DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 7/2017-PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4229/2017-846.231/2016-JOSÉ HÉLIO DE SOUSAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4230/2017-846.041/2017-CAULINIA MINERIOS LTDA MEO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4231/2017-846.032/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-4232/2017-846.034/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-4233/2017-846.035/2017-PETER GEORG HLUCHAN-4234/2017-846.038/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-

RELAÇÃO Nº 14/2017-BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3988/2017-870.281/2016-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-3989/2017-870.432/2016-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIORO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3990/2017-871.669/2016-LEVINGSTONE MARCOS TEIXEIRA-3991/2017-871.737/2016-ROBSON DALTO DE AMORIM ME-3992/2017-872.143/2016-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-3993/2017-872.356/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-3994/2017-872.357/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-3995/2017-872.358/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-3996/2017-872.359/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-3997/2017-872.361/2016-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA-3998/2017-872.402/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.3999/2017-872.866/2016-HERALD NEY DE OLIVEIRA ANDRADE-

4000/2017-873.063/2016-TUPIM MINERAÇÃO LTDA.-4001/2017-873.073/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4002/2017-873.074/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP-4003/2017-873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP-4004/2017-870.625/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-4005/2017-870.649/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-4006/2017-870.794/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT D A -4007/2017-870.795/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT D A -4008/2017-870.796/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT D A -4009/2017-870.797/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT D A -4010/2017-870.798/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT D A -4011/2017-872.035/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-4012/2017-872.036/2016-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-

4013/2017-872.467/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-4014/2017-872.536/2016-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-4015/2017-872.577/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-4016/2017-872.619/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA-4017/2017-872.620/2016-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA-

4018/2017-872.657/2016-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-4019/2017-872.946/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4020/2017-872.965/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4021/2017-873.038/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4022/2017-873.039/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4023/2017-873.040/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4024/2017-873.041/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4025/2017-873.044/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4026/2017-873.045/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4027/2017-873.046/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4028/2017-873.047/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4029/2017-873.048/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4030/2017-873.049/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4031/2017-873.050/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4032/2017-873.052/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4033/2017-873.053/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4034/2017-873.054/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4035/2017-873.055/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

4036/2017-873.061/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.4037/2017-873.062/2016-TERRA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.4038/2017-870.084/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4039/2017-870.085/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4040/2017-870.086/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4041/2017-870.090/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4042/2017-870.099/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4043/2017-870.100/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4044/2017-870.101/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4045/2017-870.102/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4046/2017-870.103/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-4047/2017-870.104/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

RELAÇÃO Nº 32/2017-PR

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4147/2017-826.589/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-4148/2017-826.643/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-4149/2017-826.704/2016-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA-4150/2017-826.731/2016-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-4151/2017-826.732/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-4152/2017-826.751/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-4153/2017-826.756/2016-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA-4154/2017-826.763/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-4155/2017-826.766/2016-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME-4156/2017-826.768/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-4157/2017-826.769/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-4158/2017-826.784/2016-MARTINS & PORTES LTDA-4159/2017-826.787/2016-VALDEMAR CARLETTO-4160/2017-826.792/2016-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-4161/2017-826.793/2016-PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME.-

4162/2017-826.796/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA4163/2017-826.798/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-4164/2017-826.799/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-4165/2017-826.800/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-

4166/2017-826.801/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-4167/2017-826.802/2016-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-4168/2017-826.810/2016-EVERTON PEREIRA ASSIS-4169/2017-826.816/2016-DANIELLE MACEDO RIBASO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4170/2017-826.368/2016-CLEUDETE DOS SANTOS-4171/2017-826.403/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-4172/2017-826.404/2016-MAURI BOZZA EIRELI EPP-

4173/2017-826.435/2016-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-4174/2017-826.562/2016-ODAIR FREITAS DE CAMPOS-4175/2017-826.631/2016-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-4176/2017-826.728/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-4177/2017-826.729/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-4178/2017-826.730/2016-ROBERTO WAGIH ABDALLA-4179/2017-826.733/2016-GILMAR JARENTCHUK-4180/2017-826.736/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-4181/2017-826.737/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-

4182/2017-826.738/2016-PEDREIRA ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - EPP-4183/2017-826.739/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-4184/2017-826.743/2016-AJX TRANSPORTES LTDA.-4185/2017-826.744/2016-CUNHAMAIS TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES EIRELI ME-4186/2017-826.745/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-4187/2017-826.746/2016-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-4188/2017-826.749/2016-AREIAL DO VALE LTDA-4189/2017-826.750/2016-CONSTRUTORA CASA VALOR LTDA ME-4190/2017-826.752/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-4191/2017-826.755/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-4192/2017-826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP4193/2017-826.759/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-4194/2017-826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA-4195/2017-826.764/2016-ELIAS FARAH NETO-4196/2017-826.775/2016-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-4197/2017-826.776/2016-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-4198/2017-826.777/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-4199/2017-826.778/2016-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA-4200/2017-826.785/2016-GIUSEPPE NAPPA-4201/2017-826.794/2016-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA-4202/2017-826.795/2016-MAURI ALVES FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-4203/2017-826.797/2016-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO-4204/2017-826.805/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA N. S. APARECIDA LTDA. ME-4205/2017-826.813/2016-R. MINAS LTDA.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4206/2017-826.781/2016-MOCELLIN & CIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 37/2017-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4207/2017-848.067/2017-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-4208/2017-848.084/2017-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-

4209/2017-848.090/2017-FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHOO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4210/2017-848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI-4211/2017-848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI-

4212/2017-848.058/2017-AROLDO SORAGGI DE CARVALHO-4213/2017-848.073/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-4214/2017-848.074/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

4215/2017-848.078/2017-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-4216/2017-848.086/2017-EXOTIC STONE GRANITOS LTDA-4217/2017-848.089/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4218/2017-848.375/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-

4219/2017-848.458/2012-SILVIO URSULINO RIBEIRO-4220/2017-848.312/2016-UBIRATAN BATISTA DE ALMEIDA-4221/2017-848.006/2017-ANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA-

4222/2017-848.051/2017-TONI FERREIRA DE OLIVEIRA-4223/2017-848.052/2017-CLIDENOR JOSÉ DA SILVA FILHO-4224/2017-848.077/2017-MARCELO MARIO PORTO FILHO-4225/2017-848.082/2017-L. L. DA C. FERNANDES ME-

RELAÇÃO Nº 42/2017-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3859/2017-840.232/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-3860/2017-840.233/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

3861/2017-840.234/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO3862/2017-840.235/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO3863/2017-840.236/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO3864/2017-840.269/2016-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-3865/2017-840.327/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-3866/2017-840.338/2016-SIMONATO SIQUEIRA FIDELIS-3867/2017-840.404/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVA L C A N T E -3868/2017-840.016/2017-RICARDO SOARES BASTO-3869/2017-840.034/2017-PAULO VITORINO GOMES DOS SANTO S -3870/2017-840.040/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-3871/2017-840.041/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-3872/2017-840.044/2017-ULISSES SILVA DE OLIVEIRA SOUZAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3873/2017-840.185/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA-3874/2017-840.186/2016-MINERAÇÃO FLORESTA SA-

3875/2017-840.244/2016-BRUNO MORAES LOBO ALVES DA SILVA -3876/2017-840.353/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-3877/2017-840.359/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-3878/2017-840.367/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

3879/2017-840.386/2016-MAIR BORBA DE ARAUJO PEREIRA-3880/2017-840.387/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

3881/2017-840.011/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-3882/2017-840.015/2017-ROBERTO FERREIRA DE SOUZA-

RELAÇÃO Nº 42/2017-SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4235/2017-878.025/2017-R SILVA CAVALCANTE & CIA LTDA ME-4236/2017-878.043/2017-JOSÉ IRANDIR DE SOUZA-4237/2017-878.045/2017-JAMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRICOLA EIRELI MEO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4238/2017-878.030/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-

RELAÇÃO Nº 47/2017-PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3883/2017-840.231/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-3884/2017-840.190/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-3885/2017-840.240/2016-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-3886/2017-840.241/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-3887/2017-840.242/2016-RODRIGO COLLECTA CAMARGO-

3888/2017-840.330/2016-PIRAJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-3889/2017-840.331/2016-ADONIAS CAVALCANTI NEVES-3890/2017-840.332/2016-ADONIAS CAVALCANTI NEVES-

3891/2017-840.374/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-3892/2017-840.375/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME-3893/2017-840.389/2016-EDUARDO ARIMÁ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE3894/2017-840.012/2017-JOSUÉ GOMES CORREIA-3895/2017-840.020/2017-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE-3896/2017-840.045/2017-VENÂNCIO FELIZARDO LEITE-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3897/2017-840.030/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-3898/2017-840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA-3899/2017-840.368/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-3900/2017-840.384/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-

3901/2017-840.401/2016-JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA-3902/2017-840.004/2017-MINERAÇÃO FLORESTA SA-3903/2017-840.005/2017-MINERAÇÃO FLORESTA SA-

RELAÇÃO Nº 52/2017-RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4226/2017-848.226/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-4227/2017-848.227/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-

4228/2017-848.029/2017-MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA-

RELAÇÃO Nº 54/2017-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4048/2017-890.279/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-4049/2017-890.117/2016-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-4050/2017-890.265/2016-GUILHERME GOMES FREIRE-4051/2017-890.352/2016-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-4052/2017-890.353/2016-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.-

4053/2017-890.357/2016-TEASA EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI ME-4054/2017-890.453/2016-MARCELLO DE ALMEIDA LARANGEIRA4055/2017-890.006/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP-4056/2017-890.090/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPPO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4057/2017-890.830/2014-CCISA03 INCORPORADORA LTDA-4058/2017-890.332/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-4059/2017-890.333/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-

4060/2017-890.439/2015-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-4061/2017-890.058/2016-HG AGROPECURÁRIA E MINERAÇÃO LT D A . -4062/2017-890.240/2016-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-4063/2017-890.253/2016-ANTONIO DE MAGALHÃES PAULINO-4064/2017-890.263/2016-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME-4065/2017-890.272/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-4066/2017-890.274/2016-BAYER S.A-4067/2017-890.344/2016-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM ME-4068/2017-890.367/2016-MINERAÇÃO POA LTDA.-4069/2017-890.413/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-4070/2017-890.417/2016-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-4071/2017-890.419/2016-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-4072/2017-890.420/2016-PEDREIRA CARIOCA LTDA-4073/2017-890.440/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-4074/2017-890.441/2016-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-4075/2017-890.452/2016-M.E.P.G. VISCONTI AGROPECUARIA ME-4076/2017-890.007/2017-ALINE ALEIXO PESSOA-4077/2017-890.008/2017-MÁRIO JOSÉ ZUZARTE BRAVO-4078/2017-890.010/2017-AREAL RIO DO SACO LTDA-4079/2017-890.026/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-4080/2017-890.027/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-4081/2017-890.028/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-4082/2017-890.035/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-4083/2017-890.036/2017-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-4084/2017-890.043/2017-AREAL CHAMONIX LTDA.-4085/2017-890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-4086/2017-890.070/2017-VALE DO PAITITI LTDA ME-4087/2017-890.089/2017-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME-4088/2017-890.093/2017-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4089/2017-890.565/2014-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-4090/2017-890.238/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA-4091/2017-890.003/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-4092/2017-890.009/2017-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO-4093/2017-890.031/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-4094/2017-890.032/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-4095/2017-890.033/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-4096/2017-890.085/2017-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 63/2017-RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4097/2017-891.003/2014-AREAL BARROSO LTDA EPP-4098/2017-890.170/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4099/2017-890.171/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4100/2017-890.172/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4101/2017-890.173/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4102/2017-890.174/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4103/2017-890.175/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4104/2017-890.176/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4105/2017-890.177/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4106/2017-890.178/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4107/2017-890.180/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4108/2017-890.181/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4109/2017-890.182/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4110/2017-890.183/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4111/2017-890.404/2016-AREAL BATATAL LTDA-4112/2017-890.409/2016-ELSONNEY DE OLIVEIRA BOECHAT-4113/2017-890.016/2017-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA ME-4114/2017-890.020/2017-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES

LT D A -4115/2017-890.104/2017-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4116/2017-890.299/2014-AGROPECUARIA IGV EIRELI EPP-4117/2017-890.300/2014-AGROPECUARIA IGV EIRELI EPP-

4118/2017-890.468/2014-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA-4119/2017-890.641/2014-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-4120/2017-890.246/2015-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.-4121/2017-890.533/2015-FABIO SOUZA DA ROCHA-4122/2017-890.147/2016-CLIPER LIFE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E REFORMAS & CONSTRUÇÕES E LOCADORA DE VEÍCUL-4123/2017-890.189/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME-4124/2017-890.268/2016-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-4125/2017-890.335/2016-MINERACAO TORCATO LTDA-4126/2017-890.348/2016-PEDRO MARIO GOMES DA GRAÇA ME-4127/2017-890.349/2016-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-4128/2017-890.350/2016-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE4129/2017-890.418/2016-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA-

4130/2017-890.421/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-4131/2017-890.443/2016-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO-4132/2017-890.044/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERA-

ÇÃO LTDA-4133/2017-890.046/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-4134/2017-890.053/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-4135/2017-890.058/2017-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA.-4136/2017-890.060/2017-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-4137/2017-890.062/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-4138/2017-890.065/2017-PETREO MINERAÇÃO LTDA ME-4139/2017-890.082/2017-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A . -4140/2017-890.094/2017-NELSON QUINTELLA VIEIRAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4141/2017-890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-4142/2017-890.152/2016-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-4143/2017-890.039/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-4144/2017-890.048/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME-4145/2017-890.049/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-4146/2017-890.051/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 97/2017-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3904/2017-861.255/2014-LETICIA CRISTINA PIRES BOSSO-3905/2017-861.444/2016-MINERAÇÃO CASCAVEL EIRELI EPP-3906/2017-861.515/2016-LUCILEY ALVES ROSAO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3907/2017-861.252/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES3908/2017-861.253/2016-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES3909/2017-861.485/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-3910/2017-861.486/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-3911/2017-861.508/2016-PS ASSESSORIA E CONSULTORIA

EMPRESARIAL EIRELI MEO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3912/2017-860.903/2016-CALCARIO URUAÇU LTDA-3913/2017-860.995/2016-ORINOCO BRASIL MINERAÇÃO LTDA3914/2017-861.112/2016-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO3915/2017-861.136/2016-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-3916/2017-861.240/2016-ALBERTO CASCAIS MELEIRO-3917/2017-861.242/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-3918/2017-861.254/2016-NILO ROBSON JUNIOR-3919/2017-861.255/2016-NILO ROBSON JUNIOR-

3920/2017-861.257/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-3921/2017-861.264/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-3922/2017-861.265/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-3923/2017-861.274/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-3924/2017-861.278/2016-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-3925/2017-861.311/2016-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME-3926/2017-861.347/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA3927/2017-861.391/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-3928/2017-861.392/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-3929/2017-861.393/2016-RIO DO OURO MINERAÇÃO LTDA-

3930/2017-861.422/2016-NILO ROBSON JUNIOR-3931/2017-861.423/2016-NILO ROBSON JUNIOR-3932/2017-861.424/2016-NILO ROBSON JUNIOR-

3933/2017-861.512/2016-FELIPE MARTINS AMORIM-3934/2017-860.172/2017-JEFFERSON AUGUSTO VIEIRA SALES3935/2017-860.188/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-3936/2017-860.231/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-3937/2017-860.232/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-3938/2017-860.233/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-3939/2017-860.235/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 107/2017-GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3940/2017-860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-3941/2017-860.818/2016-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-3942/2017-860.896/2016-MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME-3943/2017-860.924/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-3944/2017-860.932/2016-JOÃO LANCISIO BATISTA-3945/2017-861.145/2016-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR-3946/2017-861.217/2016-JOSIVAN SOARES PEREIRA-3947/2017-861.362/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-3948/2017-861.504/2016-ANA PAULA LACERDA DE PAULA ALMEIDA ME-3949/2017-860.067/2017-JOSÉ DOS PASSOS LIMA-3950/2017-860.257/2017-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO-3951/2017-860.290/2017-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMIO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3952/2017-860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA3953/2017-860.922/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-3954/2017-860.923/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

3955/2017-861.008/2016-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LT D A . -3956/2017-861.030/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-3957/2017-861.244/2016-3 S LTDA-3958/2017-861.434/2016-3 S LTDA-3959/2017-861.435/2016-3 S LTDA-

3960/2017-861.441/2016-FERNANDO HENRIQUE MARQUES MONCAO PEREIRA DOS SANTOS-3961/2017-861.491/2016-FERLIG FERRO LIGA LTDA-3962/2017-860.063/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-3963/2017-860.064/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-3964/2017-860.065/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS-

3965/2017-860.184/2017-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-3966/2017-860.242/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-3967/2017-860.243/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-3968/2017-860.244/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-3969/2017-860.245/2017-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-3970/2017-860.297/2017-MINERAÇÃO MINAS REUNIDASO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3971/2017-860.904/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-3972/2017-860.990/2016-RIO GRANITO LTDA-3973/2017-861.023/2016-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME-3974/2017-861.065/2016-TATIANE ALCIMAR RAMOS-3975/2017-861.070/2016-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-3976/2017-861.105/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-3977/2017-861.107/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-3978/2017-861.152/2016-LIDIANE GONÇALVES GOUVEIA-3979/2017-861.169/2016-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-3980/2017-861.302/2016-FC SERVIÇOS E CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-3981/2017-861.328/2016-MINERADORA ESTRELA LTDA-3982/2017-861.497/2016-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-3983/2017-860.104/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . -3984/2017-860.105/2017-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . -3985/2017-860.259/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-3986/2017-860.288/2017-GUSTAVO FERLIN ANTUNES-3987/2017-860.296/2017-ANTONIO EDUARDO MONTEIRO DE CASTRO-

RELAÇÃO Nº 115/2017 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276) 821.624/2000-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-ALVARÁ N°3736/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°917, DOU de 19/02/2003

RELAÇÃO Nº 116/2017 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

810.553/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-ALVARÁ N°3737/2017-Destacado do DNPM 811.341/2014-ALVARÁ N°1831/2015-Vencimento em 4/4/2018

RELAÇÃO Nº 124/2017 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410) 830.653/2013-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:SUL BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- CNPJ 23.810.016/0001-65 - Termino do arrendamento: 30/11/2026 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:SUL BRASILEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI EPP- CNPJ 23.810.016/0001-65 - Termino do arrendamento: 30/11/2026 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 803.902/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DECRETO DE LAVRA Nº 1521/1980- Cessionário:CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ 13.786.785/0001-11 803.903/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DECRETO DE LAVRA Nº 666/1982- Cessionário:CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ 13.786.785/0001-11 804.013/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DECRETO DE LAVRA Nº 1529/1980- Cessionário:CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ 13.786.785/0001-11 804.926/1970-INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A- DECRETO DE LAVRA Nº 1420/1980- Cessionário:CERAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERÂMICOS- CNPJ 13.786.785/0001-11 870.229/1978-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 475/1984- Cessionário:ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA- CNPJ 08.089.457/0001-26 800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.Portaria de Lavra nº 188/2012- Cessionário:FABRICAL HOLANDA DE CAL S/A.- CNPJ 21.443.607/0001-16 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- Arrendatário:REGINALDO DE ALMEIDA PEREIRA ME Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINÉRIOS NACIONAL S/A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-NACIONAL MINERIOS SA- Direitos Cindidos:DNPM 006.763/1953-PORTARIA DE LAVRA N° 199/1996 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA CNPJ11.500.467/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 832.185/2003-BRAZMIN LTDA - Alvará de Pesquisa nº 8868/2003 Incorporadora:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA CNPJ11.500.467/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 832.838/2003-BRAZMIN LTDA - Alvará de Pesquisa nº 79/2004 Incorporadora:TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA CNPJ11.500.467/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 833.818/2004-BRAZMIN LTDA - Alvará de Pesquisa nº 4196/2005

RELAÇÃO Nº 125/2017 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 834.430/2007-SAMIR GERONIMO DA SILVA-ALVARÁ N° 4741 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: ''... numa área de 1762,59 ha..., Leia-se:''... numa área de 1688,37 ha...' 810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-ALVARÁ N° 10704 Publicado DOU de 18/5/2016- Onde se lê: ''... numa área de 222,69 ha..., Leia-se:''... numa área de 50,05 ha...' 860.951/2012-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 8410 Publicado DOU de 26/8/2016- Onde se lê: ''... numa área de 1789,33 ha..., Leia-se:''... numa área de 1537,06 ha...' 866.337/2012-SÉRGIO LUIS MATTEI-ALVARÁ N° 5193 Publicado DOU de 9/6/2014- Onde se lê: ''... numa área de 326,26ha..., Leia-se:''... numa área de 287,06ha...' 810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA MEALVARÁ N° 5429 Publicado DOU de 6/8/2015- Onde se lê: ''... numa área de 49,26 ha..., Leia-se:''... numa área de 44,29 ha...' 811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-ALVARÁ N° 1831 Publicado DOU de 4/4/2017- Onde se lê: ''... numa área de 42,79

ha..., Leia-se:''... numa área de 39,86 ha...' 826.815/2014-CARLOS EDUARDO DELINSKI-ALVARÁ N° 2040 Publicado DOU de 31/3/2015- Onde se lê: ''... numa área de 731,73 ha..., Leia-se:''... numa área de 631,78 ha...' 861.252/2014-D BRASIL TRANSPORTE LTDA ME-ALVARÁ N° 7011 Publicado DOU de 3/9/2015- Onde se lê: ''... numa área de 526,93 ha..., Leia-se:''... numa área de 48,01 ha...'

826.390/2016-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA-ALVARÁ N° 12771 Publicado DOU de 6/12/2016- Onde se lê: ''... numa

área de 219,07 ha..., Leia-se:''... numa área de 135,00 ha...' 860.305/2016-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-ALVARÁ N° 12266 Publicado DOU de 21/11/2016- Onde se lê: ''... numa área

de 261,84 ha..., Leia-se:''... numa área de 242,61 ha...' 860.401/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-ALVARÁ N° 13035 Publicado DOU de 13/12/2016- Onde se lê: ''... numa área de 201,69 ha..., Leia-se:''... numa área de 152,03 ha...' Retificação de despacho(1387) 886.468/2007-CESAR CASSOL - Publicado DOU de 21/3/2017, Relação n° 62, Seção 1, pág. 28- TORNO SEM EFEITO o des-

pacho de retificação resumida do Alvará de Pesquisa nº 499/2016 publicado no Diário Oficial da União de 21/3/2017, em viretude de ter sido publicado indevidamente.(duplicidade)

RELAÇÃO Nº 217/2017 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3738/2017-833.274/2014-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR-3739/2017-830.292/2015-ALEX FABIANO VIEIRA-3740/2017-832.108/2015-JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ-3741/2017-831.710/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME-3742/2017-831.744/2016-MARIANE COSTALONGA DE AGUIAR-3743/2017-831.757/2016-ANTONIO EDINARTE MOREIRA-3744/2017-831.775/2016-MANOEL CIRILO PEDRONI-3745/2017-831.777/2016-LUIZ MAURO DE FREITAS-

3746/2017-831.784/2016-EROS CHAVES GONCALVES ME-3747/2017-831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-3748/2017-831.840/2016-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT D A -3749/2017-831.842/2016-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME-3750/2017-831.929/2016-MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO3751/2017-831.934/2016-GRAN VALE LTDA ME-3752/2017-831.939/2016-NATURAL STONE LTDA-3753/2017-831.958/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-3754/2017-832.044/2016-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-3755/2017-832.054/2016-NEY DE ALMEIDA-3756/2017-832.083/2016-FABIANA LIMA CAVALCANTE MOREIRA3757/2017-832.085/2016-NADSON TORRES SARMENTO MEO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3758/2017-830.152/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-3759/2017-834.238/2011-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-3760/2017-831.334/2015-JOÃO PAULO DE CASTRO OLIVEIRA VITAL-3761/2017-832.818/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME-3762/2017-832.907/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-3763/2017-832.935/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3764/2017-832.936/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3765/2017-832.943/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3766/2017-832.944/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3767/2017-832.945/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3768/2017-832.946/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3769/2017-832.947/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3770/2017-832.949/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3771/2017-832.951/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3772/2017-832.952/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3773/2017-832.953/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3774/2017-832.955/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3775/2017-832.956/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3776/2017-833.137/2015-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-3777/2017-833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA-3778/2017-831.417/2016-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA3779/2017-831.745/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA-3780/2017-831.768/2016-KENER MAGALHAES PIRES DUARTE-3781/2017-831.769/2016-ROBERVAL CORREA DE REZENDE BUENO-

3782/2017-831.770/2016-ROBERVAL CORREA DE REZENDE BUENO-3783/2017-831.834/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-3784/2017-831.838/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-3785/2017-831.847/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-3786/2017-831.848/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-3787/2017-831.849/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP-3788/2017-831.853/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A -3789/2017-831.854/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A -3790/2017-831.969/2016-VULMAR RAMOS-3791/2017-831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.3792/2017-831.984/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-3793/2017-831.987/2016-MANOEL LEANDRO DA SILVA-3794/2017-832.053/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-3795/2017-832.095/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-3796/2017-832.096/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-

3797/2017-832.751/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO-

RELAÇÃO Nº 219/2017 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3798/2017-833.008/2015-LUIZ ROBERTO COURA PAIVA-Decisão Judicial nº 02360701258-6 - Pode Judiciário/Justiça de 1º Grau/Comarca de Eloí Mendes

RELAÇÃO Nº 228/2017 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3799/2017-833.086/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES-3800/2017-833.087/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES-

3801/2017-833.040/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-3802/2017-830.678/2016-MARCIUS DOUGLAS MURTHA-3803/2017-830.898/2016-IURI TEIXEIRA SABATO-3804/2017-830.930/2016-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA. EPP-3805/2017-830.995/2016-NATURAL STONE LTDA-3806/2017-831.044/2016-JOSÉ MOREIRA DE MIRANDA JUNIOR.3807/2017-831.085/2016-JR MINERAÇÃO LTDA-3808/2017-831.125/2016-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-3809/2017-831.715/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME-3810/2017-831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR-3811/2017-831.729/2016-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME-3812/2017-831.730/2016-MINAS GOIAS MINERAÇÃO EIRELI ME-3813/2017-831.756/2016-MARISA SANTOS DE PAULA-3814/2017-831.766/2016-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA-3815/2017-831.792/2016-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. ME-3816/2017-831.793/2016-FRAMAX ORNELAS SENA-3817/2017-831.801/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-3818/2017-831.850/2016-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-3819/2017-831.949/2016-JACINTO CARLOS DE ASSIS ME-

3820/2017-831.980/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME-3821/2017-831.985/2016-CÂNDIDO GONÇALVES DOS REIS NETO - 3822/2017-831.997/2016-GILMAR BOHRY-3823/2017-831.998/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP-3824/2017-832.047/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-3825/2017-832.050/2016-REINALDO LUIZ VIEIRA-3826/2017-832.055/2016-RAYMUNDO PINTO TEIXEIRA-3827/2017-832.087/2016-RONALDO DA SILVA AMARALO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3828/2017-834.425/2008-BRAZMINCO LTDA-3829/2017-832.797/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3830/2017-832.938/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3831/2017-832.942/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3832/2017-832.948/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3833/2017-832.950/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-3834/2017-832.954/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA-

3835/2017-833.253/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-3836/2017-830.088/2016-COMPANHIA DOS METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DO BRASIL EIRELI-3837/2017-830.864/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-3838/2017-831.222/2016-VICTOR HUGO CAIXETA BORGES-3839/2017-831.609/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-3840/2017-831.731/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA-3841/2017-831.732/2016-ALAN LUEDY ALMEIDA-

3842/2017-831.754/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-3843/2017-831.755/2016-NELSON RIBEIRO DE SOUZA ME-3844/2017-831.760/2016-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-3845/2017-831.779/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-3846/2017-831.860/2016-MARCOS ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA3847/2017-831.877/2016-COSTA E VITA LTDA ME-3848/2017-831.878/2016-COSTA E VITA LTDA ME-3849/2017-831.880/2016-COSTA E VITA LTDA ME-

3850/2017-831.900/2016-FOCUS MINERAÇÃO LTDA-3851/2017-831.914/2016-MIPEL MINERIOS PEREIRA LTDA-3852/2017-831.915/2016-ELMAR LOPES DE OLIVEIRA-3853/2017-831.933/2016-JOÃO VIANA LELIS-3854/2017-831.972/2016-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-3855/2017-831.977/2016-DO CARMO, G.R.-3856/2017-831.986/2016-MARAMBÁR MINERAÇÃO LTDA-3857/2017-832.056/2016-IEDA RIBEIRO PEREIRA-3858/2017-832.818/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-

VICTOR HUGO FRONER BICCA