DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 278/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.238/1997-BRAZMINCO LTDA-OF. N°985/14-DGTM

832.504/2006-BRAZMINCO LTDA-OF. N°986/14-DGTM

830.689/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-

OF. N°978/14-DGTM

831.743/2013-ARETRANS LTDA-OF. N°984/14-DGTM

831.744/2013-TR4 MINERAL LOG LTDA-OF. N°983/14-DGTM

831.833/2013-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPPOF. N°982/14-DGTM

831.883/2013-BRAZMINCO LTDA-OF. N°987/14-DGTM

831.904/2013-BRAZMINCO LTDA-OF. N°988/14-DGTM

831.958/2013-LUCIANO VITOR FERNANDES MOREI-

RA-OF. N°996/14-DGTM

832.027/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°980/14-DGTM

832.038/2013-PIEDADE ISMÊNIA DE RESENDE-OF. N°990/14-DGTM

832.053/2013-CERAMICA UNIDA LTDA-OF. N°993/14-DGTM

832.059/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA-OF. N°992/14-DGTM

832.070/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°991/14-DGTM

832.071/2013-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°989/14-DGTM

832.158/2013-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°999/14-DGTM

832.260/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°997/14-DGTM

832.295/2013-LRM TRANSPORTES LTDA-OF. N°998/14-DGTM

832.634/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°994/14-DGTM

830.513/2014-FERNANDO LOUREIRO ALVES DE SOUZA-OF. N°995/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.908/2012-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1020/14-

DGTM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.796/2005-ALEXANDRE MONTALVON DO NASCIMENTO FERREIRA-AI N°299/14-FISC

832.865/2005-FÁTIMA MARLI MARIA-AI N°300/14-FISC

833.023/2005-TRATEX MINERAÇAO LTDA-AI N°301/14-FISC

831.712/2006-RAIMUNDO SOARES PIRONI-AI N°305/14-FISC

834.322/2010-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE MEAI N°302/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.362/2001-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA ADIR LT-

DA.-OF. N°858/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.908/1993-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1106/14-DGTM

831.362/2001-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA ADIR LTDA.-OF. N°857/14-DGTM

832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME-OF. N°1001/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEFonte: Gangorra - Marca:Grão Mogol - Embalagem:20L e 10L, sem gás.- GRÃO MOGOL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME-

OF. N°819/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

815.595/1972-CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA ME-OF. N°1002/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.656/2005-COMÉRCIO DE AREIA ANDRADE DIAS

LTDA M.E.-OF. N°970/14-DGTM

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.830.749/2008-ARCENDINO ARNONI VIANA- NOT Nº880/14-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADARegistro de Licença N°4175/14 de 31/03/2014-Vencimento em Indeterminado

833.329/2012-PORTO DE AREIA ROCHA LTDA-Registro de Licença N°4177/14 de 31/03/2014-Vencimento em 27/09/2016

830.125/2013-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4174/14 de 31/03/14-Vencimento em 29/11/2014

830.538/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA-Registro de Licença N°4176/14 de 31/03/14-Vencimento em 15/02/2018

831.114/2013-CAETANO EDSON PEREIRA-Registro de Licença N°4180/14 de 31/03/14-Vencimento em Indeterminado

832.914/2013-JAIME FAUSTO DA SILVA-Registro de Licença N°4179/14 de 31/03/2014-Vencimento em 24/09/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO-

MÉRCIO LTDA ME-OF. N°971/14-DGTM

832.772/2012-JOSÉ LUIZ HENRIQUES DE OLIVEIRAOF. N°975/14-DGTM

832.689/2013-AREIAL FUNIL LTDA ME-OF. N°972/14-DGTM

832.968/2013-AREIA OLIVEIRA LTDA-OF. N°973/14-DGTM

833.389/2013-MADIL EMPREENDIMENTOS LTDA MEOF. N°974/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

834.801/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO N. F. LTDAOF. N°976/14-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

833.592/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO- Registro de Extração N°02/14 de 31/03/2014

RELAÇÃO Nº 284/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.115/2013-JOHNNY ALBERT OLIVEIRA BARROS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.199/2013-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°1095/14-DGTM

832.206/2013-NEUBER MARQUES FERREIRA ME-OF. N°1099/14-DGTM

832.286/2013-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°1096/14-DGTM

832.294/2013-LRM TRANSPORTES LTDA-OF. N°1098/14-DGTM

832.322/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°1097/14-DGTM

832.333/2013-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITASOF. N°1100/14-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

830.217/2007-MÁRCIO CARNEIRO-AI N°323/13-MG

833.881/2008-RAFAEL HERNANDES CORRÊA SILVAAI N°911/13-MG

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.925/2009-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- OF. N° 1055/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.111/2003-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°1102/14-DGTM

832.178/2004-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°112/14-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.573/1998-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°950/14-DGTM

831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°945/14-DGTM

831.962/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°949/14-DGTM

831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°946/14-DGTM

831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°947/14-DGTM

831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°948/14-DGTM

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1027/14-DGTM

830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1025/14-DGTM

830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°1026/14-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°103/14-ERPM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA- Mineradora Serrana Ltda (Arrendatária) - Fonte:São Clemente I - Marca:Jacuntiga Saúde - Embalagem:1,5 L e 510 mL, sem gás e 510 mL com

gás.- JACUTINGA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°1004/14-DGTM

006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA-OF. N°1003/14-DGTM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

000.587/1951-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- AI N°1775,1776,1777,1778 e 1779/13-FISC

004.324/1957-SERVICOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°1898,1899,1900,1901 e 1902/13-FISC

830.714/1983-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°1981,1982,1983,1984 e 1985/13-FISC

830.109/1986-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°1760,1761,1762,1763 e 1764/13-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

830.972/2011-HILÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA-AI N°474/12-MG

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.794/2007-RONALDO CARLOS FARIA

830.039/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

830.765/2003-SILVIO DE SOUZA FILHO-AI N°1532/08-MG

832.613/2006-EXTREMA BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°1248/12-MG

831.613/2007-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°700/13-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.468/2001-IOLANDO AUGUSTO DE SOUZA RESENDE-FI-OF. N°1084/14-DGTM

831.090/2003-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°140/14-FISC

831.687/2005-JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA-OF. N°1083/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

834.515/1994-AREIAL TAPERA LTDA-OF. N°1092/14-DGTM

830.771/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1091/14-DGTM

833.066/2004-CESAR JOSÉ CEOLIN-OF. N°1090/14-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.299/1999-GERALDA DA COSTA MANSO FREIRERegistro de Licença N°:1200/00 - Vencimento em Indeterminado

833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2672/05 Vencimento em 27/06/2014

830.416/2012-AREAL SANTA QUITÉRIA LTDA MERegistro de Licença N°:3926/12 - Vencimento em 19/07/2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

831.601/2003-GMA EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.Argila-Registro de Licença N°2123, DOU de 24/11/03

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

830.227/2000-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.227/2000-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

831.728/2005-OLARIA SM LTDA - ME- NOT Nº1021/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.090/2003-TOLEDO & CAMPOS LTDA ME-OF. N°139/14-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.133/2009-AGNALDO MEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1127/14-DGTM

834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA-OF. N°1081/14-DGTM

833.059/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA-OF. N°1117/14-DGTM

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1082/14-DGTM

834.097/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO-OF. N°1088/14-DGTM

834.388/2012-NOVA CERAMICA LTDA-OF. N°1085/14-DGTM

832.831/2013-FERREIRA E FORASTIERI LTDA-OF. N°977/14-DGTM

833.966/2013-LUIZ CARLOS CARDOSO ME-OF. N°1126/14-DGTM

830.438/2014-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA-OF. N°1205/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.532/2011-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI-OF. N°1089/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

833.024/2013-ANTONIO EUSTAQUIO TEIXEIRA CPF27296474653 ME-OF. N°1093/14-DGTM

RELAÇÃO Nº 289/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.687/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDAOF. N°42/14-CESD e Coferall Extração e Comércio de Areia Ltda ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA ME-

OF. N°38/14-CESD e Alex Mineração Ltda ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42/14-CESD e Siderurgia Santo Antônio Ltda

830.310/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42/14-CESD e Siderurgia Santo Antônio Ltda

RELAÇÃO Nº 291/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.530/2000-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 999,95 ha para 695,94 ha-Granito

832.951/2002-VALE VIDA GRANITOS LTDA.- Área de 1.413 ha para 946,49 ha-Granito

830.560/2003-MINERAÇÃO PEDRA DURA LTDA- Área de 1.996,50 ha para 1.083,38 ha-Cascalho Diamantífero,Cascalho (construção Civil) e Areia (construção civil)

830.105/2010-FRANCISCO GUILHERME VIEIRA- Área de 1.987,05 ha para 1.877,53 ha-Areia e Ouro (Minério de)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.666/2001-QUARTZ X MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ferro

830.672/2005-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO-Granito

RELAÇÃO Nº 292/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.577/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°538/14-FISC

830.803/2011-PRISCILA ROMUALDO ROCHA ME-OF. N°534/14-FISC

831.169/2011-GERALDO NOGUEIRA PEREIRA ME-OF. N°541/14-FISC

833.487/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°557/14-FISC

834.300/2011-IVAN ALENCAR DE LIMA FRANCO-OF. N°548/14-FISC

834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA-OF. N°547/14-FISC

830.318/2012-MINAS NOVAS CONSTRUTORA & LOCADORA LTDA-OF. N°615/14-FISC

830.365/2012-GEBSON DA SILVA-OF. N°666 e 667/14-FISC

833.867/2012-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°673/14-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.334/1982-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°669/14-FISC

830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA-OF. N°111/14-ERPM

830.165/2010-CONSTRUTORA ERVÁLIA LTDA-OF. N°535/14-FISC e Santa Maria Participações Ltda ME

RELAÇÃO Nº 293/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.059/1994-JOSÉ FACCHINI-OF. N°690/14-FISC

831.399/2002-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°554/14-FISCAM

832.201/2003-ASMIL MINERAIS LTDA-OF. N°670/14-FISC

833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°672/14-FISC

832.053/2007-MARCILIO ALVES COSTA-OF. N°539/14-FISCAM

832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°614/14-FISC

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°98/14-ERPM

831.467/2012-CRISTINA CONCEIÇÃO BARROS RODRIGUES ALVES-OF. N°682/14-FISC

RELAÇÃO Nº 298/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTOALVARÁ N°4176/05

833.066/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°11389/10

833.668/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°17174/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.691/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-ALVARÁ N°10534/09

RELAÇÃO Nº 299/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.380/2004-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°556/14-FISC

833.840/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°555/14-FISC

834.019/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°553/14-FISC

834.022/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF. N°552/14-FISC

834.283/2010-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°551/14-FISC

RELAÇÃO Nº 300/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.457/2003-MURILO CARLOS PAIVA CARVALHO

RELAÇÃO Nº 301/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.837/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.875/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

833.339/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

833.507/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTA

830.990/2009-MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS

831.466/2012-CRISTINA CONCEIÇÃO BARROS RODRIGUES ALVES

831.468/2012-CRISTINA CONCEIÇÃO BARROS RODRIGUES ALVES

832.148/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON

RELAÇÃO Nº 302/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.793/2013-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.

832.052/2013-BL SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VALE DO GORUTUBA LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.576/2011-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS

832.301/2013-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

833.648/2004-MARIA FRANCISCA BARBOSA -AI N°1184/13-FISC

Determina arquivamento Auto de infração(230)

833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTOAI N°380/10-MG

Aceita defesa apresentada(241)

833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.778/2004-JAYME MOREIRA GOMES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.699/2004-GEOMETA LTDA-OF. N°32/14-ESCGV

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°117/14-ERPM-60 dias

833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°116/14-ERPM-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

RAL não aceito(419)

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- RAL ANO BASE-2013

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- RAL ANO BASE-2013

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 2048/13-MG

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI N° 2046/13-MG

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 264/14-MG

820.934/1972-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N° 2042 e 2043/13-MG

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 2038/13-MG

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- AI N° 303/14-MG

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 2047/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°612/14-FISC,para cessionário: CIF Mineração S.A

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°545/14-FISC

830.609/1980-INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL SANTA ROSA LTDA-OF. N°31/14-ESCGV

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°689/14-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME- AI N°1931,1932,1933 e 1934/13-FISC

805.926/1976-MINERAÇÃO SANGUINETE LTDA- AI N°1903,1904,1905,1906 e 1907/13-FISC

832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1947 e 1948/13-FISC

830.711/1998-HIDRO - MINERAÇÃO DIVINA PUREZA LTDA- AI N°1927,1928,1929 e 1930/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.339/1943-AMG MINERAÇÃO S.A.-OF. N°611/14-FISC,para cessionário: CIF Mineração S.A

007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°544/14-FISC

930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°688/14-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.738/2001-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS-OF. N°599/14-FISC

833.486/2003-PINCOL PINTO INDÚSTRIA CERÂMICA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°694/14-FISC

830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°686/14-FISC

832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°684/14-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.607/2009-ANTONIO AILTON MARCIANO RAMOS ME-OF. N°685/14-FISC

832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-OF. N°683/14-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.170/2009-AREAL NAQUE LTDA-Registro de Licença N°4181/14 de 15/04/14-Vencimento em Indeterminado

832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-Registro de Licença N°4187/14 de 15/04/14-Vencimento em 09/05/2017

832.065/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDARegistro de Licença N°4184/14 de 15/04/14-Vencimento em 01/03/2017

831.146/2013-MAURO FERRARI ME-Registro de Licença N°4185/14 de 15/04/14-Vencimento em Indeterminado

831.210/2013-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-Registro de Licença N°4199/14 de 16/04/14-Vencimento em 31/01/2020

831.686/2013-TURIBIO PEDRO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°4188/14 de 16/04/14-Vencimento em 06/06/2017

831.687/2013-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPPRegistro de Licença N°4189/14 de 16/04/14-Vencimento em Indeterminado

832.039/2013-ROBERTO CARLOS JACINTO ME-Registro de Licença N°4190/14 de 16/04/14-Vencimento em 10/07/2017

832.047/2013-JOHN VICTOR NORONHA DOS REIS ME-Registro de Licença N°4191/14 de 16/04/14-Vencimento em 16/07/2018

832.790/2013-OSVALDO ANTONIO PEREIRA 85116963853-Registro de Licença N°4186/14 de 16/04/14-Venci-

mento em 10/09/2014

833.223/2013-ALOIR MELOTO DOS SATOS ME-Registro de Licença N°4182/14 de 15/04/14-Vencimento em 31/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.414/2006-DRAGAGEM DE AREIA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°118/14-ERPM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.627/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

RELAÇÃO Nº 304/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Guia de

Utilização N°58/2013

RELAÇÃO Nº 305/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.573/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

RELAÇÃO Nº 306/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.954/1999-ANA CELIA FERRI.-OF. N°653/14-FISC

832.455/2000-MINERAÇÃO REALEZA LTDA.-OF. N°693/14-FISC

831.006/2003-RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS-OF. N°115/14-ERPM

RELAÇÃO Nº 307/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.650/1996-CERÂMICA SOLAR LTDA -Alvará N°12663/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

834.487/2007-LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS

831.418/2008-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS

831.683/2009-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA E CIA LTDA

833.334/2010-CURA D'ARS SOUZA DO NASCIMENTO

831.753/2011-ALBERTO MAURÍCIO BATISTA BAHIA

833.573/2012-REGINALDO MACHADO CAMPOS

RELAÇÃO Nº 308/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°951/14-DGTM

830.415/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°1029/14-DGTM

830.528/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°1033/14-DGTM

830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°1030/14-DGTM

831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°942/14-DGTM

830.347/2001-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°1028/14-DGTM

832.009/2002-VALE S A-OF. N°1129/14-DGTM

831.455/2004-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°1032/14-DGTM

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°1037/14-DGTM

832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°1207/14-DGTM

831.428/2008-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°1031/14-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

830.527/1998-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-OF. N°759/09-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.143/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°952/14-DGTM

831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°941/14-DGTM

833.533/2013-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1152/14-DGTM

830.422/2014-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°1151/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

043.306/1956-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALOF. N°549/14-FISCAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

831.847/2013-BRITAGEM SAO LUCAS LTDA

CELSO LUIZ GARCIA