DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

REFERENTE: Processo nº 48413.926195/2013 - 17 INTERESSADO: COPEL - Companhia Paranaense de Energia. ASSUNTO: Bloqueio de área para a implantação da Linha de Transmissão de 138 kV Jaguariaíva - Castro e Castro - Iguaçu Celulose, localizado nos municípios de Jaguariaíva, Piraí do Sul e Castro, no Estado do Paraná.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, e com base no Decreto nº 865, publicado em 24 de março de 2011 e o Decreto nº 7.416, publicado em 04 de março de 2013, que declaram de utilidades públicas para fins de desapropriação e/ou constituição de servidão administrativa de passagem, pela Companhia Paranaense de Energia - COPEL, implantação da LT 138 kV Jaguariaíva - Castro e Castro - Iguaçu Celulose, nos municípios de Jaguariaíva, Piraí do Sul e Castro, Estado do Paraná, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange duas áreas totalizadas 53,63 ha (cinquenta e três hectares, sessenta e três ares), nos municípios de Jaguariaíva, Piraí do Sul e Castro, Estado do Paraná, conforme memoriais descritivos e formulário da folha constante no processo 48413-926195/2013 - 17.

RELAÇÃO Nº 14/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5838/2017-884.063/2012-AURIO TESSARO 5839/2017-884.010/2017-EDIMAR FIGUEIREDO DE VA S C O N C E L O S -

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5840/2017-884.034/2017-AMAZON STONE S.A-

RELAÇÃO Nº 19/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5841/2017-844.052/2016-BALTAZAR TEIXEIRA CAVALCANTE FILHO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5842/2017-844.153/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A 5843/2017-844.045/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA 5844/2017-844.046/2016-REAL TELHAS E REVESTIMENTOS LTDA-

5845/2017-844.047/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 5846/2017-844.048/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 5847/2017-844.050/2016-RS LOCACOES LTDA ME 5848/2017-844.094/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA 5849/2017-844.011/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5850/2017-844.012/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5851/2017-844.013/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 5852/2017-844.014/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5853/2017-844.053/2016-SÉRGIO LIMA DA SILVA-

RELAÇÃO Nº 19/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5639/2017-870.739/2017-MARCIO MATOS FALCAO FERREIRA 5640/2017-870.790/2017-VALDINEIS FERREIRA DAS VIRGENS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5641/2017-872.206/2015-JOSÉ WALTERNEY MIRANDA NUNES 5642/2017-871.882/2016-COIMBRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. 5643/2017-872.622/2016-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA 5644/2017-872.751/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA 5645/2017-873.071/2016-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA 5646/2017-870.001/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 5647/2017-870.006/2017-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME 5648/2017-870.007/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 5649/2017-870.008/2017-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 5650/2017-870.009/2017-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 5651/2017-870.010/2017-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP 5652/2017-870.013/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 5653/2017-870.014/2017-MINERAÇÃO GARCIA EIRELI ME 5654/2017-870.015/2017-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 5655/2017-870.016/2017-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 5656/2017-870.017/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 5657/2017-870.019/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-

5658/2017-870.020/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 5659/2017-870.021/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 5660/2017-870.029/2017-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 5661/2017-870.039/2017-TECHNES AGRÍCOLA LTDA 5662/2017-870.049/2017-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP 5663/2017-870.054/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME 5664/2017-870.055/2017-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME 5665/2017-870.060/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 5666/2017-870.061/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 5667/2017-870.062/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 5668/2017-870.063/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 5669/2017-870.064/2017-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA ME 5670/2017-870.065/2017-IRANI RIBEIRO SILVA 5671/2017-870.066/2017-MAXGRAN GRANITO LTDA ME 5672/2017-870.068/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME 5673/2017-870.069/2017-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA 5674/2017-870.070/2017-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-

5675/2017-870.072/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 5676/2017-870.075/2017-ACA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME 5677/2017-870.578/2017-MARCELO PEREIRA DOS SANTOS 5678/2017-870.728/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 5679/2017-870.729/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 5680/2017-870.731/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 5681/2017-870.732/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 5682/2017-870.733/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 5683/2017-870.735/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 5684/2017-870.736/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 5685/2017-870.737/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 5686/2017-870.740/2017-EMPRESA BAIANA DE ROCHAS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5687/2017-870.030/2017-MINERADORA UBAX LTDA 5688/2017-870.036/2017-MINERAX BRASIL MINERA-

DORA LTDA. 5689/2017-870.037/2017-MINERAX BRASIL MINERADORA LTDA. 5690/2017-870.038/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 5691/2017-870.076/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5692/2017-870.077/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5693/2017-870.078/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5694/2017-870.079/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5695/2017-870.080/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5696/2017-870.081/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5697/2017-870.082/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5698/2017-870.094/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 23/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5809/2017-886.119/2016-DIEGO DE ARAUJO COSTA 5810/2017-886.154/2016-J.B. CORREA & CIA LTDA 5811/2017-886.187/2016-ADEILDO BRAGA DA SILVA 5812/2017-886.285/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE 5813/2017-886.286/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE 5814/2017-886.287/2016-PEDRO OZEIS MAIFREDE-

5815/2017-886.290/2016-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 5816/2017-886.302/2016-GLEYSON MARCOS LOPES JACOB 5817/2017-886.308/2016-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME 5818/2017-886.310/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5819/2017-886.030/2017-HÉLCIO FLIORIZI DE MELO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5820/2017-886.587/2011-LEONILDO LOPES DE NOVAES 5821/2017-886.260/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA 5822/2017-886.072/2016-JOÃO CARLOS SEDLACEK 5823/2017-886.074/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 5824/2017-886.300/2016-CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA-

5825/2017-886.309/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 5826/2017-886.004/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA 5827/2017-886.005/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA 5828/2017-886.009/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA-

5829/2017-886.012/2017-MARCIO SILVA DO CARMO 5830/2017-886.018/2017-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO 5831/2017-886.021/2017-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 5832/2017-886.022/2017-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 5833/2017-886.023/2017-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 5834/2017-886.026/2017-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 5835/2017-886.027/2017-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. 5836/2017-886.032/2017-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E 5837/2017-886.033/2017-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E-

RELAÇÃO Nº 49/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5749/2017-826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 5750/2017-826.658/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA 5751/2017-826.822/2016-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME 5752/2017-826.883/2016-AREAL DURAU LTDA. 5753/2017-826.888/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 5754/2017-826.895/2016-PAULO ROBERTOMOLECIALTDA 5755/2017-826.001/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME 5756/2017-826.006/2017-RODRIGO FREIRE DE MELO 5757/2017-826.009/2017-RAFAEL PEGOLARO SALIONE 5758/2017-826.011/2017-RAMOS DA SILVA & CIA LTDA 5759/2017-826.012/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 5760/2017-826.013/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 5761/2017-826.014/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 5762/2017-826.015/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 5763/2017-826.016/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 5764/2017-826.017/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA 5765/2017-826.028/2017-ROBERTO MARCONDES DE MATTO S 5766/2017-826.035/2017-CHIMELLI & GHELLER LTDA 5767/2017-826.038/2017-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP 5768/2017-826.045/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 5769/2017-826.046/2017-CLEUDETE DOS SANTOS 5770/2017-826.048/2017-MASTERBLOCO PARTICIPAÇÕES LTDA 5771/2017-826.049/2017-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 5772/2017-826.050/2017-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA 5773/2017-826.051/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 5774/2017-826.052/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA 5775/2017-826.054/2017-WILLIAM CANHA BOMFIM 5776/2017-826.192/2017-MINASGEO MINERAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5777/2017-826.515/2016-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP 5778/2017-826.616/2016-CLEUDETE DOS SANTOS 5779/2017-826.672/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 5780/2017-826.712/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA 5781/2017-826.824/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5782/2017-826.850/2016-JORGE TADEU GAI 5783/2017-826.851/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 5784/2017-826.867/2016-RODOLFO WEIBER 5785/2017-826.868/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA 5786/2017-826.881/2016-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 5787/2017-826.882/2016-JOÃO BATISTA GUIDORIZZI 5788/2017-826.884/2016-AREAL DURAU LTDA. 5789/2017-826.885/2016-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA 5790/2017-826.886/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 5791/2017-826.887/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 5792/2017-826.891/2016-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LTDA 5793/2017-826.892/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. 5794/2017-826.896/2016-FABIANO DA SILVEIRA 5795/2017-826.900/2016-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 5796/2017-826.022/2017-AREIAL DO VALE LTDA-

5797/2017-826.029/2017-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA 5798/2017-826.033/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5799/2017-826.044/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 5800/2017-826.047/2017-ROGÉRIO FRANCISCO FAESSER DE SOUZA 5801/2017-826.063/2017-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA 5802/2017-826.066/2017-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5803/2017-826.865/2016-FRONTIER MINING DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 5804/2017-826.880/2016-EMANOEL ANTONIO TERCI LOPES 5805/2017-826.030/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5806/2017-826.031/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5807/2017-826.032/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5808/2017-826.060/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 68/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

5699/2017-890.309/2015-DEISIMAR DE MELO COSTA 5700/2017-890.184/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA 5701/2017-890.422/2016-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME 5702/2017-890.139/2017-BRUNO LOPES ANTUNES O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5703/2017-890.123/2013-TR4 TERRAPLANAGEM LTDA 5704/2017-890.291/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA. 5705/2017-890.740/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 5706/2017-890.272/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA 5707/2017-890.469/2015-CADAL AGROPECUARIA LTDA ME 5708/2017-890.080/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI 5709/2017-890.151/2016-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 5710/2017-890.323/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME 5711/2017-890.326/2016-FELISBERTO LOPES MARTINS 5712/2017-890.330/2016-J.R. MINERAÇÃO VALE DO ITABAPOANA LTDA. ME 5713/2017-890.351/2016-ANGELA MARIA LOPES MARTINS LEITE ANTUNES 5714/2017-890.363/2016-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME 5715/2017-890.366/2016-MINERAÇÃO POA LTDA. 5716/2017-890.373/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A 5717/2017-890.393/2016-LUIZ OTÁVIO SANTOS GONÇALVES 5718/2017-890.397/2016-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA 5719/2017-890.399/2016-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA 5720/2017-890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA 5721/2017-890.455/2016-AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE 5722/2017-890.011/2017-AREAL PAQUEQUER LTDA 5723/2017-890.013/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 5724/2017-890.017/2017-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO 5725/2017-890.045/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 5726/2017-890.059/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA 5727/2017-890.061/2017-I SERVICE COMERCIAL LTDA 5728/2017-890.123/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 5729/2017-890.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES 5730/2017-890.129/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 5731/2017-890.130/2017-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 5732/2017-890.131/2017-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO 5733/2017-890.135/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 5734/2017-890.142/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 5735/2017-890.143/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 5736/2017-890.144/2017-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME 5737/2017-890.158/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA 5738/2017-890.159/2017-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA 5739/2017-890.161/2017-PEDRAS DECORATIVAS SERRA DA PRATA LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5740/2017-890.915/2011-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. 5741/2017-890.642/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME 5742/2017-890.232/2016-GUSTAVO HENRIQUE SOARES

MARTINS 5743/2017-890.052/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME 5744/2017-890.105/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5745/2017-890.106/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5746/2017-890.107/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5747/2017-890.108/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A 5748/2017-890.109/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 173/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

870.803/2009-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..

871.130/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

830.359/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.

870.499/2010-MINERAÇÃO ARAUJO LTDA ME

870.616/2011-H.C. DE MATOS & CIA LTDA EPP

873.495/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA

873.496/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA

873.497/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA

873.910/2011-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

860.912/2012-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA

862.082/2013-ELOISA CAMARGO ME

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

890.074/2005-PEDREIRA DE ARARAS LTDA

872.555/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.347/2010-R & M PLANEJAMENTO AGRIMENSSURA E CONSULTORIA LTDA ME

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

890.014/1989-INTERNACIONAL MINERAÇÃO LTDA EPP- Prazo:1 (ano) contar 03.11.16 término em 03.11.17

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

896.549/2009-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-Minério de Ouro

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 183/2007- Cessionário:MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 27.189.489/0001-48

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 174/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-ALVARÁ N° 9210 Publicado DOU de 3/10/2014- Onde se lê:''... numa área de 1681,14 ha, Leia-se:''... numa área de 1631,38 ha...''

860.210/2012-IVANEI GOMES DE SANTANA-ALVARÁ N° 3155 Publicado DOU de 28/5/2015- Onde se lê:''... numa área de 432,93 ha, Leia-se:''... numa área de 373,81 ha...''

861.640/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRAALVARÁ N° 1731 Publicado DOU de 25/2/2016- Onde se lê:''... numa área de 1982,06 ha, Leia-se:''... numa área de 1948,86 ha...''

867.132/2013-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N° 648 Publicado DOU de 31/1/2017- Onde se lê:''... numa área de 2120,36 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 2020,88 ha...''

861.278/2014-JULIANO GOMES DA SILVA-ALVARÁ N° 11787 Publicado DOU de 8/10/2015- Onde se lê:''... numa área de 451,46 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 402,88 ha...''

846.256/2015-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-ALVARÁ N° 16847 Publicado DOU de 22/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 943,35 ha, Leia-se:''... numa área de 341,69 ha...''

860.052/2015-CÉLIO REZENDE-ALVARÁ N° 6598 Publicado DOU de 28/8/2015- Onde se lê:''... numa área de 572,98 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 523,85 ha...''

860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5586 Publicado DOU de 11/8/2015- Onde se lê:''... numa área de 1968,4 ha, Leia-se:''... numa área de 1958,18 ha...''

861.018/2015-NJC MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-ALVARÁ N° 15102 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 336,01 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 286,98 ha...''

861.021/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTOALVARÁ N° 15103 Publicado DOU de 8/12/2015- Onde se lê:''... numa área de 603,87 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 572,82 ha...''

803.118/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-ALVARÁ N° 12022 Publicado DOU de 9/11/2016- Onde se lê:''... numa área de 418,29 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 381,68 ha...''

861.037/2016-JOSÉ ROBERTO FILHO-ALVARÁ N° 13440 Publicado DOU de 27/12/2016- Onde se lê:''... numa área de 49,59 ha...'', leia-se:'' ... numa área de 26,89 ha...''

RELAÇÃO Nº 318/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5519/2017-833.085/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES 5520/2017-832.349/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN-

DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 5521/2017-832.598/2015-NATHALIA CRISTINA FERREIRA BATISTA GOMES 5522/2017-832.022/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA 5523/2017-832.023/2016-ELITE MINERAÇÃO LTDA-

5524/2017-832.061/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 5525/2017-832.150/2016-NEUSA MARIA PAIVA NOGUEIRA 5526/2017-832.164/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME 5527/2017-832.168/2016-GERAIS EXOTICOS LTDA ME-

5528/2017-832.181/2016-JC EXTRAÇÃO E APOIO A MINERAÇÃO EIRELI ME 5529/2017-832.199/2016-ADRIANA SOUZA SANTOS 5530/2017-832.201/2016-ADRIANA SOUZA SANTOS 5531/2017-832.202/2016-ADRIANA SOUZA SANTOS 5532/2017-832.225/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB

LTDA ME 5533/2017-832.278/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME 5534/2017-832.280/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME 5535/2017-832.281/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME 5536/2017-832.295/2016-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES 5537/2017-832.414/2016-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME 5538/2017-832.449/2016-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS 5539/2017-832.450/2016-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS 5540/2017-832.583/2016-GUSTAVO CESAR SOUZA NASCIMENTO 5541/2017-830.203/2017-NADSON TORRES SARMENTOME 5542/2017-830.440/2017-AREAL RIO DOCE LTDA 5543/2017-830.453/2017-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 5544/2017-830.491/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5545/2017-831.826/1999-ANA PAULA LUPATINI NOGUEIRA 5546/2017-834.946/2010-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME 5547/2017-830.954/2016-JUVELCI DOS SANTOS MENESES 5548/2017-831.540/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 5549/2017-831.541/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 5550/2017-831.542/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 5551/2017-831.543/2016-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS 5552/2017-831.544/2016-DIAMANTEMINAS LTDA 5553/2017-831.952/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. 5554/2017-831.954/2016-ISTAEL APARECIDO MANOEL 5555/2017-831.957/2016-ANDERSON FERNANDES 5556/2017-832.002/2016-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA 5557/2017-832.004/2016-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME 5558/2017-832.013/2016-S A ALMEIDA ME 5559/2017-832.020/2016-MINERAÇÃO CENTRO MINAS LTDA. 5560/2017-832.108/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 5561/2017-832.118/2016-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA. 5562/2017-832.119/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 5563/2017-832.177/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 5564/2017-832.186/2016-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME 5565/2017-832.190/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 5566/2017-832.195/2016-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR 5567/2017-832.238/2016-COSTA E VITA LTDA ME 5568/2017-832.239/2016-COSTA E VITA LTDA ME 5569/2017-832.240/2016-COSTA E VITA LTDA ME-

5570/2017-832.243/2016-ALICE MARIA PEREIRA SILVA 5571/2017-832.413/2016-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-

5572/2017-832.421/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5573/2017-832.422/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5574/2017-832.423/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5575/2017-832.424/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 5576/2017-832.742/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO 5577/2017-830.494/2017-IVANIR ANTÔNIO ROCHA 5578/2017-830.801/2017-FLAVIANO DE PINHO AMARAL-

RELAÇÃO Nº 324/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5579/2017-832.350/2015-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 5580/2017-832.073/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A 5581/2017-832.074/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A 5582/2017-832.075/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A 5583/2017-832.077/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A-

5584/2017-832.203/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 5585/2017-832.212/2016-ROMES PEREIRA FROIS 5586/2017-832.222/2016-MAXGRAN GRANITO LTDA ME 5587/2017-832.223/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 5588/2017-832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA 5589/2017-832.231/2016-N. S. DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE GRANITO ME 5590/2017-832.232/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP 5591/2017-832.264/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 5592/2017-832.265/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 5593/2017-832.267/2016-ALAECE LOPES DE OLIVEIRA ME 5594/2017-832.271/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA 5595/2017-832.273/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMORES E GRANITOS LTDA 5596/2017-832.274/2016-SANTO EXPEDITO MÁRMORES E GRANITOS LTDA 5597/2017-832.303/2016-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 5598/2017-832.306/2016-WELLIGTON CESCONETTO ZORZAL 5599/2017-832.307/2016-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA 5600/2017-832.311/2016-PAZIGRAM PAZINI GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 5601/2017-832.313/2016-MINERAÇÃO GIRASSOL COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 5602/2017-832.346/2016-BRA ITALIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 5603/2017-832.351/2016-EFICAZ GRANITOS LTDA 5604/2017-832.352/2016-EFICAZ GRANITOS LTDA-

5605/2017-832.354/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 5606/2017-832.355/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 5607/2017-832.373/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 5608/2017-832.375/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 5609/2017-832.376/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 5610/2017-832.377/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 5611/2017-832.391/2016-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE 5612/2017-832.435/2016-CLAÚDIO RODRIGUES AGUIAR 5613/2017-832.437/2016-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 5614/2017-832.451/2016-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA 5615/2017-832.452/2016-MARIANE COSTALONGA DE AGUIAR 5616/2017-832.687/2016-GILMAR CAETANO NEVES 5617/2017-832.688/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA 5618/2017-830.125/2017-CÍCERO JAIRO SILVA 5619/2017-830.874/2017-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5620/2017-830.489/2016-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 5621/2017-832.060/2016-JOSÉ LARINO DE SOUZA 5622/2017-832.068/2016-GERALDO MAGELA GUIMARAES 5623/2017-832.070/2016-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ 5624/2017-832.204/2016-JLX MINERAÇÃO SA 5625/2017-832.205/2016-LUIZ ROGÉRIO ELIAS 5626/2017-832.213/2016-CERAMICA CURVELO LTDA 5627/2017-832.214/2016-EVANDO HORÁCIO PINTO 5628/2017-832.256/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 5629/2017-832.258/2016-ANA MARIA AFONSO DE SOUZA 5630/2017-832.260/2016-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME 5631/2017-832.275/2016-M A PINTO CONTRUTORA, TOPOGRAFIA E ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA 5632/2017-832.290/2016-VITÓRIA MINAS BRASILEIRA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-

5633/2017-832.309/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 5634/2017-832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME 5635/2017-832.328/2016-MAYCONN ISRAEL DE SOUZA ANDRADE 5636/2017-832.334/2016-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- 5637/2017-832.341/2016-AREIAS DO DINHO EIRELI 5638/2017-832.384/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-

VICTOR HUGO FRONER BICCA