Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 213/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.005/2007
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.492/2012-DALCI MASIERO-OF. N°4968/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.228/2015-JARDIM DE JESUS EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°3784/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-Argila
815.148/2014-CERÂMICA NARA LTDA.-Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.010/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°4952/2016
815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°4947/2016
815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4960/2016
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°4962/2016
815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4955/2016
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4920/2016
815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°4979/2016
815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4969/2016
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°4951/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.213/2011-CS SILVA LTDA.-SANGÃO/SC - Guia n° 098/2016-12000t-Argila- Validade:23/09/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.199/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Alvará n° 4882/2013 - Cessionário: CMW EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 14548299/0001-28
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4917/2016
815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4964/2016
815.631/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4981/2016 815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4958/2016 815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4965/2016 815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°4918/2016 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4966/2016 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4956/2016 815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4919/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°4935/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4953/2016 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°4931/2016 815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4930/2016 e 4932/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:829/2001 - Vencimento em 20/07/2021 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1178/2002 - Vencimento em 25/08/2019 815.191/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:981/2002 - Vencimento em 23/08/2018 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1221/2005 - Vencimento em 23/08/2018 815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1292/2006 - Vencimento em 12/09/2018 815.592/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2017 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1430/2009 - Vencimento em 25/08/2018 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MERegistro de Licença N°:1508/2011 - Vencimento em 23/08/2017 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.275/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°007/2006- DOU de 21/07/2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.259/2009-CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA 815.537/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 213/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.588/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°5252/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.069/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5237/2016
815.895/2013-HUGO DA SILVA-OF. N°5167/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.736/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°900/2012
815.021/2013-DALCI MASIERO- Cessionário:2831/2013-CPF ou CNPJ 26137925/0001-72- Alvará n°2831/2013
815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°234/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 833,86 ha para 49,58 ha-Argila Vermelha
815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 733,19 ha para 49,95 ha 815.039/2011-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Área de 208,77 ha para 23,81 ha-Areia
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.341/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20
815.342/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20
815.343/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20
815.344/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5199/2016
815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°5248/2016
815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5205/2016
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°5181/2016
815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5168/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 099/2016-28.800t-Areia- Validade:17/10/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CNPJ 83471722/0001-51
815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará nº n° 4509/2009 - Cessionário: MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16542525/0001-99
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-10057 n° 2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95
815.267/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará nº n° 5592/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95
815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará nº 10140 n° 2010 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95
815.169/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME- Nenhum título associado n° - Cessionário: MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16542525/0001-99
815.170/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME- Nenhum título associado n° - Cessionário: MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16542525/0001-99
815.333/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará nº 5797 n° 2012 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95
815.402/2012-DIEGO DALLA VECCHIA- Alvará nº n° 177/2013 - Cessionário: AREIAS MANHOSO LTDA ME- CNPJ 07396763/0001-42
815.406/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum título associado n° - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95
815.414/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum título associado n° - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95
815.415/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum título associado n° - Cessionário: RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5206/2016
815.741/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5203
815.747/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5196/2016
815.005/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5201/2016
815.006/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5195/2016
815.010/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5197/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5169/2016
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.581/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-Argila Refratária
815.582/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-Argila Refratária
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°5235/2016
801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°5227/2016
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
815.348/2004-NOVA ESTAÇÃO IMÓVEIS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
300.834/2009-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LT D A
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LT D A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°5175/2016
815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA ME.-OF. N°5213/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.778/2012-RICARDO HORT ME- Registro de Licença N°:1557/2013 - Vencimento em 02/09/2018
815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO MERegistro de Licença N°:1992/11/10/2016 - Vencimento em 31/12/2016
815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1612/04/10/2016 - Vencimento em 26/04/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 83648220/0001-53- Registro de Licença n°1102/2004- Vencimento da Licença: 18/02/2020
815.130/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇAO RIO DO TESTO EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 06201647/0001-68- Registro de Licença n°1540/2012- Vencimento da Licença: 12/02/2018
815.400/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇAO RIO DO TESTO EXTRAÇAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 06201647/2001-68- Registro de Licença n°1594/04/10/2016- Vencimento da Licença: 29/07/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°2043/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 05/02/2017
815.258/2015-CRISTIANO ALVES CORREA ME-Registro de Licença N°2044/2016 de 40/10/2016-Vencimento em 21/03/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°5113/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.005/2007
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- 815.998/2013
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- 815.297/2010
- 815.039/2011
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- 815.342/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 48