SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 47
Processos citados
- 840.013/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Votorantim Metais S.a - 840013/10 - A.I. 380/13
- 803.406/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem
- 803.283/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. -
- 803.285/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria
- 803.292/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio
- 803.825/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09,
- 803.414/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09,
- 803.403/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09
- 803.404/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir
- 804.363/2008
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08,
- 803.363/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.364/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.365/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.366/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.367/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.368/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.369/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.370/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.371/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.372/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.159/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 804.387/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 804.389/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 804.390/2008
para pagamento: 30 dias. (2.25) Agregados Minerais Especiais - 803406/09 Audeides Aguiar da Silva - 803283/10 Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 803285/09 Cândido de Almeida Athayde Neto - 803292/09 Cláudio Ramos Cardoso - 803825/08 Cohiso Construção Hidrogeologia e Sondagem - 803414/09 dm Mineração LTDA. - 803403/09, 803404/09 Galvani Indústria Comércio e Serviços S.A. - 804363/08 Márcio Barbosa Pessoa - 803363/09, 803364/09, 803365/09, 803366/09, 803367/09, 803368/09, 803369/09, 803370/09, 803371/09, 803372/09 Valmir Batista - 803159/09 Wallasse Guedes Correia - 804387/08, 804389/08, 804390/08
- 803.771/1976
803771/76 - Processo de cobrança: 915281/14 Valor: R$.56.304,35 Titular: Alto Vale de Mineraçao Ltda me Cpf/cnpj
- 810.145/1981
810145/81 - Processo de cobrança: 915304/14 Valor: R$.129.044,83, Processo minerário: 815276/84 - Processo de cobrança: 915303/14 Valor: R$.14.696,61 Titular: Andrade & Amorim Extração Mineral Ltda me Cpf/cnpj
- 815.276/1984
815276/84 - Processo de cobrança: 915303/14 Valor: R$.14.696,61 Titular: Andrade & Amorim Extração Mineral Ltda me Cpf/cnpj
- 815.099/2002
815099/02 - Processo de cobrança: 915289/14 Valor: R$.8.382,28 Titular: Aterplan Serviços e Construções LTDA. Cpf/cnpj
- 815.174/1986
815174/86 - Processo de cobrança: 915302/14 Valor: R$.105.990,90 Titular: Balneário Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj
- 816.129/1995
816129/95 - Processo de cobrança: 915320/14 Valor: R$.8.858,11, Processo minerário: 815491/94 - Processo de cobrança: 915319/14 Valor: R$.9.230,18, Processo minerário: 815132/00 - Processo de cobrança:
- 815.491/1994
815491/94 - Processo de cobrança: 915319/14 Valor: R$.9.230,18, Processo minerário: 815132/00 - Processo de cobrança: 915318/14 Valor: R$.1.171,14, Processo minerário: 815654/09 - Processo de cobrança:
- 815.132/2000
815132/00 - Processo de cobrança: 915318/14 Valor: R$.1.171,14, Processo minerário: 815654/09 - Processo de cobrança: 915313/14 Valor: R$.91,69, Processo minerário: 815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14
- 815.654/2009
815654/09 - Processo de cobrança: 915313/14 Valor: R$.91,69, Processo minerário: 815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14 Valor: R$.3.964,06, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14
- 815.162/1996
815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14 Valor: R$.3.964,06, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14 Valor: R$.727,08, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915315/14
- 815.481/2004
815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14 Valor: R$.727,08, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915315/14 Valor: R$.734,42, Processo minerário: 815515/08 - Processo de cobrança: 915314/14
- 815.515/2008
cobrança: 915320/14 Valor: R$.8.858,11, Processo minerário: 815491/94 - Processo de cobrança: 915319/14 Valor: R$.9.230,18, Processo minerário: 815132/00 - Processo de cobrança: 915318/14 Valor: R$.1.171,14, Processo minerário: 815654/09 - Processo de cobrança: 915313/14 Valor: R$.91,69, Processo minerário: 815162/96 - Processo de cobrança: 915317/14 Valor: R$.3.964,06, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915316/14 Valor: R$.727,08, Processo minerário: 815481/04 - Processo de cobrança: 915315/14 Valor: R$.734,42, Processo minerário: 815515/08 - Processo de cobrança: 915314/14 Valor: R$.74,29 Titular: Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda Cpf/cnpj
- 815.203/1996
815203/96 - Processo de cobrança: 915346/14 Valor: R$.7.251,27, Processo minerário: 815457/00 - Processo de cobrança: 915345/14 Valor: R$.10.126,88, Processo minerário: 815199/04 - Processo de cobrança: 915344
- 815.457/2000
815457/00 - Processo de cobrança: 915345/14 Valor: R$.10.126,88, Processo minerário: 815199/04 - Processo de cobrança: 915344/14 Valor: R$.3.305,39, Processo minerário: 815226/98 - Processo de cobrança: 915343
- 815.199/2004
815199/04 - Processo de cobrança: 915344/14 Valor: R$.3.305,39, Processo minerário: 815226/98 - Processo de cobrança: 915343/14 Valor: R$.1.540,02 Titular: Base Brita Ltda Cpf/cnpj
- 815.226/1998
815226/98 - Processo de cobrança: 915343/14 Valor: R$.1.540,02 Titular: Base Brita Ltda Cpf/cnpj
- 815.358/1997
815358/97 - Processo de cobrança: 915341/14 Valor: R$.39.482,11, Processo minerário: 815357/97 - Processo de cobrança: 915340/14 Valor: R$.41.693,00, Processo minerário: 815071/94 - Processo de cobrança:
- 815.357/1997
815357/97 - Processo de cobrança: 915340/14 Valor: R$.41.693,00, Processo minerário: 815071/94 - Processo de cobrança: 915339/14 Valor: R$.29.735,54 Titular: Britador Schmitz Ltda Cpf/cnpj
- 815.071/1994
815071/94 - Processo de cobrança: 915339/14 Valor: R$.29.735,54 Titular: Britador Schmitz Ltda Cpf/cnpj
- 815.195/1986
815195/86 - Processo de cobrança: 915342/14 Valor: R$.59.138,33 Titular: Britagem Bilhar LTDA. Cpf/cnpj
- 815.791/1996
815791/96 - Processo de cobrança: 915369/14 Valor: R$.15.308,35, Processo minerário: 815646/07 - Processo de cobrança: 915370/14 Valor: R$.14.260,19 Titular: Britagem e Pavimentadora Barracão Ltda Cpf/cnpj :06
- 815.646/2007
815646/07 - Processo de cobrança: 915370/14 Valor: R$.14.260,19 Titular: Britagem e Pavimentadora Barracão Ltda Cpf/cnpj
- 815.102/1992
815102/92 - Processo de cobrança: 915387/14 Valor: R$.509.315,79, Processo minerário: 815102/92 - Processo de cobrança: 915388/14 Valor: R$.423.199,41 Titular: Britagem Gaspar Ltda Epp Cpf/cnpj
- 815.424/1997
815424/97 - Processo de cobrança: 915368/14 Valor: R$.171.622,18 Titular: Britaplan Britagem Planalto Ltda Cpf/cnpj
- 815.213/1988
815213/88 - Processo de cobrança: 915367/14 Valor: R$.270.799,90 Titular: Britaxan Britadeira
- 815.735/1996
815735/96 - Processo de cobrança: 915372/14 Valor: R$.77.091,69 Titular: Britenge Britagem de Pedras LTDA. Cpf/cnpj
- 810.582/1979
810582/79 - Processo de cobrança: 915364/14 Valor: R$.88.056,73 Titular: Butzke Extração e Comércio de Areia Ltda Epp Cpf/cnpj
- 816.241/1996
816241/96 - Processo de cobrança: 915366/14 Valor: R$.1.015,38, Processo minerário: 816241/96 - Processo de cobrança: 915365/14 Valor: R$.5.499,30 Titular: Calwer Mineração Ltda Cpf/cnpj
- 803.607/1968
803607/68 - Processo de cobrança: 915391/14 Valor: R$.6.110,95, Processo minerário: 815530/86 - Processo de cobrança: 915392/14 Valor: R$.71.360,74 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj
- 815.530/1986
815530/86 - Processo de cobrança: 915392/14 Valor: R$.71.360,74 Titular: Companhia Brasileira de Alumínio Cpf/cnpj
- 824.192/1972
824192/72 - Processo de cobrança: 915379/14 Valor: R$.378.389,55, Processo minerário: 815000/83 - Processo de cobrança: 915378/14 Valor: R$.438.807,38, Processo minerário: 805688/69 - Processo de cobrança:
- 815.000/1983
815000/83 - Processo de cobrança: 915378/14 Valor: R$.438.807,38, Processo minerário: 805688/69 - Processo de cobrança: 915377/14 Valor: R$.379.118,88 Titular: Deschamps Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj
- 805.688/1969
805688/69 - Processo de cobrança: 915377/14 Valor: R$.379.118,88 Titular: Deschamps Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj
- 815.087/1990
815087/90 - Processo de cobrança: 915380/14 Valor: R$.2.136,11, Processo minerário: 815642/96 - Processo de cobrança: 915371/14 Valor: R$.9.123,39, Processo minerário: 815086/90 - Processo de cobrança:
- 815.642/1996
815642/96 - Processo de cobrança: 915371/14 Valor: R$.9.123,39, Processo minerário: 815086/90 - Processo de cobrança: 915360/14 Valor: R$.2.051,36 Titular: Ebele Transportes Ltda me Cpf/cnpj
- 815.086/1990
815086/90 - Processo de cobrança: 915360/14 Valor: R$.2.051,36 Titular: Ebele Transportes Ltda me Cpf/cnpj
- 815.250/2001
815250/01 - Processo de cobrança: 915285/14 Valor: R$.41.094,51 Titular: ed & ed Mineração
- 812.675/1969
812675/69 - Processo de cobrança: 915275/14 Valor: R$.60.464,50 Titular: Extração de Areia Schramm Ltda Cpf/cnpj
- 815.258/2008
815258/08 - Processo de cobrança: 915286/14 Valor: R$.167,07 Titular: Extração de Areia Verde Vale Ltda Cpf/cnpj
- 815.429/1997
815429/97 - Processo de cobrança: 915326/14 Valor: R$.819,26, Processo minerário: 815446/97 - Processo de cobrança: 915321/14 Valor: R$.672,84, Processo minerário: 815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14
- 815.446/1997
815446/97 - Processo de cobrança: 915321/14 Valor: R$.672,84, Processo minerário: 815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14 Valor: R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14
- 815.403/1998
815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14 Valor: R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança:
- 815.402/1998
815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança:
- 815.426/2000
815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança:
- 815.060/1992
815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança:
- 815.295/1992
815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança:
- 816.187/1996
minerário: 815446/97 - Processo de cobrança: 915321/14 Valor: R$.672,84, Processo minerário: 815403/98 - Processo de cobrança: 915322/14 Valor: R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança: 915383/14 Valor: R$.1.326,13, Processo minerário: 815323/00 - Processo de cobrança: 915382/14 Valor: R$.1.984,09, Processo minerário: 815322/00 - Processo de cobrança:
- 815.323/2000
R$.1.252,36, Processo minerário: 815402/98 - Processo de cobrança: 915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança: 915383/14 Valor: R$.1.326,13, Processo minerário: 815323/00 - Processo de cobrança: 915382/14 Valor: R$.1.984,09, Processo minerário: 815322/00 - Processo de cobrança: 915381/14 Valor: R$.1.893,26 Titular: Extração e Comércio de Areia Santa Bárbara Ltda
- 815.322/2000
915323/14 Valor: R$.1.294,69, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915327/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 815060/92 - Processo de cobrança: 915325/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815295/92 - Processo de cobrança: 915324/14 Valor: R$.2.709,45, Processo minerário: 815426/00 - Processo de cobrança: 915328/14 Valor: R$.1.233,11, Processo minerário: 816187/96 - Processo de cobrança: 915383/14 Valor: R$.1.326,13, Processo minerário: 815323/00 - Processo de cobrança: 915382/14 Valor: R$.1.984,09, Processo minerário: 815322/00 - Processo de cobrança: 915381/14 Valor: R$.1.893,26 Titular: Extração e Comércio de Areia Santa Bárbara Ltda Cpf/cnpj
- 815.471/2001
815471/01 - Processo de cobrança: 915280/14 Valor: R$.2.921,20 Titular: Hass e Cia Ltda Cpf/cnpj
- 815.173/2001
815173/01 - Processo de cobrança: 915347/14 Valor: R$.1.075,05 Titular: Locação de Equipamentos Mourão Ltda Cpf/cnpj
- 815.204/1996
815204/96 - Processo de cobrança: 915351/14 Valor: R$.3.550,87, Processo minerário: 815030/03 - Processo de cobrança: 915350/14 Valor: R$.1.654,27 Titular: Mafra Produtos Cerâmicos Ltda- me Cpf/cnpj
- 815.030/2003
815030/03 - Processo de cobrança: 915350/14 Valor: R$.1.654,27 Titular: Mafra Produtos Cerâmicos Ltda- me Cpf/cnpj
- 815.569/2003
815569/03 - Processo de cobrança: 915349/14 Valor: R$.3.905,75 Titular: Margarete Maria Schurhaus Machado me Cpf/cnpj
- 815.061/2004
815061/04 - Processo de cobrança: 915348/14 Valor: R$.2.441,68, Processo minerário: 815545/87 - Processo de cobrança: 915311/14 Valor: R$.3.154,83 Titular: Mineração Altona Ltda Cpf/cnpj
- 815.545/1987
815545/87 - Processo de cobrança: 915311/14 Valor: R$.3.154,83 Titular: Mineração Altona Ltda Cpf/cnpj
- 800.018/1976
800018/76 - Processo de cobrança: 915361/14 Valor: R$.19.120,20 Titular: Mineracao Dadam
- 810.192/1980
810192/80 - Processo de cobrança: 915118/14 Valor: R$.30.237,85, Processo minerário: 806458/75 - Processo de cobrança: 915119/14 Valor: R$.29.584,32, Processo minerário: 810180/79 - Processo de cobrança:
- 806.458/1975
806458/75 - Processo de cobrança: 915119/14 Valor: R$.29.584,32, Processo minerário: 810180/79 - Processo de cobrança: 915121/14 Valor: R$.31.558,94 Titular: Mineração Rio do Pouso
- 810.180/1979
810180/79 - Processo de cobrança: 915121/14 Valor: R$.31.558,94 Titular: Mineração Rio do Pouso
- 815.011/1992
815011/92 - Processo de cobrança: 915287/14 Valor: R$.933,56, Processo minerário: 815012/92 - Processo de cobrança: 915288/14 Valor: R$.839,98 Titular: Nazca Participações
- 815.012/1992
815012/92 - Processo de cobrança: 915288/14 Valor: R$.839,98 Titular: Nazca Participações
- 815.413/1984
815413/84 - Processo de cobrança: 915389/14 Valor: R$.108.722,12, Processo minerário: 815256/97 - Processo de cobrança: 915390/14 Valor: R$.198.838,45 Titular: r j da Cunha Extração de Areia me Cpf/cnpj
- 815.256/1997
815256/97 - Processo de cobrança: 915390/14 Valor: R$.198.838,45 Titular: r j da Cunha Extração de Areia me Cpf/cnpj
- 815.478/1999
815478/99 - Processo de cobrança: 915276/14 Valor: R$.146,26 Titular: Raul Hasse - fi Cpf/cnpj
- 815.072/1983
815072/83 - Processo de cobrança: 915277/14 Valor: R$.6.631,79 Titular: Ravlen Indústria e Comércio de Quartzo Ltda Cpf/cnpj
- 815.341/1987
815341/87 - Processo de cobrança: 915278/14 Valor: R$.124.909,40 Titular: Reimer Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj
- 815.667/2002
815667/02 - Processo de cobrança: 915279/14 Valor: R$.513,53 Titular: Reis Engenharia de Obras Ltda Cpf/cnpj
- 815.328/2002
815328/02 - Processo de cobrança: 915282/14 Valor: R$.1.545,70 Titular: Revestical Extração e Comercio de Pedras LTDA. Cpf/cnpj
- 815.056/1989
815056/89 - Processo de cobrança: 915284/14 Valor: R$.15.595,54 Titular: Rigesa, Celulose, Papel e Embalagens Ltda Cpf/cnpj
- 815.212/1999
815212/99 - Processo de cobrança: 915290/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança:
- 815.427/2001
815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14
- 815.551/2003
815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14
- 815.109/2008
815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14
- 815.726/2004
815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14
- 815.726/2009
815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14
- 815.717/2003
815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14
- 815.371/1999
cobrança: 915290/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança:
- 815.034/2001
815427/01 - Processo de cobrança: 915291/14 Valor: R$.11.089,25, Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança: 915300/14 Valor: R$.180,43, Processo minerário: 815023/05 - Processo de cobrança: 915301/14
- 815.189/2001
Processo minerário: 815551/03 - Processo de cobrança: 915292/14 Valor: R$.83,93, Processo minerário: 815109/08 - Processo de cobrança: 915293/14 Valor: R$.1,21, Processo minerário: 815726/04 - Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança: 915300/14 Valor: R$.180,43, Processo minerário: 815023/05 - Processo de cobrança: 915301/14 Valor: R$.3.691,58 Titular: Rio Novo Indústria Cerâmica Ltda me Cpf/cnpj
- 815.023/2005
Processo de cobrança: 915294/14 Valor: R$.42,81, Processo minerário: 815726/09 - Processo de cobrança: 915295/14 Valor: R$.35,27, Processo minerário: 815717/03 - Processo de cobrança: 915296/14 Valor: R$.640,76, Processo minerário: 815371/99 - Processo de cobrança: 915297/14 Valor: R$.1.567,86, Processo minerário: 815034/01 - Processo de cobrança: 915298/14 Valor: R$.3.324,31, Processo minerário: 815189/01 - Processo de cobrança: 915300/14 Valor: R$.180,43, Processo minerário: 815023/05 - Processo de cobrança: 915301/14 Valor: R$.3.691,58 Titular: Rio Novo Indústria Cerâmica Ltda me Cpf/cnpj
- 815.737/2001
815737/01 - Processo de cobrança: 915359/14 Valor: R$.1.744,79, Processo minerário: 815736/01 - Processo de cobrança: 915358/14 Valor: R$.1.858,07, Processo minerário: 815287/02 - Processo de cobrança:
- 815.736/2001
815736/01 - Processo de cobrança: 915358/14 Valor: R$.1.858,07, Processo minerário: 815287/02 - Processo de cobrança: 915357/14 Valor: R$.1.409,22 Titular: Roci Confecções Ltda me Cpf/cnpj
- 815.287/2002
815287/02 - Processo de cobrança: 915357/14 Valor: R$.1.409,22 Titular: Roci Confecções Ltda me Cpf/cnpj
- 815.330/2000
815330/00 - Processo de cobrança: 915356/14 Valor: R$.2.634,28 Titular: São Gabriel Mineração
- 815.597/2002
815597/02 - Processo de cobrança: 915355/14 Valor: R$.46.337,94, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança: 915354/14 Valor: R$.27.701,75, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança:
- 815.801/1996
815801/96 - Processo de cobrança: 915354/14 Valor: R$.27.701,75, Processo minerário: 815801/96 - Processo de cobrança: 915353/14 Valor: R$.11.241,47, Processo minerário: 815233/99 - Processo de cobrança:
- 815.233/1999
815233/99 - Processo de cobrança: 915352/14 Valor: R$.5.326,51 Titular: Viapav Construtora Ltda Cpf/cnpj
- 815.703/2001
815703/01 - Processo de cobrança: 915373/14 Valor: R$.65.876,87
- 820.109/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral
- 820.302/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda -
- 821.055/2003
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36
- 820.432/1996
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35
- 820.146/1979
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda -
- 820.472/1997
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820457/09 - Not.34/2013 - R$ 533,88
- 820.166/1997
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820457/09 - Not.34/2013 - R$ 533,88
- 820.457/2009
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Roberto Alves - 820109/12, 820302/12 RELAÇÃO Nº 27/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Ademir Luiz Bortolotto - 821055/03 - Not.38/2013 - R$ 549,88 Copagua Agua Mineral Ltda - 820432/96 - Not.39/2013 - R$ 545,71 Marcolino Rodrigues da Paz - 820146/79 - Not.37/2013 - R$ 355,92 Mineração Nova Era Ltda - 820472/97 - Not.36/2013 - R$ 539,51 Mineradora Paineiras Ltda - 820166/97 - Not.35/2013 - R$ 359,68 Potiguara Empreendimentos Imobiliários Ltda - 820457/09 - Not.34/2013 - R$ 533,88
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 18/03/2014, p. 47