DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N° 693, 694, 695, 696 e 697/15-DFISC/DNPM/SP -29.10.15

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°750,751, 752, 753 e 754/15-DFOSC/DNPM/SP -05.11.15

009.019/1959-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- AI N°909, 910, 911, 912 e 913/15-DFISC/DNPM/SP -24.11.15

009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°873, 874, 875, 876 e 877/15-DFISC/DNPM/SP -17.11.15

001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BARREIRO LTDA- AI N°755, 756, 757, 758 e 759/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15

805.221/1970-CERÂMICA PALACIOS SA- AI N°804, 805, 806, 807 e 808/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15

801.383/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°894, 895, 896, 897 e 898/15-DFISC/DNPM/SP -19.11.15

811.296/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°884, 885, 886, 887 e 888/15-DFISC/DNPM/SP -19.11.15

817.779/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°889, 890, 891, 892 e 893/15-DFISC/DNPM/SP -19.11.15

820.069/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA.- AI N°899, 900, 901, 902 e 903/15-DFISC/DNPM/SP -19.11.15

808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°669/15-DFISC/DNPM/SP -27.10.15

808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°670/15-DFISC/DNPM/SP -27.10.15

808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°668/15-DFISC/DNPM/SP -27.10.15

803.578/1974-CERTAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°824, 825, 826, 827 e 828/15-DFIS/DNPM/SP -12.11.15

809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°737, 738, 739 e 740/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDAAI N°834, 835, 836, 837 e 838/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°862 e 863/15-DFISC/DNPM/SP -17.11.15

813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°829, 830, 831, 832 e 833/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15

801.114/1975-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA- AI N°878, 879, 880, 881 e 882/15-DFISC/DNPM/SP - 17.11.15

805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- AI N°809, 810, 811, 812 e 813/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15

800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N°729/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

808.501/1976-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA- AI N°919, 920, 921, 922 e 923/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N°864,865, 866, 867 e 868/15-DFISC/DNPM/SP - 17.11.15

803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°819, 820, 821, 822 e 823/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI N°869, 870, 871 e 872/15-DFISC/DNPM/SP - 17.11.15

804.801/1977-MANDY COMERCIAL LTDA.- AI N°914, 915, 916, 917 e 918/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°719 e 720/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- AI N°814, 815, 816, 817 e 818/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15

821.870/1987-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°673/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDAAI N°674/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N°788, 789, 790, 791 e 792/15-DFISC/DNPM/SP -12.11.15

820.736/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SALTO LTDA ME- AI N°742/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N°671 e 672/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15

821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI N°679/15-DFISC/DNPM/SP, 680/15-DFISC/DNPM/SP e 681/15-DFISC/DNPM/SP

820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°705 e 706/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME- AI N°766/15-DFISC?DNPM/SP - 05.11.15

820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°703 e 704/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

821.219/1999-COMERCIAL AGROPECUÁRIA BORBOREMA LTDA- AI N°905/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

821.451/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- AI N°743 e 744/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15

820.084/2001-LIZ A. F. M. POLISELI ME- AI N°908/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

820.970/2001-ÁGUA DE BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°683/15-DFISC/DNPM/SP, 684/15-DFISC/DNPM/SP, 685/15-DFISC/DNPM/SP, 686/15-DFISC/DNPM/SP e 687/15-DFISC/DNPM/SP

821.153/2001-EDUARDO APARECIDO GONÇALVES ALONSO - FI- AI N°741/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°690 e 691/15-DFISC/DNPM/SP - 29.10.15

821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°707 e 708/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°699 e 689/15-DFISC/DNPM/SP - 29.10.15

820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA- AI N°905/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

820.977/2003-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI N°904/15-DFISC/DNPM/SP

820.054/2006-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI N°745 e 746/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15

RELAÇÃO Nº 158/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA -AI N°372/13-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(242)

821.390/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA

820.116/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2448/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

820.984/2009-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°2493/15-DFISC/DNPM/SP - 19.11.15

820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2454/15-DFISC/DNPM/SP -13.11.15

820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2455/15-DFISC/DNPM/SP -13.11.15

820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2452/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2453/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2451/15-DFISC/DNPM/SP -13.11.15

820.872/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2450/15-DFISC/DNPM/SP -13.11.15

820.187/2012-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-OF. N°2449/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

820.325/2012-OLARIA JBM LTDA-OF. N°2548/15-DFISC/DNPM/SP - 25.11.15

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 40,04 para 30,76-Areia (construção civil)

820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 980,81 para 712,41-Bauxita-AI2O3>30% e SiO2<25%

820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPPÁrea de 907,15 para 45,66-areia(construção civil) e basalto(construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.214/2000-CERÂMICA UBARANA LTDA. -Alvará N°7.514/2006

821.389/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA -Alvará N°4.701/2015

821.446/2001-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.662/2010

820.027/2009-FONTE L'ACQUA SANTA MINERAÇÃO LTDA - EPP. -Alvará N°4435/2008

820.161/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°14440/2009

820.661/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°8614/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.144/2009-M CIRTO FERRARAZ ME-Areia (construçaõ civil)

820.548/2009-REGINALDO FORMIGARI-areia(construção civil) e argila(construção civil)

820.080/2010-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-areia (construção civil)

821.016/2010-PEDREIRA SANSON LTDA-Diabásio(construção civil)

820.480/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Areia(construção civl)

821.042/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Areia(construção civl)

821.044/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-Areia(construção civl)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.763/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AALVARÁ N°5839/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.982/2009-ARNALDO ALVES VIEIRA-ALVARÁ N°13.857/2010

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

821.446/2001-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°35/13-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.617/1993-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°250/13-DFISC/DNPM/SP

821.390/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA - AI N°37/13-DFISC/DNPM/SP

820.037/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°245/13-DFISC/DNPM/SP

820.058/2009-WEDSON PEDROSO - AI N°208/13-DFISC/DNPM/SP

820.213/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP - AI N°205/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.060/2004-TERRAPLANAGEM PARAÍZO LTDA.-OF. N°2373/15-DFISC/DNPM/SP - 11.11.15

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA. -AI N°259/13-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Juliana e Fonte Verônica- Marcas: Vida, 330 ml e 510 ml, sem gás e com gás, 1,5L, 10L e 20L, sem gás; Josephine 330 ml, sem gás e com gás, e Legítima, 200 ml, 305 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L 5L, 10 L e 20L, sem gás; 300 ml, 510 ml, com gás- SERRA NEGRA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI Nº 510/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI Nº 509/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13

820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP- AI Nº 137/13-DFISC/DNPM/SP

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A- AI Nº 216, 217 e 218/14-DFISC/DNPM/SP - 03.11.14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2363/15-DFISC/DNPM/SP - 10.11.15

006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2519/15-DFISC/DNPM/SP - 23.11.15

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°2332/15-DFISC/DNPM/SP - 06.11.15

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°2363/15-DFISC/DNPM/SP - 10.11.15

820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°2494/15-DFISC/DNPM/SP - 19.11.15

820.254/1988-TECH ROCK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2518/15-DFISC/DNPM/SP - 23.11.15

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°2331/15-DFISC/DNPM/SP - 06.11.15

820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2491/15-DFISC/DNPM/SP - 18.11.15

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2333/15-DFISDC/DNPM/SP - 16.11.15

820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°2288/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°2519/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°2519/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15

820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARAPUÍ LTDA.-OF. N°2520 e 2521/15-DFISC/DNPM/SP - 23.11.15

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2359/15-DFISC/DNPM/SP - 09.11.15

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.564/2011-PEDRO BUENO DE MIRANDA-OF. N°2492/15-DFISC/DNPM/SP - 19.11.15

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

820.002/2007-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

RELAÇÃO Nº 159/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.440/1972-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N° 05/13-DFISC/DNPM/SP

820.800/2000-MINERAÇÃO MENEZES LTDA EPP- AI N° 924/15-DFISC/DNPM/SP - 25.11.15

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.592/2006-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°772/15-DFISC/DNPM/SP

820.584/2007-MARTA LÚCIA DE CAMPOS PAGNI CORREA-AI N°774/15-DFISC/DNPM/SP

820.678/2007-LAUDENIR CHAGAS GOMES-AI N°775/15-DFISC/DNPM/SP

820.679/2007-LUIS ROBERTO BESSEGATO-AI N°776/15-DFISC/DNPM/SP

820.116/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME-AI N°883/15-DFISC/DNPM/SP

820.526/2008-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°851/15-DFISC/DNPM/SP

820.823/2008-MARCELLO NOGUEIRA FILHO-AI N°852/15-DFISC/DNPM/SP

820.873/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°783/15-DFISC/DNPM/SP

820.950/2008-TUTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°786/15-DFISC/DNPM/SP

821.060/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°847/15-DFISC/DNPM/SP

821.062/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°848/15-DFISC/DNPM/SP

821.063/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°849/15-DFISC/DNPM/SP

821.072/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°853/15-DFISC/DNPM/SP

821.096/2008-MARCELO CARPINO DI IANNI-AI N°784/15-DFISC/DNPM/SP

821.100/2008-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS-AI N°785/15-DFISC/DNPM/SP

821.147/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°854/15-DFISC/DNPM/SP

820.247/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN-AI N°850/15-DFISC/DNPM/SP

820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA-AI N°782/15-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

821.059/2008-FÁBIO BRITZKI BORTOLOZZO- AI N°800/15-DFISC/DNPM/SP

820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°856/15-DFISC/DNPM/SP -13.11.15

820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°857/15-DFISC/DNPM/SP -13.11.15

820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°859/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°858/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°860/15-DFISC/DNPM/SP -13.11.15

820.872/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- AI N°861/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15

RELAÇÃO Nº 169/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.379/2011-NOEL BUENO-OF. N°1078/2015/DTM/DNPM/SP.

820.389/2011-MICHEL MERHEJE FILHO-OF. N°1091/2015/DTM/DNPM/SP.

820.426/2011-BEATRIZ HELENA SIMÕES PEREIRA DE BARROS-OF. N°1061/2015/DTM/DNPM/SP.

820.605/2011-RONALDO FARIA DE MENDONÇA-OF. N°1074/2015/DTM/DNPM/SP.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

821.017/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

821.018/2015-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.811/2003-RUBENS BERNARDES CAMARA- Alvará n°8.542/2012 - Cessionario:821.032/2015, 821.033/2015, 821.034/2015, 821.035/2015, 821.036/2015, 821.037/2015, 821.038/2015, 821.039/2015, 821.040/2015, 821.041/2015, 821.042/2015, 821.043/2015, 821.044/2015, 821.045/2015, 821.046/2015, 821.047/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.925.871/0001-17.

820.002/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°3.744/2014 - Cessionario:820.598/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.027.274/0001-77.

821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME- Alvará n°7.516/2013 - Cessionario:820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL LTDA.- CPF ou CNPJ 10.654.793/0001-16.

820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Alvará n°2.621/2015 - Cessionario:820.629/2015-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- CPF ou CNPJ 69.083.749/0001-46.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.021/1990-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°1060/2015/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.065/1996-BENEDITO APARECIDO HENRIQUE-OF. N°1075/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.259/1983-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1064/2015/DTM/DNPM/SP.

820.300/1998-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°801/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.114/2003-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°804/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.347/2010-Q. I. IWATA ME-OF. N°803/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

806.013/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°805/2015-DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

806.014/1975-9 DE JULHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°807/2015-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias

820.215/1998-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°800/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.300/1998-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°802/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.701/1973-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°1081/2015/DTm/DNPM/SP.

820.569/1998-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME-OF. N°1072/2015/DTM/DNPM/SP.

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°1073/2015/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.647/2007-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença N°:3.085/2008 - Vencimento em 28/08/2019.

820.083/2008-PEDREIRA SERRANA LTDA- Registro de Licença N°:3.205/2012 - Vencimento em 15/03/2018.

820.933/2012-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA MERegistro de Licença N°:3.252/2013 - Vencimento em 13/06/2018.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto