DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Andre Loiferman - 810936/09 - A.I. 25/13, 810938/09 - A.I. 26/13, 810947/09 - A.I. 27/13

André Luis Ghis Arrué - 810632/08 - A.I. 6/13

Areal Minas Ltda - 811532/12 - A.I. 68/13

Benedito Henrique Reginato me - 810540/12 - A.I. 46/13

d & l Mineração LTDA. - 810492/09 - A.I. 14/13

Deonisio Chiesa - 811061/12 - A.I. 55/13

Diego Talarico da Avila - 810227/09 - A.I. 11/13, 810230/09 - A.I. 12/13, 810231/09 - A.I. 13/13

Divino Romani - 810468/12 - A.I. 45/13

Dorothea Furmann Schneider - 811033/12 - A.I. 53/13, 811034/12 - A.I. 54/13

Eduardo Silveira de Souza - 810589/11 - A.I. 40/13

Fabiana Schmitz Brandt - 810928/12 - A.I. 52/13

Fabio Luiz Troian - 810871/11 - A.I. 42/13

Fonte da Ilha Mineração Ltda - 810233/92 - A.I. 1/13

Gilberto Barbosa Kaciava - 811124/12 - A.I. 56/13

Gilson Schroeder de Carvalho - 810130/01 - A.I. 3/13

Ilmo Tespesel - 811240/12 - A.I. 60/13

Ivan Reck Razzera - 810815/08 - A.I. 7/13

j a Silveira Construções e Comércio Ltda - 810065/11 - A.I. 33/13, 811397/12 - A.I. 65/13

João Manoel Rocha de Brito - 811257/12 - A.I. 61/13, 810881/12 - A.I. 51/13

Jorge Paulo Petry - 811342/12 - A.I. 63/13

Jose Edemir Brognoli - 810180/03 - A.I. 4/13

Khalil Najib Karam - 810604/09 - A.I. 16/13, 810606/09 A.I. 17/13, 810607/09 - A.I. 18/13

L.A.A.S.P.E. Empreendimentos e Participaçoes Ltda -810577/09 - A.I. 15/13

Luiz Fernando da Cunha - 810520/10 - A.I. 29/13

Maria Ildara Correa Carvalho - 810071/05 - A.I. 5/13

Mateus Toniolo Candido - 811223/10 - A.I. 31/13

Mineração Cachoeira LTDA. - 810600/12 - A.I. 47/13

Nelson Ely Filho - 810604/10 - A.I. 30/13

Nervo Industria e Comercio de Britas Ltda me - 811383/12 A.I. 64/13

Osmar Costa Bauer - 810680/12 - A.I. 50/13

Paulo Ricardo Stein - 810452/96 - A.I. 2/13

Pedreira Paim Ltda - 810630/12 - A.I. 48/13, 810631/12 A.I. 49/13

Pedro Silvino Lauredano Jacobi - 810931/08 - A.I. 8/13, 810932/08 - A.I. 9/13, 810933/08 - A.I. 10/13, 810713/09 - A.I. 22/13, 810714/09 - A.I. 23/13, 810715/09 - A.I. 24/13

rb Mineração e Construção Eireli - 810689/09 - A.I. 20/13, 810690/09 - A.I. 21/13, 811278/10 - A.I. 32/13

Rocco Artefatos de Cimento Ltda - 811228/12 - A.I. 58/13, 811229/12 - A.I. 59/13

Romar Francesquet e Cia Ltda - 810675/11 - A.I. 41/13

São Simão Comércio de Areia e Material de Contrução LTDA. - 811441/12 - A.I. 66/13, 811442/12 - A.I. 67/13

Sbs Engenharia e Construções S.A. - 810533/11 - A.I. 34/13, 810534/11 - A.I. 35/13, 810545/11 - A.I. 36/13, 810546/11 - A.I. 37/13, 810547/11 - A.I. 38/13, 810548/11 - A.I. 39/13

Serplan Serviços de Terraplenagem Ltda - 811224/12 - A.I. 57/13

Serra Leoa Mineração e Construção Ltda - 811104/11 - A.I. 43/13

Storchi & Bresolin Industria de Pedras Ltda - 810684/09 A.I. 19/13

Tbs Sul Sistemas Construtuvos e Arquitetônicos Ltda -810278/12 - A.I. 44/13

Viviane Teixeira Fatturi - 810241/10 - A.I. 28/13

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

810.561/2007-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°050/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

810.550/2004-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°030/13

810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA.-OF. N°021/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°012/2013

800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

812.688/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°030/13

813.221/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°030/13

818.147/1970-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°030/13

805.009/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°030/13

809.243/1971-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA-OF. N°030/13

813.006/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

816.817/1973-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

810.188/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

910.611/1977-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

801.759/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°043/13

810.022/1978-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°043/13

910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

910.397/1985-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

810.084/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

810.492/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

810.568/1998-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°071/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.269/1984-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.OF. N°029/13

810.344/1987-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.OF. N°029/13

810.591/1988-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.137/1994-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.OF. N°029/13

811.281/1996-PEDREIRA E BRITAGEM SOL NASCENTE LTDA ME-OF. N°011/13

810.237/1997-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°038/13

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.086/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDAOF. N°221

810.280/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDAOF. N°221

810.418/2001-DRAGAGEM DE AREIA SERINGA LTDAOF. N°221

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-OF. N°028/13

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°018/13

810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.089/2005-COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO-COMUR-OF. N°032/13

810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.174/2007-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°016/13

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE-

RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°020/2013

810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°027/13

811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

811.005/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°038/13

810.389/2008-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°027/13

810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°051/13

810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°017/13

810.105/2010-PEDRO DEOCLIDES WINCK-OF. N°014/13

810.143/2010-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-OF. N°027/13

810.388/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA-OF. N°051/13

810.950/2010-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°017/13

810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°017/13

810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°017/13

RELAÇÃO Nº 15/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°008/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.837/1955-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°070/13

003.533/1966-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°070/13

806.945/1971-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°070/13

821.567/1972-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°070/13

805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°033/13

805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°033/13

804.718/1974-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°070/13

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°033/13

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°033/13

803.515/1977-CIA DE CIMENTO PORTLAND GAUCHOOF. N°070/13

810.043/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.045/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°036/13

810.073/1991-PEDREIRA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°046/13

810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.044/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/13

810.303/2000-SERRA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°042/13

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°048/13

810.340/2001-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°048/13

810.283/2002-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°066/13

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°039/13

810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°036/13

810.932/2006-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°048/13

810.207/2007-IVAÍ - ENGENHARIA DE OBRAS S.A.-OF. N°042/13

810.545/2007-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS-OF. N°061/13

810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°036/13

810.112/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°042/13

810.113/2008-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°042/13

810.761/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°049/13

810.071/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS-OF. N°061/13

810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°066/13

810.896/2009-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS-OF. N°061/13

810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°066/13

810.128/2010-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A-OF. N°042/13

810.389/2010-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°039/13

RELAÇÃO Nº 16/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.520/2008-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°044/13

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

810.545/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°055/13

810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°055/13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

810.460/1986-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°031/13

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°009/13

804.858/1973-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°026/13

803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°072/13

810.355/1979-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°072/13

910.610/1980-COMICAN COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA-OF. N°026/13

810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°019/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.576/1979-DALL'AQUA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LADRILHOS LTDA.-OF. N°024/13

810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.-OF. N°060/13

810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDAOF. N°057/13

810.221/1987-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°062/13

810.605/1988-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°053/13

810.240/1990-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.-OF. N°060/13

810.097/1992-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°015/13

810.225/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-OF. N°063/13

810.290/1992-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°013/13

810.401/1994-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-OF. N°031/13

810.165/1996-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.-OF. N°069/13

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°045/13

810.400/1998-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°022/13

810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°035/13

810.168/2001-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°052/13

810.741/2002-PEDREIRA GUERRA LTDA-OF. N°059/13

810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°041/13

810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME-OF. N°068/13

810.256/2005-DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°053/13

810.470/2005-VICENTE & CIA LTDA ME-OF. N°065/13

810.785/2005-HERMINIA WEBBER CENTO FANTE-OF.

N°025/13

810.175/2006-JAIME FRANCISCO MARCARINI-OF. N°058/13

810.499/2006-MINERADORA MORRO GRANDE LTDAOF. N°047/13

810.001/2007-CONTRUTORA IRMÃOES CAROLLO LTDA-OF. N°054/13

810.169/2007-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-OF. N°016/13

810.024/2008-JOSÉ CARLOS M. DE QUADROS & CIA. LTDA.-OF. N°034/13

810.128/2008-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°044/13

810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°064/13

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°037/13

810.128/2009-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°064/13

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°037/13

810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA-OF. N°067/13

810.580/2009-LUBONONI COMÉRCIO EM VESTUÁRIO LTDA-OF. N°056/13

810.822/2009-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDAOF. N°057/13

810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°044/13

810.080/2011-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-OF. N°063/13

810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°022/13

810.388/2011-MARCELO ARAUJO SCHOSSLER-OF. N°040/13

810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME-OF. N°068/13

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR