SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 19/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 13/07/2017 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANA- GEM ME- Registro de Licença N°:1294/2007 - Vencimento em 815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1375/2008 - Vencimento em 23/06/2018 815.911/2008-COMÉRCIO DE AREIAS ODORIZZI LTDA ME- Registro de Licença N°:1462/2010 - Vencimento em 27/06/2020 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N°:1456/2010 - Vencimento em 11/07/2018 815.292/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP- Registro de Licença N°:1451/2016 - Vencimento em 31/12/2016 815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- Registro de Licença N°:1474/2010 - Vencimento em 04/08/2016 815.603/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:1619/2014 - Vencimento em 20/06/2022 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.408/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.194/2007-BRITADOR KNAPP LTDA.-OF. N°3969/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.851/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.469/2016-MUNICÍPIO DE CELSO RAMOS- Registro de Extração N°7/2016 de 04/08/2016 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 671, 672 e 673/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 674, 675 e 676/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16 006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N° 678/16-DFISC/DNPM/SP 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N° 680/16-DFISC/DNPM/SP 820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N° 682/16-DFISC/DNPM/SP 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N° 644/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16 820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 691/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N° 711/16-DFISC/DNPM/SP e 712/16-DFISC/DNPM/SP 820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N° 692/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16 820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA- AI N° 684/16-DFISC/DNPM/SP 821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI N° 686/16-DFISC/DNPM/SP 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI N° 715/16-DFISC/DNPM/SP, 716/16- DFISC/DNPM/SP e 717/16-DFISC/DNPM/SP 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 670/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI N° 705/16-DFISC/DNPM/SP, 706/16-DFISC/DNPM/SP, 707/16-DFISC/DNPM/SP e 708/16- DFISC/DNPM/SP 820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI N° 688/16-DFISC/DNPM/SP 920.087/2003-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- AI N° 668 e 669/16-DFISC/DNPM/SP - 10.08.16 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.239/2004-RODRIGO DE ANDRADE BRITTA-AI N°631/16-DFISC/DNPM/SP 820.699/2006-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LT- DA-AI N°632/16-DFISC/DNPM/SP 820.196/2007-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA ME- AI N°633/16-DFISC/DNPM/SP 820.556/2008-GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLA- NOS LTDA-AI N°634/16-DFISC/DNPM/SP 820.780/2008-TCL TECNOLOGIA E CONSULTORIA LT- DA-AI N°635/16-DFISC/DNPM/SP 820.800/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS- PORTE DE AREIA LTDA-AI N°636/16-DFISC/DNPM/SP 820.833/2008-JOSÉ LUIZ PRADO-AI N°637/16- DFISC/DNPM/SP 820.907/2008-JOAQUIM MATIAS DE OLIVEIRA-AI N°638/16-DFISC/DNPM/SP 821.148/2008-SANDRA TONELOTTO-AI N°639/16- DFISC/DNPM/SP 820.934/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-AI N°640/16-DFISC/DNPM/SP 820.935/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-AI N°641/16-DFISC/DNPM/SP 820.936/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.-AI N°642/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.061/1998-Uilson Romanha & Cia. Ltda.- AI N°630 e 649/16-DFISC/DNPM/SP - 02.08.16 821.908/1998-Unidos Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda. - EPP- AI N°657/16-DFISC/DNPM/SP - 05.08.16 821.106/2008-Extratora de Areia Jaguari Ltda.- AI N°655 e 656/16-DFISC/DNPM/SP - 05.08.16 820.404/2014-Uilson Romanha & Cia. Ltda.- AI N°643/16- DFISC/DNPM/SP - 01.08.16 RELAÇÃO N o- 89/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 006.184/1950-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°677/16-DFISC/DNPM/SP 008.251/1957-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU- PERCAL LTDA.- AI N°679/16-DFISC/DNPM/SP 820.526/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO TERRA BOA- AI N°681/16-DFISC/DNPM/SP 819.072/1972-MINERAÇÃO RIO VERDINHO LTDA. EPP- AI N°659/16-DFISC/DNPM/SP 805.249/1974-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI N°659/16-DFISC/DNPM/SP 806.806/1975-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°660/16- DFISC/DNPM/SP 800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA- AI N°650/16-DFISC/DNPM/SP 820.303/1982-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°661/16- DFISC/DNPM/SP 820.316/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°693/16-DFISC/DNPM/SP, 694/16-DFISC/DNPM/SP, 695/16- DFISC/DNPM/SP, 696/16-DFISC/DNPM/SP e 697/16- DFISC/DNPM/SP 821.457/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°651/16-DFISC/DNPM/SP 821.495/1987-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°662/16- DFISC/DNPM/SP 820.954/1988-ECOMINERAL MINERACAO LTDA- AI N°663/16-DFISC/DNPM/SP 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°645/16-DFISC/DNPM/SP, 646/16- DFISC/DNPM/SP, 647/16-DFISC/DNPM/SP e 648/16- DFISC/DNPM/SP 820.891/1995-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP- AI N°652/16-DFISC/DNPM/SP 821.070/1995-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- AI N°664/16-DFISC/DNPM/SP 821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°698/16-DFISC/DNPM/SP, 699/16-DFISC/DNPM/SP, 700/16- DFISC/DNPM/SP e 701/16-DFISC/DNPM/SP 820.597/1997-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA- AI N°653/16-DFISC/DNPM/SP 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N°710/16-DFISC/DNPM/SP 820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL - ME- AI N°665/16-DFISC/DNPM/SP 820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA- AI N°683/16-DFISC/DNPM/SP 821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI N°685/16-DFISC/DNPM/SP 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI N°690/16-DFISC/DNPM/SP - 10/08/16 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI N°713/16-DFISC/DNPM/SP e 714/16- DFISC/DNPM/SP 821.116/2000-CERÂMICA HUBERT LTDA EPP- AI N°654/16-DFISC/DNPM/SP 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.- AI N°709/16-DFISC/DNPM/SP 820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI N°687/16-DFISC/DNPM/SP 820.704/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA- AI N°702/16-DFISC/DNPM/SP, 703/16- DFISC/DNPM/SP e 704/16-DFISC/DNPM/SP 820.000/2006-OAS S.A- AI N°666/16-DFISC/DNPM/SP 820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.- AI N°689/16-DFISC/DNPM/SP 820.256/2007-IVANILTON BARRETO AGUA ME- AI N°667/16-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 90/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.395/1988-IRMÃOS QUAGLIO & CIA. LTDA-OF. N°1295/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NE- TO-OF. N°1316/16-DFISC/DNPM/SP - 09.08.16 820.126/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°1293/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 820.127/2009-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°1294/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 820.457/2010-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°1282/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 820.458/2010-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS-OF. N°1281/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°1236/16-DFISC/DNPM/SP - 25.07.16 821.063/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1292/16- DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 821.064/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1291/16- DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.112/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.937/2003-RODRIGO RAMPIM ME- Área de 32,08 para 20,51-argila (cerâmica vermelha) 820.444/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Área de 105,88 para 40,74-argila (industrial) 820.535/2007-SÃO MARTINHO S.A.- Área de 891,41 para 131,57-argila (industrial) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.107/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME -Alvará N°7200/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.065/2009-MINERAÇÃO GRESCA LTDA.-folhelho (cerâmica vermelha) 820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-água mineral 820.073/2012-MARIO ANGELO FURLAN-areia (construção civil) 821.062/2013-3A PARTICIPAÇÕES S.A-areia (construção civil) 821.065/2013-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-areia (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.235/2010-WANDERLEI DURELI 820.963/2013-MANOEL SAAVEDRA PENTEADO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA- Fonte Mariah - Marca: Santuário de Aparecida - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- TAUBATÉ/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão - Marca: Pedra Negra - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- TA U B AT É / S P 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte São Bento - marca "Canção Nova": recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e recipientes de 510 mL, gaseificada artificialmente.- CACHOEIRA PAULISTA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.243/1997-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI Nº 141/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 01.04.16 820.060/1999-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI Nº 142 e 143/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 01.04.16 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI Nº 249, 250 e 251/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28/04/16 821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.- AI Nº 21/15-DFISC/DNPM/SP e 22/15- DFISC/DNPM/SP 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 540 e 541/13-DFISC/DNPM/SP - DOU de 26/12/13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO- OF. N°1261/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI-OF. N°1296/16-DFISC/DNPM/SP - 04.08.16 007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1268/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16 003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°1261/16- DFISC/DNPM/SP - 01.08.16 810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NE- GRA LTDA. EPP.-OF. N°1.279/16-DFISC/DNPM/SP e 1.280/16- DFISC/DNPM/SP 820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME- OF. N°1370/16-DFISC/DNPM/SP - 12.08.16 820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LT- DA.-OF. N°1208/16-DFISC/DNPM/SP - 15.07.16 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1256/16-DFISC/DNPM/SP - 01.08.16 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°1237/16- DFISC/DNPM/SP - 25.07.16 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°1.382/16-DFISC/DNPM/SP 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°1.278/16-DFISC/DNPM/SP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1.276/16-DFISC/DNPM/SP 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°661/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°1.376/16-DFISC/DNPM/SP