Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/12/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122400872 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 355/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.122/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°11617/2013 866.188/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1248/2017 866.293/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°5998/2015 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.183/1994-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°1247/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.249/2016-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-Minério de Ouro-Nosa Senhora do Livramento/MT Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.223/2023-MARCELO BOZETTI-OF. N°52829/2025-COROUT 866.071/2023-JOSE BRAGA-OF. N°51252/2025-COROUT Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- N° do Termo de desinterdição:190742/2025, de 17/12/2025, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 866.214/2010-AGUA MINERAL HIPOTERMAL FONTE JORDANI LTDA- Decisão nº 578/2025 - FONTE JORDANI. Processo ANM 48412.866214/2010-14. Concessionária: Água Mineral Hipotermal Fonte Jordani Ltda. CNPJ: 09.137.521/0001-60. Portaria de Lavra nº 144 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Fazenda São Roque - s/n - II Etapa. Zona Rural. CEP 78450-000. Nova Mutum. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,34 - Temperatura da água na fonte: 26,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 13,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 11,60 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,757* - Nitrato: 0,79 - Cloreto: 0,27 - Potássio: 0,133 - Magnésio: 0,059 - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 063/LAMIN-RJ/2025 de 13/11/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL H I P OT E R M A L NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 867.149/2005-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 866.722/2025-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-Cascalho-Permissão de Lavra Garimpeira N°155/2025, DOU de 04/12/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.530/2016-AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 24/2017 - Vencimento em 24/06/2028 866.386/2014-CASCALHEIRA INSULA LTDA- Registro de Licença N° 01/2025 - Vencimento em 29/11/2026 866.617/2009-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 50/2011 - Vencimento em 05/06/2031 866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 32/2010 - Vencimento em 09/03/2028 867.525/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA- Registro de Licença N° 314/1997 - Vencimento em 24/05/2031 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.194/2019-BIRK MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Terrarica Ltda- CNPJ 34.659.232/0001-78- Registro de Licença N° 62/2020- Vencimento da Licença: Indeterminado ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 357/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1052/2025 - Processo nº: 866.446/2025 - Titular: MINERACAO NOVA SINOP LTDA - Vencimento: 20/09/2026 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): SINOP/MT Registro de Licença n°: 1056/2025 - Processo nº: 866.728/2024 - Titular: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA - Vencimento: 22/08/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT Registro de Licença n°: 1050/2025 - Processo nº: 866.076/2024 - Titular: ARIVALDO DE SOUSA FERREIRA - Vencimento: 01/02/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): PRIMAVERA DO LESTE/MT ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta D ES P AC H O Relação nº 358/2025 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.981/2012-HUMBERTO COVEZZI - Ofício N° 52706/2025 866.980/2012-HUMBERTO COVEZZI - Ofício N° 52704/2025 866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI - Ofício N° 52702/2025 866.978/2012-HUMBERTO COVEZZI - Ofício N° 52701/2025 866.128/2022-HUMBERTO COVEZZI - Ofício N° 52700/2025 866.518/2020-HUMBERTO COVEZZI - Ofício N° 52699/2025 866.695/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES - Ofício N° 52697/2025 866.707/2017-RAQUEL DE ARRUDA SOUZA FERNANDES - Ofício N° 52696/2025 866.696/2017-JOADIL MARQUES DE CAMPOS - Ofício N° 52784/2025 866.559/2017-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - Ofício N° 52692/2025 866.516/2020-JOAQUIM ADERALDO DE SOUZA NETO - Ofício N° 52690/2025 866.106/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52679/2025 866.852/2006-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52685/2025 866.640/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52684/2025 866.641/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52682/2025 866.108/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52678/2025 866.110/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52677/2025 866.111/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52675/2025 866.112/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 52673/2025 867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA - Ofício N° 52672/2025 867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA - Ofício N° 52670/2025 866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA - Ofício N° 52669/2025 866.872/2005-GINEZ GIMENES NETO - Ofício N° 52663/2025 867.147/2005-GINEZ GIMENES NETO - Ofício N° 52662/2025 867.150/2005-GINEZ GIMENES NETO - Ofício N° 52659/2025 867.151/2005-GINEZ GIMENES NETO - Ofício N° 52655/2025 867.152/2005-GINEZ GIMENES NETO - Ofício N° 52651/2025 866.685/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52646/2025 866.686/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52644/2025 866.687/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52640/2025 866.688/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52636/2025 866.689/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52633/2025 866.690/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52627/2025 866.691/2006-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52625/2025 866.951/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52619/2025 866.952/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52617/2025 866.953/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52615/2025 866.953/2018-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52613/2025 866.954/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52419/2025 866.955/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52418/2025 866.956/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52417/2025 866.957/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52416/2025 866.958/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52415/2025 866.959/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52414/2025 867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ MINERACAO - Ofício N° 52413/2025 867.054/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52412/2025 867.152/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52411/2025 866.388/2023-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52410/2025 866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52409/2025 866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52408/2025 867.151/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52407/2025 867.150/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52406/2025 866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52405/2025 866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52404/2025 866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52403/2025 866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52402/2025 866.319/2009-NORAIR NELSON DE SOUZA - Ofício N° 52400/2025 866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52401/2025 866.793/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 52587/2025 866.791/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 52579/2025 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 359/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.735/2016-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-Areia-Porto Estrela/MT Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.790/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS MINERACAO - Ofício N° 52394/2025 866.789/2023-CATARINO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 52584/2025 866.890/2022-CATARINO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 52399/2025 867.315/2021-CLEOMENES SANTOS SILVA - Ofício N° 51938/2025 867.314/2021-CLEOMENES SANTOS SILVA - Ofício N° 51934/2025 866.804/2020-DELIA GODOY RAZUK - Ofício N° 51658/2025 866.606/2019-RICARDO PADILLA DE BORDON NEVES - Ofício N° 51923/2025 866.805/2016-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 52026/2025 866.765/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52094/2025 866.576/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Ofício N° 52097/2025 867.344/2013-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL - Ofício N° 52038/2025 867.293/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Ofício N° 52380/2025 867.292/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Ofício N° 52098/2025 867.291/2013-ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - Ofício N° 52293/2025 867.022/2013-MARCELO BUSNARDO EPP - Ofício N° 51595/2025 866.039/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52594/2025 866.036/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52612/2025 866.035/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52622/2025 866.034/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52649/2025 866.033/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52666/2025 866.032/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52674/2025 866.031/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52681/2025 866.030/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52683/2025 866.029/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52687/2025 866.028/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52695/2025 866.027/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52698/2025 866.026/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52739/2025 866.025/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52744/2025 866.024/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 52751/2025 866.842/2010-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE - Ofício N° 51660/2025 866.840/2010-MARCUS VÍTOR NUNES LINDOTE - Ofício N° 51665/2025 866.450/2010-A C S MINERACAO - Ofício N° 51918/2025 866.410/2010-GONCALO PEDROSO DE BARROS - Ofício N° 52583/2025 866.716/2007-ADAO AFONSO RODUI - Ofício N° 52027/2025 866.715/2007-ADAO AFONSO RODUI - Ofício N° 52031/2025 866.714/2007-ADAO AFONSO RODUI - Ofício N° 52029/2025 866.713/2007-ADAO AFONSO RODUI - Ofício N° 52035/2025 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Gerente Substituta