Página do DOU de 18/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022041800178 Seção 1 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.012/2022-FRONTEIRA DA BAHIA GEOLOGIA LTDA 870.016/2022-ADONAI MINERACAO LTDA 870.034/2022-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 870.412/2022-ADONAI MINERACAO LTDA 872.427/2021-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA 872.378/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.393/2021-UNION ROCHAS LTDA-OF. N° 871.053/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N° 872.398/2021-FELIPE GIA YU XIANG-OF. N° 872.400/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-OF. N° 872.401/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE-OF. N° 870.809/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA-OF. N° ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO 15/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.057/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°6976/2022/GER- SC/ANM 815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°8832/2022/DIREM- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.765/2017-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Alvará n°1840/2018 - Cessionario:815.072/2020-Vilmar Testoni- CPF ou CNPJ 094.750.529-68 815.238/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8654/2021 - Cessionario:815.563/2021-Rocha Comercio de Extracao de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-ORLEANS/SC, LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano- Cascalho- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7092/2022/DIFAM-SC/ANM 815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°8557/2022/GER-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°6955/2022/DIFAM- SC/ANM e 9425/2022/DIFAM-SC/ANM 815.441/2015-MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°1887/2022/DIREM-SC/ANM 810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°8659/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.039/2021-BRITAGEM TRÊS RIOS EIRELI-OF. N°9260/2022/DIFAM-SC/ANM 815.298/2020-MUNICIPIO DE TUBARAO-OF. N°8280/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.258/2019-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.372/2012-VANNEI MAFISSONI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.477/2018-ILDO BALESTRIN- Alvará n°7.062/2018 - Cessionario:815.034/2021, 815.035/2021, 815.036/2021, 815.037/2021, 815.038/2021- Agropastoril Serramar Ltda Me- CPF ou CNPJ 76.540.897/0001-08 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.263/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.- Área de 114,02 ha para 49,92 ha-Feldspato-Orleans/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 807.504/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 807.504/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S A-OF. N°16423/2022/DIFAM- SC/GER-SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.247/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°13075/2022/DIFAM-SC/ANM 807.129/1977-COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CENTRAL CATARINENSE LTDA-OF. N°13833/2022/GER-SC/ANM 815.390/2019-M. BARCHFELD & CIA LTDA ME-OF. N°14725/2022/GER-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.323/2004-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI Nº 72/2021 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.682/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Argila Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 816.187/1996-EXTRACAO DE AREIA BERTELLI LTDA-OF. N°17759/2022/CAREAS- SC/ANM 815.583/2014-CONSTRUTORA WD EIRELI ME-OF. N°17519/2022/CAREAS- SC/ANM 815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 815.204/2018-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°17878/2022/DIFAM-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - Vencimento em 18/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°16385/2022/DIFAM-SC/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. 815.372/2004-MINERACAO LUIZA LTDA-OF. N°15264/2022/DIREM-SC/ANM 815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°14687/2022/DIREM-SC/ANM 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA-OF. N°18119/2022/DIFAM- SC/ANM 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. 815.169/2012-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.003/2010-TORRES & MEDEIROS LTDA -AI N°159/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.516/2021-ALCEU ANTONIO FORESTI-OF. N°16787/2022/DIFAM-SC/ANM 815.142/2019-EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-Registro de Licença N° 4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/01/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.448/2018-NELSON HANSEN Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.609/2021-MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS-OF. Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.306/2019-MUNICIPIO DE LAURO MULLER JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 65/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.634/2012-DAMO & BASSANI 810.130/2013-RALPH JOSE RASSWEILER Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.564/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°790/2022 811.563/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°789/2022 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.- AI N°655/2022 Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.433/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA 810.436/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-AREIA-Santa Maria/RS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.255/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 79ha para 66,74ha-ARGILA- Rio Pardo/RS 810.309/2018-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME- Área de 50ha para 12,55ha-AREIA-Viamão/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.454/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4130/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.226/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°19067/2022 811.227/2016-ALMO JORGE BRANDÃO-OF. N°19070/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.055/2010-VILMAR MARKUS Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- Cessionário:Larissa Zinn Odorizi- CNPJ 36.098.635/0001-10- Registro de Licença N° 18/2011- Vencimento da Licença: 29/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.496/2020-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19014/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.056/2022-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°18336/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.152/2021-LUIZ C. DE OLIVEIRA - OLARIA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 811.093/2021-ROBSON DE JESUS DOS SANTOS SOUZA 810.153/2022-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 66/2022 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO- AI N°678/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino