AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019122600028 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 473/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7587/2019-896.153/2015-ADELSON GABURRO BORTOLON- 7588/2019-896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES- 7589/2019-896.090/2019-MARLOS BERETA- 7590/2019-896.104/2019-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA- 7591/2019-896.130/2019-JEAN FIRME COELHO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 411/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 852.256/1992-PAULO HENRIQUE MARTINS CARNEIRO - PLG N°171/2019 - Prazo 5 anos 850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°172/2019 - Prazo 5 anos 850.526/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°173/2019 - Prazo 5 anos 850.527/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°174/2019 - Prazo 50/2019 anos 850.528/2017-ANTONIA SILVA BRASIL - PLG N°175/2019 - Prazo 5 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 48/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-OF. N°793/2019 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A-OF. N°793/2019 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°793/2019 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°793/2019 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°793/2019 840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.-OF. N°793/2019 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°793/2019 840.527/1989-HOTEL DAS ÁGUAS 38º GRAUS LTDA-OF. N°793/2019 840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°793/2019 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°793/2019 840.337/1992-AGUANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°793/2019 840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°793/2019 840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°793/2019 840.116/1994-MZA FABRICAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°793/2019 840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°793/2019 840.035/1995-NAZARIO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI-OF. N°793/2019 841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME-OF. N°793/2019 841.071/1995-GALDINO E FILHOS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°793/2019 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°793/2019 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA-OF. N°793/2019 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°793/2019 840.054/1997-AGUA MINERAL SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°793/2019 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME-OF. N°793/2019 840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME-OF. N°793/2019 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME-OF. N°793/2019 840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°793/2019 840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°793/2019 840.002/1999-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°793/2019 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME-OF. N°793/2019 840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA-OF. N°793/2019 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME-OF. N°793/2019 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°793/2019 840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°793/2019 840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°793/2019 840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°793/2019 840.141/1999-ÊXODO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°793/2019 840.142/1999-FIOS DE PRATA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS ENVASADAS EIRELI ME- OF. N°793/2019 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°793/2019 840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA-OF. N°793/2019 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°793/2019 840.030/2001-ENVASADORA SÃO SEVERINO DOS RAMOS LTDA-OF. N°793/2019 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA-OF. N°793/2019 840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA-OF. N°793/2019 840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME-OF. N°793/2019 840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°793/2019 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°793/2019 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°793/2019 840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°793/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Aurio Tessaro - 884003/17 - Not.20/2019 - R$ 26.039,31 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - Not.14/2019 - R$ 62.389,38 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - Not.16/2019 - R$ 17.506,90, 884037/09 - Not.18/2019 - R$ 17.191,07 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aurio Tessaro - 884003/17 - Not.21/2019 - R$ 7.633,07 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - Not.15/2019 - R$ 7.475,01 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 - Not.17/2019 - R$ 8.291,56, 884037/09 - Not.19/2019 - R$ 8.390,98 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 80/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0302/2016-DNPM/ES-DOU de 11/03/2016 896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0304/2016-DNPM/ES-DOU de 11/03/2016 896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0305/2016-DNPM/ES-DOU de 11/03/2016 896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA-OF. N°0306/2016-DNPM/ES-DOU de 11/03/2016 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 300.961/2019-Adelson Gaburro Bortolon-OF. N°Ofício nº 94/2019/SEREM-ES / G E R - ES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.293/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP Área bloqueada/Art 42 CM(171) 896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES 896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES Não conhece requerimento protocolizado(1004) 896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 896.412/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.413/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.414/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.415/2015-PSPE PETRONIO SOUSA PROJETO ESPECIFICO MINERATORIO LTDA 896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES 896.133/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.248/2007-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°89/2019-SEREM-ES/GER Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.559/2013-AREAL CAPIXABA LTDA ME-GRANITO-Município de Mimoso do Sul e São José do Calçado/ES Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 896.639/2007-MINERAÇAO MACHADO LTDA-Areia- Prazo de Indeterminado 896.171/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-Areia- Prazo de Indeterminado Intima para defesa do Arquivamento do Relatório Final de Pesquisa ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2045) 890.364/1993-DJAR JOSÉ DE SOUZA SILVA-OF. N°100/2019-SEREM-ES/GER Instaura processo administrativo para o ARQUIVAMENTO DO Relatório Final de Pesquisa - LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2046) 890.364/1993-DJAR JOSÉ DE SOUZA SILVA-OF. N°100/2019-SEREM-ES/GER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.374/1984-MINERAÇÃO FISCHER LTDA.-OF. N°53/2019/SEFAM-ES/GER e 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°99/2019-SEREM-ES/GER 890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°101/2019-SEREM-ES/GER 896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°94/2019-SEFAM-ES/GER 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°81/2019/SEFAM-ES/GER 896.353/2003-ADENES FERRARI EPP-OF. N°73/2019/SEFAM-ES/GER 896.090/2007-ARGIFORTE SÃO FRANCISCO LTDA-ME-OF. N°95/2019/SEFAM - ES 896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°12/2019/SEREM - ES/GER 896.113/2017-GRANITOS PRETO SÃO GABRIEL EIREI EPP-OF. N°91/2019-SEFAM-ES / G E R 896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°97/2019-SEREM-ES/GER Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.455/1995-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1534/2015-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-BAIXO GUANDU/ES, ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0038/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:02/12/2022 896.359/2003-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-GOVERNADOR LINDENBERG/ES - Guia n° 0035/2019-12.000t/ano-ARGILA- Validade:20/03/2022 896.232/2011-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MIMOSO DO SUL/ES - Guia n° 0032/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:12/11/2022 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.353/2003-ADENES FERRARI EPP- AI N°534/2019/SEFAM-ES/GER Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGA- ALVARÁ n° 7.824/2002 - Cessionário: MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA- CNPJ 06.025.749/0001-70 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 890.554/1991-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.-OF. N°77/2019/SEFAM-ES/GER 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°97/2019- 896.028/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°89/2019/SEFAM - ES/GER 896.588/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°83/2019-SEFAM- ES / G E R Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- N° do Termo de Interdição:AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 09/2019-ANM/ES, de 29/11/2019- Lacre N° XXX Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.- AI N° 571/2019-GER-ES/SEFAM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA ME- AI N° 411/2016-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)