ALVARÁ Nº 6.168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 06/09/2021

Processos citados

• 810.493/2018

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090600053 Seção 1 810.493/2018-LUIZ

• 811.687/2012

  811.687/2012-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME- Cessionário:Cerâmica São Lourenço Ltda.- CNPJ

• 810.897/2016

  810.897/2016-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA.

• 860.266/1993

  Relação nº 27/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Agua Mineral (Fonte Rafaela) - 5.000 l/h - Água Mineral Fluoreta e Hipotermal na Fonte

• 826.114/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares -

• 826.250/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20

• 826.008/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392

• 826.208/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392/19, 826393/19

• 826.103/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392/19, 826393/19

• 826.104/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392/19, 826393/19

• 826.156/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392/19, 826393/19

• 826.110/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392/19, 826393/19

• 826.392/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392/19, 826393/19

• 826.393/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Bdr Participações Ltda - 826114/18 Elaine Maria Ferreira Costa - 826250/19 Fenix Extração e Porto de Areia Ltda - 826008/20 Fiz Transportes Ltda - 826208/20 Gleyton Leonardo da Silva - 826103/20, 826104/20 Ivaneide Silva Tavares - 826156/19 Jorge Maiquel Guarise - 826110/20 k m s Progresso Exploracao Mineral Ltda - 826392/19, 826393/19

• 850.326/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax

• 850.885/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte

• 850.869/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves

• 850.668/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de

• 850.855/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e

• 850.890/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda -

• 850.122/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes

• 850.770/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18

• 850.229/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale -

• 850.486/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622

• 850.718/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19,

• 851.001/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli -

• 851.156/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira

• 850.798/2019

  dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva -

• 850.623/2019

  dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa -

• 850.622/2019

  dias. (6.41) a t m Sabat Minérios Eireli Epp - 850326/20 André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j.

• 850.989/2019

  André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18

• 850.988/2019

  André Luiz Fonseca Fontana - 850885/19 Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen

• 851.142/2018

  Andre Severino Dos Santos - 850869/18 Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn

• 850.637/2019

  Arca Comercio de Minerios Eireli - 850668/19 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18

• 850.999/2018

  Asiam Mineração e Participações Ltda - 850855/18, 850890/18 Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18,

• 850.595/2018

  Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues -

• 851.091/2018

  Britax Construtora Ltda - 850122/19 Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza -

• 850.239/2018

  Ceramica Belo Monte Ltda me - 850770/19 Cesar Neves Ribeiro - 850229/20 Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18

• 850.859/2018

  Cooperativa Brasileira de Garimpeiros - Cobrasa - 850486/19 dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda -

• 851.095/2018

  dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom

• 850.499/2018

  dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do

• 850.397/2018

  dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me

• 850.424/2020

  dc Mineracão e Comercio Ltda - 850718/19 Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira

• 850.887/2019

  Ediodete Rodrigues Menezes - 851001/18 Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro

• 851.114/2018

  Eloir Tramontin - 851156/18 Emanuel Nunes Almeida Vale - 850798/19 Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19,

• 850.806/2019

  Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais -

• 850.827/2019

  Everton Dynelli Barbosa da Silva - 850623/19, 850622/19 Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19

• 850.746/2019

  Faricio José Groff - 850989/19, 850988/19 g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins

• 850.889/2018

  g Vasconcelos de Souza Eireli - 851142/18 Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais

• 851.004/2019

  Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva

• 851.010/2019

  Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli

• 851.012/2019

  Geisel Ferreira Borges - 850637/19 Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19

• 850.787/2019

  Gustavo Ramos da Silva - 850999/18 Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda

• 850.494/2018

  Heber Robson Oliveira sa - 850595/18 j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti -

• 850.151/2019

  j. Magneski Eireli Epp - 851091/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes -

• 850.936/2018

  James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 Jbn Consultoria Empresarial Eireli - 850859/18 Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5

• 850.944/2019

  Jeann Souza Ribeiro - 851095/18, 850499/18, 850397/18 Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio

• 850.790/2018

  Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18

• 850.634/2019

  Joaquim Rodrigues - 850424/20 Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira -

• 850.866/2018

  Marcos de Souza - 850887/19 Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de

• 850.865/2018

  Messias Rodrigues Costa - 851114/18 Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito -

• 850.169/2020

  Mineradora Tapajós - Industria e Comercio Ltda - 850806/19, 850827/19 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito - 850561/18 Yara Maria Teixeira Ferreira -

• 850.157/2018

  Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850746/19 Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito - 850561/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850958/19, 850959/19

• 850.131/2020

  Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito - 850561/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850958/19, 850959/19

• 850.331/2020

  Nelson Pereira Costa - 850889/18 Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito - 850561/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850958/19, 850959/19

• 850.561/2018

  Pedro Henrique do Nascimento Sousa - 851004/19, 851010/19, 851012/19 Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito - 850561/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850958/19, 850959/19

• 850.958/2019

  Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito - 850561/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850958/19, 850959/19

• 850.959/2019

  Raimundo Nonato Sousa Morais - 850787/19 Reginaldo Asevedo Ferreira - 850494/18 Renato Martins Queiroz - 850151/19 Ricardo Morais e Silva - 850936/18 Ricardo Nery da Silva Ferreira Eireli - 850944/19 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850790/18 Sérgio Giannotti - 850634/19 Silvio Wesney Costa Lopes - 850866/18, 850865/18 Sm5 Participações LTDA. - 850169/20 Tecnoligas Comércio Importação e Exportação de Ligas Metálicas LTDA. - 850157/18 Vilson Batista de Oliveira - 850131/20, 850331/20 Waldemir Fialho de Brito - 850561/18 Yara Maria Teixeira Ferreira - 850958/19, 850959/19

• 820.266/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15

• 820.706/2013

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves -

• 820.223/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo

• 820.767/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de

• 820.927/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella

• 820.404/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira

• 820.771/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive

• 820.313/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho

• 820.791/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro -

• 820.304/2020

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c

• 820.097/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de

• 820.114/2019

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19,

• 820.020/2019

  dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA

• 820.173/2019

  dias. (6.41) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao

• 820.150/2018

  Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15

• 820.635/2018

  Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Braulio Milcheski - 820223/19 Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18

• 820.477/2019

  Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo

• 820.340/2020

  Carlos Byron Rodrigues - 820767/17 Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha

• 820.592/1987

  Christiano Alexandre Weeden de Vilhena - 820927/16 Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira -

• 820.593/1987

  Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19

• 821.005/2015

  Della Serra Mineração Ltda me - 820404/15 Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda -

• 820.720/2018

  Domingos Alexandre Rigos Alves - 820771/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes -

• 820.275/2019

  Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração

• 820.580/2015

  Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/11 Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda

• 820.352/2019

  Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/20 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração

• 820.057/2014

  Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/18 Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente -

• 820.664/2018

  Gregorio Vassilive Ferreira - 820114/19 James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19

• 820.191/2019

  James Eduardo Coelho - 820020/19 Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite

• 820.785/2014

  Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/19 José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

• 820.200/2015

  José Edison da Silva - 820150/18 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 Troia Mineração LTDA. -

• 820.295/2020

  l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 Troia Mineração LTDA. - 820112/18

• 820.139/2019

  Marisa de Freitas Tavares Secco - 820477/19, 820340/20 Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 Troia Mineração LTDA. - 820112/18

• 820.311/2019

  Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 Troia Mineração LTDA. - 820112/18

• 820.312/2019

  Mineração Alto Paraíba LTDA. - 820592/87, 820593/87 Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 Troia Mineração LTDA. - 820112/18

• 820.054/2020

  Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/15 Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 Troia Mineração LTDA. - 820112/18

• 820.112/2018

  Mineração Porto Branco Ltda - 820720/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Orlando a de Oliveira - 820352/19 Parahytinga Areias Extracao e Comercio Ltda - 820057/14 Paulo Mauricio Prestes - 820664/18, 820664/18 Pedra Alta de Mineração LTDA. - 820191/19 r4 Terraplenagem Ltda - 820785/14 Salione Mineração Ltda - 820200/15 Silvia Cristina Giroldo Pizente - 820295/20 Solano de Camargo - 820139/19 Thomaz Melo Cruz Neto - 820311/19, 820312/19 Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/20 Troia Mineração LTDA. - 820112/18

• 850.003/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850003/20 - A.I. 3036/21 Henrique e Guimaraes Ltda - 851225/20 - A.I. 3591/21

• 851.225/2020

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antônio Claudio Pereira da Costa - 850003/20 - A.I. 3036/21 Henrique e Guimaraes Ltda - 851225/20 - A.I. 3591/21

• 896.212/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896212/2021-62-Fábio Modesto de Amorim Filho (Documento SEI: 2948454)

• 868.189/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48079.868189/2021-96-AGS

• 861.037/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861037/2021-51-Delio Nunes de Jesus (Documento SEI: 2948459)

• 815.438/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815438/2021-90-EDISON PAULO SABATKE (Documento SEI: 2948463)

• 831.740/2021

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831740/2021-24-SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINNI (Documento SEI: 2948466)