Página do DOU de 11/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100089 Seção 1 Fase de Requerimento de Registro de Extração Não conhece requerimento protocolizado(1132) 840.282/2021-N4 ENGENHARIA LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 59/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.686/2017-NRG MARMIFERA MINERACAO LTDA-OF. N°31536/2022/DIFIS-SC/ANM 801.996/1976-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°30044/2022/DIFAM- SC/ANM e 30045/2022/DIFAM-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°1904/2017 - Cessionario:815.074/2020 e 815076/2020-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°31174/2022/DIOUT-SC/ANM 815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30610/2022/DIOUT-SC/ANM 815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30612/2022/DIOUT-SC/ANM 815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30614/2022/DIOUT-SC/ANM e 30615/2022/DIOUT-SC/ANM 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°34504/2022/DIOUT-SC/ANM 803.592/1977-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. N°30046/2022/DIFAM-SC/ANM e 30047/2022/DIFAM-SC/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(410) 815.094/2018-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 815.550/1984-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30610/2022/DIOUT-SC/ANM 803.592/1977-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. 801.996/1971-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Granito e Argila-Portaria de Lavra N°Portaria de Lavra nº 156, DOU de 02/06/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°31239/2022/DIOUT-SC/ANM 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°32094/2022/DIOUT-SC/ANM 815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°31199/2022/DIOUT- SC/ANM 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°31483/2022/DIOUT-SC/ANM 815.302/2012-BRITADOR PARAISO LTDA-OF. N°31366/2022/DIOUT-SC/ANM 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°30678/2022/DIOUT-SC/ANM 815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°30291/2022/DIOUT-SC/ANM 815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°30467/2022/DIOUT-SC/ANM 815.856/2016-MARIA ANGELITA MAFRA-OF. N°34732/2022/DIOUT-SC/ANM 815.678/2002-KLABIN S.A.-OF. N°32175/2022/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.488/2008-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A- Registro de Licença N° 1380, de 2018 - Vencimento em 04/07/2026 815.426/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 871, de 2020 - Vencimento em 09/03/2024 815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1648, de 2013 - Vencimento em 09/04/2026 815.609/2010-UNIAO SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1473, de 2021 - Vencimento em 01/07/2023 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199, de 2020 - Vencimento em 22/09/2023 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 827, de 2022 - Vencimento em 22/10/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.205/2017-MUNICIPIO DE SAO BONIFACIO-OF. N°30374/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.134/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34447/2022/DIFIS-SC/ANM 815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°32761/2022/DIFIS-SC/ANM 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°31374/2022/DIOUT-SC/ANM 815.287/2012-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°30953/2022/DIOUT- SC/ANM 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°32653/2022/DIOUT- SC/ANM 815.103/2002-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°30702/2022/DIOUT- SC/ANM 815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO-OF. N°18026/2022/GER- SC/ANM 815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°31771/2022/DIOUT-SC/ANM 815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°32407/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.158/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°30599/2022/DIOUT- SC/ANM 815.516/2021-ALCEU ANTONIO FORESTI-OF. N°31277/2022/DIOUT-SC/ANM 815.426/2021-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°30726/2022/DIOUT-SC/ANM 815.032/2017-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA-OF. N°30486/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.030/2022-MUNICIPIO DE SCHROEDER-OF. N°30726/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.009/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°Alvará 1904/2017 - Cessionario:815.074/2020 e 815076/2020-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Parte da Portaria de Lavra nº 365/2007- Cessionário:815.573/2015-Mlr Mineracao e Comercio de Areia Ltda Me- CNPJ 16.542.525/0001-99 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA.-OF. N°31750/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 1436, de 2021 - Vencimento em 23/03/2023 816.130/1995-RAFAEL DAGNONI EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Registro de Licença N° 474, de 2020 - Vencimento em 25/06/2024 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424, de 1994 - Vencimento em 01/08/2025 815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N° 522, de 2018 - Vencimento em 06/07/2024 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.323/2010-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA-OF. N°32096/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°35149/2022/DIOUT-SC/ANM 815.646/2003-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°35381/2022/DIOUT- SC/ANM 815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35315/2022/DIOUT-SC/ANM 815.668/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35374/2022/DIOUT-SC/ANM 815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°32036/2022/DIOUT-SC/ANM 815.227/2020-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°31750/2022/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.026/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1996/1996 - Cessionario:815.403/2012-Oliveira & Neves Ltda- CNPJ 79.300.745/0001-26 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA- Alvará 3607 n° 2004 - Cessionário: Veronezzi Comercio de Areia Ltda- CNPJ 10.381.263/0001-41 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.665/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35032/2022/DIOUT-SC/ANM 815.667/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°34864/2022/DIOUT-SC/ANM 815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35351/2022/DIOUT-SC/ANM 815.677/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35361/2022/DIOUT-SC/ANM 815.674/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35313/2022/DIOUT-SC/ANM 815.675/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35315/2022/DIOUT-SC/ANM 815.678/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35364/2022/DIOUT-SC/ANM 815.669/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°35387/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 2-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°30492/2022/GER-SP/ANM Barragem 2-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°30498/2022/GER-SP/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Chefe D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.017/2013-HUMBERTO PERENCIN-OF. N°34926/2022/CAREAS-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.112/2020-A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°34634/2022/DIOUT-SP/ANM 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°34652/2022/DIFIS-SP/ANM 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°34672/2022/DIFIS-SP/ANM 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA-OF. N°34679/2022/DIFIS-SP/ANM 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA-OF. N°34697/2022/DIFIS- SP/ANM 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°34707/2022/DIFIS-SP/ANM 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- OF. N°34710/2022/DIFIS-SP/ANM 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°34866/2022/DIFIS-SP/ANM 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA-OF. N°35168/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II- "Fonte São Bento" (Poço) – Marca “Canção Nova”: garrafas de 1,5 L, gaseificada e sem gás e garrafas de 5 L, sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- AI N° 4914/2022/DIFIS-SP/ANM