Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800114 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.403/2016-DJ GRANITOS EIRELI-OF. N°13990/2021 871.342/2019-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°13183/2021 870.774/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°13669/2021 871.197/2018-WILSON NASSIF-OF. N°12637/2021 870.770/2015-MINERAÇÃO JAROEL LTDA ME-OF. N°12198/2021 870.419/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°14021/2021 870.418/2018-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°13666/2021 870.242/2015-FÁBIO RONI BORLINI-OF. N°14090/2021 870.842/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-OF. N°13335/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-JOÃO DOURADO/BA, SÃO GABRIEL/BA - Guia n° 60/2021-10.000ton/ano-Mármore- Vigência da Guia:3 anos Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.653/2017-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- Área de 488,07ha para 311,05ha-Charnoquito-Jaguaquara/BA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.304/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA 871.299/2018-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA 870.095/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 870.094/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°12635/2021 870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°12635/2021 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 870.144/2016-GRANDE VALE INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°14255/2021 870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13936/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.353/2020-ITINGA MINERACAO LTDA 871.351/2020-ITINGA MINERACAO LTDA 871.350/2020-ITINGA MINERACAO LTDA 871.349/2020-ITINGA MINERACAO LTDA 870.377/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA 870.375/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.977/2020-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13336/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°13247/2021 004.853/1964-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°13907/2021 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°13888/2021 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13893/2021 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13115/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.221/1999-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°13594/2021/ Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA- Registro de Licença N° 219/2014 - Vencimento em 26/04/2022 861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA- Registro de Licença N° 31/2018 - Vencimento em 28/04/2022 860.949/2013-MINERAÇÃO CRISTAL COMÉRCIO DE AREIA & CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N° 176/2014 - Vencimento em 26/04/2023 860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 15/09/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.221/2013-SOAF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°13722/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.184/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°13182/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.384/2021-EDGAR FONSECA BUENO-OF. N°13592/2021 860.365/2021-SERRA NEGRA MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°13244/2021 860.371/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-OF. N°12884/2021 860.281/2021-INSTTALE ENGENHARIA LTDA-OF. N°13724/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.204/2021-DANIEL VAZ PRACHEDES-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 03/03/2022 860.179/2021-JOANES HERMANUS VAN VLIET-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 07/12/2028 860.787/2020-JOSE CRUVINEL DE MACEDO-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 28/12/2028 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 860.387/2021-ELOI DOMINGUES DE SOUSA 860.408/2021-ELOI DOMINGUES DE SOUSA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.293/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS-Areia-Araranguá/Santa Catarina Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.591/2013-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA- Cessionário:Edson Luiz Ávila.- CPF ou CNPJ 237.444.050-87- Alvará n°3611/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.313/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°13551/2021/DIFAM- SC/ANM 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°13517/2021/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA- AI Nº 933/2017-DNPM/SC 815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 184/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180, de 24/06/2005 - Vencimento em 01/06/2021 815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 2033/2016 - Vencimento em 22/04/2022 815.442/1987-LASCA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 198, de 2018 - Vencimento em 29/04/2025 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1996 de 26/1/2016 - Vencimento em 14/12/2023 815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 1621, de 27/06/2014 - Vencimento em 22/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.194/2012-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13252/2021/DIFAM-SC/ANM 815.195/2012-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13249/2021/DIFAM-SC/ANM 815.087/2018-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13241/2021/DIFAM-SC/ANM 815.360/2011-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA-OF. 815.713/2017-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13231/2021/DIFAM-SC/ANM 815.294/2012-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13234/2021/DIFAM-SC/ANM 815.412/2016-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°13511/2021/DIFAM-SC/ANM 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°13743/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°13230/2021/DIFAM- SC/ANM 815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°13361/2021/DIFAM-SC/ANM 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°13428/2021/DIFAM- SC/ANM 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°13714/2021/DIFAM-SC/ANM 815.836/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°13706/2021/DIFAM- SC/ANM 815.836/2011-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°13707/2021/DIFAM- SC/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP -AI N°671/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.058/2019-DESCHAMPS & CIA LTDA-OF. N°13165/2021/DIFAM-SC/ANM 815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-OF. N°13399/2021/DIFAM- SC/ANM 815.055/2019-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.187/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 20/05/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.304/2019-COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA-OF. N°13492/2021/DIREM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 821.024/1972-Empresa de Mineração Rubi Ltda- AI N°404/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.171/2018-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°14168/2021/GER- SC/ANM 815.686/2017-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°14155/2021/GER-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.612/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-Argila Industrial-Lauro Muller e Urussanga/SANTA CATARINA 815.613/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-Argila Industrial e Argila Estrutural-Lauro Muller/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.326/2017-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- Área de 643,34 ha para 401,60 ha-Argila industrial e argila estrutural-Orleans/SANTA CATARINA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.514/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-ALVARÁ N°85/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.314/2018-PRIMO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°5621/2018 815.342/2018-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-ALVARÁ N°5621/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.416/2018-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°7794/2018 - Cessionario:815.073/2021-Ben Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 38.068.240/0001-09 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°13261/2021/DIFAM- SC/ANM