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SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
85

Processos citados

  • 896.709/2011

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.709/2011 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS

  • 896.227/2015

    896.227/2015 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.;

  • 896.057/2017

    896.057/2017 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS

  • 804.162/1974

    FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256): 804.162/1974 - VALE S.A.;

  • 804.163/1974

    804.163/1974 - VALE S.A.;

  • 890.043/1978

    890.043/1978 - VALE S.A.;

  • 890.282/1981

    890.282/1981 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR-

  • 890.157/1986

    890.157/1986 - TREVISA MINERAÇÃO LTDA.-ME;

  • 890.665/1989

    890.665/1989 - VALE S.A.;

  • 890.415/1991

    890.415/1991 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR-

  • 890.390/1993

    890.390/1993 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 890.258/1994

    890.258/1994 - MINERAÇÃO CARBO LTDA.-EPP;

  • 896.951/1995

    896.951/1995 - JOSUÉ ALVES DA SILVA;

  • 896.170/1997

    896.170/1997 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 896.663/2002

    896.663/2002 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO

  • 896.307/2004

    896.307/2004 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRA-

  • 896.809/2009

    896.809/2009 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO

  • 896.262/2010

    896.262/2010 - EMIC MALACARNE COSTA;

  • 896.357/2011

    896.357/2011 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM

  • 896.407/2011

    896.407/2011 - EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA.;

  • 896.539/2012

    896.539/2012 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.652/2012

    896.652/2012 - M. R. EXTRAÇÃO LTDA.-ME;

  • 896.686/2012

    896.686/2012 - OLECRAM BRITAGEM EIRELI-ME. FASE REQUERIMENTO DE PESQUISA (156):

  • 896.701/2005

    896.701/2005 - S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E

  • 802.892/1968

    726/1963 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.; 2.303/1964 - TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- ME; 10.440/1967 - MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA.; 802.892/1968 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES

  • 821.017/1969

    821.017/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 818.542/1971

    818.542/1971 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 812.210/1973

    812.210/1973 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 808.573/1976

    808.573/1976 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.;

  • 813.089/1976

    813.089/1976 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 805.179/1977

    805.179/1977 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.;

  • 800.282/1978

    800.282/1978 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.;

  • 890.186/1981

    890.186/1981 - POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LT-

  • 890.187/1981

    890.187/1981 - MINERAÇÃO BACHIETTI LTDA.-ME;

  • 890.188/1981

    890.188/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA-

  • 890.189/1981

    890.189/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA-

  • 890.190/1981

    890.190/1981 - ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.;

  • 890.191/1981

    890.191/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES

  • 890.192/1981

    890.192/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES

  • 890.194/1981

    890.194/1981 - ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR-

  • 890.195/1981

    890.195/1981 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BRANCO

  • 890.196/1981

    890.196/1981 - EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA

  • 890.197/1981

    890.197/1981 - IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN-

  • 890.198/1981

    890.198/1981 - MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE-

  • 890.199/1981

    890.199/1981 - MARZAMPI MÁRMORES ZAMPIROLLI

  • 890.200/1981

    890.200/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES

  • 890.201/1981

    890.201/1981 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.;

  • 890.202/1981

    890.202/1981 - MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA.;

  • 890.203/1981

    890.203/1981 - SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR-

  • 890.204/1981

    890.204/1981 - ARGOS MINERAÇÃO LTDA.;

  • 890.598/1987

    890.598/1987 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.425/1998

    896.425/1998 - RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.429/2004

    896.429/2004 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA-

  • 814.819/1969

    FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356): 814.819/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 803.750/1976

    803.750/1976 - CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

  • 805.740/1976

    805.740/1976 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.;

  • 804.884/1977

    804.884/1977 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.;

  • 890.017/1978

    890.017/1978 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.;

  • 890.150/1979

    890.150/1979 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.;

  • 890.065/1980

    890.065/1980 - CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

  • 890.205/1981

    890.205/1981 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.;

  • 890.206/1981

    890.206/1981 - MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA.;

  • 890.569/1985

    890.569/1985 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.;

  • 890.021/1986

    890.021/1986 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.;

  • 890.197/1987

    890.197/1987 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA-

  • 890.110/1992

    890.110/1992 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.692/2005

    896.692/2005 - MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.151/2006

    896.151/2006 - TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EI-

  • 896.089/2007

    896.089/2007 - J B GRANITOS E MÁRMORES LTDA.;

  • 896.055/2009

    896.055/2009 - PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E

  • 896.223/2011

    896.223/2011 - MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA.;

  • 890.858/1989

    890.858/1989 - POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

  • 896.568/2010

    FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256): 896.568/2010 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA

  • 896.291/2011

    896.291/2011 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA

  • 896.292/2011

    896.292/2011 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA

  • 896.411/2012

    896.411/2012 - V. MEZINI FILHO-ME;

  • 896.383/2013

    896.383/2013 - V. MEZINI FILHO-ME;

  • 896.417/2014

    896.417/2014 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE

  • 817.250/1969

    o- 43/2017 Ficam os abaixo relacionados convocados a participarem da Reunião, sobre o ajustamento do posicionamento de áreas, pertinente ao diagnóstico prévio do Projeto Itaoca/Gironda/Prosperidade, no dia de julho de 2017, às 14h30min, na Superintendência do DNPM/ES, conforme Ofício-Circular n° 1.134-DNPM/ES: FASE CONCESSÃO DE LAVRA (508): 8.786/1956 - MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.; 11.514/1967 - MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA.- ME; 817.250/1969 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.;

  • 811.108/1971

    811.108/1971 - CRISTAL MINERAÇÃO LTDA.;

  • 804.989/1972

    804.989/1972 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.;

  • 804.446/1977

    804.446/1977 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.;

  • 800.316/1978

    800.316/1978 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.;

  • 800.356/1978

    800.356/1978 - FLUORQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉR-

  • 890.670/1988

    890.670/1988 - DELTA MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.273/2000

    896.273/2000 - MADEMAG MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.274/2000

    896.274/2000 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.;

  • 896.449/2000

    896.449/2000 - MINERAÇÃO ROMANA LTDA.-ME;

  • 896.715/2003

    896.715/2003 - BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IM-

  • 890.304/1980

    FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356): 890.304/1980 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

  • 890.126/1981

    890.126/1981 -

  • 890.361/1986

    890.361/1986 - M. M. EXTRAÇÃO LTDA.;

  • 890.442/1986

    890.442/1986 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI-

  • 890.335/1987

    890.335/1987 - GRAN LEMOS LTDA.;

  • 890.574/1987

    890.574/1987 - TACIANO RAVAGLIA;

  • 890.575/1987

    890.575/1987 - RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS

  • 890.075/1988

    890.075/1988 - G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.;

  • 890.354/1988

    890.354/1988 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI-

  • 890.528/1989

    890.528/1989 - J.B. DIAS-ME;

  • 890.123/1990

    890.123/1990 - SAM GRANITOS EXPORT LTDA.;

  • 891.036/1993

    891.036/1993 - MARCIA APARECIDA DANIEL SILVA

  • 896.272/2000

    896.272/2000 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

  • 896.284/2000

    896.284/2000 - MARCEL MINERAÇÃO LTDA.-EPP;

  • 896.443/2003

    896.443/2003 - MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA.;

  • 896.207/2004

    896.207/2004 - DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LT-

  • 896.210/2004

    896.210/2004 - NEWCO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E

  • 896.211/2004

    896.211/2004 - EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.;

  • 896.385/2004

    896.385/2004 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

  • 896.086/2005

    896.086/2005 - BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.;

  • 896.252/2005

    896.252/2005 - KAMIGRAN MINERAÇÃO EIRELI-EPP;

  • 896.390/2007

    896.390/2007 - VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E

  • 896.321/2011

    896.321/2011 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

  • 896.555/2011

    896.555/2011 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME;

  • 896.577/2014

    896.577/2014 - MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA.-ME;

  • 896.070/2015

    896.070/2015 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI-

  • 801.071/1976

    FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256): 801.071/1976 - RN GRANITOS LTDA.;

  • 890.221/1989

    890.221/1989 - CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA.;

  • 890.230/1991

    890.230/1991 - RODRIGO SCARAMUSSA;

  • 890.579/1991

    890.579/1991 - RN GRANITOS LTDA.;

  • 896.393/2003

    896.393/2003 - LINCOLN FLÓRIO RAMOS;

  • 896.480/2003

    896.480/2003 - FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-

  • 896.654/2003

    896.654/2003 - FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN-

  • 896.347/2011

    896.347/2011 - CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE;

  • 896.277/2012

    896.277/2012 - GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.;

  • 896.312/2015

    896.312/2015 - GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA.-EPP.

  • 860.265/2017

    o- 11 5 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.265/2017-BENEDITO DIOGO

  • 860.266/2017

    N°679/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017 860.266/2017-AYRTON

  • 860.280/2017

    N°678/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017 860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°674/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017

  • 860.287/2017

    860.287/2017-PEDREIRA

  • 861.371/2016

    N°672/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTO- RA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N°029/2017-Onde se lê: "...no(s) município(s) de Santo Antônio de Goiás..." Leia-se: "... no(s) município

  • 860.597/1990

    860.597/1990-MINERAÇÃO &

  • 860.599/1990

    SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2017 860.599/1990-MINERAÇÃO &

  • 860.410/2014

    SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2017 Retificação de despacho(1391) 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA - Publicado DOU de 22/05/2017, Relação n° 99, Seção 1, pág. - Onde se lê:... Registro de Licença Nº 096/2015..." Leia-se: Registro de Licença Nº 098/2015..."

  • 860.003/2012

    o- 128/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.003/2012-ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO-

  • 861.371/2015

    861.371/2015-Vicente Rodrigues Leite Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 860.060/2010

    860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ

  • 861.541/2011

    861.541/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ

  • 862.112/2011

    862.112/2011-RONY

  • 860.934/2013

    860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ

  • 860.576/2014

    860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ

  • 860.989/2016

    860.989/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ

  • 861.568/2007

    861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n° 12.225/2007 - Cessionário: Itauna Minertech Ltda-

  • 861.569/2007

    861.569/2007-FERLIG

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.709/2011 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.; 896.227/2015 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.; 896.057/2017 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA. FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256): 804.162/1974 - VALE S.A.; 804.163/1974 - VALE S.A.; 890.043/1978 - VALE S.A.; 890.282/1981 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-ME; 890.157/1986 - TREVISA MINERAÇÃO LTDA.-ME; 890.665/1989 - VALE S.A.; 890.415/1991 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-ME; 890.390/1993 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; 890.258/1994 - MINERAÇÃO CARBO LTDA.-EPP; 896.951/1995 - JOSUÉ ALVES DA SILVA; 896.170/1997 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; 896.663/2002 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 896.307/2004 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRA- NITOS LTDA.-EPP; 896.809/2009 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 896.262/2010 - EMIC MALACARNE COSTA; 896.357/2011 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ; 896.407/2011 - EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA.; 896.539/2012 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.; 896.652/2012 - M. R. EXTRAÇÃO LTDA.-ME; 896.686/2012 - OLECRAM BRITAGEM EIRELI-ME. FASE REQUERIMENTO DE PESQUISA (156): 896.701/2005 - S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. RELAÇÃO N o- 42/2017 Ficam os abaixo relacionados convocados a participarem da Reunião, sobre o ajustamento do posicionamento de áreas, pertinente ao diagnóstico prévio do Projeto Itaoca/Gironda/Prosperidade, remarcada para o dia 06 de julho de 2017, às 14h30min, na Superintendência do DNPM/ES, conforme Ofício-Circular n° 1.133- DNPM/ES: FASE CONCESSÃO DE LAVRA (508): 7.941/1944 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO ; 2.725/1951 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO ; 2.726/1951 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO ; 2.727/1951 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.; 7.461/1957 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.; 6.127/1962 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PA M E N TO ; 726/1963 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.; 2.303/1964 - TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI- ME; 10.440/1967 - MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA.; 802.892/1968 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ; 821.017/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 818.542/1971 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 812.210/1973 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 808.573/1976 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.; 813.089/1976 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 805.179/1977 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.; 800.282/1978 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.; 890.186/1981 - POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LT- DA.; 890.187/1981 - MINERAÇÃO BACHIETTI LTDA.-ME; 890.188/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.; 890.189/1981 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.; 890.190/1981 - ITA PLANA MINÉRIOS LTDA.; 890.191/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ; 890.192/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ; 890.194/1981 - ROCHA NEGRA MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.; 890.195/1981 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BRANCO MOURA LTDA.-EPP; 890.196/1981 - EMBRAMAR EMPRESA BRASILEIRA DE MÁRMORES LTDA.; 890.197/1981 - IBMG MINERAÇÃO COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA.-EPP; 890.198/1981 - MONTE BRANCO MINERAÇÃO EIRELE- EPP; 890.199/1981 - MARZAMPI MÁRMORES ZAMPIROLLI LT D A . ; 890.200/1981 - CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A . ; 890.201/1981 - MÁRMORES DO BRASIL LTDA.; 890.202/1981 - MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA.; 890.203/1981 - SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁR- MORES LTDA.-EPP; 890.204/1981 - ARGOS MINERAÇÃO LTDA.; 890.598/1987 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.; 896.425/1998 - RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.; 896.429/2004 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA. FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356): 814.819/1969 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE 803.750/1976 - CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA.; 805.740/1976 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.; 804.884/1977 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.; 890.017/1978 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.; 890.150/1979 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.; 890.065/1980 - CARBIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARBONATOS LTDA.; 890.205/1981 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.; 890.206/1981 - MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA.; 890.569/1985 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.; 890.021/1986 - CACHITA MINERAÇÃO LTDA.; 890.197/1987 - MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CA- CHOEIRO LTDA.; 890.110/1992 - PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.; 896.692/2005 - MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA.; 896.151/2006 - TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EI- RELI-ME; 896.089/2007 - J B GRANITOS E MÁRMORES LTDA.; 896.055/2009 - PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.; 896.223/2011 - MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA.; 890.858/1989 - POLITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS POLIDAS LTDA.-EPP. FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256): 896.568/2010 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO; 896.291/2011 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO; 896.292/2011 - ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO; 896.411/2012 - V. MEZINI FILHO-ME; 896.383/2013 - V. MEZINI FILHO-ME; 896.417/2014 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE RELAÇÃO N o- 43/2017 Ficam os abaixo relacionados convocados a participarem da Reunião, sobre o ajustamento do posicionamento de áreas, pertinente ao diagnóstico prévio do Projeto Itaoca/Gironda/Prosperidade, no dia de julho de 2017, às 14h30min, na Superintendência do DNPM/ES, conforme Ofício-Circular n° 1.134-DNPM/ES: FASE CONCESSÃO DE LAVRA (508): 8.786/1956 - MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.; 11.514/1967 - MINERAÇÃO SÃO SALVADOR LTDA.- ME; 817.250/1969 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.; 811.108/1971 - CRISTAL MINERAÇÃO LTDA.; 804.989/1972 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.; 804.446/1977 - MÁRMORE SÃO CRISTÓVÃO LTDA.; 800.316/1978 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.; 800.356/1978 - FLUORQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.; 890.670/1988 - DELTA MINERAÇÃO LTDA.; 896.273/2000 - MADEMAG MINERAÇÃO LTDA.; 896.274/2000 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.; 896.449/2000 - MINERAÇÃO ROMANA LTDA.-ME; 896.715/2003 - BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IM- PORTAÇÃO LTDA. FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356): 890.304/1980 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME; 890.126/1981 - BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.; 890.361/1986 - M. M. EXTRAÇÃO LTDA.; 890.442/1986 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS; 890.335/1987 - GRAN LEMOS LTDA.; 890.574/1987 - TACIANO RAVAGLIA; 890.575/1987 - RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS 890.075/1988 - G P GRANITOS DO BRASIL LTDA.; 890.354/1988 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS; 890.528/1989 - J.B. DIAS-ME; 890.123/1990 - SAM GRANITOS EXPORT LTDA.; 891.036/1993 - MARCIA APARECIDA DANIEL SILVA ORLANDI; 896.272/2000 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME; 896.284/2000 - MARCEL MINERAÇÃO LTDA.-EPP; 896.443/2003 - MINERAÇÃO ITA BRANCA LTDA.; 896.207/2004 - DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LT- DA.; 896.210/2004 - NEWCO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-ME; 896.211/2004 - EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.; 896.385/2004 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME; 896.086/2005 - BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.; 896.252/2005 - KAMIGRAN MINERAÇÃO EIRELI-EPP; 896.390/2007 - VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA.; 896.321/2011 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME; 896.555/2011 - MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-ME; 896.577/2014 - MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA.-ME; 896.070/2015 - JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MI- NERAIS. FASE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (256): 801.071/1976 - RN GRANITOS LTDA.; 890.221/1989 - CACHITA MÁRMORE E GRANITO LTDA.; 890.230/1991 - RODRIGO SCARAMUSSA; 890.579/1991 - RN GRANITOS LTDA.; 896.393/2003 - LINCOLN FLÓRIO RAMOS; 896.480/2003 - FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA.-EPP; 896.654/2003 - FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA.-EPP; 896.347/2011 - CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE; 896.277/2012 - GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.; 896.312/2015 - GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA.-EPP. CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 860.265/2017-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-OF. N°679/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017 860.266/2017-AYRTON PEREIRA SANTOS-OF. N°678/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017 860.280/2017-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°674/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017 860.287/2017-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°672/DTM/DNPM/2017-DOU de 22/05/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTO- RA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- Registro de Licença N°029/2017-Onde se lê: "...no(s) município(s) de Santo Antônio de Goiás..." Leia-se: "... no(s) município(s) de Santo Antônio do Descoberto..." Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 860.597/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2017 860.599/1990-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2017 Retificação de despacho(1391) 860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA - Publicado DOU de 22/05/2017, Relação n° 99, Seção 1, pág. - Onde se lê:... Registro de Licença Nº 096/2015..." Leia-se: Registro de Licença Nº 098/2015..." RELAÇÃO N o- 128/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 860.003/2012-ROSINALDO JOSÉ DE CARVALHO- Cessionário:861.371/2015-Vicente Rodrigues Leite Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.060/2010-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.501.803/0001-95- Alvará n°4.800/2010 861.541/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.501.803/0001-95- Alvará n°15.027/2011 862.112/2011-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Rony Felix Rodovalho ME- CPF ou CNPJ 07.439.248/0001-00- Alvará n°1.441/2012 860.934/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Cessionário:Calcário Mara Rosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.501.803/0001-95- Alvará n°1.930/2014 860.576/2014-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Cessionário:Arenan Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 01.126.983/0001-70- Alvará n°3.482/2015 860.989/2016-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Cessionário:Mineração GNB Ltda- CPF ou CNPJ 13.568.566/0001-66- Alvará n°3.464/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.568/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n° 12.225/2007 - Cessionário: Itauna Minertech Ltda- CNPJ 25.291.472/0001-71 861.569/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Alvará n° 16.059/2010 - Cessionário: Itauna Minertech Ltda- CNPJ 25.291.472/0001-71

Como citar: Despacho de retificação do Registro de Licença — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/06/2017, p. 85

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