Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800047 Seção 1 880.048/1998-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 56/2020/GAEM/SPM 810.209/2004-JL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 57/2020/GAEM/SPM 860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°Ofício nº 58/2020/GAEM/SPM 860.355/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°Ofício nº 59/2020/GAEM/SPM 860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA-OF. N°Ofício nº 60/2020/GAEM/SPM 861.200/2003-HIDROMINERAL CELESTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 61/2020/GAEM/SPM 860.649/1998-WAKA MIZU ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°Ofício nº 62/2020/GAEM/SPM 840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA-OF. N°Ofício nº 75/2020/GAEM/SPM 840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°Ofício nº 76/2020/GAEM/SPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 880.103/2014-TOPLAN LTDA-OF. N°Ofício nº 63/2020/GAEM/SPM 806.013/2018-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°Ofício nº 64/2020/GAEM/SPM 806.118/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 65/2020/GAEM/SPM 800.398/2016-ANTÔNIA PEREIRA MOTA DE CARVALHO ME-OF. N°Ofício nº 66/2020/GAEM/SPM 831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA ME-OF. N°Ofício nº 67/2020/GAEM/SPM 806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 68/2020/GAEM/SPM 878.129/2012-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 69/2020/GAEM/SPM 878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 70/2020/GAEM/SPM 831.146/2007-DRAGA DOURADOS LTDA.-OF. N°Ofício nº 71/2020/GAEM/SPM 831.753/2000-JOSÉ HOTA QUINTÃO-OF. N°Ofício nº 72/2020/GAEM/SPM 831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA-OF. N°Ofício nº 73/2020/GAEM/SPM 830.146/1990-MINERAÇÃO AREIAS BRANCAS LTDA-OF. N°Ofício nº 74/2020/GAEM/SPM 820.764/2012-GARCIA PRADO & PRADO TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 77/2020/GAEM/SPM 820.142/2014-MELEGA OLARIA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 78/2020/GAEM/SPM 820.791/2008-IRMAOS RODRIGUES PEREIRA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 79/2020/GAEM/SPM 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 80/2020/GAEM/SPM 815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 81/2020/GAEM/SPM 815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA-OF. N°Ofício nº 82/2020/GAEM/SPM 815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°Ofício nº 83/2020/GAEM/SPM 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 84/2020/GAEM/SPM 815.889/2011-COMERCIAL LOSCHNER LTDA ME-OF. N°Ofício nº 85/2020/GAEM/SPM 815.681/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 86/2020/GAEM/SPM 815.455/2016-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 87/2020/GAEM/SPM 815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°Ofício nº 88/2020/GAEM/SPM 815.016/2019-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°Ofício nº 89/2020/GAEM/SPM 815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°Ofício nº 90/2020/GAEM/SPM 815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°Ofício nº 91/2020/GAEM/SPM 815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°Ofício nº 92/2020/GAEM/SPM 815.522/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°Ofício nº 93/2020/GAEM/SPM 815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°Ofício nº 94/2020/GAEM/SPM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 115/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 870.676/1984-CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 95/2020/GAEM/SPM Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 851.138/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 113/2020/GAEM/SPM 851.139/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 114/2020/GAEM/SPM 851.140/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 115/2020/GAEM/SPM 861.212/2012-WIVIAN FERREIRA RIOS-OF. N°Ofício nº 117/2020/GAEM/SPM 860.929/1991-VALMIRO TOLENTINO DE QUEIROZ-OF. N°Ofício nº 121/2020/GAEM/SPM 851.141/2017-PEDRO LOPES DE ARAUJO SILVA-OF. N°Ofício nº 116/2020/GAEM/SPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.094/2004-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°Ofício nº 96/2020/GAEM/SPM 815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- OF. N°Ofício nº 97/2020/GAEM/SPM 815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 98/2020/GAEM/SPM 810.149/2007-CERÂMICA BARRENSE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 99/2020/GAEM/SPM 810.138/2017-VERA TEREZINHA DIAS LEITE ME-OF. N°Ofício nº 100/2020/GAEM/SPM 811.079/2010-CERÂMICA ALDRIGHI LTDA ME-OF. N°Ofício nº 101/2020/GAEM/SPM 811.067/2015-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°Ofício nº 102/2020/GAEM/SPM 810.805/2007-OLARIA IRMÃOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°Ofício nº 103/2020/GAEM/SPM 810.280/2005-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 104/2020/GAEM/SPM 810.471/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 105/2020/GAEM/SPM 810.472/2015-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 106/2020/GAEM/SPM 810.840/2016-CERÂMICA VEBER LTDA.-OF. N°Ofício nº 107/2020/GAEM/SPM 826.653/2014-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°Ofício nº 108/2020/GAEM/SPM 826.741/2016-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°Ofício nº 109/2020/GAEM/SPM 826.761/2012-E. S. SPERANDIO ME-OF. N°Ofício nº 110/2020/GAEM/SPM 826.099/2017-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME-OF. N°Ofício nº 111/2020/GAEM/SPM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(2154) 811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°Ofício nº 119/2020/GAEM/SPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 871.434/2010-PSL EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS QUARTZITO LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 120/2020/GAEM/SPM 834.466/2011-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME-OF. N°Ofício nº 122/2020/GAEM/SPM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2020 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.010/2020-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA-Alvará N°650/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°69/2020/UAC - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°106/2020/DIREM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.051/2019-MINERADORA VARGEÃO LTDA-Registro de Licença N° 2169/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/11/2028 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.344/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-OF. N°290/2020/DIFAM - SC/GER - SC MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 261/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA Determina o arquivamento do processo administrativo de DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC(2043) 880.267/2012-W B S MINERAÇÃO EIRELI Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 840.013/2009-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Calcário - cádmio - chumbo - zinco- Portaria de Lavra 382/2001 Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-Calcário - cádmio - chumbo - zinco- Portaria de Lavra 382/2001 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.901/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-ARDÓSIA 896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-ÁGUA MINERAL 830.902/2016-AGR MINERAÇÃO LTDA ME-ARDÓSIA 811.466/1973-BAHIA MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- PORTARIA DE LAVRA 677/1992- Cessionário:FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LT DA ME- CNPJ 12.035.933/0001-01 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Prazo:02 (dois) anos a partir de 03 de dezembro de 2018 e término em 03 de dezembro de 2020 861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:2 (dois) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.012/1998-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME 830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM 866.748/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.506/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.299/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.298/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.297/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.296/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.295/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.294/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM 866.756/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.755/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.754/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.753/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.752/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.751/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.750/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.749/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.747/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.746/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.745/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO