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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA C ATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
202
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 213/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

    815.415/2012 — TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum título associado n°

    Cessionário: RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.492/2012-DALCI MASIERO-OF. N°4968/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.228/2015-JARDIM DE JESUS EMPREENDIMENTOS LTDA -Alvará N°3784/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-Argila

815.148/2014-CERÂMICA NARA LTDA.-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.010/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI-OF. N°4952/2016

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°4947/2016

815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4960/2016

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°4962/2016

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4955/2016

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°4920/2016

815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA-OF. N°4979/2016

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°4969/2016

815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°4951/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.213/2011-CS SILVA LTDA.-SANGÃO/SC - Guia n° 098/2016-12000t-Argila- Validade:23/09/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.199/2013-CÉLIO BRUNO APOLINARIO- Alvará n° 4882/2013 - Cessionário: CMW EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- CNPJ 14548299/0001-28

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.778/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4917/2016

815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4964/2016

815.631/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4981/2016 815.630/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4958/2016 815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4965/2016 815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°4918/2016 815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4966/2016 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4956/2016 815.680/2008-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4919/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.219/2003-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°4935/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°4953/2016 815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°4931/2016 815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°4930/2016 e 4932/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.124/2001-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME- Registro de Licença N°:829/2001 - Vencimento em 20/07/2021 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença N°:1178/2002 - Vencimento em 25/08/2019 815.191/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:981/2002 - Vencimento em 23/08/2018 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:1221/2005 - Vencimento em 23/08/2018 815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1292/2006 - Vencimento em 12/09/2018 815.592/2009-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2017 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP- Registro de Licença N°:1430/2009 - Vencimento em 25/08/2018 815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MERegistro de Licença N°:1508/2011 - Vencimento em 23/08/2017 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.275/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE VITOR MEIRELES- Registro de Extração N°007/2006- DOU de 21/07/2006 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 301.259/2009-CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SÍLEX LTDA 815.537/2012-MONTAINE PARTICIPAÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 213/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.588/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-OF. N°5252/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.069/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5237/2016

815.895/2013-HUGO DA SILVA-OF. N°5167/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.736/2011-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°900/2012

815.021/2013-DALCI MASIERO- Cessionário:2831/2013-CPF ou CNPJ 26137925/0001-72- Alvará n°2831/2013

815.998/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACessionário:MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16987894/0001-95- Alvará n°234/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 833,86 ha para 49,58 ha-Argila Vermelha

815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 733,19 ha para 49,95 ha 815.039/2011-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Área de 208,77 ha para 23,81 ha-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.341/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20

815.342/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20

815.343/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20

815.344/2011-VALMOR VIEIRA- Alvará n°Direito de Requerer a Lavra/ - Cessionário: ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 09074984/0001-20

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5199/2016

815.047/1996-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°5248/2016

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5205/2016

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°5181/2016

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5168/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-NOVA TRENTO/SC, SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 099/2016-28.800t-Areia- Validade:17/10/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA- Nenhum título associado n° - Cessionário: MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CNPJ 83471722/0001-51

815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará nº n° 4509/2009 - Cessionário: MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16542525/0001-99

815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-10057 n° 2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

815.267/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará nº n° 5592/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará nº 10140 n° 2010 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

815.169/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME- Nenhum título associado n° - Cessionário: MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16542525/0001-99

815.170/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CAROLINE LTDA ME- Nenhum título associado n° - Cessionário: MLR MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 16542525/0001-99

815.333/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAAlvará nº 5797 n° 2012 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

815.402/2012-DIEGO DALLA VECCHIA- Alvará nº n° 177/2013 - Cessionário: AREIAS MANHOSO LTDA ME- CNPJ 07396763/0001-42

815.406/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum título associado n° - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

815.414/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum título associado n° - Cessionário: MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

815.415/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDANenhum título associado n° - Cessionário: RIO DO VALE LTDA ME- CNPJ 16987894/0001-95

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5206/2016

815.741/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5203

815.747/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5196/2016

815.005/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5201/2016

815.006/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5195/2016

815.010/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5197/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°5169/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.581/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-Argila Refratária

815.582/2004-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-Argila Refratária

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°5235/2016

801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°5227/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.348/2004-NOVA ESTAÇÃO IMÓVEIS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.235/2007-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

300.834/2009-TRANSPORTADORA IRMÃOS GOMES LT D A

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°5175/2016

815.481/2010-PEDREIRA PEDRIKAS LTDA ME.-OF. N°5213/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.778/2012-RICARDO HORT ME- Registro de Licença N°:1557/2013 - Vencimento em 02/09/2018

815.894/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO MERegistro de Licença N°:1992/11/10/2016 - Vencimento em 31/12/2016

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1612/04/10/2016 - Vencimento em 26/04/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ 83648220/0001-53- Registro de Licença n°1102/2004- Vencimento da Licença: 18/02/2020

815.130/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇAO RIO DO TESTO EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 06201647/0001-68- Registro de Licença n°1540/2012- Vencimento da Licença: 12/02/2018

815.400/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇAO RIO DO TESTO EXTRAÇAO E COMERCIO LTDA- CNPJ 06201647/2001-68- Registro de Licença n°1594/04/10/2016- Vencimento da Licença: 29/07/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.119/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°2043/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 05/02/2017

815.258/2015-CRISTIANO ALVES CORREA ME-Registro de Licença N°2044/2016 de 40/10/2016-Vencimento em 21/03/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°5113/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2016, p. 48

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