DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.232/2016-SEBASTIÃO MOTTAS-OF. N°55/2017-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ- AI N°1617/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°2840/2016-FISC

830.306/2010-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-OF. N°2841/2016-FISC

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°269/2016-FISC

833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°005/2017-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.252/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°2195/2016-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.688/2001-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.268/1994-SIDNEY JOSE DADONA-OF. N°421/2016-ERPM

832.259/2000-CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°419/2016-ERPM

830.836/2002-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA.-OF. N°2928/2016-FISC

830.076/2005-SÃO JORGE GRANITOS LTDA ME-OF. N°168/2016-ESCGV

832.740/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°2820/2016-FISC

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°2863/2016-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°181/2016-ESCGV-60 dias

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP -AI N°1615 1616 e 1617/2014-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.493/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°416/2016-ERPM

830.748/2006-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°413/2016-ERPM

833.660/2007-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-OF. N°414/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

833.023/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI EPP-OF. N°180/2016-ESCGV

830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°2862/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA- AI N° 1722 1723 1724 1725 1726 1727 1728 1729 1730 e 1731/2016-MG

014.051/1967-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- AI N° 1708/2016 - MG

831.304/1984-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SERRA AZUL COMISA- AI N° 1485 1486 1487 1488 1489 1490 1491 e 1492/2016-MG

831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI N° 1226 1227 1229 1230 e 1231/2016-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 e 489/2016-DNPM-MG

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA- AI Nº 2014 2015 e 2016/2014-MG 2017/2014-MG 2018 e 2019/2014-MG,2020 2021 2022 e 2023/2014 - MG 2024 2025 2026 e 2027/2014-MG 2028 2029 2030 e 2031/2014-MG 2032 2033 2034 e 2035/2014 MG 2036 2037 2038 e 2039/2014- MG 2040 2041 2042 e 2043/2014- MG- arrendatário Herculano Mineração Ltda.

805.386/1976-MINERAÇÃO E COMÉRCIO JOSÉ XAVIER GONÇALVES E FILHOS LTDA. ME- AI Nº 851/2016-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.463/1944-MINERAÇÃO OMEGA LTDA-OF. N°2836/2016-FISC

004.856/1960-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°005/2017-FISC,arrendatário Herculano Mineração Ltda.

008.102/1961-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2600/2016-FISC

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA-OF. N°1862,1950,1319,1309/2016-FISCAM e 005/2017-FISC arrendatário Herculano Mineração Ltda.

006.644/1963-MINERAÇÃO ARGENTINA E FILHOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2799/2016-FISC,arrendatário L.m.a. Mineração Ltda.

804.380/1969-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°393/2016-ERPM

831.867/1987-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA-OF. N°2815/2016-FISC

831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.-OF. N°2350/2016-FISC

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°397/2016-ERPM

830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2354/2016-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

001.995/1963-MINERAÇAO CONEMP LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.022/1989-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°395/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

933.975/2012-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°72/2017-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°396/2016-ERPM

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°001/2017-ERPM

831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°71/2017-DGTM

830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87-OF. N°2812/2016-FISC

834.648/2007-AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA-OF. N°2941/2016-FISC

832.944/2014-ANTONIO NEPOMUCENO NETO ME-OF. N°409/2016-ERPM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.070/1983-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:390/1983 - Vencimento em 06/09/2018

831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Registro de Licença N°:2306/2003 - Vencimento em Indeterminado

832.058/2009-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME- Registro de Licença N°:3950/2013 - Vencimento em 10/10/2018

834.903/2010-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI- Registro de Licença N°:4504/2015 - Vencimento em 22/11/2020

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- Registro de Licença N°:4270/2014 - Vencimento em 16/08/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA- AI N°1711/2016 - MG

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853- AI N°12 e 13/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853-OF. N°415/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.713/2002-CONSTRUTORA E PEDREIRA BEIRA RIO LTDA.-OF. N°394/2016-ERPM

830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87-OF. N°2607/2016-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.564/2015-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°61/2017-DGTM

832.129/2016-USINA UBERABA SA-OF. N°34/2017-DGTM

Fase de Disponibilidade

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.283/2004-Interposto porCoogavarb Cooperativa Garimpeira do Vale do Rio Bagagem Ltda

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE- AI N°774/2016-MG

832.546/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- AI N°787/2016-FISC

833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.- AI N°785/2016-MG

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.293/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.DOU de 02/08/2016

Torna sem efeito exigência(199)

830.971/2011-RUBENS DE FARIA REZENDE-OF. N°2977/2014-MG-DOU de 29/01/2015

832.546/2011-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°2962/2014-FISC-DOU de 11/02/2015

833.374/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1102/2014-FISC-DOU de 16/07/2014

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

830.325/2012-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- AI N°1121/2016-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.325/2012-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO- AI N°1121/2016-MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.946/1989-RICARDO FURTADO MACHADO COELHO- NOT. N°1418/2011-MG

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.142/1978-Belmont Mineração Ltda- AI N°280 283 286 290 297 299 302 e 310/2015-MG

RELAÇÃO Nº 34/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.474/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°08/2017-CESD e Correa e Matias Ltda

832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME-OF. N°04/2017-CESD

830.629/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°03/2017-CESD e Renato Gontijo de Queiroz Cançado

831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' REZENDE-OF. N°06/2017-CESD e Empresa Brasileira de Mineração Coromandel Ltda

831.341/2016-MATEUS DE CAMPOS-OF. N°01/2017-CESD e Ardósia Vereda Ltda

831.382/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA COUTO LTDA ME-OF. N°13/2017-CESD e Paulo César Couto Me Francisco José Fernandes Neto Me e Samir Jerônimo da Silva

832.711/2016-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME-OF. N°13/2017-CESD e Paulo César Couto Me Extração de Areia Couto Ltda Me e Samir Jerônimo da Silva

832.712/2016-FRANCISCO JOSE FERNANDES NETO ME-OF. N°13/2017-CESD e Paulo César Couto Me Extração de Areia Couto Ltda Me e Samir Jerônimo da Silva

832.713/2016-PAULO CÉSAR COUTO ME-OF. N°13/2017-CESD e Samir Jerônimo da Silva Francisco José Fernandes Neto Me e Extração de Areia Couto Ltda Me

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.664/2016-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.

831.893/2016-ELESSANDRO LAMOUNIER

831.894/2016-GEO CONSULT SERVIÇOS EM ENGENHARIA DE MINAS E MEIO AMBIENTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.340/2010-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Alvará n°1483/2011 - Cessionario:830.327/2014-AREIÃO SÃO LUIZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 05.050.397/0001-40

834.808/2011-ARN ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- Alvará n°11558/2015 - Cessionario:830.426/2016 830.427/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 13.633.969/0001-41

830.296/2012-MLJ AGROPECUÁRIA LTDA- Alvará n°1913/2013 - Cessionario:832.869/2015 832.870/2015 832.871/2015 e 832.872/2015-J2L COMÉRCIO E SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.201.802/0001-13

832.296/2012-CT CITRUS LTDA- Alvará n°859/2013 - Cessionario:831.238/2013-AREIAS FARIA LTDA- CPF ou CNPJ 00.660.573/0001-41

832.435/2013-RODRIGO FERNANDES MARQUES MEAlvará n°9818/2014 - Cessionario:832.074/2015-ALEXANDRE SEGUNDO DA SILVA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.417.803/0001-50

833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME- Alvará n°5498/2015 - Cessionario:831.302/2016-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.978.606/0001-57

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Cessionário:831.893/2016 831.894/2016-Elessandro Lamouier Geo Consult serviços em Engenharia de Minas e Meio Ambiente Ltda.

833.792/2011-M & M EXTRAÇÃO DE AREIA E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.- Cessionário:831.664/2016-Figueiredo e Botelho Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA-OF. N°13/2017-CESD e Paulo César Couto Me Francisco José Fernandes Neto Me e Extração de Areia Couto Ltda Me

832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO-OF. N°03/2017-CESD e Areias Beira Rio Ltda

832.935/2011-CORREA E MATIAS LTDA-OF. N°08/2017-CESD e Paulo Matias da Silva

831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°07/2017-CESD e Jwj Comércio de Minerais Ltda ME

833.452/2012-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-OF. N°10/2017-CESD e Serra da Lapa Extração Comércio e Agropecuária Ltda

830.785/2013-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS-OF. N°04/2017-CESD

831.094/2013-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°01/2017-CESD e Mateus de Campos

831.934/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°06/2017-CESD e Carlos Ihamber Hugueney D' Rezende

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.490/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Cessionário:JAMES CESAR SPEROTTO- CPF ou CNPJ 385.590.999-72- Alvará n°4873/2004

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- Cessionário:JOÃO FERNANDO MARTINS HIPPERTT- CPF ou CNPJ 075.822.908-95- Alvará n°10856/2006

832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA- Cessionário:FAZENDA SERRA DA JAGUARA AGROPECUARIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.887.735/0001-65- Alvará n°13073/2010

833.436/2011-EVANDRO DURSO DE OLIVEIRA- Cessionário:PETRAMINAS MÁRMORE LTDA- CPF ou CNPJ 04.807.836/0001-53- Alvará n°1368/2014

834.808/2011-ARN ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- Cessionário:GUSTAVO MOURA GUIMARÃES ME- CPF ou CNPJ 18.939.374/0001-32- Alvará n°11558/2015

831.570/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA- Cessionário:AREAL LIDER LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.236.602/0001-29-Alvará n°6448/2012

832.414/2012-DANIEL CAIXETA MORAIS- Cessionário:VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 02.663.390/0001-05- Alvará n°4132/2014

832.435/2013-RODRIGO FERNANDES MARQUES MECessionário:ALEXANDRE SECUNDO DA SILVA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.417.803/0001-50- Alvará n°9818/2014

833.198/2013-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA MECessionário:MÁRCIA MARIA GUALANDI- CPF ou CNPJ 998.275.307-04- Alvará n°2624/2014

834.045/2013-GRANITOS CASTELO LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA- CPF ou CNPJ 23.646.271/0001-14- Alvará n°9798/2014

830.764/2014-SEBASTIÃO ALVES DE OLIVEIRA FILHO- Cessionário:GERAIS EXOTICOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.268.968/0001-82- Alvará n°9800/2014

831.177/2014-EDIRSON PEREIRA DAMASCENO- Cessionário:MINERADORA PEREIRA E PEREIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.618.897/0001-80- Alvará n°5295/2015

833.215/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Cessionário:DIAMANTINA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.809.434/0001-07- Alvará n°511/2015

833.219/2014-ELKE MARA RESENDE NETTO ARMANDO- Cessionário:ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO- CPF ou CNPJ 007.566.196-96- Alvará n°5646/2016

833.322/2014-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO- CPF ou CNPJ 040.797.696-52- Alvará n°16712/2015

833.359/2014-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001-47- Alvará n°5231/2016

830.691/2015-ELKE MARA RESENDE NETTO ARMANDO- Cessionário:ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO- CPF ou CNPJ 007.566.196-96- Alvará n°8159/2016

830.692/2015-ELKE MARA RESENDE NETTO ARMANDO- Cessionário:ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO- CPF ou CNPJ 007.566.196-96- Alvará n°8160/2016

830.693/2015-ELKE MARA RESENDE NETTO ARMANDO- Cessionário:ANÍBAL CÉSAR RESENDE NETTO ARMANDO- CPF ou CNPJ 007.566.196-96- Alvará n°8161/2016

830.540/2016-MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDACPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°10196/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°05/2017-CESD e Quality Export Indústria e Com. de Pedras Ornamentais Ltda

831.598/2005-R & M MINERACAO LTDA-OF. N°12/2017-CESD e Mineração Monte Alto Ltda ME

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

804.466/1974-PEREZ FRANÇA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:830.202/2012-Ilcom Mineração Inústria e Comércio Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.202/2012-ILCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.161/2003-JAZIDA LINDA FLOR LTDA ME- 8349 n° 2003 - Cessionário: S & A MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 24.889.589/0001-99

830.454/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- n° 4605/2003 Cessionário: VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 02.574.854/0001-07

830.788/2003-AREAL MARRECO LTDA- n° 4672/2003 Cessionário: COMERCIAL IMÃ BENIGNA LTDA- CNPJ 22.634.423/0001-04

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.174/2001-OPPS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°14/2017 - CESD e Viamar Mineração Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.469/2009-SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°09/2017-CESD e Pedreira Verde Grande Ltda EPP

833.437/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ-OF. N°11/2017-CESD e Fabio Roberto da Silva Meire Me

RELAÇÃO Nº 35/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

833.980/2010-LUCAS FERNANDO PERIM COLLI

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.087/2012-APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZAAI N°1516/2016-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.662/2014-AGNALDO CORREA DA SILVA-OF. N°2785/2016-FISC

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.507/2004-JOSE HENRIQUE COSTALONGA-Alvará N°4210/2004

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.273/2014-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.641/1991-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT D A

831.542/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA

831.420/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

831.421/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

831.798/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.262/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.OF. N°58/2017-DGTM

831.102/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°52/2017-DGTM

831.108/2016-S A ALMEIDA ME-OF. N°50/2017-DGTM

831.225/2016-COPARI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°57/2017-DGTM

831.235/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME-OF. N°53/2017-DGTM

831.240/2016-CAPITAL MIX CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°56/2017-DGTM

831.280/2016-JOSÉ ZUCCONI-OF. N°54/2017-DGTM

831.429/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-OF. N°49/2017-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.623/1987-GRANITOS LOPES LTDA-OF. N°2640/2016-DGTM

830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°004/2017-ERPM

831.697/2005-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°2881/2016-DIFIS/SUPRIN/DNPM/MG

Defere pedido de reconsideração(392)

830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.767/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2639/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI N° 969 e 970/2016-MG e 1134 1135 1136 1137 e 1138/2016-MG e 1232/2016- MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- AI Nº 861 862 863 864 865 866 867 868 869 870 871 e 872/2015-MG

830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 307 e 308/2015-MG 281 282 284 285 287 288 289 291 292 293 294 295 296 298 300 301 303 304 305 306 309 311 e 312/2015-MG

831.588/1984-VALE S A- AI Nº 594/2016-DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.168/1935-PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°2808/2016-FISC

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2096/2016-FISC e 2233/2016-FISCAM

833.639/2012-RHÉA SÍLVIA VALADARES BAHIA-OF. N°41/2017-ANAPRO, arrendatário Marbol Mineração Ltda

Nega provimento a defesa apresentada(476)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

831.588/1984-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2236/2016-FISC- No prazo de 10 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

832.062/2016-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

832.599/2012-Jucélio Leal Ferreira

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

834.019/2007-THIAGO DE CASTRO SOUSA

833.918/2010-DRAGAGEM DINIZ LOBATO LTDA

832.599/2012-TULIO MARCUS FARIA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°73/2017-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.122/1984-INDUSTRIA DE CALCARIO INAE LTDARegistro de Licença N°:537/1986 - Vencimento em 28/07/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.676/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°4814/2017 de 11/01/2017-Vencimento em 01/10/2018

831.094/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°4816/2017 de 11/01/2017-Vencimento em Indeterminado

830.047/2016-GABRIEL FELIPE GOMES ME-Registro de Licença N°4815/2017 de 11/01/2017-Vencimento em 31/01/2020

830.232/2016-MAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELLI ME-Registro de Licença N°4813/2017 de 11/01/2017-Vencimento em 21/01/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.101/2011-LUIZ OTÁVIO MENDES MACEDO

833.126/2013-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.627/2016-CASCALHEIRA BACURI LTDA ME-OF. N°60/2017-DGTM

830.642/2016-MARIA ROSÁRIO CARDOSO CANÇADO FIGUEIREDO-OF. N°59/2017-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

831.706/2016-ENGESOL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 41/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.119/2011-CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME

830.093/2012-JOSÉ RICARDO DE MORAES

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA