME-OF. N°2264/2016 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2061/2016 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2061/2016 815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2267/2016 815.712/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2266/2016 815.713/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2225/2016 815.714/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2224/2016 815.715/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2238/2016 815.716/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2230/2016 815.717/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2229/2016 815.718/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2221/2016 815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2233/2016 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2061/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.562/2009-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 815.290/1989-JEFFERSON RUSSEL JOSÉ CRIPPA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.151/2007-ANR CONSTRUTORA EIRELI ME-OF. N°2263/2016 815.711/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2268/2016 815.712/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2265/2016 815.713/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2226/2016 815.714/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2223/2016 815.715/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2539/2016 815.716/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2231/2016 815.717/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2228/2016 815.718/2009-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA-OF. N°2222/2016 815.579/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2232/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.334/1988-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-OF. N°2235/2016, 2236/2016 e 2237/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°2234/2016 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS-OF. N°2234/2016 815.594/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N°2240/2016 815.103/2012-VALDENEI FINATTO ME-OF. N°2243/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N°:1989/2015 - Vencimento em 30/03/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-Registro de Licença N°2022/2016 de 20/05/2016-Vencimento em 04/06/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.325/2016-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°2242/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPOR- TES LTDA EPP 815.270/2016-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS 815.323/2016-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS RELAÇÃO Nº 89/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL - AI N°428/2012 815.806/2007-ALEXANDRE RODRIGUES - AI N°818/2013 815.484/2008-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME - AI N°579/2013 815.874/2008-ALEXANDRE RODRIGUES - AI N°818/2013