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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
118

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 227/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.249/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°336/2015

870.250/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°336/2015

874.450/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°310/2015

870.121/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°334/2015

871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°330/2015

870.502/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°248/2015

870.713/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°315/2015

871.450/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°296/2015

871.452/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°296/2015

871.453/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°296/2015

871.454/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°296/2015

872.343/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°221/2015

872.393/2010-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-OF. N°329/2015

872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°225/2015

870.001/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°328/2015

870.192/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°264/2015

870.616/2011-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP-OF. N°272/2015

871.260/2011-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°259/2015

872.717/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°323/2015

873.974/2011-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-OF. N°246/2015

870.603/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°298/2015

870.604/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°299/2015

871.014/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°309/2015

871.015/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°309/2015

871.016/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°309/2015

871.017/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°309/2015

871.081/2012-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME-OF. N°257/2015

871.619/2012-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°253/2015

871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°327/2015

872.239/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°247/2015

870.138/2013-CELENILDA OLIVEIIRA DA LUZ-OF. N°240/2015

870.190/2013-JOSE AUGUSTO SILVA SANTANA-MEOF. N°271/2015

870.564/2013-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°239/2015

870.661/2013-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JACOBINA-OF. N°237/2015

870.967/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°245/2015

870.968/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°255/2015

870.969/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°241/2015

870.970/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°244/2015

870.971/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°243/2015 870.972/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°252/2015 870.973/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°242/2015 870.974/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°251/2015 870.975/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°254/2015 871.173/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°331/2015 871.739/2013-LUIZ MAURÍCIO DE SOUZA FERRÃOOF. N°321/2015 872.087/2013-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°256/2015 872.137/2013-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°250/2015 872.233/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°323/2015 870.231/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°297/2015 870.292/2014-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°249/2015 870.544/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO-OF. N°316/2015 871.042/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME-OF. N°214/2015 871.300/2014-CBG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°295/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.637/2011-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°218/2015 871.406/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°216/2015 871.053/2012-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°217/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.528/1968-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°335/2015 800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°332/2015 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°220/2015 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°324/2015

Relação nº 235/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.564/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.565/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.566/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.567/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.898/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.743/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.239/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.423/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/A

875.457/2008-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

870.301/2009-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

870.510/2009-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA

870.511/2009-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA

870.675/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.802/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

870.872/2009-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

871.656/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.328/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.415/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

872.600/2009-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

872.998/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.999/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.000/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.030/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.031/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.032/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.033/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.224/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A

870.429/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

871.620/2010-MINERAÇÃO SÃO VALENTIN LTDA

871.702/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.723/2010-PADRECO GRANITOS LTDA ME

872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.005/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

873.006/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

873.009/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA

872.573/2011-PEDREIRAS VALERIA S.A.

874.267/2011-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA

874.699/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

870.608/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

870.609/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

871.686/2012-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA 872.571/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.877/2013-ANA MARCIA BRAGA MACEDO 870.884/2013-NORMA SUELY BRAGA FACCHINETTI 870.905/2013-PEDREIRAS LAGE LTDA 871.365/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.366/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.368/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 871.451/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.456/2013-HELMO BAGDÁ GAMA 871.879/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 871.880/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.978/2013-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

872.021/2013-MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA

872.050/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA

871.278/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA

871.901/2014-ANTONIA MARIA PEREIRA GOMES

871.902/2014-ANTONIA MARIA PEREIRA GOMES

871.948/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA

Relação nº 252/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°221.44.017/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

807.863/1975-MINERAÇÃO TUCURUI LTDA- AI N°2349/2015, 2350/2015, 2351/2015, 2352/2015 e 2353/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

872.767/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°221.44.037/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA

BAHIA LTDA-OF. N°221.44.016/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°221.44.036/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1811/2015, 1812/2015, 1813/2015, 1814/2015, 1815/2015 e 1816/2015

815.708/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1817/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.-OF. N°221.44.014/2015

870.682/1999-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°221.44.016/2015

872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°221.44.017/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.181/1935-MINERAÇÃO PIRACICABA S/A- AI N°1804/2015, 2279/2015, 2280/2015, 2281/2015 e 2282/2015

005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1821/2015, 2284/2015, 2285/2015, 2286/2015 e 2287/2015

801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES- AI N°2385/2015, 2386/2015 e 2387/2015

801.645/1969-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- AI N°2364/2015,2381/2015,2382/2015,2383/2015 e 2384/2015

821.881/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°1819/2015, 2310/2015,2311/2015, 2312/2015 e 2313/2015

821.882/1969-INDUSTRIA DE CALCÁRIOS SUBLIME SA- AI N°1820/2015, 2275/2015, 2276/2015, 2277/2015 e 2278/2015

820.970/1972-EMPRESA INDUSTRIAL LUCAIA LTDAAI N°1805/2015, 2318/2015, 2319/2015, 2320/2015 e 2321/2015

800.514/1974-COOPERATIVA CENTRAL DE CACAU LTDA COPERCACAU CENTRAL- AI N°2436/2015, 2437/2015, 2438/2015, 2439/2015 e 2440/2015

802.040/1975-PETRIBA MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1826/2015, 2292/2015, 2293/2015, 2294/2015 e 2295/2015.

802.206/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°2359/2015, 2360/2015, 2361/2015, 2362/2015 e 2363/2015

802.212/1975-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°2431/2015, 2432/2015, 2433/2015, 2434/2015 e 2435/2015

806.829/1976-M I SWACO DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°2330/2015, 2331/2015, 2332/2015, 2333/2015 e 2348/2015

807.739/1976-CARBONAL CARBONATO DE CALCIO NATURAL LTD- AI N°1802/2015, 2322/2015, 2323/2015, 2324/2015 e 2325/2015.

870.226/1982-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°2354/2015, 2355/2015, 2356/2015, 2357/2015 e 2358/2015

871.002/1983-MINERAÇÃO IRAJA S A.- AI N°2388/2015, 2389/2015, 2390/2015, 2391/2015 r 2392/2015

871.341/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°1822/2015

871.342/1986-PAN MINERAÇAO LTDA- AI N°1823/2015 e 2283/2015

871.238/1987-ROSSITTIS BRASIL S/A- AI N°2422/2015, 2423/2015, 2424/2015, 2425/2015 e 2426/2015

871.476/1994-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N°1803/2015, 2288/2015, 2289/2015, 2290/2015 e 2291/2015

870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°1801/2015, 2326/2015, 2327/2015, 2328/2015 e 2329/2015

870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°1825/2015, 2314/2015, 2315/2015, 2316/2015 e 2317/2015

870.519/2001-GRANITO ZUCCHI LTDA- AI N°2397/2015, 2398/2015, 2399/2015 e 2400/2015

870.898/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA- AI N°2469/2015

870.475/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA- AI N°2393/2015,2394/2015,2395/2015 e 2396/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.270/1937-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°221.44.035/2015

870.881/1983-INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA-OF. N°221.44.035/2015

971.017/1986-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°221.44.035/2015

872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.-OF. N°221.44.033/2015

870.682/1999-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-OF. N°221.44.036/2015

970.491/2000-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°221.44.035/2015

872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°221.44.037/2015

Relação nº 260/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

873.212/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-AI N°941/2015

873.213/2006-CAJU MINERAÇÃO LTDA-AI N°940/2015

873.456/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°618/2015

872.430/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°623/2015

Relação nº 266/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°479/2015

871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°479/2015

873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°479/2015

Relação nº 270/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Alvará n°1492/2015 - Cessionario:870.987/2015-TATIANE PEREIRA LOPES DA SILVA DOS ANJOS- CPF ou CNPJ 810.946.125-53

870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Alvará n°1492/2015 - Cessionario:870.988/2015-DJALMA ABREU DOS ANJOS- CPF ou CNPJ 473.061.575-15

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.020/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

817.354/1969-MINERAÇÃO BOQUEIRÃO DO PEDRINHO- Cessionário:EMFX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.320.249/0001-38- Alvará n°10451/2005

871.452/1988-PEVAL S.A.- Cessionário:PEVAL GRANI-

TOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.538.497/0001-50- Alvará n°1998/1990

871.644/1989-PEVAL S.A.- Cessionário:PEVAL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.538.497/0001-50- Alvará n°12360/2000

871.225/2000-PEVAL S.A.- Cessionário:PEVAL GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.538.497/0001-50- Alvará n°2174/2001

870.384/2003-RONALDO CARIAS- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°6532/2003

870.349/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECACessionário:ECOSERVI PESQUISA EXP. COM. MINERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 32.903.437/0001-21- Alvará n°10072/2014

872.638/2011-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO- Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°3559/2015

873.521/2011-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.742/0001-83- Alvará n°14762/2011

873.706/2011-EUGENIO RAIMUNDO NACIMENTOCessionário:EUGENIO RAIMUNDO NASCIMENTO ME- CPF ou CNPJ 13.204.191/0001-55- Alvará n°6486/2013

872.717/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:PREVENTE CONSTRUÇÕES MANUTENÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.771.850/0001-56- Alvará n°2411/2013

872.167/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.742/0001-83- Alvará n°1005/2014

872.168/2013-TERRAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GENERAL GRANITOS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 07.909.742/0001-83- Alvará n°1006/2014

872.668/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA- Cessionário:DANYELLE CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 07.402.855/0001-98- Alvará n°4412/2014

870.350/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- Cessionário:MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°4984/2014

870.360/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°4990/2014

870.960/2014-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°7663/2014

870.026/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°1482/2015

870.028/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°1484/2015

870.561/2015-MARCELO ALMEIDA NUNES- Cessionário:MINERAÇAO PRIMAVERA LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.653.788/0001-60- Alvará n°5765/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.749/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO- alvará n° 5706/1977 - Cessionário: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CNPJ 13.554.910/0001-68

806.751/1975-DIAMANTES DO PARAGUAÇU S A EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO- alvará n° 4562/1977 - Cessionário: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CNPJ 13.554.910/0001-68

870.093/1987-ARTEMIO DE ALMEIDA MASCARENHAS- alvará n° 1392/1992 - Cessionário: LUCIMARIA PEREIRA ALVES ME- CNPJ 04.699.477/0001-68

870.393/1989-PEVAL S.A.- alvará n° 3259/2004 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50

871.499/1989-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA EPP- alvará n° 3703/1993 - Cessionário: BAIMIN GRANITOS EIRELI - ME- CNPJ 22.248.556/0001-34

871.643/1989-PEVAL S.A.- alvará n° 12370/2000 - Cessionário: PEVAL GRANITOS LTDA- CNPJ 10.538.497/0001-50

870.962/2000-CCL GRANITOS LTDA- alvará n° 4061 Cessionário: MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CNPJ 05.323.612/0001-30

870.436/2001-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- alvará n° 5974/2001 - Cessionário: RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.037.082/0001-25

871.023/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- alvará n° 6927/2006 - Cessionário: HAP GRANITOS LTDA EPP- CNPJ 12.743.537/0001-20

874.480/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- alvará n° 3388/2008 - Cessionário: DUDA MINERAÇÃO LIMITADA- CNPJ 21.223.001/0001-75

872.362/2009-IMPERIALE GRANITI LTDA.- alvará n° 13216/2009 - Cessionário: PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 07.214.630/0001-08

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

872.608/2010-W.C. TRANSPORTES E CONSTRUÇÃO LT D A

871.217/2011-G-4 ESMERALDA LTDA

Relação nº 273/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°338/2015

871.449/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°296/2015

871.451/2010-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°296/2015

871.680/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015

871.936/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015

871.938/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015

872.010/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015

872.011/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015

872.012/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°339/2015

872.361/2010-O FORMIGÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°303/2015

870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°320/2015

873.209/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°308/2015

870.606/2012-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°312/2015

871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE-

RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°307/2015 871.559/2012-LUIZ MAX SOUSA SANTANA-OF.

N°326/2015

871.616/2012-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA-OF. N°300/2015

871.777/2012-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°317/2015

871.778/2012-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°317/2015

871.778/2012-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°317/2015

871.740/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°313/2015

871.815/2013-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2015

871.979/2013-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-OF. N°318/2015

872.004/2013-GILBERTO MARIGEU SANTANA DE MIRANDA ME-OF. N°301/2015

872.234/2013-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°306/2015

871.044/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°304/2015

871.230/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-OF. N°311/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°325/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°333/2015

CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2015, p. 118

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