DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.472/2012-DINAR JOSE VOLKWEIS-OF. N°5154/2012

815.769/2012-CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES-OF. N°5157/2012

815.774/2012-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°058/2013

815.811/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°017/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.254/2009-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Área de 60,31 Ha para 50,00 Ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Argila

815.022/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME-Areia

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

815.304/2005-ADEMIR JOÃO VIEIRA

815.244/2008-VANIO JOSE SCHMIDT

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5166/2012

815.310/2006-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°5181/2012

815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°5156/2012

815.767/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°5183/2012

815.772/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°5180/2012

815.775/2010-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°5179/2012

815.777/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°5177/2012

815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°5182/2012

816.017/2010-AREIAS TUBARÃO LTDA ME-OF. N°5178/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 118/2012-18,000T-Areia- Validade:20/12/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN-

FIRMA-OF. N°023/2013

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5166/2012

801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5166/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.128/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°060/2013

815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-OF. N°059/2013

815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°061/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:334/1991 - Vencimento em 20/09/2013

815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:318/1991 - Vencimento em 01/06/2013

815.432/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:437/1994 - Vencimento em 20/11/2013

815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:378/1993 - Vencimento em 20/11/2013

815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:379/1993 - Vencimento em 20/11/13

815.148/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:587/1997 - Vencimento em 04/12/2014

815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:581/1997 - Vencimento em 04/12/2014

815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:424/1994 - Vencimento em 05/12/1994

815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:634/1998 - Vencimento em 11 / 1 2 / 2 0 1 3

815.642/1996-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:573/1997 - Vencimento em 19/11/2013

815.112/1997-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:677/1998 - Vencimento em 10/10/2013

815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:816/2001 - Vencimento em 20/11/2013

815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:848/2001 - Vencimento em 26/12/13

815.140/2002-FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP- Registro de Licença N°:959/2002 - Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- Registro de Licença N°:1006/12/08/02 - Vencimento em 03/07/2017

815.726/2004-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N°:1168/2005 - Vencimento em 14/11/2014

815.378/2006-LT WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1264/2006 - Vencimento em 26/11/2013

815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/1997 - Vencimento em 06/12/2013

815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em 31/10/2013

815.292/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.- Registro de Licença N°:1451/2010 - Vencimento em 27/12/2013

815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- Registro de Licença N°:1466/2010 - Vencimento em 19/12/2022

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1502/2011 - Vencimento em 26/11/2013

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-342-Registro de Licença N°1991, DOU de 10/12/2013

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

815.222/2000-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Processo englobado:815.070/2010 e 815.552/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.762/2008-HEINIG PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO, ARGAMASSAS E AGREGADOS LTDA-Registro de Licença N°1541/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 22/09/2013

815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-Registro de Licença N°1544/2012 de 21/12/2012-Vencimento em 15/03/2021

815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-Registro de Licença N°1543/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 28/09/2026

815.130/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA MERegistro de Licença N°1540/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 10/02/2014

815.277/2012-PEDREIRA TIMBÉ DO SUL LTDA MERegistro de Licença N°1545/2012 de 27/12/2012-Vencimento em 04/05/2017

815.719/2012-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°1547/2013 de 08/01/2013-Vencimento em 29/10/2014

815.795/2012-SOUZA CRUZ S.A-Registro de Licença N°1546/2013 de 07/01/2013-Vencimento em 20/07/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.824/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA

PINTO-OF. N°016/2013

815.828/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO-OF. N°016/2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.334/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCASRegistro de Extração N°62/2004 de 21/07/2004

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.463/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO

COSTA-OF. N°015/2013

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.561/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°099/2013

815.593/2012-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°098/2013

815.594/2012-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013

815.595/2012-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013

815.596/2012-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013

815.597/2012-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-OF. N°100/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.742/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2012 - Cessionario:815.739/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.741/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.738/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13371/2009 - Cessionario:815.740/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.742/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.043.909/0001-71

815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.746/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.745/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.744/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.747/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.473.909/0001-55

815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Alvará n°13376/2009 - Cessionario:815.743/2012-Extração de Areia Argila e Transporte Santa Helena Ltda- CPF ou CNPJ 03.043.909/0001-95

815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará n°10140/2010 - Cessionario:815.718/2012-Transportes Freccia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ 82.709.171/0001-59

815.567/2010-CHARLES NERY DA SILVA- Alvará n°4595/2011 - Cessionario:815.783/2012-Cns Comércio e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03

815.454/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORAlvará n°12309/2011 - Cessionario:815.662/2012-Giomaq Serviços de Retro Escavadeira e Caminhão Basculante Ltda Me- CPF ou CNPJ 10.602.839/0001-53

815.470/2011-TIAGO MACIEL BALTT- Alvará n°12322/2011 - Cessionario:815.671/2012-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51

815.573/2011-GABRIELA SCHUTZ DA SILVA- Alvará n°14811/2011 - Cessionario:815.817/2012-Sx Extração de Argila Ltda Me- CPF ou CNPJ 07.515.642/0001-72

815.790/2011-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°911/2012 - Cessionario:815.672/2012-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51

815.283/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°5762/2012 - Cessionario:815.732/2012-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 04.744.487/0001-78

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.324/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Área de 851,19 para 632,15-ARGILA INDUSTRIAL e ARGILA COMUM

815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Área de 717,92 para 501,73-ARGILA INDUSTRIAL e ARGILA COMUM

815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Área de 975,95 para 56,33-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.518/1984-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°102/2013

815.146/2001-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°107/2013

815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO-OF. N°093/2013

815.674/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°110/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°097/2013-60 dias

816.051/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDAOF. N°108/2013-60 dias

815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°103/2013-60 dias

815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°104/2013-60 dias

815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°109/2013-60 dias

815.745/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°105/2013-60 dias

815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°106/2013-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-ARMAZÉM/SC - Guia n° 119/2012-30.000tAreia- Validade:20/12/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI Nº 192/11, 193/11, 194/11 e 195/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES-

TE CATARINENSE-OF. N°027/2013

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI N° 08/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- AI N°195/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:650/1998 - Vencimento em 21/11/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.448/2011-RENOVA REPRESENTAÇÃOES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:Firenze Participações,Construções e Incorporações Ltda- CNPJ 76.379.478/0001-36- Registro de Licença n°1531/2012- Vencimento da Licença: 27/04/2015

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

300.036/2009-Geológica Engenharia e Meio Ambiente Ltda / Rodrigo Kieslarc Moreti

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.767/2006- HABILITADOS os proponentes: Geo Castro Consultoria Ltda, GR Terraplanagem Ltda, Eduardo Pereira Krebs, Eduardo Pereira Krebs, Eduardo Pereira Krebs. e INABILITADOS

os proponentes: Samuel Bitencourt Candido

300.036/2009- HABILITADOS os proponentes: San Marcos Revest. Cerâmicos Ltda, Minérios Brasil Representações Comerciais Ltda, Fernando Gilberto Arns. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 7/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAPublicado DOU de 08/10/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA, AI nº 650/2011 publicado no DOU de 08/10/2012 e AI nº 1222/2011 publicado no DOU de 08/10/2012 ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA, AI nº 245/2010, publicado no DOU de 08/10/2012

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

003.156/1936-ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°650/2011, publicado em 27/09/2011 e AI nº 1222/2011, Publicado em 23/12/2011 e ARRENDATÁRIA: CAR-

BONÍFERA RIO DESERTO LTDA, AI nº 245/2010, publicado em 14/05/2010

Torna sem efeito despacho(657)

815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP- Publicado DOU de 27/09/2012 - Relação nº 138/2012

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDA- Pu-

blicado DOU de 02/01/2013 (Relação nº 198/2012)

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 02/01/2013, Relação n° 199, Seção I, pág. 22- Onde se lê: "...Validade: 18/12/2012", leia-se: "...Validade: 18/12/2013"

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Diabásio

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.571/2004-MOACIR VENTURI - AI N°468/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-Cascalho

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° s 851/2012, 852/2012, 853/2012, 001/2013, 002/2013, 003/2013, 004/2013, 005/2013, 006/2013-ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA: AI nº 11/2013 e ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LTDA, AI nºs 936/2012 e 007/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 720/2012 e 721/2012

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.380/1988-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-Areia

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.075/2009-AGAPE EMPREENDIMENTOS LTDACessionário:NATERRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA EM TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 81853723/0001-35- Registro de Licença n°1396/2009- Vencimento da Licença: 18/02/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.398/1997-MINAGEO LTDA- AI N°919/2012, 920/2012 e 921/2012

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°168/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.449/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-Areia Industrial

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.336/2009-IDENILDO PROTÁSIO DA SILVA-AI N°716/2012

815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-AI N°12/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°178/2013

815.492/2010-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°179/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.074/2004-JAZIDA ECKERT LTDA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 1/2013-45.000t-Areia/Agregado- Validade:23/01/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°190/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.790/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°167/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:450/23/11/1994 - Vencimento em 26/12/2013

815.478/1999-R J DA CUNHA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N°:793/2000 - Vencimento em 08/07/2013

815.212/2000-LOURDES COELHO ZIMERMANN MERegistro de Licença N°:827/2001 - Vencimento em 26/12/2013

815.224/2001-OLARIA JATAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:865/2002 - Vencimento em 03/12/2022

815.006/2006-PEREIRA & BRUENING LTDA ME- Registro de Licença N°:1289/2006 - Vencimento em 01/01/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.843/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.844/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.845/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.846/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.847/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.848/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.849/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

RICARDO MOREIRA PEÇANHA