Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060200130 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 77/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.900/2016-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 974.772/2014-PEDREIRAS OMACIL COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°22354/2022/DIFAM-BA/ANM e 22357/2022/DIFAM-BA/ANM 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°24144/2022/DIFAM- BA / A N M 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°24650/2022/DIFAM- BA / A N M 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°24705/2022/DIFAM- BA / A N M 872.715/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. 871.721/2021-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°25686/2022/DIFAM-BA/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- AI N° 3982/2022/DIFAM- BA / A N M 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- AI N° 3958/2022/DIFAM- BA / A N M 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- AI N° 3988/2022/DIFAM- BA / A N M 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- AI N° 3992/2022/DIFAM- BA / A N M 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- AI N° 3995/2022/DIFAM- BA / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 870.684/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 870.966/2017-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES E GARIMPEIROS DE FELDSPATO E OUTRAS SUBSTANCIAS MINAS BAHIA-LTDA (COOMEF)- O F. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.455/2017-V.DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP-OF. N°23305/2022/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. 870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OF. N°21141/2022/DIFAM-BA/ANM 871.134/2002-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. 872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°21221/2022/DIFAM- BA / A N M 872.713/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. 870.935/2002-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°21485/2022/DIFAM-BA/ANM 870.100/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22148/2022/DIFAM- BA / A N M 870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22149/2022/DIFAM- BA / A N M 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°22317/2022/DIFAM- BA / A N M 874.661/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°22478/2022/DIFAM- BA / A N M 870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI-OF. 870.714/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°22535/2022/DIFAM- BA / A N M 871.795/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. 872.180/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. 871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-OF. N°24327/2022/DIFAM-BA/ANM 873.151/2005-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OF. N°24374/2022/DIFAM- BA / A N M 870.753/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. 870.929/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°23952/2022/DIFAM-BA/ANM 872.541/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. 870.319/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°24794/2022/DIFAM- BA / A N M 871.971/2008-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. 872.447/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°23343/2022/DIFAM-BA/ANM 872.294/2014-H. C. DE MATOS & CIA LTDA-OF. N°24998/2022/DIFAM- BA / A N M 873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. 871.157/2006-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 874.040/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°25359/2022/DIFAM- BA / A N M 870.451/2014-ANKARA ENGENHARIA LTDA-OF. N°25362/2022/DIFAM-BA/ANM 872.089/2012-OURO CAMPO STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. 871.368/2012-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°25899/2022/DIFAM-BA/ANM 872.221/2017-MINERACAO SIENITO SANTA ANNA LTDA-OF. 872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°25951/2022/DIFAM- BA / A N M Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.512/2018-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.406/2021-ALAN FREIRE FERNANDES-OF. N°18260/2022/DIFAM-BA/ANM 872.413/2021-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-OF. 871.461/2021-GOLD BEGE DA BAHIA LTDA-OF. N°22806/2022/DIFAM-BA/ANM 870.140/2022-PATRICK ALVES DOS SANTOS NERY 01910550507-OF. 872.410/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-OF. N°25626/2022/DIFAM- BA / A N M 870.506/2022-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.413/2021-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 30/09/2026 871.107/2020-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 30/09/2022 871.304/2021-A3 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em 17/06/2023 872.387/2021-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME- Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 22/10/2031 870.488/2021-J C L M ABREU EIRELI-Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 26/03/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.672/2013-CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES-OF. ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.167/2017-MIBRAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.294/2017 870.592/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-ALVARÁ N°7.067/2017 871.429/2017-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9.229/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.166/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26242/2022 871.321/2018-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-OF. N°26561/2022 872.742/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°26462/2022 872.743/2016-BA8 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°26517/2022 870.167/2020-MULTIVERSE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26686/2022 870.243/2019-RODRIGO DOS SANTOS BAIENSE-OF. N°22174/2022 870.977/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22263/2022 870.978/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22257/2022 871.842/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22220/2022 871.376/2016-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA-OF. N°22218/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.607/2015-PEC ENERGIA S. A. 871.103/2020-RUBENS SILVA FERRAZ 872.383/2015-JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 870.925/2019-SUDESTE MÁRMORES E GRANITOS LTDA 870.399/2018-JOSÉ ALVES FILHO 870.535/2019-ORIGIN NATURAL STONES LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.654/2013-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP 873.071/2016-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA 870.971/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.973/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.972/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.967/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.969/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.968/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.970/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 870.966/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 873.284/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI 873.281/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.718/2021-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:Granlunz Mineração- CPF ou CNPJ 27.846.601/0001- 76- Alvará n°9878/2021 870.400/2021-TIAGO RAMOS SANTOS- Cessionário:Heromar Andrade Marinho- CPF ou CNPJ 056.520.574-91- Alvará n°3396/2021 870.183/2019-JOSE ALCI GOMES- Cessionário:Mineradora Aguias Fortes Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 19.438.260/0001- 71- Alvará n°9/2021 870.163/2019-3 S LTDA- Cessionário:Zumbi Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001- 33- Alvará n°5225/2019 870.162/2019-3 S LTDA- Cessionário:Zumbi Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001- 33- Alvará n°5224/2019 870.599/2019-3 S LTDA- Cessionário:Zumbi Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001- 33- Alvará n°1064/2020 871.822/2018-JANDIR FRAGA- Cessionário:Lazuli Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.923.162/0001- 03- Alvará n°3345/2019 872.331/2021-REI DA AREIA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Crystal Rocks Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 45.941.806/0001- 12- Alvará n°3045/2022 870.277/2019-JOAO GLAUBER BOTELHO DA SILVA- Cessionário:MCB MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 44.454.970/0001-32- Alvará n°6508/2019 871.045/2019-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.- Cessionário:LUIZ CARLOS LINS SILVA- CPF ou CNPJ 090.205.605-06- Alvará n°815/2020 871.058/2019-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA.- Cessionário:RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.037.082/0001-25- Alvará n°794/2020 870.459/2019-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA- Cessionário:TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 11.140.970/0001-09- Alvará n°597/2020 870.173/2018-JOÃO ARAÚJO DE SÁ TELES- Cessionário:METALEXTRA METALURGICA CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 34.361.824/0001-09- Alvará n°6467/2018 872.053/2017-MINERACAO TURQUESA LTDA- Cessionário:MARBRAX PRECISÃO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.173.797/0001-05- Alvará n°5481/2018 871.428/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S.A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°9228/2017 871.427/2017-ZEUS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S.A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°9227/2017 871.731/2021-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Blue Sky Mineração Ltda Epp- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001- 18- Alvará n°1527/2022 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 871.083/2019-MILANI MERCES DE ARAUJO SOARES- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- CNPJ 13.215.054/0001-16- PLG n°106/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 874.265/2011-NELSON AGUIAR BRITO- Cessionário:Daniela Teodoro Santos Brito Extração de Areia- CNPJ 35.396.743/0001- 07- Registro de Licença N° 1- Vencimento da Licença: 2012 Fase de Requerimento de Lavra