Busca: Ministério da Saúde

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 17

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100017 Seção 1 Saúde Atenção Especializada Ambulâncias - SAMU 192 Ministério da Saúde Tuntum/MA Saúde Atenção Especializada Ambulâncias - SAMU 192 Ministério da Saúde Tupanatinga/PE Saúde Atenção Especializada Ambulâncias - SAMU 192 Min…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 18

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100018 Seção 1 Saúde Atenção Especializada Policlínica Ministério da Saúde Rio Branco/AC Saúde Atenção Especializada Policlínica Ministério da Saúde Rio Grande/RS Saúde Atenção Especializada Policlínica Ministério da Saúde Rondonópolis/…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 21

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100021 Seção 1 Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Holambra/SP Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Horizonte/CE Saúde Atenção Primária Unidades Básicas de Saúde -…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 19

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100019 Seção 1 Saúde Atenção Primária Unidade Odontológica Móvel - UOM Ministério da Saúde Santa Brígida/BA Saúde Atenção Primária Unidade Odontológica Móvel - UOM Ministério da Saúde Santa Cruz da Vitória/BA Saúde Atenção Primária Unid…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 20

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100020 Seção 1 Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Cabedelo/PB Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Cabixi/RO Saúde Atenção Primária Unidades Básicas de Saúde - UB…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 22

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100022 Seção 1 Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Morro do Pilar/MG Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Mortugaba/BA Saúde Atenção Primária Unidades Básicas de S…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 23

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024032100023 Seção 1 Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Santa Filomena do Maranhão/MA Saúde Atenção Primária Unidade Básica de Saúde - UBS Ministério da Saúde Santa Helena/MA Saúde Atenção Primária Unidad…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 21/03/2024 · p. 16

…ivo Comunitário Ministério do Esporte Zé Doca/MA Saúde Atenção Especializada Ambulâncias - SAMU 192 Ministério da Saúde Abaeté/MG Saúde Atenção Especializada Ambulâncias - SAMU 192 Ministério da Saúde Abaíra/BA Saúde Atenção Especializada Ambulâncias - SAMU 192 Ministério da Saúde Açu/RN Saúde Atenç…

Diário Oficial da União - Seção 2

Edição 1 · 09/10/2025 · p. 38

…alcante ***.317.001-** Ministério da Previdência Social - MPS MAISA BEZERRA PINHEIRO ***.214.223-** Ministério da Saúde - MS TARSSIO BRITO BARRETO ***.239.085-** Ministério da Saúde - MS ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ***.167.664-** Ministério da Saúde - MS ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS ***.346.916-** M…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 29/01/2021 · p. 50

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012900050 Seção 1 35000 Ministério Das Relações Exteriores 21C0 Enfrent. da Emerg de Saude Púb. de Imp. 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 2.181 36000 Ministério da Saúde 20TP Ativos Civis da União 319000 Aplicações Diretas - - - - -…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 23/08/2021 · p. 124

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021082300124 Seção 3 . Auriekson Noronha Queiroz Ministério da Saúde 5º . Ana Maria de Oliveira Damasceno Ministério da Saúde 6º . Jacirene Gonçalves lima Franco Ministério da Saúde 7º . Karla Santana Morais Instituto Federal de Roraima 8º Te…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 29/09/2020 · p. 41

…iores 21C0 Enfrent. da Emerg. de Saúde Pública 339039 Outros Servicos de Terceiros (PJ) 2.111 36000 Ministério da Saúde 20TP Ativos Civis da União 319000 Aplicações Diretas - - - - 36000 Ministério da Saúde 20TP Ativos Civis da União 319004 Contratacao P/Tempo Determinado 259.113 259.113 8.897 6.862…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 22/06/2012 · p. 107

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1668 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/10/2011 · p. 122

Documento assinado digitalmente conforme MP n DATA DA ASSINATURA: 19/10/2011. SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e OSVALDO BENEDITO MORELLI- Secretário de Saúde do Município de Itapetininga - S…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/11/2012 · p. 196

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761802/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, CNPJ nº 28.963.981/0001- 91. P.I.127/2008, a…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 14/11/2012 · p. 164

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759103/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, CNPJ nº 17.200.429/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI..…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 14/11/2012 · p. 165

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760963/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/11/2012 · p. 193

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 758036/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SANTA TEREZINHA, CNPJ nº 87.664.793/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Va…

SECRETARIA EXECUTIVA

Edição 1 · 06/06/2013 · p. 116

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO N o- 1 9 11 Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo no Estado do Rio de Janeir…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/11/2012 · p. 192

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757832/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA MARIA ANTONIETA, CNPJ nº 75.887.471/0001-62. P.I.127/20…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/11/2012 · p. 194

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759950/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : OBRAS AS- SISTENCIAIS CASA DO CAMINHO, CNPJ nº 20.060.331/0001-24. P.I.127/2008, art…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/11/2012 · p. 197

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765395/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR, CNPJ nº 98.591.910/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 09/11/2012 · p. 173

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757596/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE POMPEU, CNPJ nº 23.778.756/0001- 61. P.I.127/2008, a…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 12/11/2012 · p. 153

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757984/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM SANITARIA, CNPJ nº 13.926.639/0001-44. P…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/11/2012 · p. 191

Documento assinado digitalmente conforme MP n CNPJ nº 96.593.322/0001-60. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 30/11/2013. Data de Assinatura: 13/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MI- NISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- D…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 23/12/2025 · p. 217

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300217 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 915919. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO /SP - CNPJ nº 63.025.…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 23/12/2025 · p. 219

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300219 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 958941. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: HOSPITAL SANTA MARIA ETERNA/MG - CNPJ nº 20.974…

SECRETARIA EXECUTIVA

Edição 1 · 12/08/2010 · p. 93

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ministério da Saúde . SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÕES No Extrato do Convênio nº 709410/2009, do(a) PREF MUN NAZARENO/MG, publicado no Diário Oficial da União nº. 11, de 18/01/2010, Seção 3, Página 113, onde se lê: OBJETO: ...Valor a ser transferido ou…

TINS SECRETARIA DE ESTADO

Edição 1 · 08/11/2012 · p. 150

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757881/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE TUPA, CNPJ nº 72.547.623/0001-90. P.I.127/2008, art.…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 22/01/2026 · p. 74

…a .Nota técnica nº01/2024 Comitê de Operações de Emergência em Saúde Coes/Cofen REFERÊNCIAS Brasil. Ministério da Saúde. Dengue: manual de enfermagem / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde; Secretaria de Atenção à Saúde. - 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Brasil. Ministé…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 23/12/2025 · p. 218

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300218 Seção 3 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 931384. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE, ENSINO E PESQUIS…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 02/02/2016 · p. 76

Documento assinado digitalmente conforme MP n CONVÊNIO Nº. 000446/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Restinga Seca no Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro…

SECRETARIA

Edição 1 · 19/11/2012 · p. 137

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760927/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO, CNPJ nº 44.435.451/0001-27. P.I.127/2008…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 03/01/2012 · p. 103

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1525 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Dois Riachos do Estado de Alagoas. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para d…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 01/06/2016 · p. 121

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE CONVÊNIO Nº616/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caririaçu no Estado do Ceará, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoa…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 09/11/2012 · p. 174

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759499/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PEDRALVA, CNPJ nº 23.438.096/0001-70. P.I.127/2008,…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/11/2012 · p. 195

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761123/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 91.681.361/0001-04. P.I.127/2008…

BRASIL; MINISTÉRIO

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 37

…sso de esterilização. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Bibliografia: Brasil. Ministério da Saúde. Documento de referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente / Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz; Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - Brasília: Minis…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 13/11/2012 · p. 132

…execução indireta, nas dependências físicas onde funciona administrativamente o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 13/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 14/11/2012 · p. 163

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757594/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 17/11/2011 · p. 150

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1489 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nazaré no Estado de Tocantins. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempe…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 01/06/2016 · p. 122

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE CONVÊNIO Nº648/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadr…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 19/11/2012 · p. 134

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757689/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA, CNPJ nº 43.751.502/0001-67. P.I.127/2008,…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 30/08/2021 · p. 157

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021083000157 Seção 3 Tema da ação de desenvolvimento: Gestão da informação e documentação . Nome do servidor Órgão de exercício do servidor Pontuação Classificação . Renata Alves da Silva Ministério da Saúde 1º Tema da ação de desenvolvimento…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 09/06/2017 · p. 42

Documento assinado digitalmente conforme MP n III - definir diretrizes, normas, instrumentos e procedimentos para a gestão e a disseminação de informações em saúde; IV - realizar ações de intercâmbio do conhecimento do Ministério da Saúde com instituições nacionais e internacionais; V - promover a B…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 23/08/2013 · p. 148

Documento assinado digitalmente conforme MP n nistério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer - MA. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2000 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Pr…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 10/11/2011 · p. 133

Documento assinado digitalmente conforme MP n DATA DA ASSINATURA: 09/11/2011. SIGNATÁRIOS: HELOISA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e VILMAR RODRIGUES RIBEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Bernardo Sayão - T…

SECRETARIA

Edição 1 · 19/11/2012 · p. 138

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765367/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : MARINGA PREFEITURA, CNPJ nº 76.282.656/0001-06. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor To…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 19/11/2012 · p. 136

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 759528/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI, CNPJ nº 78.143.153/0001-85. P.I.127/20…

GABINETE DO MINISTRO

Edição 1 · 01/06/2016 · p. 120

…O DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 2167/2007... leia-se: ... TERMO DE RESILIÇÃO DO CONVÊNIO N° 949/2008. Ministério da Saúde . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 618/2016 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúd…

DIRETORIA EXECUTIVA

Edição 1 · 27/08/2013 · p. 115

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n documento original de recebimento pela parte interessada nos processos de prestação de contas, com inclusão do Anexo nº 17 ao contrato original, que passa a incluir os serviços de V-Post e Prépostagem; f) Valor Total Estimado: R$ 18.750.000,00 (dezo…

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

Edição 1 · 23/12/2025 · p. 216

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300216 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000060269202532. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de AMICACINA SULFATO, 250 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁ…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Edição 1 · 30/08/2021 · p. 156

…ral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde divulga, em ordem classificatória, por tema da ação de desenvolvimento, o resultado final do Edital nº 24, de 14 de julho de 2021 - Processo seletivo para a formação de banco de se…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 07/12/2017 · p. 122

Documento assinado digitalmente conforme MP n Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE , Bartolomeu Martins Lima - Chefe da Divisão de Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 834996/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestor…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 14/11/2012 · p. 166

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 765379/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,CNPJ nº 27.193.705/0001-29. P.I.127/2…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 16/10/2019 · p. 90

…1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE. PORTARIA Nº 2.436, de 21 de Setembro de 2017: Política Nacional de Atenção Básica. DOU n.182, seção 1, p. 68-76 BRASIL; MINISTÉRIO DA SAÚDE; SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; SEC…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 24/08/2011 · p. 116

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n DATA DA ASSINATURA: 05/08/2011. SIGNATÁRIOS: ELZIRA MARIA DO ESPIRÍTO SANTO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e LUCIANA LOPES CAS- TANHA SOUTO - Secretária de Saúde do Muni…

Diário Oficial da União - Seção 1

Edição 1 · 26/08/2011 · p. 139

Documento assinado digitalmente conforme MP n Natureza: Aposentadoria Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ Interessados: Neida Vieira e outros Advogado constituído nos autos: não há. Natureza: Aposentadoria Órgão: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/RJ Interessados: Sandra Maria Vieir…

SECRETARIA EXECUTIVA

Edição 1 · 10/04/2012 · p. 80

…Processo: 25000037873201241 . Objeto: Referente à pagamento de taxas de inscrição de servidores do Ministério da Saúde no 51º Curso sobre SIAFI Gerencial, a ser realizado no período de 09/04/2012 à 17/04/2012, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II d…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 12/11/2012 · p. 152

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2012 ao Convênio Nº 749883/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAU- DE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CASA DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 22.532.311/0001-34. P.I.127/2008, a…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/11/2012 · p. 143

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757653/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE, CNPJ nº 97.279.350/0001-70. P.I.127/2008, ar…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 13/10/2020 · p. 89

…vel em: http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/vigisus/MTI_politicaSauInd.pdf Brasil. . BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. LEI No 9.836, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. Institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Brasil; Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro. Portaria…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 99

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821007/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENE- FICENTE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.021…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 19/11/2012 · p. 135

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 757928/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE ARAPONGAS, CNPJ nº 75.403.287/0001-08. P.I.127/2008, ar…

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL

Edição 1 · 14/11/2012 · p. 162

…3 . Edital: 14/11/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/11/2012 às 10h00 site EDUARDO SEARA MAC…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 100

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821854/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.659.820/0001- 51. Valor Total: R…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 101

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 821986/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE ARCOS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 16.968.547/0001-15. Valor Total: R$ 100.000,00 (…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 115

11 5 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 848377/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.667.814/0001-38. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),…

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Edição 1 · 23/12/2025 · p. 220

…s à composição e manutenção de espaço apropriado para a prática de atividades físicas do Bloco O do Ministério da Saúde.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov…

SECRETARIA EXECUTIVA

Edição 1 · 30/01/2014 · p. 125

…A DA ASSINATURA: 29/01/2014. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2123 ESPÉCIE Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caraúbas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do M…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 10/11/2011 · p. 134

Documento assinado digitalmente conforme MP n DATA DA ASSINATURA: 17/10/2011. SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e GILDA T RATHKE - Secretaria de Saúde de Município de Sobradinho - RS. ESPÉCIE:…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 19/09/2018 · p. 80

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850607/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.599.908/0001-58. Valor Total: R$ 250.000,…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 17/11/2011 · p. 151

Documento assinado digitalmente conforme MP n DATA DA ASSINATURA: 08/11/2011. SIGNATÁRIOS: HELOÍSA MARCOLINO - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e CARLA GUIMARÃES ALVES - Secretaria de Saúde do Município de Piracanjuba - GO.…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 108

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824846/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO PIO XII, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 49.150.352/0001-12. Valor Total: R$ 32.250,00 (trinta…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 19/09/2018 · p. 88

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 848521/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. Valor Total: R$ 199.700,00 (cento e noventa e…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 125

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850640/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE SAUDE BOM JESUS, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.597.753/0001-75. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Vigência:…

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Edição 1 · 29/12/2020 · p. 164

…nta e cinco reais), Vigência: 12/11/2019 a 22/09/2021. Data da Assinatura: 23/12/2020. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada nº 196/2019 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚ…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 103

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823674/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ADAMANTINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.002.005/0001-6…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 122

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 852068/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO FELIX, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.979.826/0001-11. Valor Total: R$ 1.000.750,00 (u…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 106

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824268/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO MARIO PENNA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.513.235/0001-80. Valor Total: R$ 2.500.000…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 09/02/2026 · p. 160

…00 (cem mil reais), Vigência: 21/08/2018 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 870042/2018 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Ges…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 104

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 823876/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE BE- NEFICENTE DE CHARQUEADA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.421.279/0001-18.…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 102

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 822079/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXA - APAE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.805.…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 06/07/2017 · p. 118

…armada com fornecimento de mão de obra exclusiva para atender às necessidades do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas no prédio GARAGEM/DEPÓSITO. Fundamento Legal: lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN-SLTI nº 02/2008. Vigência: 10/07/2017 a 10/07/2018. Valor Total: R$242.…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 09/02/2026 · p. 159

…s e oitenta reais), Vigência: 27/12/2017 a 02/02/2027. Data da Assinatura: 02/02/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 9º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 848528/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Ges…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 114

11 4 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 852467/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 61.599.908/0001-58. Valor Total: R$ 299…

MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE

Edição 1 · 29/05/2017 · p. 115

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n MINISTÉRIO DA SAÚDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor Executivo. 1º Prorrogação de Ofício do Convênio n o- 836935/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA CA…

INSTITUTO DAS PEQUENAS

Edição 1 · 19/09/2018 · p. 86

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 851578/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL APOSTOLO PEDRO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.868.835/0001-14. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vi…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 07/08/2017 · p. 103

Documento assinado digitalmente conforme MP n Extrato da 1º prorrogação de ofício do convênio N o- . 836960/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL ANA NE- RY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 95.422.358/00…

INSTITUTO DAS PEQUENAS

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 119

11 9 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 852647/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO TOCANTINS, Estado de TOCANTINS CNPJ nº. 13.849.028/0001- 40. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 118

11 8 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 852630/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, Estado do CEARA CNPJ nº. 74.031.865/0001-51. Valor Total: R$ 799.950,00 (setecentos e noventa e nove…

Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

Edição 171 · 10/09/2026 · p. 88

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Nº 2.147 - Conceder a Gratificação Temporária…

SECRETARIA EXECUTIVA

Edição 1 · 12/05/2017 · p. 81

…RAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1051/2017 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã no Estado do Mato Grosso, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Minis…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 25/05/2017 · p. 85

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 836411/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CA- RITATIVO-LITERARIA SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.632.773/0001-31. Va…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 19/09/2018 · p. 91

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850467/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA SAO JUDAS TADEU DE MELEIRO, Estado de SANTA CATARINA CNPJ nº. 02.160.922/0001-91. Valor Total: R$ 118.600,0…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 19/09/2018 · p. 82

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 850698/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 05.245.390/0001-83. Valor Total:…

INSTITUTO DAS PEQUENAS

Edição 1 · 19/09/2018 · p. 83

PAULO CNPJ nº. 60.194.990/0001-78. Valor Total: R$ 443.180,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta reais), Vigência: 07/12/2017 a 17/09/2019. Data da Assinatura: 17/09/2018. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor Executivo Substituto. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO…

Diário Oficial da União - Seção 3

Edição 1 · 20/07/2016 · p. 107

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1º Prorrogação de ofício do convênio n o- 824509/2015. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.073.266/0001-05. Valor Total…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 19/09/2018 · p. 87

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 851861/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, Estado da BAHIA CNPJ nº. 15.178.551/0001-17. Valor Total: R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta…

MINISTÉRIO

Edição 1 · 28/09/2018 · p. 123

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 852109/2017 Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 52.852.100/0001-40. Valor Total: R…