Página do DOU de 23/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021032300078 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 29/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) BR BRASÃO-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE-866.143/2014-OF. N°6994/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM DO SERGINHO-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-OF. N°7047/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias B1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.169/2017-OF. N°7053/2021/SESBM- MT/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM DE REJEITO MAX-MARCIO NASCIMENTO-867.363/2010-OF. N°7057/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias BR SANTA 01-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.016/2010-OF. N°7059/2021/SESBM- MT/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM T02-EULER OLIVEIRA COELHO-866.662/2007-OF. N°7061/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias TB01-VM MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-866.538/2017-OF. N°7065/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM T01-VALDINEI MAURO DE SOUZA-866.870/2005-OF. N°7099/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM DE REJEITO 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.148/2011-OF. N°7101/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias BARRAGEM DE REJEITO ESTRELA 02-FILADELFO DOS REIS DIAS-867.008/2010-OF. N°7102/2021/SESBM-MT/ANM- No prazo de 30 dias ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional D ES P AC H O Relação nº 30/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.568/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI 866.569/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI 866.570/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI 866.571/2017-PATRÍCIA APARECIDA SIMI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1219/2017 - Cessionario:866.251/2021-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ 299.025.251-72 866.798/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Alvará n°677/2020 - Cessionario:867.342/2020-Robson Luiz Soares da Silva- CPF ou CNPJ 057.525.749-00 866.803/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- Alvará n°681/2020 - Cessionario:866.484/2020-Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.148.049/0001-36 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.600/2019-JVS MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°341/2020 866.861/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°336/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima, embalagens de 350 ml (c/gás), aromatizada com os seguintes sabores: Abacaxi e hortelã; Abacaxi; Frutas vermelhas; Limão; Maçã; Melancia; Morango; Tangerina; Uva verde; Uva e Laranja.- DOM AQUINO/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 867.216/2005-LYSANDER LIMA DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.170/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 32/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.169/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 31/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.166/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 28/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.168/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 30/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.165/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 27/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.164/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 26/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.162/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 24/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.161/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 23/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.159/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 22/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.158/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 21/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.157/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 20/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.156/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 19/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.155/2005-JONAS GIMENEZ RODRIGUES - PLG Nº 18/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.145/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 14/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA - PLG Nº 13/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 867.163/2005-JOÃO GIMENES RODRIGUES - PLG Nº 25/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.061/2015-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.530/2019-WALDIR STARELI Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 866.696/2019-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Não conhece o recurso interposto(1837) 820.843/2003 - Interposto por C&C MINERADORA DE AREIA LTDA - ME, Juntada 48402-013952/2012-35, de 01/11/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.494/2014-MINERADORA OKUMENE ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.066/2012-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.-OF. N°5856/2021/DIREM-SP/ANM 820.438/2008-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°5862/2021/DIREM-SP/ANM 820.103/2019-NELSON LUIZ DO REGO NETO-OF. N°6215/2021/DIREM-SP/ANM 820.816/2009-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6227/2021/DIREM-SP/ANM 820.665/2010-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°6231/2021/DIREM-SP/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.385/2017-KENJI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1433/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.333/2013-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINEREÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°443/2014 820.428/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.226/2012 820.427/2006-WALDEMAR SIQUEIRA FERREIRA- Cessionário:MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PANORAMA ME- CPF ou CNPJ 04.321.767/0001-73- Alvará n°3.225/2012 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.064/2002-HALLIM FERES JUNIOR -Alvará N°5183/2018 821.255/2010-AKIE HORIKAWA -Alvará N°16435/2011 Não conhece requerimento protocolizado(270) 821.362/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.432/1996-PATURI BEBIDAS E MINERACAO S/A-OF. N°5731/2021/DIFAM-SP/ANM 820.002/1990-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°5872/2021/DIFAM-SP/ANM 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°5887/2021/DIFAM-SP/ANM 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°5891/2021/DIFAM- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.799/2001-AGUA MINERAL FONTE DA ROCHA EXTRACAO E COMERCIO LTDA- "Fonte Nossa Senhora Auxiliadora" - Marca "Acquabona": Recipientes de 20 L, sem gás.- 008.703/1962-INOCÊNCIO PINTO RIBEIRO- "Fonte Primavera" (Poço) - Marca "Crystal Water": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- POÁ/SP 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- "Fonte São José" (Poço) - Marca "Go Nutri": Recipientes de 1,5 L, sem gás; "Fonte São Francisco" (Poço) - Marca "Go Nutri": Recipientes de 510 mL, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP, COTIA/SP Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.749/2018-STEPHANY PRASSEVIECHUS DE TOLEDO- Cessionário:RANCHO 27 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 16.757.545/0001-87- Registro de Licença N° 3.748/2020- Vencimento da Licença: 07/11/2023 820.291/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- Cessionário:ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- CNPJ 34.308.702/0001-59- Registro de Licença N° 3.752/2020- Vencimento da Licença: 20/03/2027 820.292/2017-ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- Cessionário:ELIZALDO DE JESUS MICHETTI- CNPJ 34.308.702/0001-59- Registro de Licença N° 3.751/2020- Vencimento da Licença: 27/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.277/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.810/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.542/2003-PORTO SANTA LUZIA DO JAGUARI LTDA EPP-OF. 820.392/1995-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°5310/2021/DIFAM-SP/ANM 820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. 820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. 820.319/2018-MINERACAO ARAGUAIA LTDA-OF. N°5858/2021/DIREM-SP/ANM 820.170/2020-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°5861/2021/DIREM-SP/ANM 820.002/2006-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°5871/2021/DIFAM-SP/ANM 820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°5899/2021/DIFAM-SP/ANM 820.276/2008-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.855/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.054/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.294/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 820.586/2005-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.064/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n° 12.815/2015 - Cessionário: BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.092.353/0001-18 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°5300/2021/DIFAM-SP/ANM 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. 820.024/2016-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME-OF. 820.647/2010-OLARIA DA RETA LTDA. ME-OF. N°5873/2021/DIFAM-SP/ANM 820.223/2016-J D MINERACAO LTDA-OF. N°5874/2021/DIFAM-SP/ANM 820.529/2016-GIACOMAZZI & BERTOLA LTDA. ME-OF. N°5876/2021/DIFAM-SP/ANM 820.260/2018-CELIA MARIA DE LOURDES LINO-OF. N°5877/2021/DIFAM-SP/ANM 820.802/2017-JOSMAR BOVOLENTA ME-OF. N°5880/2021/DIFAM-SP/ANM 820.774/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.881/2015-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 2/8/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.025/2016-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN 820.185/2020-HUMBERTO PERENCIN 820.428/2020-JOSE ASTOR BAGGIO Fase de Requerimento de Pesquisa Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI-OF. N°809/2015-DTM/DNPM/SP (prorrogado pelo Ofício nº 42/16-DTM/DNPM/SP) Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.472/2017-BRUNO TRESOLDI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.735/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°5306/2021/DIFAM-SP/ANM 820.734/2018-MUNICÍPIO DE TACIBA-OF. N°5307/2021/DIFAM-SP/ANM 820.380/2017-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°5888/2021/DIFAM-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional