DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 112/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

860.230/2004-ALVINO PEDRO BORGES- AI N°591/2016

862.188/2005-BELCHIOR DE SOUZA- AI N°616/2016

860.334/2007-JAIR RODRIGUES DE PAULO- AI N°594/2016

860.697/2008-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO- AI N°590/2016

861.306/2008-MENDES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°567/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME- AI N°608/2016

860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA- AI N°609/2016

860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°569/2016

860.662/2009-MINERAÇÃO FILADELFIA LTDA ME- AI N°602/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

003.967/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°587/2016

810.657/1970-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°559/2016

800.114/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N°588/2016

809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA- AI N°610/2016

814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°586/2016

806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N°572/2016

811.774/1974-BRASIL MINÉRIOS S.A.- AI N°604/2016

800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA- AI N°605/2016

802.231/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N°595/2016

804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.- AI N°599/2016

813.623/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N°596/2016

813.624/1976-ELBA CALCÁRIO LTDA.- AI N°597/2016

801.825/1977-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N°568/2016

860.618/1981-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA- AI N°598/2016

860.664/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°575/2016

860.665/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°576/2016

861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.AI N°607/2016

861.090/1987-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP- AI N°573/2016

860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LTDA.- AI N°570/2016

861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.AI N°571/2016

860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°584/2016

860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N°603/2016

861.923/1995-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI

N°561/2016

760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- AI N°618/2016

760.507/1996-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°563/2016

760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N°574/2016

860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°583/2016

860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°601/2016

860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°564/2016

861.058/2002-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°560/2016

861.938/2005-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA- AI N°585/2016

860.178/2006-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- AI N°606/2016

960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA- AI N°562/2016

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

860.686/1997-PEDREIRA RIO VERDE LTDA- AI N°566/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°617/2016

860.598/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°579/2016

860.716/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°581/2016

860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°577/2016

860.718/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°578/2016

860.925/1991-ELOIR BEKER- AI N°612/2016

860.946/1991-ELOIR BEKER- AI N°613/2016

860.947/1991-ELOIR BEKER- AI N°614/2016

860.962/1991-ANTONIO MANUEL REINA SEQUEIRA MENDES- AI N°593/2016

861.881/1994-ELOIR BEKER- AI N°615/2016

860.665/1999-EDISON NAGIB ZACCARIAS- AI N°580/2016

RELAÇÃO Nº 113/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

861.340/2004-SERGIO DE CASTRO FONSECA- AI N°678/2016

861.591/2005-DANILO PEREIRA DE REZENDE- AI N°668/2016

861.939/2005-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO- AI N°664/2016

860.300/2007-WALDIR DONA FERNANDES LTDA- AI N°666/2016

860.609/2007-CGS CONSTRUÇÃO E GESTÃO DESERVIÇOS LTDA.- AI N°641/2016

862.205/2007-OLEDI DE ABREU FILHO ME- AI N°677/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

860.309/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- AI N°623/2016

862.456/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA- AI N°672/2016

862.791/2008-AREIA RIO BRANCO- AI N°670/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

861.627/1983-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.- AI N°625/2016

861.997/1984-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°635/2016

860.065/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA- AI N°675/2016

860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA- AI N°636/2016

860.517/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA- AI N°676/2016

860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°619/2016

860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDAAI N°630/2016

860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°645/2016

860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°646/2016

860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°647/2016

860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°648/2016

860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°649/2016

860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°650/2016

860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°651/2016

860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°652/2016

860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°653/2016

860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°654/2016

860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°655/2016

860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°656/2016

860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°657/2016

860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°658/2016

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°627/2016

860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- AI N°634/2016

860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA- AI N°620/2016

860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N°626/2016

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- AI N°629/2016

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°628/2016

860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016

860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°659/2016

860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°660/2016

860.481/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°661/2016

860.482/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°662/2016

860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°663/2016

860.308/2004-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- AI N°622/2016

860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°665/2016

861.017/2004-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA E LTDA- AI N°640/2016

860.712/2005-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA- AI N°673/2016

860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- AI N°642/2016

860.725/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- AI N°643/2016

860.935/2006-AREIAL ELDORADO LTDA- AI N°671/2016

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- AI N°624/2016

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

861.747/2007-FRANCISCO CALZADA MACHADO- AI N°669/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

860.840/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI N°631/2016

860.845/1991-DIMAS MARTINS DA COSTA- AI N°632/2016

RELAÇÃO Nº 114/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

860.645/2003-JOSE PEDRO VAZ NETO- AI N°730/2016

860.677/2003-MARCOS CLEBER SILVA SANTOS- AI N°714/2016

861.344/2006-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.- AI N°689/2016

860.925/2007-MARIO BATISTA DE LIMA- AI N°684/2016

861.055/2007-MARIO BATISTA DE LIMA- AI N°685/2016

861.057/2007-DOMINGOS LEMOS DO PRADO- AI N°723/2016

860.836/2008-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJOAI N°734/2016

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO- AI N°725/2016

860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME- AI N°709/2016

861.282/2008-VASCONCELOS PAES BALDUINO- AI N°738/2016

860.860/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- AI N°698/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

860.404/2004-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°681/2016

860.367/2005-ALMEIDA E BARBOSA DE OLIVEIRAAI N°682/2016

860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°704/2016

861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA- AI N°694/2016

860.283/2007-AREIA CACHOEIRA LTDA ME- AI N°697/2016

861.039/2007-SR AREIA E TRANSPORTE LTDA MEAI N°686/2016

861.056/2007-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA JUNIOR EIRELI ME- AI N°724/2016

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA MEAI N°700/2016

860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS- AI N°699/2016

860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°683/2016

860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- AI N°693/2016

861.185/2008-SABLO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO EIRELI ME- AI N°716/2016

862.721/2008-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA- AI N°710/2016

861.013/2009-MW MINERADORA & TRANSPORTADORA LTDA- AI N°701/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

002.286/1935-MINERAÇÃO SERRA VELHA LTDA.- AI N°729/2016

007.607/1960-LAFARGE BRASIL S A- AI N°703/2016

000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA- AI N°736/2016

860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- AI N°718/2016

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°687/2016

860.314/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AI N°688/2016

860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N°692/2016

860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI N°713/2016

860.602/2003-PEDREIRA FORTALEZA DO BAUZINHO LTDA ME- AI N°690/2016

860.745/2003-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEAI N°679/2016

860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°722/2016

860.047/2005-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME- AI N°702/2016

860.921/2006-BRITAMINAS FORTALEZA LTDA- AI N°712/2016

860.927/2006-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°732/2016

860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA- AI N°711/2016

862.043/2007-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEAI N°680/2016

861.040/2008-EURÍPEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- AI N°721/2016

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

861.591/2007-LUZ ALAMIN EVANGELISTA- AI N°719/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

860.606/1991-OSMAR PEREIRA EVANGELISTA- AI N°695/2016

860.762/1991-PAULO CESAR FERREIRA BRAGA- AI N°696/2016

860.831/1991-TEMISTOCLES MOURA TORRES- AI N°735/2016

860.833/1991-MARIA LACY DA SILVA GARCES DE MORAES- AI N°717/2016

860.473/1992-BENEDITO DE PAULA BRAGA- AI N°715/2016

860.730/1992-ANTONIO PEREIRA SALGADO- AI N°728/2016

861.512/1995-JOAQUIM MANOEL DA SILVA- AI N°705/2016

860.024/1999-DULCE HELENA PIRONI- AI N°726/2016

860.809/1999-DULCE HELENA PIRONI- AI N°727/2016

861.874/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°706/2016

861.875/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°707/2016

861.876/2005-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA- AI N°708/2016

RELAÇÃO Nº 115/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

860.848/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°746/2016

861.467/2004-MAURO LUCIO DIAS RESENDE- AI N°756/2016

862.119/2005-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- AI N°761/2016

862.228/2005-GEOVANY ALA- AI N°757/2016

860.888/2006-REGINALDO DIOGO MERKIS- AI N°759/2016

861.070/2006-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA- AI N°767/2016

860.393/2007-LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS- AI N°766/2016

861.476/2007-ADMAR ETERNO VAZ- AI N°778/2016

861.798/2007-GILMAR ARANTES ATAIDE- AI N°754/2016

860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS- AI N°741/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- AI N°750/2016

860.692/2005-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- AI N°772/2016

861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA MEAI N°752/2016

860.893/2009-FERNANDO DA SILVA ALVES- AI N°776/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOURA- AI N°780/2016

860.005/1978-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°773/2016

860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°744/2016

860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°745/2016

861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- AI N°749/2016

860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°742/2016

860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°769/2016

860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°770/2016

860.652/2000-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- AI N°774/2016

860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°768/2016

860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- AI N°755/2016

860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°753/2016

860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°743/2016

860.158/2005-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A- AI N°771/2016

861.092/2007-CERÂMICA SAN GENARO LTDA- AI N°751/2016

Fase de Licenciamento

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

861.840/2007-JOSÉ WILSON DA SILVA- AI N°764/2016

862.068/2007-EUSTÁQUIO MARTINS DE QUEIROZ- AI N°748/2016

860.057/2008-EDNALDO AMÂNCIO FERREIRA- AI N°775/2016

860.841/2008-VALDIRON LUIZ DE CARVALHO- AI N°762/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

860.948/1991-RUBENS MARTINS MOURÃO- AI N°740/2016

860.963/1991-MARIA APARECIDA DOS SANTOS LUPIANO- AI N°739/2016

RELAÇÃO Nº 116/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

860.389/2015-GROTAO COMERCIAL DE AREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.793/2010-EDELCY GONÇALVES PEREIRA- Cessionário:860.389/2015-Grotão Comercial de Areia Ltda Me

860.611/2014-ELZA FARIA DE SOUSA- Cessionário:860.646/2015-José Pedro & Andreia Ltda Me

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.222/2012-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME- Cessionário:Celio Rezende Me- CPF ou CNPJ 14.684.843/0001-69- Alvará n°1.748/2014

861.719/2012-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:Mineração Diamantina Ltda- CPF ou CNPJ 12.132.134/0001-45- Alvará n°1.960/2016

860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES- Cessionário:Royal Mineradora Ltda Epp- CPF ou CNPJ 23.902.682/0001-23- Alvará n°10.150/2015

860.791/2015-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOSCessionário:Nilson Levino Pereira- CPF ou CNPJ 191.031.401-30-Alvará n°14.047/2015

861.212/2015-JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA CPM STONE ME- Cessionário:Gold Mineração Extração e Comercialização Ltda- CPF ou CNPJ 22.820.085/0001-97- Alvará n°602/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.384/2013-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Cessionário:Gonçalves e Almeida Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57- Alvará n°094/2014

RELAÇÃO Nº 121/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.934/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°729/2015

860.226/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°730/2015

860.227/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°731/2015

860.228/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°732/2015

860.229/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°733/2015

860.231/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°734/2015

860.232/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°735/2015

860.246/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°736/2015

861.078/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°738/2015

861.079/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°739/2015

861.080/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°740/2015

860.841/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°741/2015

860.205/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.- Cessionário:Anglo American Fosfatos Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.567.202/0009-78- Alvará n°6.643/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.607/2003-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.- Alvará n° 6.878/2003 - Cessionário: Ernane Afonso da Silva Eireli Me- CNPJ 17.364.999/0001-50

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA