DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.322/2011-JAGUARA FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA-ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.270/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.152/2011-PROTERMO LTDA-OF. N°011/13-DGTM

831.065/2011-CASCALHEIRA FONTES LTDA-OF. N°019/13-DGTM

831.111/2011-JOÃO ANDERSON NUNES-OF. N°024/13-DGTM

831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR-OF. N°021/13-DGTM

831.187/2011-WALDEMAR ALVES DA SILVA-OF. N°023/13-DGTM

831.307/2011-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°020/13-DGTM

831.328/2011-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°022/13-DGTM

830.113/2012-JACOB ANTONIO SALOMÃO-OF. N°015/13-DGTM 830.117/2012-RAGOSINO DE ARAUJO JUNIOR-OF. N°014/13-DGTM 831.849/2012-ROGERIO TEODORO MOREIRA-OF. N°007/13-DGTM 832.074/2012-FERDINANDO CEOLIN NETO-OF. N°010/13-DGTM 832.078/2012-MARCIO COSTA SCHWENCK-OF. N°009/13-DGTM 832.080/2012-ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA-OF. N°005/13-DGTM 832.087/2012-APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZAOF. N°008/13-DGTM 832.104/2012-MARMORARIA PEDRA POLIDA-OF. N°006/13-DGTM 832.256/2012-CONSTRUTORA DEMOLIDORA E COMERCIO DE SUCATAS SANTA FÉ-OF. N°17/13-DGTM 832.262/2012-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA-OF. N°27/13-DGTM 832.273/2012-DJ GRANITOS LTDA ME-OF. N°25/13-DGTM 832.298/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LTDA-OF. N°26/13-DGTM 832.328/2012-ESTRELA DO LESTE LTDA ME-OF. N°28/13-DGTM 832.787/2012-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°52/13-DGTM 833.006/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°18/13-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.798/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME Indefere pedido de reconsideração(181) 831.499/2010-GRANITOS MM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.068/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA- AI N°44/13-FISC-MG Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238) 830.362/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-2555/82 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.298/1999-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°032/13-DGTM 831.200/2004-ELOÍZA HELENA DE CASTRO VILLELAOF. N°4411/12-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 834.307/2007-ESPÓLIO DE GERALDO ISAAC FILHOAlvará N°17982/08 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.886/1991-FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA-OF. N°4408/12-FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.114/1947-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A (arrendatária) - Fonte:Beja V - Marca:Araxá - Embalagem:1,5L e 500 mL, sem gás- ARAXÁ/MG

833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Fonte:Água Santa - Marca:Cristalina - Embalagem:Copinhos de 200 mL e 300 mL, sem gás- CÁSSIA/MG

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte Pouso Alto - Marca Pouso Alto Estilo - Embalagem:1,5L e 510 mL, sem gás. - Fonte D"Albina - Marca Pouso Alto Estilo - Embalagem 1,5L e 510 mL, com gás- Marca Pouso Alto Estilo Frisante - Embalagem 1,5L,510 mL e 310 mL, com gás.- POUSO A LTO/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAAI N° 1593,1594,1595 e 1596/12-MG

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A- AI N° 1616/12-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA- AI Nº 1058/12-FISC

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI Nº 995 e 996/10-FISC-MG

830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1423 e 1424/12-FISC

830.742/1982-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 1425/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-

OF. N°4079/12-FISC

830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA-OF. N°1861/12-FISC

Aceita defesa apresentada(475)

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(476)

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

832.658/1986-MINERAÇÃO CÓRREGO DAS PEDRAS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°019/09-ARR/ECO-MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

830.598/2010-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME PLG N°001/13 de 14/01/13 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME-OF. N°2519/12-dDGTM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.680/2000-Solo Fertil Industria e Comercio Ltda- AI N°20/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.591/1995-AURELINO CARLOS ARANTES-OF. N°31/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 51/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

830.216/2007-RENATO CÉSAR DE CARVALHO

834.703/2011-PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.194/2006-INGO GUSTAV WENDER

833.388/2011-LINDOMAR ALVES MOREIRA

832.200/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.132/1996-ARARAS GEMAS LTDA. -Alvará N°15348/00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.044/2011-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 56/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

830.848/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.032/2001-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°1902/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°62/13-DGTM

835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°1719/12-FISC

830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-OF. N°1839/12-FISC

830.846/1998-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°12/13-FISC

830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-OF. N°1842 e 1894/12-FISC

832.009/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°53/13-DGTM, para cessionária Pedreiras do Brasil S.A

830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1822/12-FISC

832.791/2005-MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA ME-OF. N°1730/12-FISC

830.092/2006-MED GRAN MEDINA GRANITOS LTDAOF. N°1821/12-FISC

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

830.336/2003-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- Alvará n°3466/03 - Cessionario:Mineração Irmãos Andrade Ltda ME- CNPJ 06.105.471/001-40- Publicado no DOU de 07/05/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI-OF. N°61/13-DGTM

830.939/2003-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA-ME-OF. N°54/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°1880/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.092/1995-MINERACAO ARIRANHA DE MANTENA LTDA-OF. N°1840/12-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E

COMÉRCIO LTDA- Fonte Faisqueira - Marca Pouso Alegre - Embalagem 20L,10L,5L,1,5L,510 mL, copinhos 200 mL,todos sem gás. - Fonte Santo Antônio- Marca Monte Azul - Embalagem 20L e 10L, todas sem gás - Marca Biominas - Embalagem 20L e 10L,

todas sem gás.- POUSO ALEGRE/MG

833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.- Fonte São Francisco - Marca Baviera - Embalagem:20L, sem gás- ALFENAS/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°1851/12-FISC, para arrendatária Empresa Mineradora Serrana Ltda

830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA-OF. N°1897/12-FISC

831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°1837/12-FISC

831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-OF. N°1786/12-FISC

830.750/1989-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABIRITO LTDA-OF. N°1773/12-FISC

830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°1941/12-FISC

830.018/1994-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1710/12-FISC

833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1857/12-FISC

833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.-OF. N°1855/12-FISC, para cedente Fernando Costa Vieira FI

835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°1781/12-FISC

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1727/12-FISC

830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA-OF. N°1767/12-FISC

831.865/1999-P.R. PEDRAS LTDA-OF. N°1935/12-FISC

832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍLIA LTDA.-OF. N°1782/12-FISC

831.163/2000-BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS F.IOF. N°1789/12-FISC

830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°1889/12-FISC

830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LTDA.-OF. N°1879/12-FISC

832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA-OF. N°1780/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1922/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°1739/12-MG

005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°1790/12-FISC, para arrendatária Empresa Mineradora Serrana Ltda

831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°1838/12-FISC

830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°1942/12-FISC

833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1856/12-FISC

833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.-OF. N°1854/12-FISC, para cedente Fernando Costa Vieira FI

831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1726/12-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.226/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:944/98 - Vencimento em 14/06/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

832.376/2006-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1801/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.895/2003-AREAL SÃO CAMILO LTDA-OF. N°1864/12-FISC

832.376/2006-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1802/12-FISC

833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA MEOF. N°1804/12-FISC

833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - MEOF. N°1871/12-FISC

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-OF. N°273/13-FISC

833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°1833/12-FISC

830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1823/12-FISC

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°1901/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1824/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°1834/12-FISC

830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°1950/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°004/13-ESCGV

831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO-OF. N°1728/12-FISC

832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°1841/12-FISC

832.558/2003-AREAL MÔNICA LTDA-OF. N°1712/12-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL

LTDA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,510mL,310mL;copinhos 200 mL e 300 mL,(todas sem gás);2L,510 mL e 310 mL(com gás) - Marca Magna- Embalagem:20L,5L,1,5L,510 mL e 200 mL(todas sem gás);2L

e 510 mL (com gás) - Marca Select - Embalagem:5L,1,5Le 510 mL (todas sem gás)- PASSA QUATRO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LT-

DA-OF. N°1788/12-FISC

004.886/1943-INDUSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°1882/12-FISC

000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1774/12-FISC

005.384/1957-AGROPECUÁRIA E MINERADORA PLANALTO LTDA-OF. N°1936/12-FISC

815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1734/12-FISC

808.651/1975-EMF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1778/12-FISC

830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13/13-ERPM

832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1853/12-FISC

830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°1784/12-FISC

830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA MEOF. N°1910/12-FISC

831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1771/12-FISC

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1779/12-FISC

834.282/1996-HELIO FILGUEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1742/12-FISC

832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1783/12-FISC

831.423/2002-MINERADORA DAS GERAIS LTDA-OF. N°1772/12-FISC

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°1766/12-FISC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA-OF. N°364/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LTDA-OF. N°1787/12-FISC

005.384/1957-AGROPECUÁRIA E MINERADORA PLANALTO LTDA-OF. N°1937/12-FISC

832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1852/12-FISC

830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA MEOF. N°1911/12-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.997/2007-AREEIRO TUYTI LTDA-OF. N°4257/12-SUP

830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA-OF. N°1934/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA-OF. N°1933/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.847/2008-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°3931/13 de 21/01/13-Vencimento em 21/02/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.513/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1627/07-FISC

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.654/2012-CLOVIS GOMES DE ARAUJO EIRELE ME-OF. N°09/13-CESD e GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

834.485/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA

834.486/2011-HERMES FABRINI ME

834.723/2011-JOSÉ CÉLIO FONSECA

834.724/2011-EDUARDO COSTA REIS

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

834.485/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA

834.486/2011-HERMES FABRINI ME

834.723/2011-JOSÉ CÉLIO FONSECA

834.724/2011-EDUARDO COSTA REIS

834.725/2011-LUCIENE MARIA FONSECA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.335/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°7895/09 - Cessionario:834.224/2010; 832.825/2012; 832.826/2012; 832.827/2012; 832.828/2012; 832.829/2012; 832.830/2012; 832.831/2012; 832.832/2012 e 832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.063.754/0001-07

832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME- Alvará n°13972/09 - Cessionario:834.705/2011,834.711/2011,834.713/2011 e 834.717/2011-José Ricardo Motta; Adriana do Carmo Mota Ribeiro; Jonas Deividi Batista e Elizeu Eliezer Ribeiro- CPF ou CNPJ 061.031.526-90; 906.951.516-49; 071.515.846-52 e 871.297.366-15

832.564/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA.- Alvará n°9287/10 - Cessionario:833.657/2012-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.198.878/0001-37

831.635/2010-HELENO VILELA LIMA- Alvará n°12935/11 - Cessionario:833.572/2012-HELENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78

834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Alvará n°14264/11 - Cessionario:833.308/2012-WESLEY SILVA GOMESCPF ou CNPJ 07.604.323/0001-33

830.689/2011-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- Alvará n°18175/11 - Cessionario:834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA- CPF ou CNPJ 09.542.190/0001-43

831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Alvará n°6817/11 - Cessionario:831.559/2012,831.561/2012,831.562/2012,831.563/2012,

831.564/2012, 831.565/2012 e 831.560/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES e WESLEY SILVA GOMES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17 e 07.604.323/0001-33

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA- Cessionário:834.485/2011; 834.486/2011; 834.723/2011; 834.724/2011 e 834.725/2011.-Mineração Fortuna de Minas Ltda; Hermes Fabrini ME; José Célio Fonseca; Eduardo Costa Reis e Luciene Maria Fonseca

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.655/2009-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°11/13-CESD e GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda

830.414/2011-TIAGO RASSILAN-OF. N°10/13-CESD e Rosangela Nunes Barroso de Lelis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.083/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°247/05

831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.966.437/0001-38- Alvará n°1473/09

834.844/2008-JOÃO GARCIA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO TROPICAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.666.718/0001-96-Alvará n°17182/11

830.687/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.ACPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°10664/10

832.423/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°2381/10

832.490/2009-CLÁUDIO ROBERTO DE RESENDE- Cessionário:LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE- CPF ou CNPJ 09.658.163/0001-30- Alvará n°8039/11

831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA- Cessionário:ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 16.899.837/0001-54- Alvará n°6774/11

832.883/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Cessionário:VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.093.207/0001-08- Alvará n°2235/11

832.309/2011-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- Cessionário:GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.987.460/0001-02- Alvará n°10262/11

834.459/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:AREAL LIDER LTDA- CPF ou CNPJ 06.236.602/0001-29- Alvará n°512/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.211/2012-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°08/13-CESD e Sebastião Vitor Martins FI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.037/2006-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES- Alvará n°12421/06 - Cessionário: JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES- CNPJ 64.301.799/0001-39

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.369/1998-SEBASTIÃO VITOR MARTINS - FI-OF. N°08/13-CESD e Lider Minas Indústria e Com. de Pedras Ltda ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

834.822/2011-EDUARDO COSTA REIS

834.823/2011-JOSÉ CÉLIO FONSECA

834.824/2011-LUCIENE MARIA FONSECA

834.841/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA

834.842/2011-HERMES FABRINI ME

RELAÇÃO Nº 59/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°3837/12-FISC

831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°4234/12-FISCAM

834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°82/13-FISC

831.016/2009-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°97/13-FISC

832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-OF. N°4255/12-FISC

830.415/2012-PEROBAS LTDA-OF. N°49/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.055/2001-MINERACAO PARAISO LTDA. ME-OF. N°05/13-ESCGV

832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-OF. N°84/13-FISC

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO-OF. N°15/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 60/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.661/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°13/13-ERPC

831.985/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA-OF. N°08/13-ERPC

831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDAOF. N°14/13-ERPM

832.550/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA-OF. N°187/12-ERPC, para cessionário Antônio de Oliveira Costa ME

831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA-OF. N°16/13-FISC

831.829/2004-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AMENO-OF. N°4382/12-FISC

831.830/2004-PAP PEDRAS LTDA-OF. N°4383/12-FISC

830.339/2005-SANTOS RAMOS RAMALHO DA SILVAOF. N°06/13-ESCGV

831.145/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°96/13-FISC

831.148/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°95/13-FISC

831.149/2008-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°94/13-FISC

831.937/2008-PRIMO ENERGÉTICA LTDA-OF. N°92/13-

FISC

831.428/2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°4318/12-FISC

832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°79/13-FISC

RELAÇÃO Nº 62/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

835.825/1994-LUZIA APARECIDA DE SOUZA VIDAL-

Área de 1.000,00 ha para 49,99 ha-Areia

830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL- Área de 1.533,18 ha para 49,58 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.848/2002-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PA Z - G r a n i t o

831.294/2003-CARLITO FARIA.-Granito

833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA-Quartzo,Feldspato e Turmalina

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-Granito Ornamental

RELAÇÃO Nº 63/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.739/2006-BRASIL CONSULT LTDA-ALVARÁ N°5467/07

831.658/2008-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°9664/09

834.538/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°580/10

834.539/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14492/09

834.540/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14493/09

834.542/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°582/10

834.544/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°584/10

834.545/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14502/09

834.547/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°586/10

834.550/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14503/09

834.551/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14504/09

834.552/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14505/09

834.553/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14506/09

834.555/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14507/09

834.556/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14489/09

834.557/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14490/09

834.562/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14488/09

834.563/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14491/09

834.580/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11895/09

834.670/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14485/09

834.671/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14482/09

834.672/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14483/09

834.673/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°14484/09

RELAÇÃO Nº 64/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.080/2002-EUZEBIO VENTURIM JUNIOR

831.087/2002-GONÇALO PENA MACHADO

831.003/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.004/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.767/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

833.083/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.084/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.085/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.086/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.087/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.088/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.089/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.090/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.091/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

833.092/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL

830.081/2004-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.428/2004-GRAMACOB MINERAÇÃO LTDA

830.435/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

830.491/2004-FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COSTA

830.009/2005-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.071/2005-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 65/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.530/1983-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

831.909/1993-VALE S A

832.027/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

832.387/2003-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

831.642/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

831.093/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

833.885/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

834.228/2006-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME

831.409/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.411/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.413/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.818/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

832.469/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.470/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.472/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.473/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.477/2008-PEDREIRA SHEKINAH LTDA

832.478/2008-PEDREIRA SHEKINAH LTDA

832.757/2008-DJALMA RIBEIRO ALVES

832.942/2008-ANTÔNIO SILVÂNIO GOMES DE MOURA

833.290/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.457/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.458/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.557/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.558/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.559/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.571/2008-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 833.572/2008-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA 833.800/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA. 832.828/2009-HY BRAZIL ENERGIA S.A. 831.149/2010-GRANDI GRANITOS DUAS IRMÃS LTDA 832.608/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME 833.706/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

RELAÇÃO Nº 66/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.502/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-MUTUM/MG Guia n° 307/2012-3.180 toneladas-Granito- Validade:25/06/2016

830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-DIVINÓPOLIS/MG, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 17/2013-12.000 toneladas/ano-Areia- Validade:26/10/2013

831.499/2008-CERÂMICA AMERICANA LTDA-ARAGUARI/MG - Guia n° 02/2013-12.000 toneladas/ano-Argila (cerâmica )- Validade:21/03/2013

834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA.-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 19/2013-29.150 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 01/12/2015 ou emissão da PL

830.008/2010-JACIR DE MORAES CARDOSO-OURO FINO/MG - Guia n° 15/2013-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:14/02/2016

832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 009/2013-28.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/05/2014

833.699/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 13/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:09/04/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.924/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 04/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:13/09/2016

831.925/1997-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 05/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:11/09/2016

832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 18/2013-3.170 toneladas/ano-Quartzito- Validade:da LOP 02/07/2014 ou emissão da Portaria de Lavra

832.467/2003-A W F LTDA. ME-ATALÉIA/MG, OURO VERDE DE MINAS/MG - Guia n° 10/2013-1.200 m3/ano ou 3.180 t/ano-Granito- Validade:23/11/2016 ou PL

RELAÇÃO Nº 68/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.739/2006-BRASIL CONSULT LTDA- DOU de 17/03/10

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

830.513/2006-BW Mineração Comércio e Exportação LtdaNOT. N°780/10-MG

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

830.513/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1627/07-FISC

CELSO LUIZ GARCIA