Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012100130 Seção 1 815.049/1999-On Investimentos e Pesquisas Ltda Epp- AI N° 2058/2020 815.097/1991-Águas Minerais Carolina Administradora de Bens Ltda- AI N° 110/2012 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 815.049/1999-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- OF. N°1516/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1532/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.763/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.492/2010-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°529/2021/DIFAM-SC/ANM 815.085/2002-EDISON PAULO SABATKE-OF. N°663/2021/DIFAM-SC/ANM Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.250/2001-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 893/2006 - Vencimento em 29/09/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. 815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°433/2021/DIREM-SC/ANM 815.054/1992-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP-OF. N°424/2021/DIFAM- SC/ANM 815.752/2008-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. 815.222/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°469/2021/DIREM-SC/ANM 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°511/2021/DIFAM-SC/ANM 815.139/2008-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°539/2021/GER-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.098/2007-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-BRAÇO DO NORTE/SC, GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC --12.000toneladas/ano --Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.430/1993-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.800/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.262/2008-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.324/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/10/2040 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.264/2019-ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA-OF. N°477/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.074/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-OF. N°416/2021/DIREM-SC/ANM 815.288/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°598/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.258/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. 815.300/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°664/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.520/2015-ARIEL CARLOS SCHROEDER 826.125/2000-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 815.677/2016-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.763/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°675/2021/DIFAM-SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Início:14/10/2019-Término:14/01/2021 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Início:15/10/2019-Término:14/01/2021 Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº 13/1980, DOU de 15/01/2016 - Processo nº 815.403/2004 - TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - ARGILA - A contar da data 15/01/2021. PORTARIA DE LAVRA ANM nº 304 de 08/04/1980, DOU de 08/10/2012 - Processo nº 815.419/2002 - TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA - ARGILA, CAULIM - A contar da data 15/01/2021. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 16/2021/GER- 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 18/2021/GER- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.781/2011-AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME- Cessionário:Zanetti Prestação de Serviços Eireli- CNPJ 27.498.449/0001-88- Registro de Licença N° 1966/2015- Vencimento da Licença: 08/05/2050 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.029/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME- Registro de Licença N° 1534, de 01/11/2012 - Vencimento em 09/10/2024 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037, de 14/09/2005 - Vencimento em 23/12/2021 815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1640, de 2016 - Vencimento em 15/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.562/2005-PLASTIART INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIREL-OF. 815.408/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°818/2021/DIFAM-SC/ANM 815.549/2010-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°852/2021/DIFAM- SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°844/2021/DIFAM-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.787/2009-TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.065/2020-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°893/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°810/2021/DIREM-SC/ANM 815.204/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°759/2021/DIREM-SC/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 815.203/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO-OF. N°36/2021/DIREM-SC/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.734/2017-CUSTODIO CRIPPA MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.398/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP - Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 101/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "...CNPJ 05.752.374/0001- 87...), Leia-se: "...CNPJ 01.906.026/0001-66..." MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.077/2016-JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP- DOU de 30/09/2020 (Relação nº 90/2020) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.796/2007-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S A- DOU de 18/02/2020 e 09/07/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 850.796/2007-NÃO CONHECER o pedido de desistência (renúncia) apresentado por RENARD RODRIGUES SOARES, através da Juntada nº. 48405- 001176/2017 - 17 de 17/04/2017. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente