Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  815.049/1999 On Investimentos e Pesquisas Ltda Epp

  AI N° 2058/2020

• Decisão publicada na página anterior

  815.097/1991 Águas Minerais Carolina Administradora de Bens Ltda

  AI N° 110/2012

• Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra

  Código ANM 438

  815.049/1999 ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.097/1991 ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

  OF. N°1516/2020/DIFAM-SC/GER-SC e 1532/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.102/1989 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.310/1994 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.763/1996 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.079/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.110/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.356/2007 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.492/2010 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.061/1992 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.178/2014 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.250/2001 EBELE TRANSPORTES EIRELI

  OF. N°529/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.085/2002 EDISON PAULO SABATKE

  OF. N°663/2021/DIFAM-SC/ANM

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  815.178/2014 SBM

  SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.250/2001 EBELE TRANSPORTES EIRELI

  Registro de Licença N° 893/2006 - Vencimento em 29/09/2022

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  815.178/2014 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  815.029/2016 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.165/2019 TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.270/2010 OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI

  OF. N°433/2021/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.054/1992 DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP

  OF. N°424/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.752/2008 ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.222/2011 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°469/2021/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.400/1998 CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA

  OF. N°511/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.139/2008 NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  OF. N°539/2021/GER-SC/ANM

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.098/2007

  BCL EMPREENDIMENTOS LTDA-BRAÇO DO NORTE/SC, GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 2/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.469/2018

  CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 3/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC --12.000toneladas/ano --Argila- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  815.589/2002 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.062/1992 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.430/1993 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.645/1996 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.800/2007 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.262/2008 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.324/2011 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.268/2020

  FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/10/2040

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.264/2019 ENCOPLAC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO PLANEJAMENTO CANOINHAS LTDA

  OF. N°477/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.074/2014 REIS E FILHOS LTDA EPP

  OF. N°416/2021/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.288/2014 EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA

  OF. N°598/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.258/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.300/2020 MUNICIPIO DE TUBARAO

  OF. N°664/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.520/2015 ARIEL CARLOS SCHROEDER

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.125/2000 G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.677/2016 CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.079/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.060/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

  Código ANM 437

  815.403/2004 TECMICER

  MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Início:14/10/2019-Término:14/01/2021

• Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

  Código ANM 437

  815.419/2002 TECMICER

  MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA- Início:15/10/2019-Término:14/01/2021

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.079/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  AI N° 16/2021/GER-815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 18/2021/GER-

Fase de Licenciamento

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  815.781/2011 AGLEMAR ANTONIO BERTE EIRELI ME

  Cessionário:Zanetti Prestação de Serviços Eireli- CNPJ 27.498.449/0001-88- Registro de Licença N° 1966/2015-Vencimento da Licença: 08/05/2050

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.029/2016 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  815.029/2016 SBM

  SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.188/2012 COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME

  Registro de Licença N° 1534, de 01/11/2012 - Vencimento em 09/10/2024

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.202/2003 EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA

  Registro de Licença N° 1037, de 14/09/2005 - Vencimento em 23/12/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.562/2012 KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N° 1640, de 2016 - Vencimento em 15/12/2025

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.562/2005 PLASTIART INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIREL

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.408/2012 AREIAS DE JAGUARUNA LTDA

  OF. N°818/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.549/2010 MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME

  OF. N°852/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  815.839/2008 SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°844/2021/DIFAM-SC/ANM

• Indefere requerimento de Guia de Utilização

  Código ANM 626

  815.787/2009 TERRAPLENAGEM HOSANG EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.065/2020 FISCHER SA AGROINDUSTRIA

  OF. N°893/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.205/2020 JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO

  OF. N°810/2021/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.204/2020 JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO

  OF. N°759/2021/DIREM-SC/ANM

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 133

  815.203/2020 JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO

  OF. N°36/2021/DIREM-SC/ANM

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  815.734/2017 CUSTODIO CRIPPA

Fase de Licenciamento

• Retificação de despacho

  Código ANM 1391

  815.398/2015 TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP

  Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 101/2020, Seção I, pág. - Onde se lê: "...CNPJ 05.752.374/0001-87...), Leia-se: "...CNPJ 01.906.026/0001-66..."

Fase de Licenciamento

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 1417

  815.077/2016 JOAIA ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI EPP

  DOU de 30/09/2020 (Relação nº 90/2020)

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito despacho publicado

  Código ANM 192

  850.796/2007 MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA S A

  DOU de 18/02/2020 e 09/07/2020

• Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.

  Código ANM 1865

  850.796/2007

  NÃO CONHECER o pedido de desistência (renúncia) apresentado por RENARD RODRIGUES SOARES, através da Juntada nº. 48405-001176/2017 - 17 de 17/04/2017.