DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 187/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.342/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA-

TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício nº 3003/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.684/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2921/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.123/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 3059/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

890.124/2014-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-OF. N°Ofício nº 3060/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.579/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofício nº 3.615/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.261/2010-BERFEL CONSULTORIA, ASSESSORIA IMOBILIARIA, CORRETAGEM DE IMOVEIS E SEGUROS LTDA-OF. N°Ofício nº 3007/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.510/2001-MARIA ELIZA VIEIRA GONÇALVESÁrea de 675,95 ha para 135,87 ha-gnaisse

890.324/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AÁrea de 1.000,00 ha para 578,11 ha-calcário

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEÁrea de 35,00 ha para 8,85 ha-gnaisse para brita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.688/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-saibro

890.689/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-saibro

890.068/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEsaibro

890.590/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-granito e saibro

890.632/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito

890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-granito e saibro

890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEgranito e saibro

890.018/2012-TAMOIOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-areia

890.414/2013-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA-areia

890.415/2013-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-areia

890.120/2014-TG PLUS AMBIENTAL S A-areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.234/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.148/2012-MAURO RUIZ ALVES COSTA

890.329/2013-ARGIMASSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A .

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.218/2011-FERNANDO AUGUSTO DE BARROS-ALVARÁ N°10216/2011

890.462/2012-MARCOS CESAR MATOS DOS SANTOSALVARÁ N°5671/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.584/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA-ALVARÁ N°5362/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.929/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°493/2015

890.930/2012-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°494/2015

890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU-AI N°465/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.613/2012-JAIRO ALVES ROBAINA - AI N°439/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- AI N° 489/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício nº 2781/2015/DNPM/RJ-DFAM

003.476/1943-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício nº 2782/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.090/1992-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°Ofício nº 3028/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°Ofício nº 3343/2015/FISC/SU?ER/DNPM/RJ

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°Ofício nº 2956/2015/DNPM/RJ-DFAM

Aceita defesa apresentada(475)

890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°495/2015, 496/2015,497/2015 e 498/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.682/2007-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPPOF. N°Ofício nº 3.303/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 2837/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.013/2013-Decore Pádua Pedras Decorativas Ltda- AI N°484/2015

890.025/2013-Miguel Baltazar Souto- AI N°500/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO -AI N°321/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.308/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME

890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°491/2015

890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- AI N°487/2015 e 488/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°367/2014

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDAAI N°287/2015

890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.- AI N°298/2015

890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA- AI N°366/2014 e 392/2014

890.248/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°352/2015

890.648/2010-J.C.N. LEONES- AI N°343/2015

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°322/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°Ofício nº 2836/2015/DNPM/RJ-DFAM

Relação Nº 188/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.088/2002-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°Ofício nº 3.336/2015/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.640/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-saibro e gnaisse para brita

890.464/2010-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-saibro e gnaisse para brita

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.515/2011-MINERADORA LE PETIT LTDA-ALVARÁ N°12277/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME-AI N°486/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°466/2015

Fase de Concessão de Lavra

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDAAprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Cascataí, marca Heritage para embalagens de 510 mililitros,

750 mililitros, 1,5 litros, todos sem gás e modelos de rótulos de água mineral da fonte Santo Amaro, marca Heritage, para emba-

lagens de 510 ml, 750ml, 1,5 litros todas sem gás apresentados pela Água Mineral Cascataí Ltda.- CACHOEIRAS DE MACA-

CU/RJ

890.116/1997-GOMES, LEÃO & CIA. LTDA- Aprova o modelo de rótulo de embalagem de água mineral da fonte Volta Fria, marca oledade para embalagem de 20 litros, sem gás apre-

sentado por Gomes e Leão & Cia Ltda ME.- ITAPERUNA/RJ

890.413/2000-CLIMA 3 ÁGUAS MINERAIS LTDAAprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte FIGUEIRAL, marca CLIMA 3, para embalagens de 10 litros e 20 litros sem gás, e modelos de rótulos de água mineral da Fonte VIVA, marca CLIMA 3, para embalagens de 10 litros e 20 litros sem gás, apresentados pela CLIMA 3 Águas Minerais Ltda.- PATY DO ALFERES/RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Reerva Tinguá VI, marca Bonafont, para embalagens de 500 mililitros sem gás, de 1.5 litros sem gás e 6 litros apresentados pela Tinguá Empresa de Mineração e Águas.- NOVA

IGUAÇU/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME- AI N° 483/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.943/1975-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°Ofício nº2783/2015/DNPM/RJ-DFAM

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2977/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 3034/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 3338/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3055/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.153/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°Ofício nº ´3376/2015-SUP/DNPM/RJ e Ofício nº 3377/2015-SUP/DNPM/RJ

890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.-OF. N°Ofício nº 3.359/2015DNPM/RJ-DFAM e Ofício nº 3.360/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 3034/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA-OF. N°Ofício nº 3034/2015/DNPM/RJ-DFAM

Aceita defesa apresentada(475)

808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

890.492/1996-AREAL ATLANTIDA LTDA ME

890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME

890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA

890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°472/2015

890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°474/2015

890.286/1999-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°475/2015

890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N°467/2015

890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°479/2015

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

808.907/1974-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°254/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2872/2015-DFAM/DNPM-RJ

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3064/2015/DNPM/RJ-DFAM

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°Ofício nº 3368/2015/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.001/2006-Olaria São Sebastião Ltda- AI N°485/2015

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA

890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME

890.144/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LT D A

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°482/2015

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°499/2015

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA- AI N°346/2015

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL MEAI N°299/2015

890.222/2004-AREAL ESKEMA LTDA- AI N°344/2015

890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA

LTDA.- AI N°447/2015

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°432/2015

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°433/2015

890.247/2009-J. A. B. CONSTRUTORA LTDA- AI N°351/2015

890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°435/2015

890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°436/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-OF. N°Ofício nº3021/2015/DNPM/RJDFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712)

890.559/2008-J. J. MINERADORA LIMITADA- AI N°314/2015

WILLIANS CARVALHO Substituto