DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.033/2007-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.616/2004-DANIEL DALLA VECCHIA-OF. N°251/2014/DTM/DNPM/SP.

821.090/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°263/2014/DTM/DNPM/SP.

820.709/2013-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°262/2014/DTM/DNPM/SP.

820.710/2013-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°261/2014/DTM/DNPM/SP.

820.712/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°260/2014/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.615/2004-LEÃO ENGENHARIA S A-OF. N°250/2014/DTM/DNPM/SP.

820.069/2013-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA-OF. N°252/2014/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.594/2013-JAIRO VIOTTO BELLI

820.595/2013-JAIRO VIOTTO BELLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.338/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°16.413/2011 - Cessionario:820.143/2014-PORTO DE AREIA NOVA ERA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.476.519/0001-79.

820.817/2012-NELSON CALIL JORGE- Alvará n°5.225/2013 - Cessionario:821.443/2013 e 821.444/2013-AREIA

DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.139/2003-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- OF. N° 274/2014/DTM/DNPM/SP.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA-OF. N°270/2014/DTM/DNPM/SP.

821.305/2011-NILTON CARDOSO-OF. N°269/2014/DTM/DNPM/SP.

821.305/2011-NILTON CARDOSO-OF. N°269/2014/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.897/2003-DARCI SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO ANDEX LTDA.- CPF ou CNPJ 09.622.590/0001-69- Alvará n°7.761/2006.

820.349/2007-NELSON ZENE JÚNIOR- Cessionário:WM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 65.828.790/0001-43- Alvará n°12.484/2010.

820.523/2013-DANIEL SANTOS MENDES- Cessionário:TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 08.489.149/0001-98- Alvará n°1.621/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.460/1985-IRMÃOS FIORELINI LTDA-OF. N°180/14-

SAP/DTM/DNPM/SP

821.107/2001-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°177/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.040/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°158/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 159/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.126/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°142/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.190/2006-ANGELO ODAIR JUGNI ME-OF. N°147/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 148/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°143/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.460/1985-IRMÃOS FIORELINI LTDA-OF. N°181/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.796/1984-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- ALVARÁ n° 3.349/1986 - Cessionário: PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- CNPJ 05.536.533/0001-06.

820.797/2006-HÉLIO AIRES DA SILVA- ALVARÁ n° 12089/2006 - Cessionário: EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA.- CNPJ 18.529.481/0001-92.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.198/1992-CERÂMICA URUBI LTDA-OF. N°195/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.520/1999-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°186/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.107/2001-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°178/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.724/2002-DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS MEOF. N°190/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°157/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.040/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°157/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.406/2003-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°194/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.455/2004-MINERADORA JORDÃO LTDA-OF. N°193/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.126/2005-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°141/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.680/2005-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-OF. N°196/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.717/2005-MACIEL GRANITOS LTDA-OF. N°140/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.190/2006-ANGELO ODAIR JUGNI ME-OF. N°146/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°287/2014/DTM/DNPM/SP.

807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°284/2014/DTM/DNPM/SP.

807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°284/2014/DTM/DNPM/SP.

807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°284/2014/DTM/DNPM/SP.

820.223/1986-FIASIL LTDA EPP-OF. N°250/2014/DTM/DNPM/SP.

820.182/1989-USIPEDRAMIX BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°265/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.387/2013-CLAUDINO ARANHA DE ALBUQUERQUE ME-Registro de Licença N°3.338/2014 de 14/05/2014-Vencimento em 01/10/2002.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.989/2002-III J EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°211/2014/DTM/DNPM/SP.

820.702/2013-ESPÓLIO DE WALDEMAR LEPRI-OF. N°258/2014/DTM/DNPM/SP.

820.823/2013-JB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA ME-OF. N°229/2014/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.059/2013-JMP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME

820.149/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- Registro de Licença N°:1.796/1994 - Vencimento em 19/06/2019.

820.417/1999-CERAMICA VERDI LTDA-ME- Registro de Licença N°:2.599/2001 - Vencimento em 14/04/2019.

820.904/1999-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N°:2.800/2003 - Vencimento em 24/02/2015.

820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI ME- Registro de Licença N°:2.951/2006 - Vencimento em 10/042019.

820.263/2004-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.996/2006 - Vencimento em 11/04/2014.

820.397/2005-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Registro de Licença N°:2.955/2006 - Vencimento em 14/04/2016.

820.390/2009-J. DE F. P. MORETTO ME- Registro de Licença N°:3.104/2009 - Vencimento em INDETERMINADO.

820.580/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N°:3.141/2010 - Vencimento em 11/04/2019.

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.550/2010-ANTONIO CEZAR ANTONIOLLI-OF. N°628/14-DFISC/DNPM/SP -14.05.14

820.755/2010-J. DE F. P. MORETTO ME-OF. N°708/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-Areia (construção civil)

820.891/2007-SÃO MARTINHO S.A.-Argila (industrial)

821.029/2008-FABIO NORIYOSHI ENDO-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.802/2009-ELIZARDO MICHETTI-areia (construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.329/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°13.027/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.625/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8.256/2010

820.911/2010-DIEGO ARIAS VILLANUEVA-ALVARÁ N°7.417/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- FONTE SÃO JOSÉ (POÇO) - Marcas: Lindoya Verão, Lindoya Verão Kids, Lindoya Verão Speciali e Lindoya Verão Fitness Marcas Promocionais: Praia de Belas, França Buffet, Mega Polo Moda, Unique, Paradise Golf & Lake Resort, Shopping Market Place, Villagemall, Iguatemi São Paulo, Iguatemi São José do Rio Preto, Iguatemi Porto Alegre, JK Iguatemi, Iguatemi Campinas, Sephora, Personal Reebok Sports Club, Salad Creations e Fasano -

Recipientes de: 300mL, sem gás, 300mL,sem gás, 300mL, sem gás, 240mL, sem gás, 240mL, sem gás, 240mL, sem gás, 300mL, sem gás, 300mL sem gás, 300mL, sem gás, 300mL, sem gás, 300mL, sem gás, 240mL, sem gás, 300mL, sem gás, 300mL, sem gás, 300mL, gaseificada artificialmente, 300mL, sem gás, 300mL e

510mL, sem gás, 200mL, sem gás, 240mL, sem gás, 240mL (fundo rosa/uva), sem gás, 240mL sem gás, 300mL, sem gás, 300mL, gaseificada artificialmente, 300mL, sem gás, 300mL, gaseificada artificialmente, 305mL, sem gás, 510mL, gaseificada artificialmente, 510mL, sem gás, 510mL, sem gás, 1,5L, sem gás, 10L e 20L sem

gás (tampa PHS) e 10L e 20L sem gás (tampa com lacre), respectivamente - FONTE SANTA CLARA (POÇO) - Marcas: Lindoya Verão, Lindoya Verão Kids e Lindoya Verão Speciali - Re-

cipientes de: 200mL, sem gás, 240mL, sem gás, 240mL (fundo rosa/uva), sem gás, 240mL, sem gás, 300mL, sem gás, 300mL, gaseificada artificialmente, 300mL, sem gás, 300mL, gaseificada ar-

tificialmente, 305mL, sem gás, 510mL, gaseificada artificialmente, 510mL, sem gás, 1,5L, sem gás, 10L e 20L, sem gás (tampa PHS) e 10L e 20L, sem gás (tampa com lacre), respectivamente.- LINDÓIA/SP 802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês (Poço) - Marcas: Acquíssima Personnalité e Acquíssima Passion - Recipientes de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás - Recipientes de 310mL e 1,5L gaseificada artificialmente, respectivamente- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP- Fonte Morávia - Marca: Névoa Embalagens retornáveis de 10L e 20L sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santo Alberto (Poço) - Marcas: São Lourenço da Serra, Crystal Springs, Saúde Original, Rochágua, Preferida (c/faixa), Preferida (papel), Radical, Bom Gosto, Otiminas e Crystal Vida - Recipientes de 10L e 20L sem gás - Recipientes de 10L e 20L sem gás Recipientes de 10L e 20L sem gás - Recipientes de 10L e 20L sem gás - Recipientes de 20L sem gás - Recipientes de 20L sem gás Recipientes de 20L sem gás - Recipientes de: 20L sem gás - Recipientes de 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- Fonte Paraíso - Marca: Nova Vida - Embalagens retornáveis de 20L e 10L sem gás, Embalagens descartáveis de 1,5L, 510mL e 310mL, sem gás e Embalagens descartáveis de 510mL, gaseificada artificialmente.- PIEDADE/SP, PILAR DO SUL/SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte Visconde (Poço) - Marcas: Farma Conde e Monteiro Lobato - Recipientes de 510mL, sem gás e gaseificada artificial-

mente - Recipientes de 5L e 10L sem gás - Recipientes de 330mL, 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- MONTEIRO LOBATO/SP

820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte São Francisco (Poço) - Marca: Danone Purafont - Recipientes de 330mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente e 510mL e 1,5L sem gás, respectivamente.- COTIA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI Nº 375/12-DFISC/DNPM/SP - 06.09.12

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

811.677/1974-Serveng Civilsan S/A Empresa Asociadas de Engenharia- AI N° 21/09 e 22/09-DFISC/DNPM/SP - 19.01.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°624/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14

014.438/1967-LINDOYANA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°621/14-DFISC/DNPM/SP-14.05.14

805.873/1968-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA.OF. N°601/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°633 e 634/14-DFISC/DNPM/SP - 14.05.14

821.411/1971-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°611/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14

821.411/1971-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°611/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14

809.008/1976-ATIC AREIA EXTRAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA.-OF. N°681/14 e 683/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.05.14

820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-OF. N°712/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14

820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°615/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14

820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°626/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°703/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.14

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°726/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.05.14

820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°599/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14

820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI-OF. N°722/14-DFISC/DNPM/SP - 23.05.14 820.069/1998-MILTON JOSÉ APARECIDO GIULI MEOF. N°603/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°684/14-DFISC/DNPM/SP - 19.05.14 820.589/1998-PORTO DE AREIA ILZA FERREIRA BENES LTDA-OF. N°613/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°702/14-DFISC/DNPM/SP, de 21.05.14 821.127/1999-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.OF. N°609/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14 821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°720/14-DFISC/DNPM/SP - 23.05.14 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°727/14-DFISC/DNPM/SP - 26.05.14 821.704/1999-3R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°612/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.-OF. N°642/14-DFISC/DNPM/SP - 15.05.14 820.641/2000-JOAO FERNANDES PRADO ITABERA ME-OF. N°602/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°700/14-DFISC/DNPM/SP, de 20.05.14 821.399/2000-COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGAOF. N°605/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14 820.787/2001-LUCIANA SILVA Q SANTIM-OF. N°608/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°625/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°627/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°704/14-DFISC/DNPM/SP, de 22.05.14 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°657/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 805.873/1968-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA.OF. N°600/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°616/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 820.069/1998-MILTON JOSÉ APARECIDO GIULI MEOF. N°604/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14 821.399/2000-COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGAOF. N°606/14-DFISC/DNPM/SP- 21.03.14 820.787/2001-LUCIANA SILVA Q SANTIM-OF. N°610/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°719/14-DFISC/DNPM/SP, de 23.05.14 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°607/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.368/2005-SERGIO LUIS DA SILVA FERREIRA -AI N°185/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 15.03.11 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 820.096/2005-ODAIR PERUCHI-AI N°212/11-DFISC/DNPM/SP, DOU 06.04.11 820.453/2005-JOSEANO SERRAT DE JESUS LOPES ME-AI N°687/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 21.09.11 820.768/2005-VANIA APARECIDA PRADO WALDRIGUI - ME-AI N°716/11-DFISC/DNPM/SP, publicado no DOU de 28.09.11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES