DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.694/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.601/2009-ADUCCI CORREIA KENIG-OF. N°3820/2012

815.348/2012-CANELINHA MINERAÇÃO E COM DE AREIA LTDA-OF. N°3809/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.084/2012-MARCOS ANTONIO MUHLBAUER

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.434/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.456/2008-CARLOS ROBERTO AMANTE-AI N°450/2012

815.202/2009-SERAFIM EXTRAÇÂO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°403/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.531/2009-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3782/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.041/2011-LAUDIR CARDOSO- Cessionário:G.B.C. TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 06901628/0001-44- Alvará n°3907/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.490/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 270,43 ha para 49,82 ha-Argila e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.535/2008-ROSENEI SEBASTIÃO KUHN-Areia

815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-Argila Industrial

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.564/2007-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.

815.284/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

815.397/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.398/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.399/2009-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.468/2009-FRANCISCO BENINCA

815.478/2009-EDSON LUIZ ÁVILA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.021/2008-EDUARDO ALVES CORREA- Alvará n°2539/2008 - Cessionário: CRISTIANO ALVES CORREA - MECNPJ 01684795/0001-67

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.377/2007-MARIA ILDARA CORREA CARVALHO AI N°659/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.236/2009-IVANIO MAY BRUENING- Alvará n°7315/2012 - Cessionário: IVÂNIO MAY BRUENING EPPCNPJ 07054748/0001-16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.279/1999-BLUKIT METALURGICA LTDA.-OF. N°3881/2012

815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA ME-OF. N°3822/2012

815.617/2005-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°3886/2012

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°3786/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.368/2004-INDUGRAMAR LTDA EPP-TAIÓ/SC Guia n° 72/2012-6.000m3-Diabásio(ornamental)- Validade:28/09/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.072/2011-CESAR PEREIRA- Alvará n°607/2008 Cessionário: OSNI PEREIRA - ME- CNPJ 79302261/0001-16

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Nome da Fonte: Fonte da Cura, Tipo de Embalagem: Embalagens de Água Mineral Natural da Fonte da Cura para embalagem PET descartável 5 l sem gás, para embalagem descartável PET 510 ml com e sem gás, para embalagem descartável PET 300 ml com e sem gás, para embalagem descartável PET 1 l com e sem gás, para embalagem descartável PET 1,5 l com e sem gás, para embalagem descartável 2 l sem gás, para embalagem retornável 20 l sem gás, para embalagem retornável e descartável 10 l sem gás.- ÁGUAS MORNAS/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.997/1969-CERÂMICA PORTINARI S/A- AI N° 854/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 113/2011 e 114/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRA-

TUBA-OF. N°3791/2012

915.303/1989-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA-OF. N°3783/2012

815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°3814/2012

RELAÇÃO Nº 159/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- DOU de 13/10/2008 (A.I. nº 536/2008)

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

815.138/2012-NILSON PEREIRA JUNIOR- DOU de 27/09/2012

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.505/2008-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA- AI N°447/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

815.528/2002-ROBSON LEAL NUNES-AI N°256/2010

Retificação de despacho(1387)

815.016/2009-TEIXEIRA E DIAS LTDA EPP - Publicado DOU de 06/02/2012, Relação n° 3/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: Aremix Mineração e Comércio Ltda", leia-se: "Cessionário: Teixeira e Dias Ltda Epp"

815.150/2009-ROBERTA PANNO - Publicado DOU de 25/06/2012, Relação n° 110/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: 815.293/2012-Roberta Panno ME", leia-se: "815.300/2012-Roberta Panno ME"

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.014/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA- DOU de 23/05/2012 (Relação nº 81/2012)

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1387)

815.768/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA. - Publicado DOU de 06/02/2012, Relação n° 3/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: Marileia Sefronio

Francisco & Cia Ltda ME", leia-se: "Cessionário: Transportes e Terraplenagem Rodrigues Ltda"

RELAÇÃO Nº 160/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.760/2010-MARCO AURÉLIO CASAROTTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.705/2004-MOACIR JOSÉ DA SILVA-OF. N°3816/2012

815.169/2011-TJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOF. N°3823/2012

815.343/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°3819/2012

815.370/2012-ALMIR JOSÉ SOARES-OF. N°3808/2012

815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-OF. N°3978/2012

815.398/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3818/2012

815.452/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3807/2012

815.453/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3807/2012

815.454/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3807/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.449/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°3955/2012

815.675/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°3939/2012

815.734/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3927/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.506/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- Cessionário:COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02425658/0001-70- Al-

vará n°13254/2010

815.507/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP- Cessionário:COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02425658/0001-70- Al-

vará n°13255/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.885/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 939,17 ha para 49,73 ha-Argila

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI -Alvará N°6.247/2010

815.615/2011-MINERAÇÃO LUIZA LTDA -Alvará N°16.807/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.036/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LT D A 815.469/2009-FRANCISCO BENINCA 815.473/2009-HENRIQUE MANSUETO NETO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.324/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.OF. N°3977/2012 815.152/2003-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°3832/2012 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3956/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GASPAR/SC - Guia n° 78/2012-12.000t-Argila- Validade:15/12/2013 815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-FORQUILHINHA/SC, MELEIRO/SC, NOVA VENEZA/SC - Guia n° 77/2012-12.000t-Argila- Validade:10/10/2013 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-SÃO FRANCISCO DO SUL/SC - Guia n° 75/2012-50.000t-Areia- Validade:08/10/2013 815.255/2002-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 74/2012-31.200t-Areia- Validade:09/10/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.480/1992-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 884/2012 e 885/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 007.408/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.- AI Nº 388/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°3.824/2012 - ARRENDATÁRIA: CARBONÍFERA BELLUNO LT D A 815.185/1991-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°3975/2012 815.185/1992-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°4027/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°4029/2012 815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°3957/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA- Registro de Licença No.:441/1994 - Vencimento em 27/09/2014 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:494/1996 - Vencimento em 20/09/2012 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- Registro de Licença No.:1416/2009 - Vencimento em 05/05/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 815.387/1987-CERÂMICA CORREIA PINTO LTDA -AI N°379/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.494/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS- Registro de Extração N°6//2012 de 04/10/2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.540/2006-IMARUÍ PREFEITURA-Registro de Extração N°16/2006 de 25/09/2012

RELAÇÃO Nº 166/2012

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA Publicado DOU de 27/09/2012, Relação n° 138/2012, Seção I, pág. 59- 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA - Publi-

cado DOU de 27/09/2012, Relação n° 138/2012, Seção I, pág. 59-Onde se lê: "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 250/2012", leia-se: "Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI Nº 250/2012".

RELAÇÃO Nº 170/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.GUARATUBA/PR, GARUVA/SC - Guia n° 84/2012-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 1 0 / 2 0 1 3

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.344/1983-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°3815/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 87/2012-10.000t-SaibroVa l i d a d e : 0 3 / 0 6 / 2 0 1 3

815.268/1999-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 91/2012-8.500t-Cascalho- Validade:22/10/2013

815.139/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPPORTO BELO/SC - Guia n° 93/2012-5.892t-Saibro- Validade:24/10/2013

815.691/2006-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 85/2012 e 86/2012-50.000 e 12.000t-Argila- Validade:22/10/2013

815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 90/2012-16.500t-Saibro- Validade:26/10/2013

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 88/2012 e 89/2012-12.000 e 50.000t-Argila e Areia- Validade:22/10/2013

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.504/2007-Beta Mineração e Transportes Ltda- AI N°935/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 938/2012

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- AI N° 937/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°4461/2012

815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°4433/2012

815.125/1989-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4439/2012

815.332/1992-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°4441/2012

815.069/1993-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°4434/2012

815.639/2002-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°4433/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.196/2005-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-OF. N°4469/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.196/2005-CEBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- AI N°939/2012

RELAÇÃO Nº 173/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.158/2011-BALDO COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°7.586/2011 - Cessionario:815.971/2011-VALDIR BALDO- CPF ou CNPJ 379601649-91

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.499/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-AI N°584/2012

815.500/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-AI N°583/2012

815.501/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-AI N°582/2012

815.610/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-AI N°569/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 95/2012-8.500tCascalho- Validade:06/11/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-Saibro/Argila

815.299/2012-ROBERTA PANNO ME-Saibro/Argila

815.300/2012-ROBERTA PANNO ME-Saibro/Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.389/2009-SAMANTA SCHROEDER

815.390/2009-SAMANTA SCHROEDER

815.575/2009-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.434/2005-CONSTRUTORA E ENGENHARIA ECKERT LTDA- Alvará n°7.020/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CNPJ 10873490/0001-94

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°4501/2012

815.469/2006-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4503/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.228/1998-ROSIANE CARDOSO- Alvará n°4.217/2000 - Cessionario:815.357/2004-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- CNPJ 03952525/0001-15

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDAGARUVA/SC - Guia n° 94/2012-8.500t-Cascalho- Validade:05/11/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-Areia Quartzosa

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI Nº 489/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.790/2008-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°4481/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença No.:259/1988 - Vencimento em 09/10/2014

815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDARegistro de Licença No.:1178/2005 - Vencimento em 27/08/2013

815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME- Registro de Licença No.:1132/2004 - Vencimento em 09/11/2014

815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1433/2010 Vencimento em 28/09/2013

815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1434/2010 Vencimento em 28/09/2013

815.654/2009-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1436/17/09/2015 - Vencimento em 17/09/2015

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.334/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS-

OF. N°3862/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA