ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020120400122 Seção 1 930.925/2005-VALE S A- Requerimento de Arrendamento Parcial - Bloqueado em 06.01.2016 930.021/2004-VALE S A- Requerimento de Arrendamento Parcial - Bloqueado em 06.01.2016 830.172/2001-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1000/2010 - Bloqueado em 06.01.2016 831.639/2000-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 202/2013 - Bloqueado em 06.01.2016 830.785/2000-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 203/2008 - Bloqueado em 06.01.2016 930.016/1995-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 145/1997 - Bloqueado em 06.01.2016 830.024/1993-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 999/2010 - Bloqueado em 06.01.2016 851.355/1991-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 518/2001 - Bloqueado em 06.01.2016 830.464/1991-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 204/2013 - Bloqueado em 06.01.2016 830.696/1990-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 116/2010 - Bloqueado em 06.01.2016 930.641/1989-VALE S A- Grupamento Mineiro nº 143/1996 - Bloqueado em 06.01.2016 830.370/1985-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 106/2010 - Bloqueado em 06.01.2016 851.962/1984-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 75/2003 - Bloqueado em 06.01.2016 831.588/1984-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 217/2001 - Bloqueado em 06.01.2016 831.097/1984-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 176/2013 - Bloqueado em 06.01.2016 930.150/1983-VALE S A- Grupamento Mineiro nº 101/1989 - Bloqueado em 06.01.2016 830.734/1983-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 856/1990 - Bloqueado em 06.01.2016 830.732/1983-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 858/1990 - Bloqueado em 06.01.2016 930.193/1982-VALE S A- Grupamento Mineiro nº 57/1953 - Bloqueado em 06.01.2016 851.431/1982-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 81/1993 - Bloqueado em 06.01.2016 850.918/1982-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 141/1995 - Bloqueado em 06.01.2016 830.889/1982-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 67/2000 - Bloqueado em 06.01.2016 930.770/1981-VALE S A- Grupamento Mineiro nº 56/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 830.915/1979-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.764/1982 - Bloqueado em 06.01.2016 890.027/1978-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 289/2003 - Bloqueado em 06.01.2016 852.145/1976-VALE S A- Grupamento Mineiro nº 43/1979 - Bloqueado em 06.01.2016 806.099/1975-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 688/1986 - Bloqueado em 06.01.2016 802.189/1975-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 301/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 801.204/1975-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 384/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 800.941/1975-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 262/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 800.299/1975-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 452/2000 - Bloqueado em 06.01.2016 813.369/1974-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.129/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 809.190/1974-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 249/1996 - Bloqueado em 06.01.2016 805.807/1974-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.124/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 804.164/1974-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 297/2003 - Bloqueado em 06.01.2016 803.387/1974-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 149/1966 - Bloqueado em 06.01.2016 815.821/1973-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 259/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 813.885/1973-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.144/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 811.016/1973-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 499/2006 - Bloqueado em 06.01.2016 809.905/1973-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.040/1981 - Bloqueado em 06.01.2016 809.902/1973-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 139/1981 - Bloqueado em 06.01.2016 820.762/1972-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 332/1985 - Bloqueado em 06.01.2016 816.623/1972-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.517/1985 - Bloqueado em 06.01.2016 820.326/1971-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 265/1981 - Bloqueado em 06.01.2016 813.690/1969-VALE S A- Decreto nº 74.510/1974 - Bloqueado em 06.01.2016 813.687/1969-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 22/2007 - Bloqueado em 06.01.2016 813.684/1969-VALE S A- Decreto nº 74.508/1974 - Bloqueado em 06.01.2016 813.682/1969-VALE S A- Decreto nº 74.507/1974 - Bloqueado em 06.01.2016 811.979/1969-VALE S A- Decreto nº 82.258/1978 - Bloqueado em 06.01.2016 811.977/1969-VALE S A- Decreto nº 82.457/1978 - Bloqueado em 06.01.2016 811.975/1969-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.287/1983 - Bloqueado em 06.01.2016 816.173/1968-VALE S A- Decreto nº 80.182/1977 - Bloqueado em 06.01.2016 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 810.330/1968-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 386/1985 - Bloqueado em 06.01.2016 012.360/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 198/1985 - Bloqueado em 06.01.2016 011.207/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.287/1985 - Bloqueado em 06.01.2016 010.181/1967-VALE S A- Decreto nº 82.969/1979 - Bloqueado em 06.01.2016 004.099/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 2.356/1980 - Bloqueado em 06.01.2016 003.501/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 229/1999 - Bloqueado em 06.01.2016 003.500/1967-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 366/1979 - Bloqueado em 06.01.2016 002.263/1967-VALE S A- Decreto nº 78.580/1976 - Bloqueado em 06.01.2016 000.941/1964-VALE S A- Decreto nº 78.580/1976 - Bloqueado em 06.01.2016 002.680/1963-VALE S A- Decreto nº 82.513/1978 - Bloqueado em 06.01.2016 001.246/1963-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 965/1980 - Bloqueado em 06.01.2016 001.016/1963-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 619/1981 - Bloqueado em 06.01.2016 008.774/1961-VALE S A- Decreto nº 58.628/1996 - Bloqueado em 06.01.2016 007.248/1961-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 1.503/1981 - Bloqueado em 06.01.2016 001.791/1961-VALE S A- Decreto nº 64.191/1969 - Bloqueado em 06.01.2016 008.337/1960-VALE S A- Decreto nº 70.511/1972 - Bloqueado em 06.01.2016 007.182/1960-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 983/1980 - Bloqueado em 06.01.2016 004.312/1960-VALE S A- Decreto nº68.193/1971 - Bloqueado em 06.01.2016 002.692/1959-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 754/1989 - Bloqueado em 06.01.2016 000.890/1953-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 178/2004 - Bloqueado em 06.01.2016 002.132/1952-VALE S A- Portaria de Lavra Nº 455/1982 - Bloqueado em 06.01.2016 002.355/1941-VALE S A- Decreto nº 79.635/1977 - Bloqueado em 06.01.2016 002.354/1941-VALE S A- Decreto nº 79.649/1977 - Bloqueado em 06.01.2016 004.644/1936-VALE S A- Manifesto de Mina nº 647/1937 - Bloqueado em 06.01.2016 000.577/1936-VALE S A- Manifesto de Mina nº 429/1936 - Bloqueado em 06.01.2016 024.331/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 193/1935 - Bloqueado em 06.01.2016 002.620/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 186/1935 - Bloqueado em 06.01.2016 000.847/1935-VALE S A- Manifesto de Mina nº 16/1935 - Bloqueado em 06.01.2016 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.134, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871299/2020-33-Ezx Mineração Eireli (Documento SEI: 1994195) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.135, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826252/2020-55-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA (Documento SEI: 1995722) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.136, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826253/2020-08-BEATRIZ IACZUK PEDREIRA (Documento SEI: 1997184) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.028/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L 803.029/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.074/2019-ANTONIO ROSA DOS SANTOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.248/2016- VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°83/2020/NPFAM-PI/GER-PI de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.078/2020-NORTE BRITA LTDA- Registro de Licença N° 9/2020 - Vencimento em Prazo Indeterminado Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.032/2016-PIAUÍ AGREGADOS LTDA.- Registro de Licença N° 6/2016 - Vencimento em 18/03/2024 803.156/2017-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 15/07/2023. ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente