Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 18/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.567/2010-VIA CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°223/17-DFISC/DNPM/SP - 21.02.17 820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°219/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17 820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°220/17- DFISC/DNPM/SP - 20.02.17 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA- Área de 62,98 para 50,00-Basalto 820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 121,04 para 49,55-areia (construção civill) e argila (cerâmica vermelha) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.230/2011-PEDREIRA SARGON LTDA -Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.262/2005-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-Argila (industrial) 820.827/2007-ROBERTO MOUSESSIAN-Areia (agregado) 820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-areia (construção civil) 820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-areia (construção civil) 820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-areia (construção civil) 821.120/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-areia (construção civil) 820.669/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-Calcário Dolomítico (corretivo agrícola), Dolomito (corretivo agrícola), Folhelho (industrtial), Argilito (industrtial) e Saibro 821.246/2009-EXTRAFIL MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Filito (industrial) 820.065/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-Argila (industrial) 820.559/2012-NARCISO COSER-areia (industrial) 820.561/2012-NARCISO COSER-areia (industrial) 820.791/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-Areia (agregado) 820.853/2012-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-diabásio (britado-construção civil) e saibro 821.440/2013-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-folhelho argiloso (cerâmica vermelha) 820.700/2015-ELIANE CRISTINA PADULA NOVELETTI- areia (construção civil) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.220/2006-SALZEDAS & HUNGARO LTDA-ALVARÁ N°267/2012 820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-ALVARÁ N°8215/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA- Fonte Platina I - marca "Platina": recipientes de 300 mL (vidro), 310 mL (vidro), 310 mL (PET) e 510 mL gaseificada artificialmente e recipientes de 200 mL, 300 mL (vidro), 310 mL (vidro), 310 mL (PET), 510 mL e 1,5 L sem gás.- ÁGUAS DA 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- FONTE SANTA ISABEL I - marca "Diamond Legitima": recipientes de 310 mL, sem gás; marca "Red Diamond Legitima": recipientes de 310 mL, gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE LIN- DÓIA/SP 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA ESTÂNCIA DE ÁGUAS SANTA BARBARÁ LTDA ME- FONTE SANTA BAR- BARA - marca "Cristal da Estância": copos de 200 mL e 305 mL, sem gás; garrafas de 510 mL e 1,5 L, sem gás; garrafas de 510 mL gaseificada artificialmente e garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- FONTE NATIVA - marcas "Minalle" e "Água Leve Mogiana": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás; FONTE DO VALE - marcas "Minalle" e "Água Leve Mogiana": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e FONTE VIDA - marcas "Minalle" e "Água Leve Mogiana": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: 4 Fontes - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SANTA MERCEDES/SP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- FON- TE JOSÉ GREGORIO - marca Crystal: garrafas PET de 300 mL, sem gás.- BAURU/SP 821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LT- DA. EPP- FONTE DA PAZ 1 - marca "Vitta Leve": recipientes de 500 mL, sem gás; marca "Água Fonte Primavera": recipientes de 200 mL e 305 mL, sem gás.- SOCORRO/SP 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- FONTE PRIMAVERA - marca "Água Fonte Primavera": garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- ITU/SP 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- FONTE ROCHA BRANCA I - marca "Rocha Branca Kids": recipientes de 310 mL e 510 mL, sem gás; marca "Cristal Feng": recipientes de 510 mL, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 671, 672 e 673/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI Nº 674, 675 e 676/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°198/17- DFISC/DNPM/SP - 20.02.17 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- OF. N°186/17-DFISC/DNPM/SP 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°198/17- DFISC/DNPM/SP - 20.02.17 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°229/17-DFISC/DNPM/SP 800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°233/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 807.286/1973-CERÂMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°245/17-DFISC/DNPM/SP - 27.02.17 811.308/1973-ARGISOLO MINERAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°221/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.-OF. N°179/17-DFISC/DNPM/SP - 13.02.17 810.159/1975-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 806.469/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 806.469/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.17 806.470/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 23.02.17 806.470/1977-JULIO JULIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 821.049/1988-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°178/17-DFISC/DNPM/SP - 13.02.17 820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°224/17-DFISC/DNPM/SP - 21.02.16 820.357/1992-WANITAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°218/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17 820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINE- RAL LTDA ME-OF. N°228/17-DFISC/DNPM/SP 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°222/17- DFISC/DNPM/SP - 21.02.17 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°230/17-DFISC/DNPM/SP 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°226/17-DFISC/DNPM/SP 820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA ME- OF. N°231/17-DFISC/DNPM/SP 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°227/17-DFISC/DNPM/SP 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°233/17-DFISC/DNPM/SP - 24.02.2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°187/17-DFISC/DNPM/SP e 188/17- DFISC/DNPM/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°225/17-DFISC/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2.824/13-DFISC/DNPM/SP PAULO AFONSO RABELO SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.084/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGO- CIOS LTDA ME 878.096/2016-BRAZESPAN REPRESENTAÇÕES LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 878.142/2015-ANDRÉ SANTOS ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.164/2011-SABE ALIMENTOS LTDA-OF. N°39/2017 878.053/2014-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°46/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 878.007/1997-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-Calcário e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.050/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.086/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 878.087/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 878.089/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 878.126/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.159/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 878.072/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.073/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.075/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 878.094/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.097/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°19/2017 878.111/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°18/2017 878.114/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°20/2017 878.107/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°21/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.126/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°44/2017 878.127/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°43/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 816.058/1970-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI Nº 153/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.016/2009-MURTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18/2017 878.004/2012-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°82/2017 878.016/2012-J E M INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA ME-OF. N°83/2017 878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°41/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 873.953/1993-PEDREIRA DO PORTO LTDA-OF. N°432/2016 878.053/2012-CERAMICA MARCAL LTDA ME-OF. N°468/2016 878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME-OF. N°442/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.051/2013-JAZIDA CAJUEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 06/06/2018 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 873.953/1993-Pedreira do Porto Ltda- AI N°25/2017 878.111/2007-Cerâmica Santo Agostinho Ltda Me- AI N°151/2016 878.053/2012-Cerâmica Marcal Ltda Me- AI N°24/2017 878.061/2014-LUZIA MENEZES SANTOS ME- AI N°23/2017 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 878.086/2007-SANTANA E FILHOS LTDA -AI N°150/2016 878.060/2008-ARIOSVALDO RAMOS DE CARVALHO - AI N°149/2016 878.125/2009-CERÂMICA PARAISO LTDA ME -AI N°148/2016 878.008/2011-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MI- NERADORA LTDA -AI N°147/2016 878.156/2012-ROSIVALDO DE SOUZA LIMA JAZIDA ME -AI N°146/2016 878.044/2013-EVERTON DAMASCENA SANTOS ME -AI N°139/2016 878.009/2014-EDILSON DE MENESES FRAGA ME -AI N°138/2016 878.017/2014-FRANCISCA FABIANA SOUZA NASCI- MENTO ME -AI N°142/2016 878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME -AI N°143/2016 878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME -AI N°141/2016 878.094/2015-RIACHUELO MINERACAO LTDA ME -AI N°145/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.001/2016-JOSÉ RAUL BARRETO-Registro de Licença N°123/2017 de 20/02/2017-Vencimento em 15/12/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.072/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°42/2017 878.123/2016-GC FERREIRA E FERREIRA LTDA ME-OF. N°62/2017 878.138/2016-MINERADORA FELIX EIRELI EPP-OF. N°45/2017