DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 528/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.215/1987-VALE S A- Área de 100,38 ha para 73,69 haMinério de Ferro

834.488/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.- Área de 729,41 ha para 175,17 ha-Areia Industrial e Cascalho

830.363/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.- Área de 112,04 ha para 49,99 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO-Areia

RELAÇÃO Nº 529/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.397/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO-OF. N°264/2015-ERPM

830.398/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO-OF. N°263/2015-ERPM

832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°267/2015-ERPM

830.651/2014-MINERAÇÃO ALAGOAS LTDA EPP-OF. N°268/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°270/2015-ERPM

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°269/2015-ERPM

RELAÇÃO Nº 530/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.053/2007-J.V.S. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°107/2015-ESCGV

833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTAOF. N°175/2015-ERPC

830.920/2010-MINERAÇÃO OS SILVESTRES LTDA-OF. N°174/2015-ERPC

832.528/2010-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-OF. N°102/2015-ESCGV

833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°108/2015-ESCGV

833.690/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.OF. N°100/2015-ESCGV

830.865/2011-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°98/2015-ESCGV

830.866/2011-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°99/2015-ESCGV

834.069/2011-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME-OF. N°105/2015-ESCGV

834.476/2011-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°111/2015-ESCGV

830.744/2013-MERCIDIO LOPES DA SILVA-OF. N°101/2015-ESCGV

830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS-OF. N°103/2015-ESCGV

831.225/2014-JOÃO GENUINO DOS REIS-OF. N°106/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 531/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.363/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATOALVARÁ N°466/2012

833.262/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1833/2013

833.263/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1834/2013

833.264/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1835/2013

833.265/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1836/2013

833.267/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1837/2013

833.276/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°1842/2013

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.898/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-ALVARÁ N°3671/2011

RELAÇÃO Nº 532/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.007/1976-WALTER DE SOUZA FRANCO

833.535/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.537/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

832.094/1997-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A .

830.280/1998-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

830.726/1998-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA

832.892/2002-SABRINA SANDRA SANTOS

833.119/2002-MARCELO DELFIM NUNES

831.983/2005-DANTE GOMES CAMPOS

833.272/2005-ODAYR ROCHA MACIEL

830.593/2006-JAIR NASCIMENTO DIAS

833.556/2008-HUDSON RAFAEL BARBOSA

RELAÇÃO Nº 533/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.119/2014-JOSE SERGIO DE SOUZA ME-OF. N°1902/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.284/2013-WALKER FERREIRA MEIER-OF. N°1903/2015-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

834.716/2011-AREAL RIO DOCE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.739/2007-VALE S A-OF. N°277/2015-ERPM

831.349/2008-MÁRIO FERNANDO ADRIANO FRANCO BS EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°279/2015-ERPM

831.995/2008-ARA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°278/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.078/1981-REDE GUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1901/2015-DGTM

831.734/1997-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1916/2015-DGTM

830.248/2001-HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1287/2015-FISC

833.029/2005-VALE S A-OF. N°1329/2015-FISC

832.165/2006-VALE S A-OF. N°1330/2015-FISC

830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°271/2015-ERPM

830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°272/2015-ERPM

830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°273/2015-ERPM

830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°274/2015-ERPM

830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°275/2015-ERPM

830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°276/2015-ERPM

834.392/2007-VALE S A-OF. N°1328/2015-FISC

834.418/2007-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°1911/2015-DGTM

835.001/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1831/2015-DGTM,para RHF Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1326/2015-FISC-60 dias

Aceita defesa apresentada(809)

833.740/1995-JOSÉ VICENTE MURAD

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.078/1981-REDE GUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1902/2015-DGTM

831.687/2001-JACQUES DORNAS ANTUNES-OF. N°283/2015-ERPM

832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1870/2015-DGTM

830.835/2003-CIA DA AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°1868/2015-DGTM

834.418/2007-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.-OF. N°1912/2015-DGTM

835.001/2007-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1832/2015-DGTM,para RHF Consultoria e Comércio de Substâncias Minerais Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.- Fonte Olhos D'Água - Marca: Viva - Embalagem:1,5L,502 mL e 200 mL, sem gás - 502 mL, com gás- ITAÚNA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.099/1940-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1275/2015-FISC

011.565/1943-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1257/2015-FISC

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°1000 e 1001/2015-FISC, para arrendatário; Herculano Mineração Ltda.

010.604/1967-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1256/2015-FISC

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1373/2015-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

821.951/1969-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°58/2015-ESCGV

801.872/1978-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°50/2015-ESCGV

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.303/1987-TRANSMEDE TRANSPORTADORA MAMEDE LTDA ME-OF. N°1904/2015-DGTM

830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°1917/2015-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.819/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:444/1984 - Vencimento em 16/07/2019

832.816/2005-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDARegistro de Licença N°:2829/2006 - Vencimento em 15/05/2019

831.081/2009-MAURÉLIO VIEIRA TOLEDO - ME- Registro de Licença N°:3763/2012 - Vencimento em 15/05/2019

832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Registro de Licença N°:3495/2010 - Vencimento em 18/03/2017

830.630/2011-NELSON RODRIGUES DA SILVA 01064046606- Registro de Licença N°:3870/2012 - Vencimento em 15/12/2018

832.766/2011-JOSE LUCIO DE FREITAS GUIMARÃESRegistro de Licença N°:4385/2015 - Vencimento em 05/05/2017

832.527/2012-JOSÉ MARCOS EUGÊNIO ME- Registro de Licença N°:4131/2014 - Vencimento em 16/08/2016

831.605/2013-JAIR AGOSTINHO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:4411/2015 - Vencimento em 12/05/2017

832.056/2013-RICARDO FRANCO- Registro de Licença N°:4284/2014 - Vencimento em 05/05/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.633/2015-AREAL RIO DOCE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°1899/2015-DGTM

831.770/2012-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. N°1896/2015-DGTM

831.127/2014-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°1895/2015-DGTM

830.220/2015-MARIANGELA DE FATIMA REIS SANTOS ME-OF. N°1898/2015-DGTM

831.100/2015-CERÂMICA MONTEZUMA LTDA-OF. N°1894/2015-DGTM

831.318/2015-MINERAÇÃO CORDEIRO LTDA ME-OF. N°1889/2015-DGTM

831.393/2015-CONSTRUTORA NOVAIS LTDA-OF. N°1897/2015-DGTM

831.493/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1892/2015-DGTM

831.579/2015-RUTH REIS CASSA-OF. N°1891/2015-DGTM

831.581/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1892/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.492/2015-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°1893/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 534/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME-SÃO LOURENÇO/MG, SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 96/2015-50.000 toneladas/ano (Produção Bruta)-Areia- Validade:vencimento da AAF 16/12/2018 ou emissão da Portaria de Lavra

832.578/2012-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 84/2015-7.800 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:07/01/2017 (vencimento do alvará)

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.523/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-SALINAS/MG - Guia n° 93/2015-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:04/04/2016 ou PL

831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAANDRADAS/MG - Guia n° 97/2015-12.000 toneladas/ano-AreiaValidade:Vencimento da AAF 06/03/2018, ou OUTORGA da Portaria da Lavra

830.789/2005-ANANIAS TEODORO DE SÃO JOSÉ ME EI-BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG, NAZARENO/MG Guia n° 90/2015-4.000 toneladas/ano-Quartzo Industrial (Minério de Silício)- Validade:validade da Licença Ambiental 20/12/2017

RELAÇÃO Nº 535/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA-OF. N°550/2014-FISC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.514/1997-JOÃO ALMEIDA TORRES

830.079/2005-AREIAL CAMPOLINA LTDA

RELAÇÃO Nº 536/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.309/2011-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA

832.102/2012-ONÉSIO DE PALMA

RELAÇÃO nº 537/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA- AI N° 265/2015-MG e 339-340 -341-342-343-344/2015-MG

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI N° 895 e 896/2015-MG e 897 e 898/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S A- AI Nº 161 e 162/2015-MG - 163 e 164/2015- MG

000.466/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2083-2084-2085-2086-2087 e 2088/2014 - MG

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 171;172;173 e 174/2015-MG

830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI Nº 201/2015-MG

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI Nº 203-204 e 205/2015-MG e 206-207 e 208/2015-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.900/1991-Brasmic Mineração Areia e Brita Ltda- AI N° 202/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.508/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1302/2015-FISC

001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A-OF. N°1350/2015-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°1347/2015-FISC

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

831.253/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ- AI N°1149/2014-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°1286/2015-FISC

830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°1262/2015-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.811/1990-Mineração Bahia e Filhos Ltda- AI N°873-874-875-876-877-878-879-880-881-882-883-884-885-886-887-888-889-890-891-892 e 893/2015- MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS -AI N°1131/2014-MG

831.538/2010-JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO -AI N°1130/2014-MG

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME- AI N°860/2015-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°1261/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 538/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.311/2011-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°1323/2015-FISC

833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1331/2015-FISC

833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1332/2015-FISC

833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°1325/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 539/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.055/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°76/2015-CESD e Vale SA

830.037/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°76/2015-CESD e Vale SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

831.414/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.335/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.478/2011-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

834.752/2008-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:FERRO BARÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.471.423/0001-60- Alvará n°4742/2014

832.499/2009-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA- Cessionário:GRANITOS LITORAL LTDA- CPF ou CNPJ 00.245.127/0001-70- Alvará n°15.727/2010

830.595/2013-ELIZABETE GONÇALVES MENEZES- Cessionário:MIXVALE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.802.478/0001-14- Alvará n°1129/2014

830.110/2014-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- Cessionário:ARGEMIRO C.DE OLIVEIRA JÚNIOR- CPF ou CNPJ 010.992.486-04- Alvará n°4089/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.314/1973-VALE S A-OF. N°77/2015-CESD e Mineração Serras do Oeste Ltda.

816.315/1973-VALE S A-OF. N°76/2015-CESD e Mineração Serras do Oeste Ltda.

830.586/1979-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°78/2015-CESD e GM Serviços Técnicos e Sondagem Ltda EPP

831.054/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°77/2015-CESD e Vale SA

830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°77/2015-CESD e Vale SA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.228/2002-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- n° 4008/2002 - Cessionário: SERRAMAG MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 38.698.577/0001-91

830.205/2004-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA- n° 3871/2004 - Cessionário: SERRAMAG MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 38.698.577/0001-91

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- n° 16621/2008 - Cessionário: C.H.V. MAIA AREIA EIRELI ME- CNPJ 16.982.651/0001-64

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.846/1986-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- CNPJ 13.649.889/0001-84- Registro de Licença n°547/1986- Vencimento da Licença: Indeterminado

831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Cessionário:MGWR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 10.997.904/0001-97- Registro de Licença n°2271/2003- Vencimento da Licença: 10/06/2024

RELAÇÃO Nº 540/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

834.409/2012-RURALPAR LTDA-OF. N°567/2014-DGTM e 2343/2014-DGTM-DOU de 24/03/2014 e 03/09/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.000/1992-PATTERN TECNOLOGIA IND MINER AMBIENTAL LTDA - Publicado DOU de 22/04/2002, Relação n° 153/2002, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''...Diamante Industrial ...'' Leia-se:''...Cascalho Diamantífero...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

831.212/2015-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 17/07/2015

RELAÇÃO Nº 546/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.870/2005-LEILA GONTIJO MARRA GRIBEL-OF. N°1905/2015-DGTM

834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°1901/2015-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°1951/2015-ANAPRO/DGTM

833.691/2013-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP-OF. N°1952/2015-ANAPRO/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME-Registro de Licença N°4526/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 24/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1888/2015-DGTM

833.333/2013-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1887/2015-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.630/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°1900/2015-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME- Registro de Licença N°:3419/2009 - Vencimento em 18/06/2017

RELAÇÃO Nº 547/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.002/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

831.004/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.345/2000-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

831.741/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 548/2015

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

838.209/1994-Protásio Melo Penna

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

838.209/1994- HABILITADOS os proponentes: Empresa Mineradora e Industrial Santanense Ltda;Usiminas SA;Vale SA. e INABILITADOS os proponentes: Protásio Melo Penna

RELAÇÃO Nº 553/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°1357/2015-FISC

833.730/2010-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1370/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDAOF. N°289/2015-ERPM

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDAOF. N°290/2015-ERPM

830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-OF. N°1403/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 555/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA- Guia de Utilização N°58/2015

RELAÇÃO Nº 556/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°189/2015-ERPC

830.009/2006-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°188/2015-ERPC

830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°191/2015-ERPC

833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°190/2015-ERPC

830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°1352/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 557/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.767/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13519/2008

833.413/2011-PEROBAS LTDA-ALVARÁ N°1850/2012

830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°3868/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-ALVARÁ N°6007/2011

834.102/2011-CERÂMICA FORTE LTDA-ALVARÁ N°6649/2012

832.298/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA-ALVARÁ N°4508/2013

RELAÇÃO Nº 558/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 559/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.660/2003-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA

830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA

RELAÇÃO Nº 560/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPPÁrea de 1.000,00 ha para 334,94 ha-Granito

833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA- Área de 515,48 ha para 50,00 ha-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.578/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita

830.735/2003-RIO POMBA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Alumínio

831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-Areia

833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Areia e Ouro (Minério de)

833.033/2011-RENATO VALIM SALLES ME-Areia

RELAÇÃO Nº 561/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER- AI N° 905 906 e 907/2015-MG

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 900 e 901/2015,para Arrendatário Vale S A

836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- AI N° 899/2015-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

801.603/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2133 2134 2135 2136 2137 2139 2140 2141 2142 e 2143/2014 - FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1377/2015,para Arrendatário Vale S A

RELAÇÃO Nº 562/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.409/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- OF. N° 2001/2015-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPPOF. N°1333 e 1358/2015-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.884/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2012/2015-DGTM

832.137/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1871/2015-DGTM

832.138/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1872/2015-DGTM

832.139/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1873/2015-DGTM

831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1351/2015-FISC

831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1802/2015-ANAPRO/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1922/2015-DGTM

830.884/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2013/2015-DGTM

830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°2001/2015-DGTM

833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°1607/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- N° do Termo de desinterdição:05/2015, de 26/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1374/2015,para Arrendatário Vale Fosfatados S.A

830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1341/2015-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°2121/2015-ANAPRO/DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMÃO ME - PLG N°023/2015 de 25/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.591/2007-JOSÉ CARLOS OLIVEIRA-OF. N°1732/2015-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO- Registro de Licença N°:3177/2007 - Vencimento em 18/05/2020

833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3106/2007 - Vencimento em 30/06/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-Registro de Licença N°4523/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 05/01/2016

830.478/2014-JOÃO RIBEIRO-Registro de Licença N°4522/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 19/02/2019

830.501/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-Registro de Licença N°4527/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 20/12/2022

831.777/2014-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4528/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 18/03/2017

832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EIRELI ME-Registro de Licença N°4525/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 02/07/2016

833.066/2014-ROSANGELA NUNES BARROSO DE LELIS-Registro de Licença N°4521/2015 de 25/08/2015-Vencimento em Indeterminado

833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-Registro de Licença N°4524/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 17/10/2019

830.107/2015-EDGAR LUIZ DE FREITAS CPF 330.750.346 49-Registro de Licença N°4520/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 27/10/2018

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

833.307/2014-EDELIO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.968/2008-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-OF. N°1918/2015-DGTM

831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°1890/2015-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.827/2008-SLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA

830.324/2011-AREIA TRABANDA LTDA

RELAÇÃO Nº 564/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.675/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°291/2015-ERPM

832.563/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°286/2015-ERPM

832.564/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°287/2015-ERPM

832.565/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°288/2015-ERPM

RELAÇÃO Nº 571/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.229/2003-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

832.506/2008-ITASIDER USINA SIDERURGICA ITAMINAS S A

833.168/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.092/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.027/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 833.646/2011-VALE S A 830.071/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO 830.077/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO 833.372/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 833.385/2013-JOÃO VIANA LELIS 834.019/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.156/2014-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA 830.242/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.243/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.810/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.811/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 830.812/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

830.870/2014-VALE S A

831.085/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

831.086/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

831.686/2014-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.625/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.485/2006-REAL MINERAÇÃO SERVIÇOS LTDA.ME -Alvará N°3472/2013 834.705/2008-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°14793/2009 830.582/2010-GEORGES CHAGAS SCHWARZSTEIN -Alvará N°9806/2014 833.840/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°1014/2011 830.068/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA -Alvará N°5696/2014 834.266/2012-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO -Alvará N°5949/2013 830.902/2013-MANABI S A -Alvará N°2266/2015 832.944/2013-JVM PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°10305/2014 830.809/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°1320/2015 831.030/2014-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11897/2014 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.066/2011-UNICIG EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA 832.901/2011-DGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA