Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 119
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
850550/12 — José Aparecido da Silva Mineração
A.I. 708/16
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 26/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Agropalma s a - 850128/11 - A.I. 618/16, 850122/11 - A.I. 617/16, 850121/11 - A.I. 616/16
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850274/11 A.I. 619/16, 850278/11 - A.I. 620/16, 851310/11 - A.I. 661/16, 851308/11 - A.I. 660/16, 851305/11 - A.I. 659/16, 850282/11 - A.I. 621/16, 850283/11 - A.I. 622/16, 851311/11 - A.I. 662/16
Anderson Gonçalves de Sousa - 851628/11 - A.I. 666/16, 851627/11 - A.I. 665/16, 851625/11 - A.I. 663/16, 851626/11 - A.I. 664/16
Anne Carvalho Mendonça - 851155/11 - A.I. 651/16, 851156/11 - A.I. 652/16
Carivaldo Aires da Silva - 850684/11 - A.I. 629/16
Ccl Construtora LTDA. - 851295/11 - A.I. 658/16
Chapleau Exploração Mineral Ltda - 851161/11 - A.I. 653/16
Cnb Engenharia Ltda - 851259/11 - A.I. 657/16
D´gold Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 850169/12 - A.I. 679/16
Doblas Gilmar Monteiro - 851675/11 - A.I. 670/16
Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 851786/11 - A.I. 676/16
Ediodete Rodrigues Menezes - 851129/11 - A.I. 649/16
Edvaldo Pereira de Lima - 850907/11 - A.I. 647/16
Fabrício Ayres Estorari - 851673/11 - A.I. 669/16
g. Pinheiro de Lemos & Cia Ltda me - 850763/11 - A.I. 633/16
gl Participações e Serviços Ltda - 851781/11 - A.I. 673/16, 851783/11 - A.I. 675/16, 850501/11 - A.I. 624/16, 851782/11 - A.I. 674/16
João Angelo Fontana - 850717/11 - A.I. 630/16
José Alírio Lenzi - 850632/11 - A.I. 628/16
José Antõnio Pereira Dos Santos - 850899/11 - A.I. 646/16, 850898/11 - A.I. 645/16
José Aparecido da Silva Mineração - 851723/11 - A.I. 671/16, 851724/11 - A.I. 672/16
Luiz Filipe Teixeira - 850141/12 - A.I. 678/16
Luiz Mauro de Paula e Souza - 850382/11 - A.I. 623/16
Magno Ferreira Alves - 851658/11 - A.I. 667/16
Manoel Cirilo da Silva - 851146/11 - A.I. 650/16
Mineração Gold do Água Azul - 850771/11 - A.I. 634/16
Mineração Iraja s a. - 850557/11 - A.I. 627/16
Mineração Parabrás Ltda - 850118/11 - A.I. 615/16, 850737/11 - A.I. 632/16
Minerax Mineraçãoes s a - 851670/11 - A.I. 668/16
Nilton Bertuchi - 850180/12 - A.I. 680/16
Nova Aurora Mineraçao Ltda - 851210/11 - A.I. 654/16
Novo Horizonte Soluções Ambientais Sustentáveis Ltda -850079/12 - A.I. 677/16
Pedreira Vale do Abunã Ltda - 850877/11 - A.I. 644/16
Promasa Produtos de Madeira da Amazônia LTDA. -851227/11 - A.I. 655/16, 851228/11 - A.I. 656/16
Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850868/11 - A.I. 637/16, 850867/11 - A.I. 636/16, 851004/11 - A.I. 648/16, 850871/11 - A.I. 771/16, 850873/11 - A.I. 641/16, 850866/11 - A.I. 635/16, 850872/11 - A.I. 640/16, 850870/11 - A.I. 638/16, 850875/11 - A.I. 642/16
s a Almeida me - 850876/11 - A.I. 643/16
Sanevias Consultorias e Projetos Ltda - 850723/11 - A.I. 631/16
Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850514/11 A.I. 625/16, 850515/11 - A.I. 626/16
RELAÇÃO Nº 27/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antonio Veriano Tralde - 850461/12 - A.I. 706/16, 851133/12 - A.I. 729/16
Calvale Calcinação Vale do Sol Industria e Comercio Ltda -850766/12 - A.I. 718/16
Carlos Augusto Estorari - 850562/12 - A.I. 709/16
Castro & Castro Comércio Ltda me - 850647/12 - A.I. 714/16
Ceramica Praialta Ltda - 851069/12 - A.I. 728/16
Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 850320/12 - A.I. 691/16
Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 850676/12 A.I. 716/16
Fernando Henrique Frare Bertin - 851158/12 - A.I. 730/16
Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850923/12 A.I. 724/16
Joélcio Camilo da Silva - 850533/12 - A.I. 707/16
Jonas Matos da Silva - 850604/12 - A.I. 712/16
José Aparecido da Silva Mineração - 850550/12 - A.I. 708/16
m c a Mineração 2004 Ltda me - 850317/12 - A.I. 690/16
Maria de Lourdes Andreatta Estorari - 850563/12 - A.I. 710/16
Mineração Rio do Moura Ltda - 850379/12 - A.I. 692/16, 850380/12 - A.I. 693/16, 850381/12 - A.I. 694/16, 850382/12 - A.I. 695/16, 850383/12 - A.I. 692/16, 850384/12 - A.I. 697/16, 850385/12 - A.I. 698/16, 850387/12 - A.I. 699/16, 850388/12 - A.I. 700/16, 850389/12 - A.I. 701/16, 850390/12 - A.I. 702/16, 850391/12 - A.I. 703/16, 850392/12 - A.I. 704/16
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850902/12 - A.I. 723/16
Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850253/12 - A.I. 685/16, 850254/12 - A.I. 686/16, 850255/12 - A.I. 687/16, 850256/12 - A.I. 688/16, 850257/12 - A.I. 689/16
Nilton Bertuchi - 850804/12 - A.I. 720/16, 850805/12 - A.I. 721/16, 850645/12 - A.I. 713/16
Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - A.I. 715/16
Paulo Cavalcanti Traven - 850448/12 - A.I. 705/16
Raimundo Nonato Pinheiro de Sousa - 850949/12 - A.I. 727/16
Samillecristine Dos Reis de Souza - 850821/12 - A.I. 722/16
Vale Dourado Mineração LTDA. - 850780/12 - A.I. 719/16
Valéria Alves de Oliveira - 850570/12 - A.I. 711/16
Vegas Mineraçao Ltda - 850678/12 - A.I. 717/16
Xinfu Mineração Ltda me - 850934/12 - A.I. 725/16, 850935/12 - A.I. 726/16
CARLOS BOTELHO DA COSTA
RELAÇÃO Nº 28/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.225/2015-CHESTHER GOMES PEDRO
850.227/2015-ALDEVIR MARTINS DA SILVA
850.245/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA
850.246/2015-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
850.268/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA
850.372/2015-GEZANIA DE SOUSA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
851.823/2013-WESSON CLEBER GUIMARAES
850.911/2014-IRENO FERREIRA DE ARAÚJO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
851.468/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
851.630/2011-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
851.223/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.211/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
851.212/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
851.213/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
851.214/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
851.215/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
851.216/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
851.217/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
851.219/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.937/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
851.065/2012-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO
850.121/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
850.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
850.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
850.225/2013-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO
850.295/2013-CLAUDIR DOLINSKI
850.296/2013-CLAUDIR DOLINSKI
851.031/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS 851.032/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS 851.033/2013-JAIME VITORINO DOS SANTOS
851.991/2013-COOPERATIVA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COLONOS DO SUL DO PARA
850.121/2014-IZONETI SILVA DA SILVA
850.142/2014-ROSENILDA LIMA TAPAJÓS
850.143/2014-ROSENILDA LIMA TAPAJÓS
850.182/2014-ANTONIO SOUSA DIMARANES 850.332/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI 850.353/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG 850.648/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 850.947/2014-MARCELO AFONSO RODRIGUES 851.031/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO 850.159/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.048/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA 850.049/2015-SUL PARÁ MINERAÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 851.103/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP 851.106/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP Indefere por Interferencia Total(1339) 850.039/2015-JUVENAL AIRES SILVA 850.366/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DA LINDOESTE 850.394/2015-LEO STEINER 850.507/2015-EDILSON VIANA ROCHA 850.508/2015-EDILSON VIANA ROCHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.653/2015-TATIANE FURTADO DOTA
850.729/2015-FELINTO FARIAS DE AZEVEDO
850.730/2015-FELINTO FARIAS DE AZEVEDO
850.736/2015-JOSE ALVES FEITOSA FILHO
850.754/2015-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
850.758/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA
850.800/2015-CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.470/2013-JOSE FERREIRA FILHO
850.154/2015-MARCOS MONTEIRO CRIVELLAR
RELAÇÃO Nº 29/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
851.218/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
Aceita defesa apresentada(241)
850.735/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.208/2003-RONALDO FRIZZERA MATOS
850.308/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.655/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°753/2016
850.855/2011-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.OF. N°821/2016
Despacho publicado(256)
850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-Conheço e no mérito nego provimento a defesa apresentada.
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.486/2006-VALE S A
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.253/2001-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- Área de 481,83 para 231,60-Minério de Ouro
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.187/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A - C A L C Á R I O
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.646/2011-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
851.014/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA
851.135/2011-JOSE NEWTONL LIMAANDRADE
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°18594/2011
850.840/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°14046/2010
850.842/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°267/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.904/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.905/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.906/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.909/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.913/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.922/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.923/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.926/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.927/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.928/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.935/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.936/1993-ANTONIO VALLINOTO NETO
850.415/2014-COOPERMINERIOS COOPER. MISTA DE EXP. MINERAL E EXTRATIVISMO VEGETAL DE NOV. PROG
850.421/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES
850.644/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
850.647/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
851.507/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA-OF. N°
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.578/2014-ANGELIN ORIO
850.579/2014-ANGELIN ORIO
850.580/2014-ANGELIN ORIO
850.581/2014-ANGELIN ORIO
850.582/2014-ANGELIN ORIO
850.583/2014-ANGELIN ORIO
850.584/2014-ANGELIN ORIO
850.585/2014-ANGELIN ORIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.313/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAOF. N°1006/2016
851.089/2008-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°549/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.398/2015-MACIEL E SILVA CERÂMICA COMÉRCIO EPP-Registro de Licença N°09/2016 de 29/02/2016-Vencimento em 22/06/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.883/2011-DELMIRO PINHEIRO MACIEL
850.109/2015-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.676/2010-FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
850.293/2012-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP
Despacho publicado(756)
850.062/2015-AGUA MINERAL FURNAS LTDA EPP-Intimamos para, querendo, pronunciar-se sobre o documento protocolado em 10/11/2015 pela titular do processo prioritário.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.084/2011-KARAJÁS MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA EPP- AI N°639/2016
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.062/2015-AGUA MINERAL FURNAS LTDA EPPNOT Nº747/2016
.850.383/2015-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA- NOT Nº1001/2016
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
850.363/2012-T. P. ALVES- Registro de Licença N°84/2012-Publicado no DOU de 13/12/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
850.409/2009-CASTANHAL PREFEITURA
RELAÇÃO Nº 30/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Adimar Gomes Souza - 851830/13 - A.I. 388/16, 851831/13 - A.I. 325/16
Agropecuária e Comércio Goiás Ltda - 851075/13 - A.I. 292/16
Alexandre Santos Frederico - 850317/07 - A.I. 410/16
Allan Santiago Guimarães - 851242/12 - A.I. 330/16
Alta Floresta Gold Mineração S.A. - 850224/09 - A.I. 403/16
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851305/11 A.I. 433/16, 851307/11 - A.I. 417/16, 851308/11 - A.I. 418/16, 851310/11 - A.I. 419/16, 851311/11 - A.I. 420/16
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850858/13 A.I. 320/16
Anne Carvalho Mendonça - 851156/11 - A.I. 460/16
Antônio José Tavarez da Luz - 851003/12 - A.I. 383/16
Antonio Miguel Siruge - 850048/12 - A.I. 347/16, 850296/12 - A.I. 349/16, 850349/12 - A.I. 438/16, 850350/12 - A.I. 343/16
Antonio Reginaldo Rocha Moraes - 850742/13 - A.I. 300/16
Antonio Veriano Tralde - 851133/12 - A.I. 377/16
Aparecido Cavalcante - 851842/13 - A.I. 326/16
Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. -850775/09 - A.I. 366/16
Ariquemes Indústria de Granitos Ltda - 850719/10 - A.I. 395/16, 850721/10 - A.I. 404/16
Billion Mineracao Ltda - 851821/13 - A.I. 408/16, 851822/13 - A.I. 422/16
Caetano Correia Brito - 851384/12 - A.I. 365/16
Carlos Augusto Estorari - 850562/12 - A.I. 344/16
Castro & Castro Comércio Ltda me - 850647/12 - A.I. 381/16
Cavalca Construções e Mineração LTDA. - 850943/13 - A.I. 453/16
Celso Luis Kempf - 850226/13 - A.I. 290/16, 850391/14 A.I. 449/16
Cesar Pena Fernandes - 850468/09 - A.I. 394/16
Chaves e Franco Extração de Materiais Para Construção Ltda me - 851935/13 - A.I. 437/16
Cikel Brasil Verde Madeiras LTDA. - 851026/07 - A.I. 411/16, 851031/07 - A.I. 412/16, 851035/07 - A.I. 413/16
Construtora Goldenfisc Ltda me - 850651/13 - A.I. 322/16
Construtora Pontes Ltda Epp - 851362/12 - A.I. 342/16
Cooperativa Agromineral Dos Garimpeiros do Serrado -850535/12 - A.I. 452/16
Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros de São Félix do Xingu - 850020/14 - A.I. 444/16
Cooperativa Dos Mineradores e Garimpeiros do Sul do Pará Coomigasulp - 851338/12 - A.I. 421/16, 851339/12 - A.I. 336/16, 851340/12 - A.I. 337/16, 851341/12 - A.I. 348/16, 851342/12 - A.I. 376/16, 851343/12 - A.I. 339/16, 851344/12 - A.I. 382/16, 851345/12 - A.I. 340/16, 851346/12 - A.I. 341/16
Cosme José Salles - 851272/12 - A.I. 332/16, 851464/13 A.I. 315/16
D´gold Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 850458/12 - A.I. 405/16
dc Mineração Ltda - 850518/13 - A.I. 440/16
Ecosideral Group Participações, Representação e Consultoria LTDA. - 850320/12 - A.I. 334/16
Edenildo Lustosa Alves - 851433/13 - A.I. 301/16
Edson José Amorim - 850660/13 - A.I. 308/16
Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 850676/12 A.I. 351/16
Emival Morais Ferreira - 850853/12 - A.I. 360/16
Equipav Mineração e Participações s. a. - 851085/13 - A.I. 296/16, 851087/13 - A.I. 295/16, 852059/13 - A.I. 407/16, 852060/13 - A.I. 406/16, 852061/13 - A.I. 424/16, 852062/13 - A.I. 425/16, 852063/13 - A.I. 426/16, 852064/13 - A.I. 427/16
F.C. Cunha de Oliveira me - 851761/13 - A.I. 317/16
Fernando Henrique Frare Bertin - 851158/12 - A.I. 454/16
Firmino Neto Castro Lira - 850440/07 - A.I. 370/16
Fomenta s. a. Empresa de Mineração - 850216/12 - A.I. 348/16
Francisco Severino Barbosa Junior - 851523/13 - A.I. 313/16
Futuro Construções Ltda me - 850139/15 - A.I. 396/16
Gilberto de Nadal - 851988/13 - A.I. 390/16, 851989/13 A.I. 327/16
Helio Martins Cunha - 851956/13 - A.I. 291/16
Hildenor Cruz Barros Junior - 851261/13 - A.I. 309/16
Ivan Ribeiro Machado - 850072/13 - A.I. 288/16
Jair José Silva Araújo - 850097/10 - A.I. 423/16
Jaisson Magneski - 850851/12 - A.I. 359/16
Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850923/12 A.I. 455/16, 850808/04 - A.I. 398/16
João Edson Becali - 851162/13 - A.I. 321/16
Joaquim Carlos Lima - 851229/13 - A.I. 297/16
José Antonio da Silva - 851561/13 - A.I. 448/16
José Aparecido da Silva Mineração - 851723/11 - A.I. 431/16, 851724/11 - A.I. 432/16
José Candido de Araujo e Cia - 850970/06 - A.I. 399/16
José Carlos Peralta - 850170/12 - A.I. 328/16
José Isaias Lisboa Machado - 851793/11 - A.I. 439/16
José Roberto de Paiva Melo - 851134/13 - A.I. 287/16, 851053/13 - A.I. 305/16
Lizeu Villalva Velasques - 850951/07 - A.I. 371/16
Luis Carlos Barro - 851076/12 - A.I. 384/16
Luiz Carlos Tremonte - 850399/12 - A.I. 378/16
Luiz Filipe Teixeira - 850141/12 - A.I. 329/16
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851263/08 A.I. 415/16
m c a Mineração 2004 Ltda me - 850317/12 - A.I. 33/16
m. de A.delgado Ltda Epp - 851149/13 - A.I. 316/16, 851704/13 - A.I. 289/16
Magr Terraplenagem Ltda me - 851775/13 - A.I. 318/16, 851777/13 - A.I. 314/16, 851912/13 - A.I. 386/16, 852073/13 - A.I. 302/16
Manabi s a - 850132/12 - A.I. 457/16, 850134/12 - A.I. 459/16, 850136/12 - A.I. 451/16, 850137/12 - A.I. 456/16
Manoel Costa Souza - 851164/08 - A.I. 392/16
Maria Rosineide Costa Bilby - 850645/13 - A.I. 311/16
Mario Ivan de Lima Santos - 850550/06 - A.I. 400/16
Metal Land Mineração Ltda - 850012/14 - A.I. 409/16
Mineração Maravaia LTDA. - 851117/07 - A.I. 414/16
Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850038/12 - A.I. 346/16, 850695/12 - A.I. 353/16, 850696/12 - A.I. 345/16, 850697/12 - A.I. 354/16, 850467/12 - A.I. 379/16, 850885/13 - A.I. 319/16
Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 851268/12 - A.I. 428/16, 851269/12 - A.I. 429/16
Mineração Silvana Industria e Comercio Ltda - 853235/96 A.I. 368/16, 855833/96 - A.I. 373/16
Mineração Vale da Serra Ltda - 851271/12 - A.I. 331/16
Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 850828/12 - A.I. 441/16
Mineradora Vera Cruz LTDA. - 851327/11 - A.I. 447/16
Nilton Bertuchi - 850804/12 - A.I. 356/16, 850805/12 - A.I. 357/16, 850180/12 - A.I. 329/16
Noesio Peres da Costa - 850924/08 - A.I. 367/16
Nova Aurora Mineraçao Ltda - 850004/12 - A.I. 328/16
Otacilio Rodrigues Rocha - 850655/12 - A.I. 350/16
Pedro Medeiros Neto - 850246/07 - A.I. 401/16
Raimundo Nonato Pinheiro de Sousa - 850949/12 - A.I. 363/16
Raimundo Sousa da Cruz - 851336/12 - A.I. 335/16, 850292/04 - A.I. 372/16
Rayssa Garcia de Paula - 850959/13 - A.I. 389/16, 850964/13 - A.I. 434/16, 850966/13 - A.I. 324/16, 850975/13 - A.I. 435/16, 851023/13 - A.I. 436/16
Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850449/10 - A.I. 416/16
Recursos Minerais do Brasil S.a - 850300/10 - A.I. 446/16
Rio Grande Mineração s a - 850057/12 - A.I. 430/16
Rio Verde Mineração e Pesquisa da Amazonia s a -850744/12 - A.I. 355/16
Robson Bernardo - 851107/14 - A.I. 450/16
Rodrigo Milani - 850139/14 - A.I. 397/16
Rosângela Maria Bosoi - 851719/13 - A.I. 286/16
Ruy Barbosa de Mendonça - 850580/06 - A.I. 369/16, 850213/14 - A.I. 391/16
Samillecristine Dos Reis de Souza - 850821/12 - A.I. 358/16
Silvio Francisco de Souza - 851474/13 - A.I. 312/16
Theo Lourenço Pontes - 850039/09 - A.I. 393/16
Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850514/11 A.I. 458/16
Valdinei Mauro de Souza - 850737/09 - A.I. 445/16, 850082/12 - A.I. 380/16, 850083/12 - A.I. 375/16, 850183/13 - A.I. 299/16, 850492/13 - A.I. 385/16
Valdir Dal Moro - 851992/13 - A.I. 387/16
Vale s a - 850099/12 - A.I. 374/16
Valtemiro Gonçalves de Araujo - 850641/13 - A.I. 298/16, 850642/13 - A.I. 310/16
Vegas Mineraçao Ltda - 850074/13 - A.I. 443/16, 850639/12 - A.I. 442/16
Vera Lúcia Araujo Ramos - 850282/07 - A.I. 402/16
Vilson Gonçalves - 850686/12 - A.I. 352/16
Wagner Delatore - 850659/13 - A.I. 309/16
Wanderson Araújo de Lima - 850541/13 - A.I. 323/16
Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851278/13 - A.I. 303/16, 851282/13 - A.I. 293/16, 851283/13 - A.I. 294/16, 851284/13 - A.I. 304/16
Xinfu Mineração Ltda me - 850934/12 - A.I. 361/16, 850935/12 - A.I. 362/16
Zezito Dias Alves - 850977/12 - A.I. 364/16
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
- 850.550/2012
- 850.128/2011
- 850.122/2011
- 850.121/2011
- 850.274/2011
- 850.278/2011
- 851.310/2011
- 851.308/2011
- 851.305/2011
- 850.282/2011
- 850.283/2011
- 851.311/2011
- 851.628/2011
- 851.627/2011
- 851.625/2011
- 851.626/2011
- 851.155/2011
- 851.156/2011
- 850.684/2011
- 851.295/2011
ver todos os 374 processos
- 851.161/2011
- 851.259/2011
- 850.169/2012
- 851.675/2011
- 851.786/2011
- 851.129/2011
- 850.907/2011
- 851.673/2011
- 850.763/2011
- 851.781/2011
- 851.783/2011
- 850.501/2011
- 851.782/2011
- 850.717/2011
- 850.632/2011
- 850.899/2011
- 850.898/2011
- 851.723/2011
- 851.724/2011
- 850.141/2012
- 850.382/2011
- 851.658/2011
- 851.146/2011
- 850.771/2011
- 850.557/2011
- 850.118/2011
- 850.737/2011
- 851.670/2011
- 850.180/2012
- 851.210/2011
- 850.079/2012
- 850.877/2011
- 851.227/2011
- 851.228/2011
- 850.868/2011
- 850.867/2011
- 851.004/2011
- 850.871/2011
- 850.873/2011
- 850.866/2011
- 850.872/2011
- 850.870/2011
- 850.875/2011
- 850.876/2011
- 850.723/2011
- 850.514/2011
- 850.515/2011
- 850.461/2012
- 851.133/2012
- 850.766/2012
- 850.562/2012
- 850.647/2012
- 851.069/2012
- 850.320/2012
- 850.676/2012
- 851.158/2012
- 850.923/2012
- 850.533/2012
- 850.604/2012
- 850.317/2012
- 850.563/2012
- 850.379/2012
- 850.380/2012
- 850.381/2012
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- 850.392/2012
- 850.902/2012
- 850.253/2012
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- 850.804/2012
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- 850.655/2012
- 850.448/2012
- 850.949/2012
- 850.821/2012
- 850.780/2012
- 850.570/2012
- 850.678/2012
- 850.934/2012
- 850.935/2012
- 850.225/2015
- 850.227/2015
- 850.245/2015
- 850.246/2015
- 850.268/2015
- 850.372/2015
- 851.823/2013
- 850.911/2014
- 851.468/2011
- 851.630/2011
- 851.223/2012
- 851.211/2012
- 851.212/2012
- 851.213/2012
- 851.214/2012
- 851.215/2012
- 851.216/2012
- 851.217/2012
- 851.219/2012
- 850.937/1993
- 851.065/2012
- 850.121/2013
- 850.200/2013
- 850.201/2013
- 850.225/2013
- 850.295/2013
- 850.296/2013
- 851.031/2013
- 851.032/2013
- 851.033/2013
- 851.991/2013
- 850.121/2014
- 850.142/2014
- 850.143/2014
- 850.182/2014
- 850.332/2014
- 850.353/2014
- 850.648/2014
- 850.947/2014
- 851.031/2014
- 850.159/2015
- 850.048/2015
- 850.049/2015
- 851.103/2013
- 851.106/2013
- 850.039/2015
- 850.366/2015
- 850.394/2015
- 850.507/2015
- 850.508/2015
- 850.653/2015
- 850.729/2015
- 850.730/2015
- 850.736/2015
- 850.754/2015
- 850.758/2015
- 850.800/2015
- 851.470/2013
- 850.154/2015
- 851.218/2012
- 850.735/2009
- 850.208/2003
- 850.308/2006
- 850.655/2009
- 850.855/2011
- 850.251/2006
- 850.486/2006
- 850.253/2001
- 850.187/2005
- 850.646/2011
- 851.014/2011
- 851.135/2011
- 850.839/2009
- 850.840/2009
- 850.842/2009
- 850.904/1993
- 850.905/1993
- 850.906/1993
- 850.909/1993
- 850.913/1993
- 850.922/1993
- 850.923/1993
- 850.926/1993
- 850.927/1993
- 850.928/1993
- 850.935/1993
- 850.936/1993
- 850.415/2014
- 850.421/2014
- 850.644/2014
- 850.647/2014
- 851.507/2013
- 850.578/2014
- 850.579/2014
- 850.580/2014
- 850.581/2014
- 850.582/2014
- 850.583/2014
- 850.584/2014
- 850.585/2014
- 850.313/2003
- 851.089/2008
- 850.398/2015
- 850.883/2011
- 850.109/2015
- 850.676/2010
- 850.293/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 119