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SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
47

Processos citados

  • 840.013/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Metais S.a - 840013/10 - A.I. 380/13

  • 803.406/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem

  • 803.283/2010

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. -

  • 803.285/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria

  • 803.292/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio

  • 803.825/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09,

  • 803.414/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09,

  • 803.403/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09

  • 803.404/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir

  • 804.363/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08,

  • 803.363/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.364/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.365/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.366/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.367/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.368/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.369/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.370/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.371/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.372/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.159/2009

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 804.387/2008

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 804.389/2008

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 804.390/2008

    para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08

  • 803.771/1976

    803771/76 - Processo de cobrança: 915281/14 Valor: R$.56.304,35 Titular: Alto Vale de Mineraçao Ltda me Cpf/cnpj

  • 810.145/1981

    810145/81 - Processo de cobrança: 915304/14 Valor: R$.129.044,83, Processo minerário: 815276/84 - Processo de cobrança: 915303/14 Valor: R$.14.696,61 Titular: Andrade & Amorim Extração Mineral Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.276/1984

    815276/84 - Processo de cobrança: 915303/14 Valor: R$.14.696,61 Titular: Andrade & Amorim Extração Mineral Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.099/2002

    815099/02 - Processo de cobrança: 915289/14 Valor: R$.8.382,28 Titular: Aterplan Serviços e Construções LTDA. Cpf/cnpj

  • 815.174/1986

    815174/86 - Processo de cobrança: 915302/14 Valor: R$.105.990,90 Titular: Balneário Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj

  • 816.129/1995

    816129/95 - Processo de cobrança: 915320/14 Valor: R$.8.858,11, Processo minerário: 815491/94 - Processo de cobrança: 915319/14 Valor: R$.9.230,18, Processo minerário: 815132/00 - Processo de cobrança:

  • 815.491/1994

    815491/94 - Processo de cobrança: 915319/14 Valor: R$.9.230,18, Processo minerário: 815132/00 - Processo de cobrança: 915318/14 Valor: R$.1.171,14, Processo minerário: 815654/09 - Processo de cobrança:

  • 815.132/2000

    815132/00 - Processo de cobrança: 915318/14 Valor: R$.1.171,14, Processo minerário: 815654/09 - Processo de cobrança: 915313/14 Valor: R$.91,69, Processo minerário: 815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14

  • 815.654/2009

    815654/09 - Processo de cobrança: 915313/14 Valor: R$.91,69, Processo minerário: 815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14 Valor: R$.3.964,06, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14

  • 815.162/1996

    815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14 Valor: R$.3.964,06, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14 Valor: R$.727,08, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915315/14

  • 815.481/2004

    815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14 Valor: R$.727,08, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915315/14 Valor: R$.734,42, Processo minerário: 815515/08 - Processo de cobrança: 915314/14

  • 815.515/2008

    cobrança: 915320/14 Valor: R$.8.858,11, Processo minerário: 815491/94 - Processo de cobrança: 915319/14 Valor: R$.9.230,18, Processo minerário: 815132/00 - Processo de cobrança: 915318/14 Valor: R$.1.171,14, Processo minerário: 815654/09 - Processo de cobrança: 915313/14 Valor: R$.91,69, Processo minerário: 815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14 Valor: R$.3.964,06, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14 Valor: R$.727,08, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915315/14 Valor: R$.734,42, Processo minerário: 815515/08 - Processo de cobrança: 915314/14 Valor: R$.74,29 Titular: Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj

  • 815.203/1996

    815203/96 - Processo de cobrança: 915346/14 Valor: R$.7.251,27, Processo minerário: 815457/00 - Processo de cobrança: 915345/14 Valor: R$.10.126,88, Processo minerário: 815199/04 - Processo de cobrança: 915344

  • 815.457/2000

    815457/00 - Processo de cobrança: 915345/14 Valor: R$.10.126,88, Processo minerário: 815199/04 - Processo de cobrança: 915344/14 Valor: R$.3.305,39, Processo minerário: 815226/98 - Processo de cobrança: 915343

  • 815.199/2004

    815199/04 - Processo de cobrança: 915344/14 Valor: R$.3.305,39, Processo minerário: 815226/98 - Processo de cobrança: 915343/14 Valor: R$.1.540,02 Titular: Base Brita Ltda Cpf/cnpj

  • 815.226/1998

    815226/98 - Processo de cobrança: 915343/14 Valor: R$.1.540,02 Titular: Base Brita Ltda Cpf/cnpj

  • 815.358/1997

    815358/97 - Processo de cobrança: 915341/14 Valor: R$.39.482,11, Processo minerário: 815357/97 - Processo de cobrança: 915340/14 Valor: R$.41.693,00, Processo minerário: 815071/94 - Processo de cobrança:

  • 815.357/1997

    815357/97 - Processo de cobrança: 915340/14 Valor: R$.41.693,00, Processo minerário: 815071/94 - Processo de cobrança: 915339/14 Valor: R$.29.735,54 Titular: Britador Schmitz Ltda Cpf/cnpj

  • 815.071/1994

    815071/94 - Processo de cobrança: 915339/14 Valor: R$.29.735,54 Titular: Britador Schmitz Ltda Cpf/cnpj

  • 815.195/1986

    815195/86 - Processo de cobrança: 915342/14 Valor: R$.59.138,33 Titular: Britagem Bilhar LTDA. Cpf/cnpj

  • 815.791/1996

    815791/96 - Processo de cobrança: 915369/14 Valor: R$.15.308,35, Processo minerário: 815646/07 - Processo de cobrança: 915370/14 Valor: R$.14.260,19 Titular: Britagem e Pavimentadora Barracão Ltda Cpf/cnpj :06

  • 815.646/2007

    815646/07 - Processo de cobrança: 915370/14 Valor: R$.14.260,19 Titular: Britagem e Pavimentadora Barracão Ltda Cpf/cnpj

  • 815.102/1992

    815102/92 - Processo de cobrança: 915387/14 Valor: R$.509.315,79, Processo minerário: 815102/92 - Processo de cobrança: 915388/14 Valor: R$.423.199,41 Titular: Britagem Gaspar Ltda Epp Cpf/cnpj

  • 815.424/1997

    815424/97 - Processo de cobrança: 915368/14 Valor: R$.171.622,18 Titular: Britaplan Britagem Planalto Ltda Cpf/cnpj

  • 815.213/1988

    815213/88 - Processo de cobrança: 915367/14 Valor: R$.270.799,90 Titular: Britaxan Britadeira

  • 815.735/1996

    815735/96 - Processo de cobrança: 915372/14 Valor: R$.77.091,69 Titular: Britenge Britagem de Pedras LTDA. Cpf/cnpj

  • 810.582/1979

    810582/79 - Processo de cobrança: 915364/14 Valor: R$.88.056,73 Titular: Butzke Extração e Comércio de Areia Ltda Epp Cpf/cnpj

  • 816.241/1996

    816241/96 - Processo de cobrança: 915366/14 Valor: R$.1.015,38, Processo minerário: 816241/96 - Processo de cobrança: 915365/14 Valor: R$.5.499,30 Titular: Calwer Mineração Ltda Cpf/cnpj

  • 803.607/1968

    803607/68 - Processo de cobrança: 915391/14 Valor: R$.6.110,95, Processo minerário: 815530/86 - Processo de cobrança: 915392/14 Valor: R$.71.360,74 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj

  • 815.530/1986

    815530/86 - Processo de cobrança: 915392/14 Valor: R$.71.360,74 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj

  • 824.192/1972

    824192/72 - Processo de cobrança: 915379/14 Valor: R$.378.389,55, Processo minerário: 815000/83 - Processo de cobrança: 915378/14 Valor: R$.438.807,38, Processo minerário: 805688/69 - Processo de cobrança:

  • 815.000/1983

    815000/83 - Processo de cobrança: 915378/14 Valor: R$.438.807,38, Processo minerário: 805688/69 - Processo de cobrança: 915377/14 Valor: R$.379.118,88 Titular: Deschamps Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj

  • 805.688/1969

    805688/69 - Processo de cobrança: 915377/14 Valor: R$.379.118,88 Titular: Deschamps Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj

  • 815.087/1990

    815087/90 - Processo de cobrança: 915380/14 Valor: R$.2.136,11, Processo minerário: 815642/96 - Processo de cobrança: 915371/14 Valor: R$.9.123,39, Processo minerário: 815086/90 - Processo de cobrança:

  • 815.642/1996

    815642/96 - Processo de cobrança: 915371/14 Valor: R$.9.123,39, Processo minerário: 815086/90 - Processo de cobrança: 915360/14 Valor: R$.2.051,36 Titular: Ebele Transportes Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.086/1990

    815086/90 - Processo de cobrança: 915360/14 Valor: R$.2.051,36 Titular: Ebele Transportes Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.250/2001

    815250/01 - Processo de cobrança: 915285/14 Valor: R$.41.094,51 Titular: ed & ed Mineração

  • 812.675/1969

    812675/69 - Processo de cobrança: 915275/14 Valor: R$.60.464,50 Titular: Extração de Areia Schramm Ltda Cpf/cnpj

  • 815.258/2008

    815258/08 - Processo de cobrança: 915286/14 Valor: R$.167,07 Titular: Extração de Areia Verde Vale Ltda Cpf/cnpj

  • 815.429/1997

    815429/97 - Processo de cobrança: 915326/14 Valor: R$.819,26, Processo minerário: 815446/97 - Processo de cobrança: 915321/14 Valor: R$.672,84, Processo minerário: 815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14

  • 815.446/1997

    815446/97 - Processo de cobrança: 915321/14 Valor: R$.672,84, Processo minerário: 815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14 Valor: R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14

  • 815.403/1998

    815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14 Valor: R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança:

  • 815.402/1998

    815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança:

  • 815.426/2000

    815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança:

  • 815.060/1992

    815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança:

  • 815.295/1992

    815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança:

  • 816.187/1996

    minerário: 815446/97 - Processo de cobrança: 915321/14 Valor: R$.672,84, Processo minerário: 815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14 Valor: R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança: 915383/14 Valor: R$.1.326,13, Processo minerário: 815323/00 - Processo de cobrança: 915382/14 Valor: R$.1.984,09, Processo minerário: 815322/00 - Processo de cobrança:

  • 815.323/2000

    R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança: 915383/14 Valor: R$.1.326,13, Processo minerário: 815323/00 - Processo de cobrança: 915382/14 Valor: R$.1.984,09, Processo minerário: 815322/00 - Processo de cobrança: 915381/14 Valor: R$.1.893,26 Titular: Extração e Comércio de Areia Santa Bárbara Ltda

  • 815.322/2000

    915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança: 915383/14 Valor: R$.1.326,13, Processo minerário: 815323/00 - Processo de cobrança: 915382/14 Valor: R$.1.984,09, Processo minerário: 815322/00 - Processo de cobrança: 915381/14 Valor: R$.1.893,26 Titular: Extração e Comércio de Areia Santa Bárbara Ltda Cpf/cnpj

  • 815.471/2001

    815471/01 - Processo de cobrança: 915280/14 Valor: R$.2.921,20 Titular: Hass e Cia Ltda Cpf/cnpj

  • 815.173/2001

    815173/01 - Processo de cobrança: 915347/14 Valor: R$.1.075,05 Titular: Locação de Equipamentos Mourão Ltda Cpf/cnpj

  • 815.204/1996

    815204/96 - Processo de cobrança: 915351/14 Valor: R$.3.550,87, Processo minerário: 815030/03 - Processo de cobrança: 915350/14 Valor: R$.1.654,27 Titular: Mafra Produtos Cerâmicos Ltda- me Cpf/cnpj

  • 815.030/2003

    815030/03 - Processo de cobrança: 915350/14 Valor: R$.1.654,27 Titular: Mafra Produtos Cerâmicos Ltda- me Cpf/cnpj

  • 815.569/2003

    815569/03 - Processo de cobrança: 915349/14 Valor: R$.3.905,75 Titular: Margarete Maria Schurhaus Machado me Cpf/cnpj

  • 815.061/2004

    815061/04 - Processo de cobrança: 915348/14 Valor: R$.2.441,68, Processo minerário: 815545/87 - Processo de cobrança: 915311/14 Valor: R$.3.154,83 Titular: Mineração Altona Ltda Cpf/cnpj

  • 815.545/1987

    815545/87 - Processo de cobrança: 915311/14 Valor: R$.3.154,83 Titular: Mineração Altona Ltda Cpf/cnpj

  • 800.018/1976

    800018/76 - Processo de cobrança: 915361/14 Valor: R$.19.120,20 Titular: Mineracao Dadam

  • 810.192/1980

    810192/80 - Processo de cobrança: 915118/14 Valor: R$.30.237,85, Processo minerário: 806458/75 - Processo de cobrança: 915119/14 Valor: R$.29.584,32, Processo minerário: 810180/79 - Processo de cobrança:

  • 806.458/1975

    806458/75 - Processo de cobrança: 915119/14 Valor: R$.29.584,32, Processo minerário: 810180/79 - Processo de cobrança: 915121/14 Valor: R$.31.558,94 Titular: Mineração Rio do Pouso

  • 810.180/1979

    810180/79 - Processo de cobrança: 915121/14 Valor: R$.31.558,94 Titular: Mineração Rio do Pouso

  • 815.011/1992

    815011/92 - Processo de cobrança: 915287/14 Valor: R$.933,56, Processo minerário: 815012/92 - Processo de cobrança: 915288/14 Valor: R$.839,98 Titular: Nazca Participações

  • 815.012/1992

    815012/92 - Processo de cobrança: 915288/14 Valor: R$.839,98 Titular: Nazca Participações

  • 815.413/1984

    815413/84 - Processo de cobrança: 915389/14 Valor: R$.108.722,12, Processo minerário: 815256/97 - Processo de cobrança: 915390/14 Valor: R$.198.838,45 Titular: r j da Cunha Extração de Areia me Cpf/cnpj

  • 815.256/1997

    815256/97 - Processo de cobrança: 915390/14 Valor: R$.198.838,45 Titular: r j da Cunha Extração de Areia me Cpf/cnpj

  • 815.478/1999

    815478/99 - Processo de cobrança: 915276/14 Valor: R$.146,26 Titular: Raul Hasse - fi Cpf/cnpj

  • 815.072/1983

    815072/83 - Processo de cobrança: 915277/14 Valor: R$.6.631,79 Titular: Ravlen Indústria e Comércio de Quartzo Ltda Cpf/cnpj

  • 815.341/1987

    815341/87 - Processo de cobrança: 915278/14 Valor: R$.124.909,40 Titular: Reimer Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj

  • 815.667/2002

    815667/02 - Processo de cobrança: 915279/14 Valor: R$.513,53 Titular: Reis Engenharia de Obras Ltda Cpf/cnpj

  • 815.328/2002

    815328/02 - Processo de cobrança: 915282/14 Valor: R$.1.545,70 Titular: Revestical Extração e Comercio de Pedras LTDA. Cpf/cnpj

  • 815.056/1989

    815056/89 - Processo de cobrança: 915284/14 Valor: R$.15.595,54 Titular: Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda Cpf/cnpj

  • 815.212/1999

    815212/99 - Processo de cobrança: 915290/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança:

  • 815.427/2001

    815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14

  • 815.551/2003

    815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14

  • 815.109/2008

    815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14

  • 815.726/2004

    815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14

  • 815.726/2009

    815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14

  • 815.717/2003

    815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14

  • 815.371/1999

    cobrança: 915290/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança:

  • 815.034/2001

    815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança: 915300/14 Valor: R$.180,43, Processo minerário: 815023/05 - Processo de cobrança: 915301/14

  • 815.189/2001

    Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança: 915300/14 Valor: R$.180,43, Processo minerário: 815023/05 - Processo de cobrança: 915301/14 Valor: R$.3.691,58 Titular: Rio Novo Indústria Cerâmica Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.023/2005

    Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança: 915300/14 Valor: R$.180,43, Processo minerário: 815023/05 - Processo de cobrança: 915301/14 Valor: R$.3.691,58 Titular: Rio Novo Indústria Cerâmica Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.737/2001

    815737/01 - Processo de cobrança: 915359/14 Valor: R$.1.744,79, Processo minerário: 815736/01 - Processo de cobrança: 915358/14 Valor: R$.1.858,07, Processo minerário: 815287/02 - Processo de cobrança:

  • 815.736/2001

    815736/01 - Processo de cobrança: 915358/14 Valor: R$.1.858,07, Processo minerário: 815287/02 - Processo de cobrança: 915357/14 Valor: R$.1.409,22 Titular: Roci Confecções Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.287/2002

    815287/02 - Processo de cobrança: 915357/14 Valor: R$.1.409,22 Titular: Roci Confecções Ltda me Cpf/cnpj

  • 815.330/2000

    815330/00 - Processo de cobrança: 915356/14 Valor: R$.2.634,28 Titular: São Gabriel Mineração

  • 815.597/2002

    815597/02 - Processo de cobrança: 915355/14 Valor: R$.46.337,94, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança: 915354/14 Valor: R$.27.701,75, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança:

  • 815.801/1996

    815801/96 - Processo de cobrança: 915354/14 Valor: R$.27.701,75, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança: 915353/14 Valor: R$.11.241,47, Processo minerário: 815233/99 - Processo de cobrança:

  • 815.233/1999

    815233/99 - Processo de cobrança: 915352/14 Valor: R$.5.326,51 Titular: Viapav Construtora Ltda Cpf/cnpj

  • 815.703/2001

    815703/01 - Processo de cobrança: 915373/14 Valor: R$.65.876,87

  • 820.109/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral

  • 820.302/2012

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda -

  • 821.055/2003

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36

  • 820.432/1996

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35

  • 820.146/1979

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda -

  • 820.472/1997

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820457/09 - Not.34/2013 - R$ 533,88

  • 820.166/1997

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820457/09 - Not.34/2013 - R$ 533,88

  • 820.457/2009

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820457/09 - Not.34/2013 - R$ 533,88

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 16/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Metais S.a - 840013/10 - A.I. 380/13 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 4/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Águas de Pratas Mineração Ltda Cpf/cnpj :83.426.304/0001-42 - Processo minerário: 803771/76 - Processo de cobrança: 915281/14 Valor: R$.56.304,35 Titular: Alto Vale de Mineraçao Ltda me Cpf/cnpj :78.872.793/0001-26 - Processo minerário: 810145/81 - Processo de cobrança: 915304/14 Valor: R$.129.044,83, Processo minerário: 815276/84 - Processo de cobrança: 915303/14 Valor: R$.14.696,61 Titular: Andrade & Amorim Extração Mineral Ltda me Cpf/cnpj :10.433.690/0001-26 - Processo minerário: 815099/02 - Processo de cobrança: 915289/14 Valor: R$.8.382,28 Titular: Aterplan Serviços e Construções LTDA. Cpf/cnpj :79.251.054/0001-80 - Processo minerário: 815174/86 - Processo de cobrança: 915302/14 Valor: R$.105.990,90 Titular: Balneário Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :00.874.055/0001-20 - Processo minerário: 816129/95 - Processo de cobrança: 915320/14 Valor: R$.8.858,11, Processo minerário: 815491/94 - Processo de cobrança: 915319/14 Valor: R$.9.230,18, Processo minerário: 815132/00 - Processo de cobrança: 915318/14 Valor: R$.1.171,14, Processo minerário: 815654/09 - Processo de cobrança: 915313/14 Valor: R$.91,69, Processo minerário: 815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14 Valor: R$.3.964,06, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14 Valor: R$.727,08, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915315/14 Valor: R$.734,42, Processo minerário: 815515/08 - Processo de cobrança: 915314/14 Valor: R$.74,29 Titular: Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj :00.145.589/0001-16 - Processo minerário: 815203/96 - Processo de cobrança: 915346/14 Valor: R$.7.251,27, Processo minerário: 815457/00 - Processo de cobrança: 915345/14 Valor: R$.10.126,88, Processo minerário: 815199/04 - Processo de cobrança: 915344/14 Valor: R$.3.305,39, Processo minerário: 815226/98 - Processo de cobrança: 915343/14 Valor: R$.1.540,02 Titular: Base Brita Ltda Cpf/cnpj :83.261.081/0001-00 - Processo minerário: 815358/97 - Processo de cobrança: 915341/14 Valor: R$.39.482,11, Processo minerário: 815357/97 - Processo de cobrança: 915340/14 Valor: R$.41.693,00, Processo minerário: 815071/94 - Processo de cobrança: 915339/14 Valor: R$.29.735,54 Titular: Britador Schmitz Ltda Cpf/cnpj :76.860.626/0001-30 - Processo minerário: 815195/86 - Processo de cobrança: 915342/14 Valor: R$.59.138,33 Titular: Britagem Bilhar LTDA. Cpf/cnpj :82.942.350/0001- 31 - Processo minerário: 815791/96 - Processo de cobrança: 915369/14 Valor: R$.15.308,35, Processo minerário: 815646/07 - Processo de cobrança: 915370/14 Valor: R$.14.260,19 Titular: Britagem e Pavimentadora Barracão Ltda Cpf/cnpj :06.053.093/0001-07 - Processo minerário: 815102/92 - Processo de cobrança: 915387/14 Valor: R$.509.315,79, Processo minerário: 815102/92 - Processo de cobrança: 915388/14 Valor: R$.423.199,41 Titular: Britagem Gaspar Ltda Epp Cpf/cnpj :01.924.996/0001-94 - Processo minerário: 815424/97 - Processo de cobrança: 915368/14 Valor: R$.171.622,18 Titular: Britaplan Britagem Planalto Ltda Cpf/cnpj :75.887.273/0001-07 - Processo minerário: 815213/88 - Processo de cobrança: 915367/14 Valor: R$.270.799,90 Titular: Britaxan Britadeira LTDA. Cpf/cnpj :73.403.446/0001-30 - Processo minerário: 815735/96 - Processo de cobrança: 915372/14 Valor: R$.77.091,69 Titular: Britenge Britagem de Pedras LTDA. Cpf/cnpj :02.181.458/0001-10 - Processo minerário: 810582/79 - Processo de cobrança: 915364/14 Valor: R$.88.056,73 Titular: Butzke Extração e Comércio de Areia Ltda Epp Cpf/cnpj :82.094.483/0001-03 - Processo minerário: 816241/96 - Processo de cobrança: 915366/14 Valor: R$.1.015,38, Processo minerário: 816241/96 - Processo de cobrança: 915365/14 Valor: R$.5.499,30 Titular: Calwer Mineração Ltda Cpf/cnpj :78.994.456/0001- 01 - Processo minerário: 803607/68 - Processo de cobrança: 915391/14 Valor: R$.6.110,95, Processo minerário: 815530/86 - Processo de cobrança: 915392/14 Valor: R$.71.360,74 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj :61.409.892/0001-73 - Processo minerário: 824192/72 - Processo de cobrança: 915379/14 Valor: R$.378.389,55, Processo minerário: 815000/83 - Processo de cobrança: 915378/14 Valor: R$.438.807,38, Processo minerário: 805688/69 - Processo de cobrança: 915377/14 Valor: R$.379.118,88 Titular: Deschamps Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :80.089.683/0001-34 - Processo minerário: 815087/90 - Processo de cobrança: 915380/14 Valor: R$.2.136,11, Processo minerário: 815642/96 - Processo de cobrança: 915371/14 Valor: R$.9.123,39, Processo minerário: 815086/90 - Processo de cobrança: 915360/14 Valor: R$.2.051,36 Titular: Ebele Transportes Ltda me Cpf/cnpj :08.074.887/0001-74 - Processo minerário: 815250/01 - Processo de cobrança: 915285/14 Valor: R$.41.094,51 Titular: ed & ed Mineração LTDA. Cpf/cnpj :05.837.011/0001-44 - Processo minerário: 812675/69 - Processo de cobrança: 915275/14 Valor: R$.60.464,50 Titular: Extração de Areia Schramm Ltda Cpf/cnpj :83.392.530/0001-50 - Processo minerário: 815258/08 - Processo de cobrança: 915286/14 Valor: R$.167,07 Titular: Extração de Areia Verde Vale Ltda Cpf/cnpj :79.305.884/0001-42 - Processo minerário: 815429/97 - Processo de cobrança: 915326/14 Valor: R$.819,26, Processo minerário: 815446/97 - Processo de cobrança: 915321/14 Valor: R$.672,84, Processo minerário: 815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14 Valor: R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança: 915383/14 Valor: R$.1.326,13, Processo minerário: 815323/00 - Processo de cobrança: 915382/14 Valor: R$.1.984,09, Processo minerário: 815322/00 - Processo de cobrança: 915381/14 Valor: R$.1.893,26 Titular: Extração e Comércio de Areia Santa Bárbara Ltda Cpf/cnpj :05.611.815/0001-20 - Processo minerário: 815471/01 - Processo de cobrança: 915280/14 Valor: R$.2.921,20 Titular: Hass e Cia Ltda Cpf/cnpj :06.867.333/0001-07 - Processo minerário: 815173/01 - Processo de cobrança: 915347/14 Valor: R$.1.075,05 Titular: Locação de Equipamentos Mourão Ltda Cpf/cnpj :85.109.544/0001-49 - Processo minerário: 815204/96 - Processo de cobrança: 915351/14 Valor: R$.3.550,87, Processo minerário: 815030/03 - Processo de cobrança: 915350/14 Valor: R$.1.654,27 Titular: Mafra Produtos Cerâmicos Ltda- me Cpf/cnpj :00.354.934/0001-21 - Processo minerário: 815569/03 - Processo de cobrança: 915349/14 Valor: R$.3.905,75 Titular: Margarete Maria Schurhaus Machado me Cpf/cnpj :01.375.917/0001-33 - Processo minerário: 815061/04 - Processo de cobrança: 915348/14 Valor: R$.2.441,68, Processo minerário: 815545/87 - Processo de cobrança: 915311/14 Valor: R$.3.154,83 Titular: Mineração Altona Ltda Cpf/cnpj :76.838.184/0001- 25 - Processo minerário: 800018/76 - Processo de cobrança: 915361/14 Valor: R$.19.120,20 Titular: Mineracao Dadam LTDA. Cpf/cnpj :83.716.282/0001-55 - Processo minerário: 810192/80 - Processo de cobrança: 915118/14 Valor: R$.30.237,85, Processo minerário: 806458/75 - Processo de cobrança: 915119/14 Valor: R$.29.584,32, Processo minerário: 810180/79 - Processo de cobrança: 915121/14 Valor: R$.31.558,94 Titular: Mineração Rio do Pouso LTDA. Cpf/cnpj :82.848.300/0001-90 - Processo minerário: 4227/41 - Processo de cobrança: 915312/14 Valor: R$.81.742,45 Titular: Mineradora Casa da Areia Ltda me Cpf/cnpj :09.444.221/0001-23 - Processo minerário: 815011/92 - Processo de cobrança: 915287/14 Valor: R$.933,56, Processo minerário: 815012/92 - Processo de cobrança: 915288/14 Valor: R$.839,98 Titular: Nazca Participações LTDA. Cpf/cnpj :09.439.146/0001-02 - Processo minerário: 915303/89 - Processo de cobrança: 915384/14 Valor: R$.69.387,08 Titular: Porto de Areia Fragosos Ltda Cpf/cnpj :76.378.793/0001-49 - Processo minerário: 815413/84 - Processo de cobrança: 915389/14 Valor: R$.108.722,12, Processo minerário: 815256/97 - Processo de cobrança: 915390/14 Valor: R$.198.838,45 Titular: r j da Cunha Extração de Areia me Cpf/cnpj :00.914.610/0001-09 - Processo minerário: 815478/99 - Processo de cobrança: 915276/14 Valor: R$.146,26 Titular: Raul Hasse - fi Cpf/cnpj :82.767.450/0001-79 - Processo minerário: 815072/83 - Processo de cobrança: 915277/14 Valor: R$.6.631,79 Titular: Ravlen Indústria e Comércio de Quartzo Ltda Cpf/cnpj :95.787.677/0001-28 - Processo minerário: 815341/87 - Processo de cobrança: 915278/14 Valor: R$.124.909,40 Titular: Reimer Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :83.115.022/0001-24 - Processo minerário: 815667/02 - Processo de cobrança: 915279/14 Valor: R$.513,53 Titular: Reis Engenharia de Obras Ltda Cpf/cnpj :75.549.667/0001-47 - Processo minerário: 815328/02 - Processo de cobrança: 915282/14 Valor: R$.1.545,70 Titular: Revestical Extração e Comercio de Pedras LTDA. Cpf/cnpj :81.874.265/0001-10 - Processo minerário: 815056/89 - Processo de cobrança: 915284/14 Valor: R$.15.595,54 Titular: Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda Cpf/cnpj :45.989.050/0001-81 - Processo minerário: 815212/99 - Processo de cobrança: 915290/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança: 915300/14 Valor: R$.180,43, Processo minerário: 815023/05 - Processo de cobrança: 915301/14 Valor: R$.3.691,58 Titular: Rio Novo Indústria Cerâmica Ltda me Cpf/cnpj :72.305.147/0001-09 - Processo minerário: 815737/01 - Processo de cobrança: 915359/14 Valor: R$.1.744,79, Processo minerário: 815736/01 - Processo de cobrança: 915358/14 Valor: R$.1.858,07, Processo minerário: 815287/02 - Processo de cobrança: 915357/14 Valor: R$.1.409,22 Titular: Roci Confecções Ltda me Cpf/cnpj :79.688.982/0001-06 - Processo minerário: 815330/00 - Processo de cobrança: 915356/14 Valor: R$.2.634,28 Titular: São Gabriel Mineração LTDA. EPP. Cpf/cnpj :02.096.938/0001-82 - Processo minerário: 815597/02 - Processo de cobrança: 915355/14 Valor: R$.46.337,94, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança: 915354/14 Valor: R$.27.701,75, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança: 915353/14 Valor: R$.11.241,47, Processo minerário: 815233/99 - Processo de cobrança: 915352/14 Valor: R$.5.326,51 Titular: Viapav Construtora Ltda Cpf/cnpj :03.671.437/0001- 45 - Processo minerário: 815703/01 - Processo de cobrança: 915373/14 Valor: R$.65.876,87 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820457/09 - Not.34/2013 - R$ 533,88 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 92, DE 17 DE MARÇO DE 2014 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOL- VIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENER- GIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/03/2014, p. 47

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