Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082800348 Seção 1 815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°188/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.349/2005-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°769/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 771/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°773/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-OF. N°776/2020/DIFAM - SC/GER - SC 826.090/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°775/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.400/1998-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°774/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°784/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°779/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 780/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.332/2006-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°785/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME-OF. N°786/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 787/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.468/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°192/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.457/1999-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°789/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°790/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°801/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°747/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°29/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.390/1989-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°767/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°750/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 751/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 752/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.340/2019-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME-OF. N°743/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.153/2020-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°793/2020/DIFAM - SC/GER - SC Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.601/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA. 815.604/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-Minério de Argila-Içara/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.688/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°207/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.555/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°197/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.705/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°2471/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.284/2018-ADILSON ALFREDO BECK Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°728/2020/DIFAM - SC/GER - SC 814.089/1969-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°808/2020/DIFAM - SC/GER - SC Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA- AI Nº Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA- AI N° 5020/2020/GER - SC/DIFAM - SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 805.766/1971-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Início:31/12/2019- Término:31/12/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 815.625/2015- SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°807/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. N°810/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°730/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.066/2015-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°814/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.072/2016-RODRIGO CUSTODIO LINO ME-OF. N°827/2020/DIFAM - SC/GER-SC Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.426/2000-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Início:29/06/2020-Término:13/03/2022 815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Início:01/07/2020- Término:20/09/2021 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.199/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.142/2012-FLORESTAL GATEADOS LTDA. Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.374/2014-MUNICÍPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°765/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.066/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. N°842/2020/DIFAM - SC/GER-SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.261/2018-AMILTON HIGINO TEIXEIRA & FILHO LTDA-OF. N°802/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.007/2008-COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA ME-OF. N°803/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.523/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°804/2020/DIFAM - SC/GER - SC 826.279/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°806/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.401/2014-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°813/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.296/1992-ANTONIO SERGIO DONASSAN-OF. N°811/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 812/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°817/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°818/2020/DIFAM - SC/GER - SC 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°823/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°822/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.817/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°824/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.548/2017-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°175/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°830/2020/DIFAM - SC/GER-SC 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°828/2020/DIFAM - SC/GER-SC 815.557/2010-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°838/2020/DIFAM - SC/GER-SC 816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°842/2020/DIFAM - SC/GER- SC 815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°845/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.039/2012-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°433/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.671/2004-FORMATTO TELHAS E TELHADOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI-OF. N°846/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°848/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.043/2007-CERÂMICA 90 LTDA ME-OF. N°850/2020/DIFAM-SC/GER-SC 815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°211/2020/DIREM-SC/GER-SC 816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°837/2020/DIFAM - SC/GER-SC 815.129/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°840/2020/DIFAM - SC/GER-SC 815.243/2004-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°841/2020/DIFAM - SC/GER-SC 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°199/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.425/2004-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA ME-OF. N°855/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.474/2008-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. 815.238/2014-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°831/2020/DIFAM - SC/GER-SC Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.134/2020-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°815/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.777/2013-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-OF. N°820/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°824/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.428/2018-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/2020/DIREM- SC/GER-SC Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.117/2020-BRINGHENTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°210/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.123/2020-WALTER PARIZOTTO-OF. N°212/2020/DIREM-SC/GER-SC Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.169/2020-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°856/2020/DIFAM-SC/GER-SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.083/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°273/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°103/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.151/2016-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°102/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.482/2006-ALEXANDRE SANDRI-OF. N°96/2020/DIREM - SC/GER - SC - Prazo: 180 dias 815.052/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°90/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.053/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°89/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.028/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°87/2020/DIREM - SC/GER - SC Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.825/2016-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°67/2020/UAC - SC/GER - SC 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°69/2020/UAC - SC/GER - SC 814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°296/2020/DIFAM - SC/GER - SC Determina a interdição da lavra(442) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:17/2020/GER - SC/UAC - SC - cujo aproveitamento é realizado pela empresa CARBONÍFERA BELLUNO LTDA., de 19/03/2020- Lacre N° s/n 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:18/2020/GER - SC/UAC - SC - cujo aproveitamento é realizado pela empresa CARBONÍFERA BELLUNO LTDA., de 19/03/2020- Lacre N° s/n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° CARBONÍFERA BELLUNO LTDA - 2110/2020/GER - SC/UAC - SC, 2111/2020/GER - SC/UAC - SC, 2112/2020/GER - SC/UAC - SC, 2113/2020/GER - SC/UAC - SC, 2114/2020/GER - SC/UAC - SC, 2115/2020/GER - SC/UAC - SC, 2116/2020/GER - SC/UAC - SC, 2117/2020/GER - SC/UAC - SC, 2118/2020/GER - SC/UAC - SC, 2119/2020/GER - SC/UAC - SC, 2120/2020/GER - SC/UAC - SC, 2121/2020/GER - SC/UAC - SC, 2122/2020/GER - SC/UAC - SC, 2123/2020/GER -